DOU 13/06/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3

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Nº 111, segunda-feira, 13 de junho de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00017/2022, ao Convênio Nº 850093/2017. Convenentes:
Concedente: DEPARTAMENTO NAC. DE OBRAS CONTRA AS SECAS, , Unidade Gestora:
193002, Convenente: MUNICIPIO DE BENTO FERNANDES, CNPJ nº 08110884000149. P.I.
127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: 502.500,00, Valor de Contrapartida: 2.500,00, Vigência:
29/12/2017 a 14/12/2022. Data de Assinatura: 10/06/2022. Assina: Pelo DEPARTAMENTO
NAC. DE OBRAS CONTRA AS SECAS / ANGELO JOSE DE NEGREIRO GUERRA - Diretor
Geral
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00020/2022, ao Convênio Nº 843384/2017. Convenentes:
Concedente: DEPARTAMENTO NAC. DE OBRAS CONTRA AS SECAS, , Unidade Gestora:
193002, Convenente: MUNICIPIO DE PARELHAS, CNPJ nº 08087561000181. P.I. 127/2008,
art. 30, VI.. Valor Total: 424.241,48, Valor de Contrapartida: 24.241,48, Vigência:
29/12/2017 a 15/12/2022. Data de Assinatura: 10/06/2022. Assina: Pelo DEPARTAMENTO
NAC. DE OBRAS CONTRA AS SECAS / ANGELO JOSE DE NEGREIRO GUERRA - Diretor
Geral
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 559/2022 DNOCS/CEST/BA
Espécie: Acordo de Cooperação Técnica que entre si celebram: Departamento Nacional de
Obras Contra as Secas, CNPJ nº 00.043.711/0007-39 e a Prefeitura Municipal de Livramento
de Nossa Senhora-BA, CNPJ 13.674.817/0001-97; Objeto: O presente Acordo de
Cooperação Técnica tem por objeto estabelecer colaboração mútua entre o DNOCS e a
Prefeitura para cooperação técnica de acordo com Plano de Trabalho aprovado pelo
DNOCS. Entregar a Prefeitura, mediante termo de recebimento, o equipamento a seguir
relacionado, cuja utilização é restrita ao previsto no plano de trabalho: 1 (Uma)
MOTONIVELADORA GR1803BRI SKD, CHASSI: XUG01803TNPB01169, NOTA FISCAL Nº
000.042.279, NUMERAÇÃO DO TOMBAMENTO SIADS: 23072758 - EMPRESA XCMG BRASIL
INDUSTRIA LTDA ; Prazo: 01 ano, contados a partir da data de sua assinatura, podendo ser
prorrogado por comum acordo entre os partícipes, mediante aditivo de acordo com novo
plano de trabalho; Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93, alterada pela Lei nº 8.883/94; Data
da Assinatura: 01/06/2022; Assinam: Jackson Oliveira Carvalho, Coordenador Estadual do
DNOCS, na Bahia, Substituto, José Ricardo Assunção Ribeiro, Prefeito Municipal Processo nº
59404.000422/2022-07.
114/2022 DNOCS/CEST/BA Espécie: Acordo de Cooperação Técnica que entre si celebram:
Departamento Nacional de Obras Contra as Secas, CNPJ nº 00.043.711/0007-39 e a
Associação Comunitária de Desenvolvimento Rural Sustentável do Povoado de Icozeira no
Município de Abaré/BA, CNPJ 41.086.4887/0001-07; Objeto: O presente Acordo de
Cooperação Técnica tem por objeto estabelecer colaboração mútua entre o DNOCS e a
Associação para cooperação técnica de acordo com Plano de Trabalho aprovado pelo
DNOCS. Entregar a Associação, mediante termo de recebimento, o equipamento a seguir
relacionado, cuja utilização é restrita ao previsto no plano de trabalho 1 (um) Caminhão
VW 17.190 4X2 ROB, potência de 186 CV, Ano Fabricação: 2021, Modelo: 2022, diesel, com
tanque de capacidade 9.000L (caminhão pipa), RENAVAM 01295773896; PLACA RPB6J68;
CHASSI 9536E8236NR051423, Numeração do tombamento SIADS 23111131; Prazo: 01 ano,
contados a partir da data de sua assinatura, podendo ser prorrogado por comum acordo
entre os partícipes, mediante aditivo de acordo com novo plano de trabalho; Fundamento
Legal: Lei nº 8.666/93, alterada pela Lei nº 8.883/94; Data da Assinatura: 06/06/2022;
Assinam: Jackson Oliveira Carvalho, Coordenador Estadual do DNOCS, na Bahia, Substituto,
João Soares de Oliveira, Presidente da Associação Processo nº 59404.000225/2022-80.
EXTRATOS DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
158/2022DNOCS/CEST/BA Espécie: Acordo de Cooperação Técnica que entre si celebram:
Departamento Nacional de Obras Contra as Secas, CNPJ nº 00.043.711/0007-39 e a
Associação de Agricultores da Comunidade Santo Antônio do Timbó - AAFCSANT no
Município de Esplanada-BA, CNPJ 43.075.438/0001-41; Objeto: O presente Acordo de
Cooperação Técnica tem por objeto estabelecer colaboração mútua entre o DNOCS e a
Associação para cooperação técnica de acordo com Plano de Trabalho aprovado pelo
DNOCS. Entregar a Associação, mediante termo de recebimento, o equipamento a seguir
relacionado, cuja utilização é restrita ao previsto no plano de trabalho: 1 (Um) TRATOR
AGRÍCOLA SOLIS 75RX 4WD TSM MST 12 F+12 R/R 02 CTPT 06 CTPF PNEU 90 OLD DESGN
/ CHASSI: CYWDR1126281MS / MOTOR: 4100ELT14J1119587, NOTA FISCAL Nº 000143.496
FL 1/1 SÉRIE 2, NUMERAÇÃO DO TOMBAMENTO SIADS: 23108063 - EMPRESA YANMAR
SOUTH AMERICA INDÚSTRIA DE MÁQUINAS LTDA. 1 (Uma) GRADE ARADORA - CÓDIGO
GAC245 1426ME - SERIE 22/0318 NOTA FISCAL Nº 000.011.741 SÉRIE 002 NUMERAÇÃO DO
TOMBAMENTO SIADS: 23108158 - EMPRESA KOHLER IMPLEMENTOS AGRIC. EIREL; Prazo:
01 ano, contados a partir da data de sua assinatura, podendo ser prorrogado por comum
acordo entre os partícipes, mediante aditivo de acordo com novo plano de trabalho;
Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93, alterada pela Lei nº 8.883/94; Data da Assinatura:
08/06/2022; Assinam: Jackson Oliveira Carvalho, Coordenador Estadual do DNOCS, na
Bahia, Substituto, Ademar Almeida Argolo Filho, Presidente da Associação, Processo nº
59404.000392/2022-21.
123/2022DNOCS/CEST/BA Espécie: Acordo de Cooperação Técnica que entre si celebram:
Departamento Nacional de Obras Contra as Secas, CNPJ nº 00.043.711/0007-39 e a
Associação de Desenvolvimento Comunitário do Alto de Embira (ADCAE) no Município de
Cruz das Almas-BA, CNPJ 32.122.130/0001-93; Objeto: O presente Acordo de Cooperação
Técnica tem por objeto estabelecer colaboração mútua entre o DNOCS e a Associação para
cooperação técnica de acordo com Plano de Trabalho aprovado pelo DNOCS. Entregar a
Associação, mediante termo de recebimento, o equipamento a seguir relacionado, cuja
utilização é restrita ao previsto no plano de trabalho: 1 (Um) TRATOR AGRICOLA SOLIS
75RX 4WD TSM MST 12 F+12 R/R 02 CTPT 06 CTPF PNEU 90 OLD DESGN /CHASSI:
CYWDR1126363MS / MOTOR: 4100ELT14k1120856, NOTA FISCAL Nº 000146.762 FL 1/1
SÉRIE 2, NUMERAÇÃO DO TOMBAMENTO SIADS: 23110972 - EMPRESA YANMAR SOUTH
AMERICA INDÚSTRIA DE MÁQUINAS LTDA, 1 (Uma) GRADE ARADORA - CÓDIGO GAC245
1426ME - SERIE 22/0276 NOTA FISCAL Nº 000.011.738 SÉRIE 002 NUMERAÇÃO DO
TOMBAMENTO SIADS: 23108116 - EMPRESA KOHLER IMPLEMENTOS AGRIC. EIRELI; Prazo:
01 ano, contados a partir da data de sua assinatura, podendo ser prorrogado por comum
acordo entre os partícipes, mediante aditivo de acordo com novo plano de trabalho;
Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93, alterada pela Lei nº 8.883/94; Data da Assinatura:
06/06/2022; Assinam: Jackson Oliveira Carvalho, Coordenador Estadual do DNOCS, na
Bahia, Substituto, Raimundo Pinto Conceição, Presidente da Associação, Processo nº
59404.000261/2022-43.
169/2022DNOCS/CEST/BA Espécie: Acordo de Cooperação Técnica que entre si celebram:
Departamento Nacional de Obras Contra as Secas, CNPJ nº 00.043.711/0007-39 e a
Associação Comunitária dos Pequenos Produtores Rurais do Barracão no Município de
Paripiranga-BA, CNPJ 23.955.635/0001-48; Objeto: O presente Acordo de Cooperação
Técnica tem por objeto estabelecer colaboração mútua entre o DNOCS e a Associação para
cooperação técnica de acordo com Plano de Trabalho aprovado pelo DNOCS. Entregar a
Associação, mediante termo de recebimento, o equipamento a seguir relacionado, cuja
utilização é restrita ao previsto no plano de trabalho: 1 (um) TRATOR AGRÍCOLA SOLIS 75RX
4WD TSM MST 12 F+12 R/R 02 CTPT 06 CTPF PNEU 90 OLD DESGN / CHASSI:
KYWDR1122304MS / MOTOR: 4100ELT14J1116980, NOTA FISCAL Nº 000143.532 FL 1/1
SÉRIE 2, NUMERAÇÃO DO TOMBAMENTO SIADS: 23108073 - EMPRESA YANMAR SOUTH
AMERICA INDÚSTRIA DE MÁQUINAS LTDA., (Uma) GRADE ARADORA - CÓDIGO GAC245
1426ME - SERIE 22/0283 NOTA FISCAL Nº 000.011.738 SÉRIE 002 NUMERAÇÃO DO
TOMBAMENTO SIADS: 23108123 - EMPRESA KOHLER IMPLEMENTOS AGRIC. EIRELI; Prazo:
01 ano, contados a partir da data de sua assinatura, podendo ser prorrogado por comum
acordo entre os partícipes, mediante aditivo de acordo com novo plano de trabalho;
Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93, alterada pela Lei nº 8.883/94; Data da Assinatura:
09/06/2022; Assinam: Jackson Oliveira Carvalho, Coordenador Estadual do DNOCS, na
Bahia, Substituto, José Manoel dos Santos, Presidente da Associação, Processo nº
59404.000403/2022-72.
144/2022DNOCS/CEST/BA Espécie: Acordo de Cooperação Técnica que entre si celebram:
Departamento Nacional de Obras Contra as Secas, CNPJ nº 00.043.711/0007-39 e a
Associação União dos Moradores e Produtores Rurais do Povoado Nambere no Município
de Paulo Afonso-BA, CNPJ 07.294.915/0001-04; Objeto: O presente Acordo de Cooperação
Técnica tem por objeto estabelecer colaboração mútua entre o DNOCS e a Associação para
cooperação técnica de acordo com Plano de Trabalho aprovado pelo DNOCS. Entregar a
Associação, mediante termo de recebimento, o equipamento a seguir relacionado, cuja
utilização é restrita ao previsto no plano de trabalho: 1 (Um) TRATOR AGRICOLA SOLIS
75RX 4WD TSM MST 12 F+12 R/R 02 CTPT 06 CTPF PNEU 90 OLD DESGN /CHASSI:
KYWDR1124215MS/MOTOR: 4100ELT14J1118766, NOTA FISCAL Nº 000146.756 FL 1/1
SÉRIE 2, NUMERAÇÃO DO TOMBAMENTO SIADS: 23110983 - EMPRESA YANMAR SOUTH
AMERICA INDÚSTRIA DE MÁQUINAS LTDA, 1 (Uma) GRADE ARADORA - Código GAC245
1426ME - SERIE 22/0317 NOTA FISCAL Nº 000.011.741 SÉRIE 002 NUMERAÇÃO DO
TOMBAMENTO SIADS: 23108157 - EMPRESA KOHLER IMPLEMENTOS AGRIC. EIRELI; Prazo:
01 ano, contados a partir da data de sua assinatura, podendo ser prorrogado por comum
acordo entre os partícipes, mediante aditivo de acordo com novo plano de trabalho;
Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93, alterada pela Lei nº 8.883/94; Data da Assinatura:
09/06/2022; Assinam: Jackson Oliveira Carvalho, Coordenador Estadual do DNOCS, na
Bahia, Substituto, Reginaldo de Sá Novaes, Presidente da Associação, Processo nº
59404.000328/2022-40.
194/2022DNOCS/CEST/BA Espécie: Acordo de Cooperação Técnica que entre si celebram:
Departamento Nacional de Obras Contra as Secas, CNPJ nº 00.043.711/0007-39 e a
Associação Regional dos Agricultores Familiares da Fazenda Pombos no Município de Cícero
Dantas-BA, CNPJ 43.967.997/0001-66; Objeto: O presente Acordo de Cooperação Técnica
tem por objeto estabelecer colaboração mútua entre o DNOCS e a Associação para
cooperação técnica de acordo com Plano de Trabalho aprovado pelo DNOCS. Entregar a
Associação, mediante termo de recebimento, o equipamento a seguir relacionado, cuja
utilização é restrita ao previsto no plano de trabalho: 1 (Um) TRATOR AGRICOLA SOLIS
75RX 4WD TSM MST 12 F+12 R/R 02 CTPT 06 CTPF PNEU 90 OLD DESGN / CHASSI:
CYWDR1126368MS / MOTOR: 4100ELT14K1120840, NOTA FISCAL Nº 000146.743 FL 1/1
SÉRIE 2, NUMERAÇÃO DO TOMBAMENTO SIADS: 23110979 - EMPRESA YANMAR SOUTH
AMERICA INDÚSTRIA DE MÁQUINAS LTDA, 1 (Uma) GRADE ARADORA - Código GAC245
1426ME - SERIE 22/0316 NOTA FISCAL Nº 000.011.741 SÉRIE 002 NUMERAÇÃO DO
TOMBAMENTO SIADS: 23108156 - EMPRESA KOHLER IMPLEMENTOS AGRIC. EIRELI; Prazo:
01 ano, contados a partir da data de sua assinatura, podendo ser prorrogado por comum
acordo entre os partícipes, mediante aditivo de acordo com novo plano de trabalho;
Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93, alterada pela Lei nº 8.883/94; Data da Assinatura:
09/06/2022; Assinam: Jackson Oliveira Carvalho, Coordenador Estadual do DNOCS, na
Bahia, Substituto, Domingos Vagner Nascimento Cardoso, Presidente da Associação,
Processo nº 59404.000428/2022-76.
177/2022DNOCS/CEST/BA Espécie: Acordo de Cooperação Técnica que entre si celebram:
Departamento Nacional de Obras Contra as Secas, CNPJ nº 00.043.711/0007-39 e a
Associação dos Pequenos Produtores e Agricultores da Fazenda Mandacaru, Jilo, Fonseca e
Arredores no Município de Curaçá-BA, CNPJ 37.967.351/0001-86; Objeto: O presente
Acordo de Cooperação Técnica tem por objeto estabelecer colaboração mútua entre o
DNOCS e a Associação para cooperação técnica de acordo com Plano de Trabalho aprovado
pelo DNOCS. Entregar a Associação, mediante termo de recebimento, o equipamento a
seguir relacionado, cuja utilização é restrita ao previsto no plano de trabalho: 1 (um)
TRATOR AGRÍCOLA SOLIS 75RX 4WD TSM MST 12 F+12 R/R 02 CTPT 06 CTPF PNEU 90 OLD
DESGN / CHASSI: CYWDR1126454MS / MOTOR: 4100ELT14K1124776, NOTA FISCAL Nº
000146.749 FL 1/1 SÉRIE 2, NUMERAÇÃO DO TOMBAMENTO SIADS: 23110988 - EMPRESA
YANMAR SOUTH AMERICA INDÚSTRIA DE MÁQUINAS LTDA, 1 (Uma) GRADE ARADORA -
CÓDIGO GAC245 1426ME - SERIE 22/0234 NOTA FISCAL Nº 000.011.734 SÉRIE 002
NUMERAÇÃO DO TOMBAMENTO SIADS: 23108074 - EMPRESA KOHLER IMPLEMENTOS
AGRIC. EIRELI; Prazo: 01 ano, contados a partir da data de sua assinatura, podendo ser
prorrogado por comum acordo entre os partícipes, mediante aditivo de acordo com novo
plano de trabalho; Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93, alterada pela Lei nº 8.883/94; Data
da Assinatura: 08/06/2022; Assinam: Jackson Oliveira Carvalho, Coordenador Estadual do
DNOCS, na Bahia, Substituto, Luiz Carlos Dias Cordeiro, Presidente da Associação, Processo
nº 59404.000411/2022-19.
178/2022DNOCS/CEST/BA Espécie: Acordo de Cooperação Técnica que entre si celebram:
Departamento Nacional de Obras Contra as Secas, CNPJ nº 00.043.711/0007-39 e a
Associação de Produtores Rurais Lagoenses no Município de Casa Nova-BA, CNPJ
37.650.029/0001-29; Objeto: O presente Acordo de Cooperação Técnica tem por objeto
estabelecer colaboração mútua entre o DNOCS e a Associação para cooperação técnica de
acordo com Plano de Trabalho aprovado pelo DNOCS. Entregar a Associação, mediante
termo de recebimento, o equipamento a seguir relacionado, cuja utilização é restrita ao
previsto no plano de trabalho: 1 (um) TRATOR AGRÍCOLA SOLIS 75RX 4WD TSM MST 12
F+12 R/R 02 CTPT 06 CTPF PNEU 90 OLD DESGN / CHASSI: CYWDR1130621MS / MOTOR:
4100ELT14K1125066, NOTA FISCAL Nº 000146.757 FL 1/1 SÉRIE 2, NUMERAÇÃO DO
TOMBAMENTO SIADS: 23110984 - EMPRESA YANMAR SOUTH AMERICA INDÚSTRIA DE
MÁQUINAS LTDA, 1 (Uma) GRADE ARADORA - CÓDIGO GAC245 1426ME - SERIE 22/0274
NOTA FISCAL Nº 000.011.738 SÉRIE 002 NUMERAÇÃO DO TOMBAMENTO SIADS: 23108114
- EMPRESA KOHLER IMPLEMENTOS AGRIC. EIRELI; Prazo: 01 ano, contados a partir da data
de sua assinatura, podendo ser prorrogado por comum acordo entre os partícipes,
mediante aditivo de acordo com novo plano de trabalho; Fundamento Legal: Lei nº
8.666/93, alterada pela Lei nº 8.883/94; Data da Assinatura: 08/06/2022; Assinam: Jackson
Oliveira Carvalho, Coordenador Estadual do DNOCS, na Bahia, Substituto, José Mario Vidal
Escobar, Presidente da Associação, Processo nº 59404.000412/2022-63.
COORDENADORIA ESTADUAL EM PERNAMBUCO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2022 - UASG 113801 - DNOCS - CEST/PE
Nº Processo: 59403.000045/2022-16.
Pregão Nº 4/2022. Contratante: DNOCS - CEST/PE - RECIFE-PE.
Contratado: 10.339.944/0001-41 - ZELO LOCACAO DE MAO DE OBRA EIRELI. Objeto: O
objeto do presente instrumento é a contratação de serviços continuados de limpeza,
conservação e higienização das instalações de seus bens móveis, de copeiragem e
jardinagem, incluindo mão de obra para fornecimento de materiais, (material de limpeza -
material de copeiragem e material de jardinagem), para atender às necessidades da
coordenadoria estadual do dnocs em pernambuco, com disponibilização de mão de obra
em regime de dedicação exclusiva, que serão prestados nas condições estabelecidas no
termo de referência, anexo do edital..
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 10/06/2022 a 10/06/2023. Valor
Total: R$ 682.398,72. Data de Assinatura: 10/06/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 10/06/2022).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2022 - UASG 113801 - DNOCS - CEST/PE
Nº Processo: 59403.000045/2022-16.
Pregão Nº 4/2022. Contratante: DNOCS - CEST/PE - RECIFE-PE.
Contratado: 10.339.944/0001-41 - ZELO LOCACAO DE MAO DE OBRA EIRELI. Objeto: O objeto
do presente instrumento é a contratação de serviços continuados de limpeza, conservação e
higienização das instalações de seus bens móveis, de copeiragem e jardinagem, incluindo
mão de obra para fornecimento de materiais, (material de limpeza - material de copeiragem
e material de jardinagem), para atender às necessidades da coordenadoria estadual do dnocs
em pernambuco, com disponibilização de mão de obra em regime de dedicação exclusiva,
que serão prestados nas condições estabelecidas no termo de referência, anexo do edital..
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 10/06/2022 a 10/06/2023. Valor
Total: R$ 682.398,72. Data de Assinatura: 10/06/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 10/06/2022).