DOU 14/06/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2

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Nº 112, terça-feira, 14 de junho de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
AVISO
Foram publicadas em 13/6/2022 as
edições extras nºs 111-A e 111-B do DOU.
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Nº 672 - DISPENSAR, a pedido,
DIEGO ANTONIO LINK da função de Diretor do Departamento de Instrumentos Financeiros
e Inovação da Secretaria de Fomento e Parcerias com o Setor Privado do Ministério do
Desenvolvimento Regional, código FCE 1.15, a partir de 6 de junho de 2022.
CIRO NOGUEIRA LIMA FILHO
MINISTÉRIO DO MEIO AMBIENTE
O MINISTRO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA
REPÚBLICA , no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 4º do Decreto
nº 9.794, de 14 de maio de 2019, resolve:
Nº 673 - EXONERAR
DAVID DOS SANTOS COSTA BOUTSIAVARAS do cargo de Assessor Especial do Ministro de
Estado do Meio Ambiente, código DAS 102.5.
CIRO NOGUEIRA LIMA FILHO
MINISTÉRIO DO TRABALHO E PREVIDÊNCIA
O MINISTRO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA
REPÚBLICA , no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 4º do Decreto
nº 9.794, de 14 de maio de 2019, resolve:
Nº 674 - D ES I G N A R
FABIO NELSON VIEIRA, para exercer a função de Secretário-Adjunto da Secretaria de
Gestão Corporativa da Secretaria-Executiva do Ministério do Trabalho e Previdência, código
FCE 1.15.
Nº 675 - D ES I G N A R
ROGÉRIO SOARES DE SOUZA, para exercer a função de Diretor de Administração, Finanças
e Contabilidade da Secretaria de Gestão Corporativa da Secretaria-Executiva do Ministério
do Trabalho e Previdência, código FCE 1.15.
CIRO NOGUEIRA LIMA FILHO
SECRETARIA EXECUTIVA
PORTARIA DE PESSOAL SE/CC Nº 169, DE 8 DE JUNHO DE 2022
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no
uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 638, de 18 de dezembro de
2020, do Ministro de Estado Chefe da Casa Civil da Presidência da República, e tendo em
vista o disposto no Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, resolve:
EXONERAR, a pedido,
ALICE ROCHA MAXIMO PAULINO do cargo de Assistente, código CCE 2.07, do Gabinete da
Subchefia de Articulação e Monitoramento da Casa Civil da Presidência da República, a
contar de 6 de junho de 2022.
JÔNATHAS ASSUNÇÃO DE CASTRO
PORTARIA DE PESSOAL SE/CC Nº 170, DE 8 DE JUNHO DE 2022
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no
uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 638, de 18 de dezembro de
2020, do Ministro de Estado Chefe da Casa Civil da Presidência da República, e tendo em
vista o disposto no Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, resolve:
N O M EA R
MARIA EDUARDA DE MELO SILVA para exercer o cargo de Assistente, código CCE 2.07, no
Gabinete da Subchefia de Articulação e Monitoramento da Casa Civil da Presidência da
República, ficando exonerada do que atualmente ocupa.
JÔNATHAS ASSUNÇÃO DE CASTRO
PORTARIA DE PESSOAL SE/CC Nº 171, DE 9 DE JUNHO DE 2022
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no
uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 638, de 18 de dezembro de
2020, do Ministro de Estado Chefe da Casa Civil da Presidência da República, e tendo em
vista o disposto no Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, resolve:
D ES I G N A R
VINICIUS PINTO DE MENEZES para exercer a função de Assessor, código FCE 2.13, na Subchefia
Adjunta de Finanças Públicas da Subchefia de Análise Governamental da Casa Civil da Presidência
da República.
JÔNATHAS ASSUNÇÃO DE CASTRO
PORTARIA DE PESSOAL SE/CC Nº 172, DE 9 DE JUNHO DE 2022
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA,
no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria nº 638, de 18 de dezembro
de 2020, do Ministro de Estado Chefe da Casa Civil da Presidência da República,
resolve:
D ES I G N A R
BARBARA DOUKAY CAMPANINI para perceber a Gratificação de Representação de Assistente,
código GR-IV, na Secretaria-Executiva do Programa Nacional de Incentivo ao Voluntariado da
Casa Civil da Presidência da República.
JÔNATHAS ASSUNÇÃO DE CASTRO
PORTARIA DE PESSOAL SE/CC Nº 173, DE 9 DE JUNHO DE 2022
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no
uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 638, de 18 de dezembro de
2020, do Ministro de Estado Chefe da Casa Civil da Presidência da República, e tendo em
vista o disposto no Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, resolve:
D ES I G N A R
MAITÊ COSTA DA SILVA para exercer a função de Assistente, código FCE 2.07, na Coordenação
de Acompanhamento da Governança Pública da Coordenação-Geral de Governança da
Subsecretaria de Coordenação e Acompanhamento da Governança Pública da Secretaria
Especial de Relações Governamentais da Casa Civil da Presidência da República. 
JÔNATHAS ASSUNÇÃO DE CASTRO
S EC R E T A R I A - G E R A L
SECRETARIA EXECUTIVA
PORTARIA Nº 350, DE 13 DE JUNHO DE 2022
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DA SECRETARIA-GERAL
DA PRESIDÊNCIA DA
REPÚBLICA , no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 1º da Portaria nº
113, de 19 de março de 2021, do Ministro de Estado Chefe da Secretaria-Geral da
Presidência da República, resolve:
EXONERAR, a pedido,
CLARISSA ABRANTES SOUZA do Cargo de Assessora, Código DAS 102.4, da Subchefia
Adjunta de Infraestrutura da Subchefia para Assuntos Jurídicos da Secretaria-Geral da
Presidência da República, a contar de 10 de junho de 2022.
MARIO FERNANDES
SECRETARIA ESPECIAL DE ADMINISTRAÇÃO
PORTARIA Nº 31, DE 13 DE JUNHO DE 2022
O SECRETÁRIO ESPECIAL DE ADMINISTRAÇÃO DA SECRETARIA-GERAL DA
PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso das atribuições previstas nos artigos 17 e 28 do
Anexo I ao Decreto nº 9.982, de 20 de agosto de 2019, e tendo em vista o disposto na Lei
nº 8.025, de 12 de abril de 1990; e no art. 5º e art. 8º do Decreto nº 980, de 11 de
novembro de 1993, resolve:
Art. 1º Outorgar ao Ministro de Estado da Cidadania, RONALDO VIEIRA BENTO, a
permissão de uso do apartamento funcional nº 601 do Bloco "C" da SQS 203, em Brasília - DF.
Art. 2º A formalização do ato de ocupação dar-se-á mediante assinatura do
Termo de Recebimento de Imóvel Residencial Funcional, observado o disposto no art. 12,
do Decreto nº 980, de 11 de novembro de 1993, e no art. 7º da Portaria SA/SG-PR n° 132,
de 28 de dezembro de 2021.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CLOVIS FELIX CURADO JUNIOR
ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO
SECRETARIA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO
PORTARIA Nº 781, DE 9 DE MAIO DE 2022
A SECRETÁRIA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO DA ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO,
no uso das atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria AGU nº 347, de 23 de
setembro de 2020, e considerando o que consta no Processo Administrativo nº
01194.000006/2022-33, resolve:
D ES I G N A R
JOSÉ RENATO PIMENTEL BAPTISTA, matrícula Siape nº 0987607, Técnico Federal de Finanças
e Controle, para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe de Divisão, código FCE
1.07, da Divisão de Auditoria de Atos de Pessoal, da Secretaria de Controle Interno, da
Advocacia-Geral da União.
IÊDA APARECIDA DE MOURA CAGNI
PORTARIA Nº 931, DE 10 DE JUNHO DE 2022
A SECRETÁRIA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO DA ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO,
no uso das atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria AGU nº 347, de 23 de
setembro de 2020, e considerando o que consta no Processo Administrativo nº
00404.002016/2022-28, resolve:
D ES I G N A R
PAOLA BENAZI VIEIRA, matrícula Siape nº 3155434, Administradora, para exercer a Função
Comissionada Executiva de Chefe, código FCE 1.04 (21014225), da Seção de Apoio
Administrativo, da Coordenação-Geral de Recrutamento, Movimentação e Aposentadoria, da
Diretoria de Gestão e Desenvolvimento de Pessoas, da Secretaria-Geral de Administração.
IÊDA APARECIDA DE MOURA CAGNI
PORTARIA Nº 932, DE 10 DE JUNHO DE 2022
A SECRETÁRIA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO DA ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO, no
uso das atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria AGU nº 347, de 23 de setembro
de 2020, e considerando o que consta no Processo Administrativo nº 00424.123827/2022-23,
resolve:
N O M EA R
MARIA IVANETE DE MIRANDA DE ABRANTES, matrícula Siape nº 2306219, Profissional de
Serviços Aeroportuários - PSA, para exercer o Cargo Comissionado Executivo de Chefe, código
CCE 1.02 (21014396), do Setor de Planejamento dos Órgãos de Execução-1, da Procuradoria
Regional Federal da 1ª Região, da Procuradoria-Geral Federal.
IÊDA APARECIDA DE MOURA CAGNI