DOU 13/06/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3

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Nº 111, segunda-feira, 13 de junho de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
SUPERINTENDÊNCIA DO DESENVOLVIMENTO DO CENTRO-OESTE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000001/2022 ao Convênio Nº
898402/2020. Convenentes: Concedente: SUPERINT. DE DESENVOLVIMENTO DO CENTRO-
OESTE, Unidade Gestora: 53207. Convenente: SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA ,
PECUARIA E ABASTECIMENTO, CNPJ nº 32746632000195. Alteração da Cláusula Quinta - Da
Vigência, a fim de prorrogar o seu prazo por mais 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias,
até 09/07/2023, a contar de 09/07/2022. Valor Total: R$ 2.460.263,43, Valor de
Contrapartida: R$ 25.451,00, Vigência: 09/07/2022 a 09/07/2023. Data de Assinatura:
08/07/2020. Signatários: Concedente: NELSON VIEIRA FRAGA FILHO, CPF nº 32321325100,
Convenente: TIAGO FREITAS DE MENDONCA, CPF nº 800.882.011-04.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: SEXTO TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº 863716/2017, Processo nº
59800.003509/2017-98. Concedente: A União, pela Superintendência do Desenvolvimento
do Centro-Oeste, CNPJ/MF nº 13.802.028/0001-94;
Convenente: O Município de
Batayporã/MS, CNPJ/MF nº 03.505.013/0001-00. Objeto: a alteração da Cláusula Quinta -
Da Vigência, a fim de prorrogar o seu prazo por mais 274 dias, até 01/04/2023, a contar
de 01/07/2022 , e a ratificação das demais cláusulas do convênio. Data e Assinaturas:
09/06/2022 - Nelson Vieira Fraga Filho - Superintendente, CPF nº 323.213.251-00 e
Germino da Roz Silva - Prefeito, CPF n° 039.376.251-35.
COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS
SUPERINTENDÊNCIA DE TRENS URBANOS DE JOÃO PESSOA
EXTRATO DE CONTRATO
ESPÉCIE: CONTRATO Nº. 006/2022/STU-JOP/CBTU. CONTRATANTE: COMPANHIA BRASILEIRA
DE TRENS URBANOS-CBTU. CONTRATADA: BMP DO BRASIL COMÉRCIO DE PEÇAS - EIRELI
(CNPJ 07.156.727/001-01). OBJETO: Aquisição de sobressalentes para os grupos geradores
cummins dos VLTs da STU-JOP/CBTU. DO VALOR: O contrato tem o valor global de R$
114.695,19 (cento e quatorze mil, seiscentos e noventa e cinco reais e dezenove centavos).
DO PRAZO: será de 90 (noventa) dias, contados a partir da data da sua assinatura.
SIGNATÁRIOS: Pela CBTU, RODRIGO BEZERRA VIEIRA e RAMON ROCHA RODRIGUES; pela
contratada, JOÃO CARLOS CUNHA.
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 013/2021/COLIC/STU-JOP/CBTU
Considerando que
a Licitação
sob a
forma de
Pregão Eletrônico
nº
013/2021/COLIC/STU-JOP/CBTU, que tem como objeto a contratação de empresa para
prestação do serviço de engenharia para manutenção corretiva e preventiva, bem como
reparo e recuperação das edificações da STU-JOP/CBTU, declaro como vencedora do
presente certame a empresa: MONTBRAVO CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI, CNPJ:
20.010.332/0001-64, que ofertou o maior desconto para o item único, que foi de 5,13%,
cujo valor total após o desconto, foi de R$ 2.771.611,86 (Dois milhões, setecentos e
setenta e um mil, seiscentos e onze reais e oitenta e seis centavos). Faço isto com
supedâneo no art. 97 § 2º do RILC, ante referidas circunstâncias homologo os resultados e
o objeto em favor da empresa vencedora.
João Pessoa, 10 de junho de 2022.
RODRIGO BEZERRA VIEIRA
Superintendente
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL I - BELO HORIZONTE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
TERMO ADITIVO N° 001 CONTRATO Nº 013/CBTU/STU-BH/2021. CONTRATANTE:
COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS - CBTU. CONTRATADA: CAÇAMBAS LTDA.
OBJETO: Prorrogação do contrato por 12 (doze) meses. FUNDAMENTO LEGAL: art. 71 da Lei
13.303/2016 c/c art.233, §2º e 235 do RILC/CBTU. PROCESSO: PRC-02061/2021. VALOR:
R$67.200,00. DATA DE ASSINATURA: 24/05/2022. SIGNATÁRIOS: Pela CBTU - Marcelo
Fernandes Siqueira e Gustavo Barbosa D. dos Santos. Pela CONTRATADA: Claudinei Nonato
Muniz.
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL I - RECIFE
EXTRATO DE CONTRATO
ESPÉCIE: Contrato nº 043/2022; CONTRATANTE: CBTU/STU-REC; CONTRATADA: EN E R V AC
SERVINDUSCON LTDA; RESUMO DO OBJETO: Aquisição de elemento filtrante de disjuntor
de 69 kv; PROCESSO LICITATÓRIO; Pregão Eletrônico nº 006/GOLIC/2022; VALOR DO
CONTRATO: R$ 260.000,00 (duzentos e sessenta mil reais) PRAZO DE VIGÊNCIA: 120 (cento
e vinte) dias, contados a partir da emissão da Ordem de Serviço - OIS; DATA DA
ASSINATURA: 16/05/2022 ; NOME E CARGO DOS SIGNATÁRIOS: Pela contratante: Dr. Carlos
Fernando Ferreira da Silva Filho - Superintendente e Dra. Thaise Ferreira Carneiro de Lima-
Gerente Regional I de Administração e Finanças; Pela contratada: Sr. Martin Bromberg - -
Representantes Legais. Rafaella Ferreira Lins- Chefe Departamento Jurídico
Chefe Departamento Jurídico
EXTRATO DE CONTRATO
ESPÉCIE: Contrato nº 059/2022; CONTRATANTE: CBTU/STU-REC; CONTRATADA: SUPORTE
AUTOMAÇÃO LTDA ; RESUMO DO OBJETO: Prestação de serviços de modernização da
maquina niveladora NA-01, Modelo 08.275, fabricada pela PLASSER E THEURER- AU S T R I A ;
PROCESSO LICITATÓRIO: Pregão Eletrônico nº 055/GOLIC/2021; VALOR DO CONTRATO: R$
3.372.538,00 (três milhões, trezentos e setenta e dois mil, e quinhentos e trinta e oito
reais.) PRAZO DE VIGÊNCIA: 300 (trezentos) dias, contados a partir da emissão da Ordem
de Serviço - OIS; DATA DA ASSINATURA: 08/06/2022 ; NOME E CARGO DOS SIGNATÁRIOS:
Pela contratante: Dr. Carlos Fernando Ferreira da Silva Filho - Superintendente e Dra.
Thaise Ferreira Carneiro de Lima - Gerente Regional I de Administração e Finanças; Pela
contratada: Sr. José Aparecido de Sobral - Representantes Legais. Rafaella Ferreira Lins-
Chefe Departamento Jurídico
Chefe Departamento Jurídico
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8 /GOLIC/2022- UASG 275057
A Companhia Brasileira de Trens Urbanos do Recife/STU/REC. Torna Público
a Contratação de empresa especializada na Prestação, de forma Contínua, de Serviços
de SECRETARIADO (Técnico em Secretariado e Secretário Executivo) e RECEPÇÃO nas
dependências da Administração Central da Companhia Brasileira de Trens Urbanos-
CBTU/AC,
na
cidade
de
Brasília/DF. O
referido
processo
foi
HOMOLOGADO
e
ADJUDICADO, pelo Superintendente Regional de Trens Urbanos do Recife, para a
empresa: BAM TERCEIRIZAÇÃO E SERVIÇOS EIRELI. CNPJ 15.438.448/0001-69, no valor
total global de R$ 1.736.874,24 (Um Milhão, Setecentos e Trinta e Seis Mil, Oitocentos
e Setenta e Quatro Reais e Vinte Quatro Centavos ).
PRÍSCILA SANTOS QUEIROZ
Pregoeira
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL II - MACEIÓ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2022 - UASG 275078
Nº Processo: 194/2022. Objeto: Aquisição de janelas projetadas para os carros
de locomotiva a vapor tipo "jardineira".. Total de Itens Licitados: 3. Edital: 13/06/2022 das
08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Barao de Anadia, 121 Centro, Centro
- Maceió/AL ou https://www.gov.br/compras/edital/275078-5-00003-2022. Entrega das
Propostas: a partir de 13/06/2022 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 28/06/2022 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
KYVIA TALLINE ROCHA MELO DE LIRA
Assistente Executivo
(SIASGnet - 10/06/2022) 275078-27209-2021NE000225
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL II - NATAL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: 1° Termo Aditivo do contrato nº 007-21; CONTRATANTE: Companhia Brasileira de
Trens Urbanos - CBTU; CNPJ nº 42.357.483/0001-26. CONTRATADA Vipetro Construções e
Montagens Industriais Ltda, CNPJ nº 09.080.623/0001-96. RESUMO DO OBJETO: Acréscimo
em 37,16%. NATUREZA DE DESPESA 44.90.52. Valor do Aditivo: R$ 4.626.179,21 (quatro
milhões, seiscentos e vinte e seis mil,cento e setenta e nove reais e vinte um
centavos).Assinatura do contrato: 18/04/2022. Vigência: 28/06/2021 a 27/10/2022.
SIGNATÁRIOS: Pela contratante: José Marques de Lima e Pedro Augusto Cunto de Almeida
Machado; pela contratada: Francisco Vilmar Pereira Segundo.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: 1° Termo Aditivo do contrato nº 011-20; CONTRATANTE: Companhia Brasileira de
Trens Urbanos - CBTU; CNPJ nº 42.357.483/0001-26. CONTRATADA Vipetro Construções e
Montagens Industriais Ltda, CNPJ nº
09.080.623/0001-96. RESUMO DO OBJETO:
Prorrogação de vigência por 90 (noventa) dias. NATUREZA DE DESPESA 44.90.52. Assinatura
do contrato: 22/04/2022. Vigência: 23/04/2022 a 22/07/2022. SIGNATÁRIOS: Pela
contratante: José Marques de Lima e Francisco Vilmar Pereira Segundo; pela contratada:
Adriana Fonseca Lins.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: 3° Termo Aditivo do contrato nº 012-20; CONTRATANTE: Companhia Brasileira de
Trens Urbanos - CBTU; CNPJ nº 42.357.483/0001-26. CONTRATADA Vipetro Construções e
Montagens Industriais Ltda, CNPJ nº 09.080.623/0001-96. RESUMO DO OBJETO: Acréscimo
em 16,34%. NATUREZA DE DESPESA 44.90.52. Valor do Aditivo: R$ 6.713.392,00 (seis
milhões, setecentos e treze mil, trezentos e noventa e dois reais ). Assinatura do contrato:
18/04/2022. Vigência: 22/12/2020 a 21/10/2022. SIGNATÁRIOS: Pela contratante: José
Marques de Lima e Pedro Augusto Cunto de Almeida Machado; pela contratada: Francisco
Vilmar Pereira Segundo.
COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DOS VALES DO SÃO
FRANCISCO E DO PARNAÍBA
AVISO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA
A Companhia de Desenvolvimento dos Vales Do São Francisco do Parnaíba -
CODEVASF, com sede em Brasília - DF, inscrita no CNPJ sob o nº 00.399.857/0001-26,
representada neste ato pelo Diretor-Presidente, SR. MARCELO ANDRADE MOREIRA PINTO,
no uso de suas prerrogativas legais, torna público que a AUDIÊNCIA PÚBLICA RELATIVA AO
PROJETO HIDROAGRÍCOLA DO JEQUITAÍ (MG) ocorrerá no dia 15 de junho de 2022, ÀS
14H, DE FORMA HÍBRIDA, sendo presencial no MUNICÍPIO DE FRANCISCO DUMONT (MG)
- GINÁSIO MUNICIPAL, LOCALIZADO NA AVENIDA ODILON LOURES, EM FRENTE À ESCOLA
HENRIQUETA MEDEIROS PIMENTEL, PARA APRESENTAR OS ESTUDOS E A MODELAGEM DE
CONCESSÃO DO PROJETO HIDROAGRÍCOLA DO JEQUITAÍ (MG) E COM TRANSMISSÃO
ONLINE. OS INTERESSADOS DEVERSÃO CONSULTAR O SITE DA CODEVASF, NO SEGUINTE
ENDEREÇO: 
https://www.codevasf.gov.br/acesso-a-informacao/participacao-
social/audiencias-e-consultas-publicas/projeto-hidroagricola-do-jequitai-mg
Brasília/DF, 10 de junho de 2022.
MARCELO ANDRADE MOREIRA PINTO
Diretor-Presidente da CODEVASF
1ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 3/2022
59510.000264/2022-70-e. A CODEVASF - Companhia de Desenvolvimento dos
Vales do São Francisco e do Parnaíba comunica que a licitação realizada através do Edital
nº 003/2022 (Pregão Eletrônico) que tem por objeto a contratação de empresa
especializada na prestação de serviços continuados de vigilância desarmada, na sede da 1ª
Superintendência Regional da Codevasf, localizada na cidade de Montes Claros, no estado
de Minas Gerais, foi HOMOLOGADA pelo Comitê de Gestão Executiva da 1ª SR, através da
Resolução Regional nº 756/2022, sendo declarada vencedora do certame a empresa ALA
SEGURANÇA LTDA - CNPJ: 14.428.415/0001-75, cujo valor global da proposta foi de R$
843.059,13 (oitocentos e quarenta e três mil, cinquenta e nove reais e treze centavos).
MARCO ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA
Superintendente Regional
(SIDEC - 10/06/2022) 195005-11201-2022NE000001
2ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
PROCESSO nº: 59520.000679/2022-24-e
ESPECIE: 1º Termo Aditivo ao contrato nº 2.079.00/2021, que entre si celebram a
COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DOS VALES DO SÃO FRANCISCO E DO PARNAÍBA -
CODEVASF e a empresa MAPFRE SEGUROS GERAIS S.A, CNPJ Nº 61.074.175/0001-38;
Objeto: prorrogação do prazo contratual por 365 dias, passando seu vencimento para
18/05/2023, e ratificação das demais cláusulas e condições; Data: 18.05.2022; Assinam:
Harley Xavier Nascimento- Superintendente Regional da 2ª/SR e Alexandre Ponciano
Serra - MAPFRE SEGUROS.
PROCESSO nº: 59520.000888/2022-78-e
ESPECIE: 1º Termo Aditivo ao contrato nº 2.596.00/2021, que entre si celebram a
COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DOS VALES DO SÃO FRANCISCO E DO PARNAÍBA -
CODEVASF e a empresa CONSTRUTORA E SERVIÇOS CHAGAS EIRELI, inscrita no
CNPJ/MF 
37.944.734/0001-39; 
Objeto: 
readequação 
da 
planilha 
orçamentária,
prorrogação do prazo de execução, aprovação do novo cronograma físico - financeiro
e ratificação das demais cláusulas e condições; Data: 10.06.2022; Assinam: Harley
Xavier Nascimento- Superintendente Regional da 2ª/SR e Pedro Chagas Sento Sé
Cordeiro Celestino Alves - CONSTRUTORA CHAGAS.

                            

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