DOU 13/06/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3

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Nº 111, segunda-feira, 13 de junho de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
GERÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO NO AMAPÁ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2022 - UASG 170345 - GRA/AP
Número do Contrato: 14/2017.
Nº Processo: 05504.009478/2017-02.
Pregão. Nº 6/2017. Contratante: GERENCIA REG. DE ADMINISTRACAO DO ME - AMAPA.
Contratado: 18.528.475/0001-10 - ROCHA & RODRIGUES LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo
de vigência contratual por mais 02 (dois) meses, nos termos do inciso ii, do art. 57, de lei
8.666.93 e suas alterações, ou até a conclusão do novo processo licitatório que tem por
objetivo a unificação dos contratos de manutenção predial com a inclusão da srt.. Vigência:
10/06/2022 a 09/08/2022. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 7.193,24. Data de
Assinatura: 06/06/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 06/06/2022).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2022 - UASG 170345 - GRA/AP
Número do Contrato: 13/2017.
Nº Processo: 05504.009486/2017-41.
Pregão. Nº 6/2017. Contratante: GERENCIA REG. DE ADMINISTRACAO DO ME - AMAPA.
Contratado: 03.500.365/0001-73 - E. S. NUNES COMERCIO E SERVICOS EIRELI. Objeto:
Prorrogar o prazo de vigência contratual por mais 02 (dois) meses, nos termos do inciso ii,
do art. 57, de lei 8.666.93 e suas alterações, ou até a conclusão do novo processo
licitatório que tem por objetivo a unificação dos contratos de manutenção predial da gra
e parceiros (spu/abin/cgu/pfn) com a inclusão da srt.. Vigência: 10/06/2022 a 09/08/2022.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 14.229,60. Data de Assinatura: 08/06/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 08/06/2022).
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO EM SÃO
P AU LO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2022 - UASG 170131 - SRA/SP
Número do Contrato: 10/2018.
Nº Processo: 47581.000354/2018-61.
Pregão. Nº 3/2018. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. ADM. DO ME - SAO PAULO.
Contratado: 05.340.639/0001-30 - PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA.
Objeto: Acréscimo no valor mensal do contrato, passando de R$ 8.184,59 para R$
10.230,74 (dez mil, duzentos e trinta reais e setenta e quatro centavos), ou R$ 122.768,85
(cento e vinte e dois mil, setecentos e sessenta e oito reais e oitenta e cinco centavos)
anuais. Vigência: 03/10/2018 a 02/10/2022. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
122.768,85. Data de Assinatura: 06/06/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 06/06/2022).
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO
NO RIO GRANDE DO SUL
EDITAL Nº 1/2022, DE PROCESSO SELETIVO DE ESTÁGIO DE NÍVEIS SUPERIOR E INTERMEDIÁRIO
Processo 14984.100056/2022-65.
A PROCURADORIA SECCIONAL DA FAZENDA NACIONAL DE SANTO ÂNGELO-RS,
doravante denominada tão somente pela sigla PSFN/STG, através da Comissão Permanente
de Seleção de Provimento de Estágio Portaria PSFN/STG/ME nº 4677, de 23 de maio de
2022, torna pública a realização de processo seletivo para contratação e formação de
cadastro de reserva de estagiários dos cursos de Níveis Superior e Intermediário para
atuarem na Procuradoria Seccional da Fazenda Nacional de Santo Ângelo/RS (PSFN/STG),
com sede na cidade de Santo Ângelo. O período de inscrições será de 16/06/2022 a
07/07/2022. A íntegra do Edital Nº 01/2022 estará disponível no sítio eletrônico
https://www.gov.br/pgfn/pt-br, no menu "Assuntos", "Programa de Estágio", "Abertura de
Seleção e Resultados".
Porto Alegre, 10 de junho de 2022.
RODRIGO ANTONIOLLI DORTE DOS SANTOS
Procurador Seccional da Fazenda Nacional
SECRETARIA ESPECIAL DE DESBUROCRATIZAÇÃO, GESTÃO E
GOVERNO DIGITAL
SECRETARIA DE GESTÃO
CENTRAL DE COMPRAS
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 2/2022 - UASG 201057
Nº Processo: 14022172688202207 . Objeto: Serviço bancário de operacionalização de
Conta-Depósito Vinculada - bloqueada para movimentação, com remuneração igual ou
superior a dos depósitos em poupança, conforme legislação vigente no período, aberta em
nome de empresa contratada para prestação de serviços com dedicação exclusiva de mão
de obra, destinada unicamente ao provisionamento de valores das obrigações trabalhistas,
previdenciárias e outras previstas na IN SEGES/ME nº 05/17 para os órgãos da APF Total de
Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993..
Justificativa: Inviabilidade de Licitação-Credenciamento
nº 1/2022 Declaração de
Inexigibilidade em 10/06/2022. RAFAEL SOARES MOTA. Coordenador-geral da Cglic.
Ratificação em 10/06/2022. LARA BRAINER MAGALHAES TORRES DE OLIVEIRA. Diretora da
Central de Compras. Valor Global: R$ 0,01. CNPJ CONTRATADA : 00.000.000/0001-91
BANCO DOBRASIL SA.
(SIDEC - 10/06/2022) 201057-00001-2022NE800000
SECRETARIA ESPECIAL DE DESESTATIZAÇÃO, DESINVESTIMENTO E MERCADOS
SECRETARIA DE COORDENAÇÃO E GOVERNANÇA DO PATRIMÔNIO DA UNIÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA ELETRÔNICA - SPU Nº 90/2022
A União, por intermédio do Ministério da Economia, via Secretaria de Coordenação e Governança do Patrimônio da União, torna público que às 10 horas (horário de Brasília/DF),
do dia 19 de julho de 2022, no endereço eletrônico https://imoveis.economia.gov.br, será realizada sessão pública eletrônica para venda de imóvel, sendo permitido o envio de propostas
até às 09h59, do mesmo dia, sendo este o prazo final para apresentação da documentação e das respectivas propostas para alienação do domínio pleno do imóvel da União a seguir
discriminado, nas condições em que se encontram. A licitação será na modalidade de CONCORRÊNCIA, pela maior oferta, respeitado o preço mínimo a ele atribuído.
. Item
Localidade
Endereço
Matrícula
Cartório
Descrição
Preço Mínimo
.
01
Lages/SC
Rua 
Virgílio 
Ramos, 
nº 
38, 
Bairro
Guadalupe
11.730
4º Ofício de Registro de Imóveis de Lages/SC
Área terreno: 360,00 m²
R$ 275.000,00
Os trabalhos da Comissão Permanente de Licitação obedecerão rigorosamente aos termos do Edital da Concorrência SPU nº 90/2022.
Informações sobre o imóvel poderão ser obtidas nos dias úteis, a partir de 13 de junho de 2022, das 14h30 às 17 horas, na Superintendência do Patrimônio da União em Santa
Catarina, localizada à Praça XV de Novembro, nº 336 - Centro - Florianópolis/SC, ou solicitadas por e-mail (alienacao.spusc@economia.gov.br) ou telefone, pelo número (48) 3251-8200. Mais
informações estão disponíveis no site https://imoveis.economia.gov.br.
THALLYTA DE PAIVA LACERDA
Presidente da Comissão Permanente de Licitação
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA ELETRÔNICA - SPU Nº 89/2022
A União, por intermédio do Ministério da Economia, via Secretaria de Coordenação e Governança do Patrimônio da União, torna público que às 10 horas (horário de Brasília/DF),
do dia 18 de julho de 2022, no endereço eletrônico https://imoveis.economia.gov.br, será realizada sessão pública eletrônica para venda de imóvel, sendo permitido o envio de propostas
até às 09h59, do mesmo dia, sendo este o prazo final para apresentação da documentação e das respectivas propostas para alienação do domínio pleno do imóvel da União a seguir
discriminado, nas condições em que se encontram. A licitação será na modalidade de CONCORRÊNCIA, pela maior oferta, respeitado o preço mínimo a ele atribuído.
. Item Localidade
Endereço
Matrícula
Cartório
Descrição
Preço
Mínimo
. 01
Aracaju/SE Rua Dom Pedro I, lotes 81, 82, 83 e 84 - Ponto Novo
35.845
Cartório
1°
Ofício 
da
Comarca
de
Aracaju/SE
Terreno: 745,57 m² R$
313.500,00
Os trabalhos da Comissão Permanente de Licitação obedecerão rigorosamente aos termos do Edital da Concorrência SPU nº 89/2022.
Informações sobre o imóvel poderão ser obtidas nos dias úteis, a partir de 13 de junho de 2022, das 14h30 às 17 horas, na Superintendência do Patrimônio da União em Sergipe,
localizada à Rua Pacatuba, nº 193 - Centro, Aracaju/SE, ou solicitadas por e-mail (alienacao.spuse@economia.gov.br) ou telefone, pelo número (79) 3214-3388. Mais informações estão
disponíveis no site https://imoveis.economia.gov.br.
THALLYTA DE PAIVA LACERDA
Presidente da Comissão Permanente de Licitação
SUPERINTENDÊNCIA NO AMAPÁ
EXTRATO DE REVERSÃO
Processo: nº 19739.122359/2021-73
Espécie: Apostilamento.
Objeto: Reversão ao Patrimônio da União de fração do Tombo AP.08-0015, com
área de 42.020,45 m² (quarenta e dois mil, vinte metros quadrados e quarenta
e cinco decímetros quadrados), situado na Rodovia Duca Serra, s/nº, Área E,
Bairro Santa Rita, no Município de Macapá-AP, lavrado no livro nº 02 fls.
182/183 desta Superintendência, fração do Tombo AP.08-0015 cadastrado no
Sistema de Gerenciamento dos Imóveis de Uso Especial da União sob o
0605.00036.500-8
Data da Assinatura do Apostilamento: 10/06/2022.
SUPERINTENDÊNCIA NA BAHIA
EXTRATO DE CESSÃO DE USO
Processo nº: 04941.004176/2018-07
Cedente: União
Cessionário: Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio) - CNPJ:
08.829.974/0001-94
Objeto: Contrato de Cessão de Uso Gratuito de imóvel, pelo prazo de 10 anos,
localizado na Rua Coronel Antônio Felipe de Melo, 52, bairro Centro, município de
Maragogipe, Estado da Bahia, com área de 721,40 m², no valor de R$ 193.270,06,
registrado sob a Matrícula nº 442, no Cartório de Registro de Imóveis da Comarca de
Maragogipe, cadastrado no SPIUnet sob o RIP nº 3713 00006.500-8.
Fundamento legal: art. 53, inciso IX, da Lei nº 13.502, de 01 de novembro de 2017;
art. 31, inciso III, do Anexo I ao Decreto n° 9.035, de 20 de abril de 2017; art. 15,
inciso II, da Portaria SPU nº 83, de 28 de agosto de 2019; no inciso II, do artigo 18,
da Lei nº 9.636, de 15 de maio de 1998; e art. 11, § 3º, do Decreto nº 3.725, de 10
de janeiro de 2001.
Finalidade: a cessão se destina à operação da RESEX da Baía do Iguape, do ICMBio.
Lavratura do Contrato: 20 de abril de 2022, às folhas 147 a 150 do Livro nº BA-022-
PN, da SPU/BA.