DOU 13/06/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3
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Nº 111, segunda-feira, 13 de junho de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
CENTRALIZADORA NACIONAL CONTRATAÇÕES
EXTRATOS DE CONTRATOS
Proc. Adm 5688.01.1376.151/2021. prestação de serviços de intermediação de venda de
imóveis não de uso de propriedade da CAIXA nas modalidades Venda Direta, Venda Online,
Venda Direta Online e também imóveis enquadrados como de interesse social disponíveis
para oferecimento à venda direta ao Ocupante, na abrangência das regionais do CRECI
Contratada(s): MADIA RODRIGUES FERNANDES (797.129.327-53). Origem: Credenciamento
0014/2021-5688 Data de assinatura 25/05/2022
PROCESSO: 5688.01.1066.0/2022; OBJETO: Contrato de Locação de Imóvel para uso da AG.
SÃO GONÇALO DO AMARANTE/RN, localizado na Avenida Bacharel Tomaz Landim, 1.639,
Jardim Lola, São Gonçalo do Amarante/RN; PRAZO: 60 meses; FUNDAMENTO LEGAL:
Dispensa de Licitação, com base no Inciso V, do Art. 29, da Lei 13.303/16 e no Inciso V, do
Art. 68 do Regulamento de Licitações e Contratos da CAIXA; JUSTIFICATIVA: o imóvel onde
funciona a AG. SÃO GONÇALO DO AMARANTE/RN atende perfeitamente às necessidades
da caixa, em termos de infraestrutura, localização e aspectos negociais; DATA DA
ASSINATURA: 31/05/2022; CONTRATO: 2657/2022; Valor mensal do aluguel: R$ 32.300,00.
LOCADOR(E)S:
HMG INVESTIMENTOS
E PARTICIPAÇÕES
SOCIETÁRIAS LTDA;
CNPJ:
04.654.424/0001-20; Rubrica: 5704-1 - Aluguel de Imóveis para Uso.
Processo: 5688.01.0860.0/2022. Contrato: 3581/2022. Contratada: INTERNET SECURITIES
DO BRASIL LTDA. CNPJ: 02.040.388/0001-80. Objeto: prestação de serviços de acesso a
banco de dados abrangente da CEIC Database, pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses.
Valor Global: R$ 226.056,00 (duzentos e vinte e seis mil e cinquenta e seis reais).
Fundamentação Legal: artigo 30, I, da Lei 13.303/16.
Processo: 5688.01.0770.0/2022. Contrato: 2799/2022. Contratada: FUNDAÇÃO GETULIO
VARGAS. CNPJ: 33.641.663/0001-44. Objeto: prestação de serviços de operação logística
dos materiais patrimoniais da CAIXA, pelo prazo de 6 (seis) meses. Valor Global: R$
3.960.000,00 (três milhões e novecentos e sessenta mil reais). Fundamentação Legal: Artigo
30, II, C , da Lei 13.303/16.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Processo: 5688.01.0838.0/2022; Ata de Registro de Preços nº 4116/2022; Registro de
preços para prestação de serviços comuns de engenharia para instalação de novas
unidades, mudança de endereço e reinvestimentos nos imóveis de unidades da CAIXA do
estado do Amapá; Contratada: SÃO FRANCISCO INSTALAÇÕES E CONSULTORIA TECNICA
EIRELI, CNPJ: 06.921.748/0001-03; Valor global: R$ 3.181.792,79; Pregão Eletrônico nº
153/2022; Vigência: 12 meses, a contar da publicação no Diário Oficial da União.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 215/2022
A CAIXA informa que este pregão será realizado por meio de sistema eletrônico
na internet. Processo: 5688.01.1156.0/2022; Objeto: registro de preços para prestação de
serviços comuns de transporte/mudança de pertences de esbulhadores ou bens
abandonados para apoiar nas desocupações de unidades habitacionais situadas em
municípios do Pará, referentes ao programa MCMV, faixa I - Recursos FAR; Data/horário de
credenciamento: até as 09h00min do dia 27/06/2022. Data/horário do recebimento das
propostas: até às 10h00min do dia 27/06/2022. Data/horário do recebimento dos lances:
das 14h00min às 14h10min do dia 27/06/2022. Disponibilização do edital no endereço:
http://licitacoes.caixa.gov.br; opção Pesquisa de Certame, selecionar Pregão Eletrônico,
selecionar comprador CAIXA, em certame informar o número 0215, em ano informar 2022,
selecionar
compradores
CECOT
e
clicar
em
pesquisar.
Contato
e-mail:
licitacoes.bu@caixa.gov.br
JORGE MEDEIROS JUNIOR
P R EG O E I R O
CENTRALIZADORA NACIONAL GESTÃO FORMAL DE CONTRATOS
EXTRATO DE RESCISÃO CONTRATUAL
MODALIDADE: Rescisão do Contrato de Locação do imóvel anteriormente ocupado pela
unidade CAIXA Superintendência Grandes Empresas Corporativo, localizado na Edifício CYK,
na Alameda Santos, nº 960, 15º and. - Cerqueira César, São Paulo/SP - a partir de
28/02/2022, com base nas Leis 8.245/91 e 8.666/93. PROCESSO: 7062.01.2431.01/2018 -
LOCADORA: YERANT S/A - EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS - DATA DE ASSINATURA
08/04/2022.
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
Terceiro Termo de Aditamento para Prorrogação de Vigência e Alteração Qualitativa do
Contrato nº 7657/2019, Processo Administrativo n.º 7071.01.1721.01/2019. Objeto:
Prestação de serviços de CLIPPING ELETRÔNICO para monitoramento, seleção, recorte,
compilação e envio de informações disponibilizadas em sites ou publicações oficiais
judiciais (incluindo Intimações do PJE e ECint) para a unidade jurídica da CAIXA no âmbito
do Estado do Maranhão. Contratada: AVISO URGENTE CLIPPING E SOFTWARES LTDA, CNPJ
00.190.951/0001-70. Nova vigência: 30/07/2022 até 29/07/2023. Valor Global: R$ 4.500,00.
Enquadramento Legal: artigos 78 e 87 do Regulamento de Licitações e Contratos da CAIXA.
Data de assinatura: 03/06/2022.
Terceiro Termo de Aditamento para Prorrogação de Vigência e Alteração Qualitativa do
Contrato nº 5528/2019, Processo Administrativo n.º 7070.01.1075.01/2019. Objeto:
Prestação de serviços de elaboração de CLIPPING ELETRÔNICO EMPRESA PRINCIPAL e
fornecimento de informações disponibilizadas em sites ou publicadas e diários oficiais, bem
como a captura do inteiro teor de citações e intimações no E-Cint (JEF da Seção e
Subseções Judiciárias do Estado do Piauí e Turmas Recursais) e (PJE (Seções e Subseções
Judiciárias do Estado do Piauí, Justiça Estadual do Piauí e TRT 22ª Região) para o Jurídico
Regional/TE, através de meio eletrônico o qual deverá observar os padrões mínimos de
qualidade exigíveis pela CAIXA. Contratada: AVISO URGENTE - CLIPPING E SOFT W A R ES
LTDA, CNPJ 00.190.951/0001-70. Nova vigência: 03/07/2022 até 02/07/2023. Valor Global:
R$ 12.000,00. Enquadramento Legal: artigos 78 e 87 do Regulamento de Licitações e
Contratos da CAIXA. Data de assinatura: 03/06/2022.
10 Termo Aditivo de Repactuação; Processo: 7071.01.0461.0//2018; Contrato: 7177/2018;
Fornecedor:PROTEGE S/A PROTEÇÃO E TRANSPORTE DE VALORES; Objeto: Prestação de
serviços de vigilância ostensiva e serviços de segurança privada a pessoas, bem como os
serviços de pronto atendimento para as unidades da caixa no estado de Rondônia.; CNPJ:
43.035.146/0001-85; Enquadramento Legal: Lei n.º 8.666/1993 Art. 40, Inciso XI, e Art. 55,
Inciso III, CF/1988 Art. 37, Inciso XXI, Decreto n.º 9.507/2018 Art. 12, Resolução CCE n.º
10/1996
Art.
3º;
Itens
de
Acompanhamento:
5301-01
Serviços
de
Vigilância
especificamente no documento SAP 8000008425; Valor da Repactuação: R$ 372.643,86 ;
Data de Assinatura: 02/06/2022; Vigência: 01/03/2022 a 31/08/2022.
3º Termo de Aditamento de repactuação de preços do contrato nº 13930/2020, de
prestação de serviços comuns de engenharia, de natureza contínua, de manutenção
preventiva e corretiva de ambientes, compreendendo toda a infraestrutura, tais como
instalações civis, elétricas, hidráulicas, cabeamento estruturado, prevenção e combate a
incêndio, sistemas de climatização e ventilação e equipamentos de transporte vertical, com
reposição e substituição de peças e a execução de serviço sob demanda, com o objetivo de
garantir a continuidade dos serviços de forma integrada e conjunta em unidades da CAIXA,
vinculadas às antigas Superintendências Regionais (SR) ALAGOAS e SERGIPE; Contratada: SR
ENGENHARIA EIRELI; CNPJ(MF) nº 33.543.232/0001-45; Modalidade: Pregão Eletrônico;
Valor do Acréscimo da repactuação: R$ 537.859,38; Enquadramento legal: art. 37, inciso
XXI da Constituição Federal, Lei n.º 10.520, de 17/07/2002, e Decreto n.º 5.450, de
31/05/2005, Lei n.º 13.303, de 30/06/2016 e Cláusula Quinta do Contrato; Item de
Acompanhamento: SAP/ERP Pré-Comprometimento 8000008152; Processo Administrativo:
7075.01.0880.0/2020.
Processo nº 7066.01.1051.02/2020 contrato Nº 12061/2020; Objeto: prestação de serviços
de acompanhamento da análise de Classificação de Risco de Crédito de Contraparte ( CCR
), em Escala Nacional ( SERVIÇOS ); 2º Termo Aditivo de prorrogação e revisão de preços;
Fornecedor: STANDARD & POOR S FINANCIAL SERVICES LLC ( S&P GLOBAL RATINGS ) ;
Valor: R$ 201.786,27; Prazo de Entrega/execução: 17/06/2022 a 16/06/2023; compromisso
orçamentária incluído no SIPLO nº
298/2022-MZ; Enquadramento legal: Art.78
(prorrogação) e Art. 88,II (reajuste) do Regulamento de Licitações e Contratos da CAIXA;
DAT: 27/05/2022. Processo nº 7066.01.1051.01/2020 contrato Nº 11418/2020; Objeto:
prestação de serviços de acompanhamento da análise de Classificação de Risco de Crédito
de Contraparte ( CCR ), em Escala Global ( SERVIÇOS ); 2º Termo Aditivo de prorrogação e
revisão de preços; Fornecedor: STANDARD & POOR S FINANCIAL SERVICES LLC ( S&P
GLOBAL RATINGS ) ; Valor: R$ 201.786,27; Prazo de Entrega/execução: 17/06/2022 a
16/06/2023;
compromisso
orçamentária
incluído
no
SIPLO
nº
298/2022-MZ;
Enquadramento legal: Art.78 (prorrogação) e Art. 88,II (reajuste) do Regulamento de
Licitações e Contratos da CAIXA; DAT: 27/05/2022.
2º Termo de Aditamento ao Contrato nº 6247/2021, a prestação de serviços de
organização de leilões e gestão de bens móveis nos Estados do Amazonas, Roraima, Acre,
Rondônia, Amapá, Pará, Goiás, Mato Grosso do Sul, Mato Grosso, Tocantins e Distrito
Federal; Contratada: MELO LEILÕES PB LTDA; CNPJ: 19.269.396/0001-03; Modalidade:
Pregão Eletrônico 169/5688-2021; Objeto do Termo de Aditamento: permitindo-se que a
CONTRATADA, na realização dos leilões de bens móveis, cobre do arrematante a Taxa de
Pátio, denominada Taxa Administrativa; Enquadramento Legal: Lei 13.303/2016 art. 81
inciso I e Cláusula Segunda do Contrato; Processo Administrativo: 5688.01.1038.0/2021.
Data assinatura: 03/06/2022
25º Termo de Aditamento de acréscimo de serviços ao contrato nº 8891/2020, de
prestação de serviço de apoio administrativo (todas as unidades do RS), limpeza,
jardinagem e controle de pragas, incluindo todos os materiais e insumos necessários;
Contratada: LIDERANÇA LIMPEZA E CONSERVAÇÃO LTDA; CNPJ: 00.482.840/0001-38;
Modalidade: Pregão Eletrônico; Valor do acréscimo: R$ 39.896,53; Enquadramento legal:
art. 81, 1º da Lei 13.303/2016; Compromisso orçamentário SAP número 8000008042;
Processo 7072.01.1802.01/2019.
4º Termo Aditivo ao contrato nº 6023/2019 para Prorrogação de Vigência por mais 12
meses,
com
Reajuste
de
Preços,
de
12/06/2022
a
11/06/2023
Processo:
7066.01.0910.01/2019; Objeto: prestação de serviços de consultoria técnica especializada
voltada à estruturação dos processos de Relações com Investidores na CAIXA; Contratada:
MZ CONSULT SERVIÇOS E NEGÓCIOS LTDA.; Enquadramento Legal: Art. 71 e art. 81 da
13.303/2016, Regulamento de Licitações e Contratos da CAIXA e na Cláusula Quinta e
Sétima do instrumento contratual.; Valor do Aditamento: R$ 2.623.322,49, Compromisso:
ERP/SAP sob o nº 8000008010; Data de assinatura: 27/05/2022.
Termo de Aditamento para quitação da repactuação de preços do contrato nº 730/2017,
de prestação de serviços de contratação de serviços de triagem e manuseio de
documentos, materiais e volumes, para atendimento às unidades CAIXA no RS vinculadas
à unidade de distribuição da CAIXA em Porto Alegre/RS; Contratada: V. WEISS & CIA LTDA;
CNPJ(MF) nº75.171.827/0001-67; Modalidade: Pregão Eletrônico; Valor do Dispêndio da
quitação da repactuação a contar de 01/05/2021: R$ 32.716,76; Enquadramento legal: art.
37, inciso XXI da Constituição Federal c/c art. 5º do Decreto nº 2.271/1997 e art. 40, inciso
XI, e 55, inciso III, da Lei 8.666/1993 e Cláusula Quinta do Contrato; Processo
Administrativo: 7072.01.3894.1/2016; data assinatura: 06/06/2022
Processo: 7068.01.1326.0/2015; Contrato: 12889/2015; Objeto: prestação de serviços de
manutenção preventiva e corretiva de ambientes, compreendendo toda a infraestrutura,
tais como instalações civis, elétricas, hidráulicas, cabeamento estruturado, sistemas de
climatização e ventilação e equipamentos de transporte vertical, com reposição e
substituição e peças e a execução de serviços sob demanda, com o objetivo de garantir a
continuidade dos serviços de forma integrada e conjunta em Unidades da CAIXA,
vinculadas à SR OESTE PR, localizadas no Estado do Paraná; Termo de Quitação para
repactuação e reajuste dos preços; Contratada: EQS ENGENHARIA S.A.; CNPJ:
80.464.753/0001-97; Enquadramento Legal: Art. 40, XI e 55, III, Lei 8.666/93; Itens de
Acompanhamento: 5303-02 Reparos, Adaptação e Conservação de Imóveis, 5303-54
Reparos, Adaptação e Conservação de Imóveis Serviços Complementares; Valor da
Quitação: R$ 514,32; Data de assinatura: 27/05/2022.
Processo: 7068.01.1336.0/2015; Contrato: 10872/2015; Objeto: prestação de serviços de
manutenção preventiva e corretiva de ambientes, compreendendo toda a infraestrutura,
tais como instalações civis, elétricas, hidráulicas, cabeamento estruturado, sistemas de
climatização e ventilação e equipamentos de transporte vertical, com reposição e
substituição e peças e a execução de serviços sob demanda, com o objetivo de garantir a
continuidade dos serviços de forma integrada e conjunta em Unidades da CAIXA,
vinculadas às SRs CURITIBA LESTE e CURITIBA OESTE, localizadas no Estado do Paraná;
Termo de Quitação para repactuação e reajuste dos preços; Contratada: EQS ENGENHARIA
S.A.; CNPJ: 80.464.753/0001-97; Enquadramento Legal: Art. 40, XI e 55, III, Lei 8.666/93;
Itens de Acompanhamento: 5303-02 Reparos, Adaptação e Conservação de Imóveis, 5303-
54 Reparos, Adaptação e Conservação de Imóveis Serviços Complementares; Valor da
Quitação: -R$ 14.232,97; Data de assinatura: 23/05/2022.
MODALIDADE: Renovação do contrato de locação de imóvel para uso da CAIXA destinado
à instalação da Agência Presidente Figueiredo/AM, na Rua Matamatá, 32 - Honório Roldão
- Presidente Figueiredo/AM, pelo período de 03/08/2022 até 02/08/2027, alteração do
índice de reajuste de IGP-M para IPC-A e alteração da data de pagamento dos aluguéis
para o 10º dia útil, permanecendo inalteradas as demais condições pactuadas, com base
nas Leis 8.245/1991 e Lei 13.303/2016. PROCESSO: 7050.01.2563/2012. VALOR MENSAL DO
ALUGUEL: R$8.000,00. LOCADORA: Ana Clara Pará Marinho - CPF n.º 789.596.322-87. DATA
DA ASSINATURA: 12/04/2022. RUBRICA: 5704-1 Aluguel de Imóveis para Uso.
CENTRALIZADORA NACIONAL MANUTENÇÃO OPERAÇÕES CREDITO
CO N S I G N A D O
EXTRATOS DE CONTRATOS
CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATADA: ZETRASOFT
LTDA, CNPJ 03.881.239/0001-06. DATA: 10/06/22. OBJETO fornecimento sistema ECONSIG para
Reserva de Margem e Controle de Consignações com Desconto em Folha de Pagamento da
PREFEITURA MUNICIPAL DE ORIZONA / GO, VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 29.304,10 FU N DA M E N T O
LEGAL: 1 do Art.173 da CF. ORIGEM DE RECURSOS: Rubrica 5605-60. PRAZO: até 05/10/2024.
CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATADA: CONSIGNET
SISTEMAS LTDA., CNPJ 23.112.748/0001-81. DATA: 07/06/22. OBJETO fornecimento sistema
CONSIGNET para Reserva de Margem e Controle de Consignações com Desconto em Folha de
Pagamento dos servidores da PREFEITURA MUNICIPAL DE MARIÓPOLIS. VALOR GLOBAL ESTIMADO:
R$1.519,77. FUNDAMENTO LEGAL: 1 do Art.173 da CF. ORIGEM DE RECURSOS: Rubrica 5605-60.
PRAZO: até 12/12/2023.
CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATADA: ZETRASOFT
LTDA, CNPJ 03.881.239/0001-06. DATA: 06/06/22. OBJETO fornecimento sistema ECONSIG para
Reserva de Margem e Controle de Consignações com Desconto em Folha de Pagamento da GEPREV
TOCANTINS - INSTITUTO DE GESTAO PREVIDENCIARIA DO ESTADO DO TOCANTINS, VALOR GLOBAL
ESTIMADO:R$ 4.970,00 FUNDAMENTO LEGAL: 1 do Art.173 da CF. ORIGEM DE RECURSOS: Rubrica
5605-60. PRAZO: até 18/06/2022.
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