DOU 13/06/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3

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Nº 111, segunda-feira, 13 de junho de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
3ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL
EXTRATO DE CONTRATO
PROCESSO: 59530.000469/2022-17-e
ESPÉCIE: Contrato nº 3.0144.00/2022. CONTRATANTE: Companhia de Desenvolvimento dos
Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF. CONTRATADA: L E M
TELECOMUNICAÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 11.092.705/0001-00. OBJETO:
Contratação de prestadora de serviços para sinal de internet banda larga de 1Gb/s (um
Gigabitpor segundo), 24 (vinte e quatro) horas ininterruptas, inclusive sábados, domingos
e feriados, para a Sede da 3ª Superintendência Regional da CODEVASF, localizada no
município de Petrolina, estado de Pernambuco. PRAZO: O prazo de vigência do Contrato
será de 12 (doze)meses, contados a partir da emissão da Ordem de Serviço, com eficácia
após a publicação do seu extrato no Diário Oficial da União, podendo ser prorrogado por
períodos iguais e sucessivos, após avaliação dos serviços prestados e dos prazos praticados
no mercado, de forma a manter condições vantajosas para a Administração Pública,
limitando o total de 48 (quarenta e oito) meses, mediante a manifestação expressas das
partes. VALOR: R$ 3.586,80 (três mil quinhentos e oitenta e seis reais e oitenta centavos).
RECURSOS: As despesas correrão à conta do Programa de Trabalho 04.122.0032.2000.0001
- Administração de Unidade - Nacional, PTRES 172108 e estão assegurados através da Nota
de Empenho nº 2022NE530203, datada de 16 de maio de 2022, constante do Processo
Administrativo nº 59530.000469/2022-17-e. DATA DE ASSINATURA: 17/05/2022. ASSINAM:
Aurivalter Cordeiro Pereira da Silva, Superintendente Regional da 3ª SR - CODEVASF e
Maria Márcia Barbosa Patriota, pela CONTRATADA.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Acréscimo Nº 000001/2022 ao Convênio Nº 924697/2021.
Convenentes: Concedente: COMPANHIA DE DESENV. DO VALE DO SAO FRANCISCO,
Unidade Gestora: 195002. Convenente: MUNICIPIO DE ITAIBA, CNPJ nº 11286382000188. O
presente Termo Aditivo tem por finalidade aditar o Convênio nº 3.515.00/2021, cujo
objeto
é a recuperação de vias vicinais no município de Itaíba, estado de Pernambuco, área de
atuação da 3ª
Superin. Valor Total: R$ 330.130,33, Valor de Contrapartida: R$ 330.130,33, Vigência:
30/12/2021 a 30/12/2023. Data de Assinatura: 30/12/2021. Signatários: Concedente:
AURIVALTER CORDEIRO PEREIRA DA SILVA, CPF nº 10465413404, Convenente: MARIA
REGINA DA CUNHA, CPF nº 759.062.874-34.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Acréscimo Nº 000001/2022 ao Convênio Nº 924723/2021.
Convenentes: Concedente: COMPANHIA DE DESENV. DO VALE DO SAO FRANCISCO,
Unidade Gestora: 195002. Convenente: MUNICIPIO DE SAO CAITANO, CNPJ nº
10091585000156. O presente Termo Aditivo tem por finalidade aditar o Convênio nº
3.529.00/2021, cujo objeto são as ações de apoio a infraestrutura produtiva no município
de São Caitano, estado de Pernambuco, área de. Valor Total: R$ 56.085,94, Valor de
Contrapartida: R$ 56.085,94, Vigência: 30/12/2021 a 30/12/2024. Data de Assinatura:
30/12/2021. Signatários: Concedente: AURIVALTER CORDEIRO PEREIRA DA SILVA, CPF nº
10465413404, Convenente: JOSAFA ALMEIDA LIMA, CPF nº 811.116.574-91.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
PROCESSO: 59530.000587/2022-25-e
ESPÉCIE: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 3.043.00/2021. CONTRATANTE: Companhia
de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF. CONTR AT A DA :
MAPFRE SEGUROS GERAIS S/A, inscrita no CNPJ sob o nº 61.074.175/0001-38. OBJETO:
Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de seguro total e
assistência 24 (vinte e quatro)horas para a frota de veículos de propriedade da Companhia
de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Paraíba - CODEVASF, visa à
prorrogação do seu prazo contratual e à ratificação das demais cláusulas e condições.
PRAZO: São acrescidos 12 (doze) meses, contados a partir de 18 de maio de 2022, ficando
seu termo final previsto para o dia 18 de maio de 2023. VALOR: R$ 16.228,65 (dezesseis
mil duzentos e vinte e oito reais sessenta e cinco centavos). RECURSOS: As despesas
correrão à conta do Programa de Trabalho: 04.122.0032.2000.0001 - Administração da
Unidade - Nacional, Plano Orçamentário 0002, Custeio Administrativo da CODEVASF -
PTRES: 172108; cujos recursos foram assegurados através da nota de empenho nº
2021NE530211, constante do processo administrativo nº 59530.000587/2022-25-e. DATA
DE 
ASSINATURA: 
17/05/2022.
ASSINAM: 
Aurivalter 
Cordeiro 
Pereira
da 
Silva,
Superintendente Regional da 3ª SR - CODEVASF e Alexandre Ponciano Serra, pela
CONTRATADA .
4ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL
EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO
ESPÉCIE: Processo nº 59540.000494/2022-81. Termo de Doação nº 4.0089.00/2022,
firmado entre a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do
Parnaíba/CODEVASF, CNPJ: 00.399.857/0005-50 e o Lar Infantil Cristo Redentor - LICRE,
com sede na Rua São Gonçalo, nº 717, Bairro 18 do Forte, na cidade de Aracaju, Estado de
Sergipe, CNPJ Nº 13.042.817/0001-74. OBJETIVO: Doação de 01 (um) Freezer Horizontal,
com 
capacidade 
de
530/L, 
Marca: 
Eletrolux, 
Modelo:
H500, 
Série:
PP/SC/N/ENP/N/110V_60/N/P, no valor total de R$ 2.273,88 (dois mil, duzentos e setenta
e três reais e oitenta e oito centavos), tombamento nº 310.006-8; 02 (dois) Bebedouros de
Coluna, Marca: LIBELL, Modelo: Press Star Cor: Inox, no valor unitário de R$ 596,15
(quinhentos e noventa e seis reais e quinze centavos), sem tombamento e 01 (um) Freezer
Vertical, com capacidade para 570 l, gabinete externo em aço inox, no valor de R$ 5.899,51
(cinco mil, oitocentos e noventa e nove reais e cinquenta e um centavos), tombamento:
291.971-3. RECURSOS: Emenda de Bancada Nº 71270011 PTRES 197836, sob gestão da 4ª
Superintendência Regional da Codevasf. Fundamento legal no Art. 29, inciso XVII, da Lei nº
13.303/2016. 
DATA
DA 
ASSINATURA: 
08/06/2022. 
ASSINAM:
Marcos 
Alves
Filho/Superintendente Regional e Vânia Maria Magalhães Lima/Presidente da Associação.
EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO
ESPÉCIE: 
Processo
nº 
59540.000527/2022-93.
Termo 
de
Doação 
nº
4.0092.00/2022, firmado entre a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do
São
Francisco e
do
Parnaíba/CODEVASF,
CNPJ: 00.399.857/0005-50
e
à
Associação Quilombola Manoel Rozendo da Guia, Povoado Serra da Guia,
município de Poço Redondo/SE, CNPJ Nº 03.429.732/0001-90. OBJETO: Doação
de 01 (uma) Carreta Agrícola, Marca: IAC, Modelo: CAM 6000, Cor: Azul, Ano:
2022, Série: 98, com carroceria de madeira, 02 eixos com molas, engate
automático no trator, rodas 16", pneus agrícolas com valor de R$ 17.850,00
(dezessete mil, oitocentos e cinquenta reais) e tombamento nº 310.028-8.
RECURSOS: PTRES 197836 - Emenda de Bancada Nº 71270011, sob gestão da
4ª Superintendência Regional da Codevasf. Fundamento legal no Art. 29, inciso
XVII, da Lei nº 13.303/2016. DATA DA ASSINATURA: 03/06/2022. ASSINAM:
Marcos 
Alves 
Filho/Superintendente 
Regional 
e 
Liliane 
Alves 
dos
Santos/Presidente da Associação.
5ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: 2º Termo Aditivo ao contrato n.º 5.128.00/2020, firmado entre a Companhia de
Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e a empresa LEF
Construções Ltda. PRORROGAÇÃO DE PRAZO: Prorrogar por mais 150 (cento e cinquenta)
dias o prazo de vigência do instrumento, passando o seu vencimento de 06/06/2022 para
o dia 03/11/2022. APROVAÇÃO DO NOVO CRONOGRAMA FÍSICO- FINANCEIRO: Aprovar o
novo 
Cronograma 
Físico-Financeiro 
proposto 
a 
peça 
40 
do 
processo 
nº
59550.000828/2020-36-e. RECURSOS: Correrão à conta do Programa de Trabalho nº.
15.244.2217.7k66.0027 - Apoio a Projetos de Desenvolvimento Sustentável Local e
Integrado, sob gestão da 5ª Superintendência Regional. RATIFICAÇÃO: Ficam ratificadas
todas as demais cláusulas do contrato original e do termo aditivo anterior que não colidam
com as deste instrumento. DATA DA ASSINATURA: 27/05/2022. ASSINAM: Pela COD E V A S F,
João José Pereira Filho - Superintendente Regional da 5ª SR - CODEVASF e pela contratada,
Fabrício Santos Oliveira. Processo n.º 59550.000828/2020-36-e.
6ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
PROCESSO: 59560.001939/2021-21
ESPÉCIE: Primeiro Termo Aditivo às Ordens de Fornecimento - OF - nº. 6.0518/2021,
6.0519/2021, 
6.0520/2021, 
6.0522/2021,
6.0523/2021, 
6.0524/2021, 
6.0525/2021,
6.0526/2021, 
6.0527/2021, 
6.0528/2021,
6.0529/2021, 
6.0531/2021, 
6.0542/2021,
6.0561/2021, 
6.0511/2021, 
6.0512/2021,
6.0513/2021, 
6.0514/2021, 
6.0516/2021,
6.0517/2021. FORNECEDOR: XCMG Brasil Indústria Ltda., CNPJ: 14.707.364/0001-10.
OBJETO: Alterar prazo de execução das OF's referenciadas. PRAZO: Fica prorrogado por
mais 03(três) meses corridos, contados a partir de 04/06/2022, passando o prazo final de
entrega do objeto para 04/09/2022. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei nº 13.303/2016 (arts. 72
e 81, VI) c/c o Regulamento de Licitações e Contratos da Codevasf (arts. 133 e 134, VI).
DATA DE ASSINATURA: 03/06/2022.
EXTRATO DE INTERRUPÇÃO
PROCESSO: 59560.001720/2021-22
ESPÉCIE: Contrato nº 6.0459/2021. CONTRATADA: Polyvin Plásticos e Derivados Ltda,
CNPJ/MF: 41.664.871/0001-97. OBJETO: Contratação de empresa para fornecimento, carga,
transporte e descarga de Tubos de PVC soldável para uso na irrigação, visando atender
diversos municípios na área de atuação da 6ª Superintendência Regional da Codevasf,
localizada em Juazeiro, Estado da Bahia, em razão das restrições de logística de execução,
especialmente de mobilidade e quantitativo de pessoal e máquinas utilizados, decorrentes
das medidas de combate à pandemia do novo coronavírus - COVID-19. Autoriza de acordo
com o parágrafo único do art. 8º c/c o art. 26 da lei nº 8.666/1993, a interrupção do
Contrato por prazo de 100 (cem) dias. ASSINA: Miled Cussa Filho - Superintendente
Regional - 6ª Superintendência Regional da CODEVASF. DATA: 10/05/2022.
EXTRATO DE INTERRUPÇÃO
PROCESSO: 59560.001720/2021-22
ESPÉCIE: Contrato nº 6.0597/2021. CONTRATADA: Polyvin Plásticos e Derivados Ltda,
CNPJ/MF: 41.664.871/0001-97. OBJETO: Contratação de empresa para fornecimento, carga,
transporte e descarga de Tubos de PVC soldável para uso na irrigação, visando atender
diversos municípios na área de atuação da 6ª Superintendência Regional da Codevasf,
localizada em Juazeiro, Estado da Bahia, em razão das restrições de logística de execução,
especialmente de mobilidade e quantitativo de pessoal e máquinas utilizados, decorrentes
das medidas de combate à pandemia do novo coronavírus - COVID-19. Autoriza de acordo
com o parágrafo único do art. 8º c/c o art. 26 da lei nº 8.666/1993, a interrupção do
Contrato por prazo de 132 (cento e trinta e dois) dias. ASSINA: Miled Cussa Filho -
Superintendente Regional - 6ª Superintendência
Regional da CODEVASF. DATA:
10/05/2022.
EXTRATO DE INTERRUPÇÃO
PROCESSO: 59560.001720/2021-22
ESPÉCIE: Contrato nº 6.0457/2021. CONTRATADA: Polyvin Plásticos e Derivados Ltda,
CNPJ/MF: 41.664.871/0001-97. OBJETO: Contratação de empresa para fornecimento, carga,
transporte e descarga de Tubos de PVC soldável para uso na irrigação, visando atender
diversos municípios na área de atuação da 6ª Superintendência Regional da Codevasf,
localizada em Juazeiro, Estado da Bahia, em razão das restrições de logística de execução,
especialmente de mobilidade e quantitativo de pessoal e máquinas utilizados, decorrentes
das medidas de combate à pandemia do novo coronavírus - COVID-19. Autoriza de acordo
com o parágrafo único do art. 8º c/c o art. 26 da lei nº 8.666/1993, a interrupção do
Contrato por prazo de 100 (cem) dias. ASSINA: Miled Cussa Filho - Superintendente
Regional - 6ª Superintendência Regional da CODEVASF. DATA: 10/05/2022.
EXTRATO DE INTERRUPÇÃO
PROCESSO: 59560.001720/2021-22
ESPÉCIE: Contrato nº 6.0537/2021. CONTRATADA: Polyvin Plásticos e Derivados Ltda,
CNPJ/MF: 41.664.871/0001-97. OBJETO: Contratação de empresa para fornecimento, carga,
transporte e descarga de Tubos de PVC soldável para uso na irrigação, visando atender
diversos municípios na área de atuação da 6ª Superintendência Regional da Codevasf,
localizada em Juazeiro, Estado da Bahia, em razão das restrições de logística de execução,
especialmente de mobilidade e quantitativo de pessoal e máquinas utilizados, decorrentes
das medidas de combate à pandemia do novo coronavírus - COVID-19. Autoriza de acordo
com o parágrafo único do art. 8º c/c o art. 26 da lei nº 8.666/1993, a interrupção do
Contrato por prazo de 100 (cem) dias. ASSINA: Miled Cussa Filho - Superintendente
Regional - 6ª Superintendência Regional da CODEVASF. DATA: 10/05/2022.
EXTRATO DE INTERRUPÇÃO
PROCESSO: 59560.001720/2021-22
ESPÉCIE: Contrato nº 6.0539/2021. CONTRATADA: Distribuidora Entsorga Ltda, CNPJ/MF:
21.056.989/0001-25. OBJETO:
Contratação de empresa para
fornecimento, carga,
transporte e descarga de Tubos de PVC soldável para uso na irrigação, visando atender
diversos municípios na área de atuação da 6ª Superintendência Regional da Codevasf,
localizada em Juazeiro, Estado da Bahia, em razão das restrições de logística de execução,
especialmente de mobilidade e quantitativo de pessoal e máquinas utilizados, decorrentes
das medidas de combate à pandemia do novo coronavírus - COVID-19. Autoriza de acordo
com o parágrafo único do art. 8º c/c o art. 26 da lei nº 8.666/1993, a interrupção do
Contrato por prazo de 99 (noventa e nove) dias. ASSINA: Miled Cussa Filho -
Superintendente Regional - 6ª Superintendência
Regional da CODEVASF. DATA:
10/05/2022.
EXTRATO DE INTERRUPÇÃO
PROCESSO: 59560.001720/2021-22
ESPÉCIE: Contrato nº 6.0451/2021. CONTRATADA: Polyvin Plásticos e Derivados Ltda, CNPJ/MF:
41.664.871/0001-97. OBJETO: Contratação de empresa para fornecimento, carga, transporte e
descarga de Tubos de PVC soldável para uso na irrigação, visando atender diversos municípios na
área de atuação da 6ª Superintendência Regional da Codevasf, localizada em Juazeiro, Estado da
Bahia, em razão das restrições de logística de execução, especialmente de mobilidade e
quantitativo de pessoal e máquinas utilizados, decorrentes das medidas de combate à pandemia do
novo coronavírus - COVID-19. Autoriza de acordo com o parágrafo único do art. 8º c/c o art. 26 da
lei nº 8.666/1993, a interrupção do Contrato por prazo de 100 (cem) dias. ASSINA: Miled Cussa Filho
- Superintendente Regional - 6ª Superintendência Regional da CODEVASF. DATA: 10/05/2022.

                            

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