DOU 14/06/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2

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Nº 112, terça-feira, 14 de junho de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações
GABINETE DO MINISTRO
PORTARIA MCTI Nº 619, DE 10 DE JUNHO DE 2022
O MINISTRO DE ESTADO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÕES, SUBSTITUTO,
considerando o disposto no artigo 1º, inciso III, do Decreto nº 8.851, de 20 de setembro
de 2016, no uso da competência que lhe foi delegada pelo artigo 6º do Decreto nº 9.794,
de 14 de maio de 2019, publicado no DOU de 15 de maio de 2019, e tendo em vista o
disposto no Decreto nº 8.866, de 3 de outubro de 2016, publicado no DOU de 4 de
outubro de 2016, resolve:
Dispensar, a pedido, MARIA CRISTINA DE CERQUEIRA VEIGA, CPF ***.084.691-
**, da função comissionada de Chefe do Serviço de Capacitação Institucional, Código FCPE
101.1, da Coordenação de Promoção da Qualidade de Vida, Capacitação e Competências,
da Coordenação-Geral de Recursos Humanos, da Diretoria de Gestão e Tecnologia da
Informação, do Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq,
vinculado a este Ministério (Processo SEI nº 01300.005047/2022-61).
SERGIO FREITAS DE ALMEIDA
PORTARIA MCTI Nº 622, DE 10 DE JUNHO DE 2022
O MINISTRO DE ESTADO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÕES, SUBSTITUTO,
considerando o disposto no artigo 1º, inciso III, do Decreto nº 8.851, de 20 de setembro
de 2016, no uso da competência que lhe foi delegada pelo artigo 6º do Decreto nº 9.794,
de 14 de maio de 2019, publicado no DOU de 15 de maio de 2019, e tendo em vista o
disposto no Decreto nº 8.866, de 3 de outubro de 2016, publicado no DOU de 4 de
outubro de 2016, resolve:
Designar THAIS MACHADO SCHERRER, CPF ***.276.407-**, para exercer a
função comissionada de Chefe do Serviço de Capacitação Institucional, código FCPE 101.1,
da Coordenação de Promoção da Qualidade de Vida, Capacitação e Competências, da
Coordenação-Geral de Recursos Humanos, da Diretoria de Gestão e Tecnologia da
Informação, do Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq,
vinculado a este Ministério (Processo SEI nº 01300.005292/2022-79).
SERGIO FREITAS DE ALMEIDA
PORTARIA MCTI Nº 623, DE 10 DE JUNHO DE 2022
O MINISTRO DE ESTADO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÕES, SUBSTITUTO,
considerando o disposto no artigo 1º, inciso III, do Decreto nº 8.851, de 20 de setembro
de 2016, no uso da competência que lhe foi delegada pelo artigo 6º do Decreto nº 9.794,
de 14 de maio de 2019, publicado no DOU de 15 de maio de 2019, e tendo em vista o
disposto no Decreto nº 10.463, de 14 de agosto de 2020, publicado no DOU de 14 de
agosto de 2020, resolve:
Exonerar, a pedido, a contar de 1º de junho de 2022, MARCELLA SOUZA
CARNEIRO, CPF ***.331.861-**, do cargo em comissão de Coordenador de Ações
Estratégicas, código DAS 101.3, da Coordenação-Geral de Articulação em Ciência,
Tecnologia e Inovação, do Departamento de Articulação e Comunicação, da Secretaria de
Articulação e Promoção da Ciência deste Ministério, ficando dispensada do encargo de
substituta que atualmente ocupa (Processo SEI nº 01245.008135/2022-27).
SERGIO FREITAS DE ALMEIDA
PORTARIA MCTI Nº 624, DE 10 DE JUNHO DE 2022
O MINISTRO DE ESTADO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÕES, SUBSTITUTO,
considerando o disposto no artigo 1º, inciso III, do Decreto nº 8.851, de 20 de setembro
de 2016, no uso da competência que lhe foi delegada pelo artigo 6º do Decreto nº 9.794,
de 14 de maio de 2019, publicado no DOU de 15 de maio de 2019, e tendo em vista o
disposto no Decreto nº 10.463, de 14 de agosto de 2020, publicado no DOU de 14 de
agosto de 2020, resolve:
Designar HELYSA PEREIRA NUNES DA SILVA DE AQUINO, CPF ***.839.751-**,
para exercer, no período de 25 de julho de 2022 a 05 de agosto de 2022, o encargo de
substituto eventual do cargo de Chefe da Divisão de Análises e Normas de Pessoal, código
FCPE 101.2,
da Coordenação
de Assuntos
Judiciais e
Legislação de
Pessoal, da
Coordenação-Geral de Gestão de Pessoas, do Departamento de Administração, da
Secretaria Executiva deste Ministério, nos afastamentos e impedimentos legais do titular e
na vacância do cargo, e do substituto RENATO DE OLIVEIRA MEDEIROS, CPF ***.141.234-
** (Processo SEI nº 01245.007266/2022-97).
SERGIO FREITAS DE ALMEIDA
PORTARIA MCTI Nº 626, DE 10 DE JUNHO DE 2022
O MINISTRO DE ESTADO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÕES, SUBSTITUTO,
considerando o disposto no artigo 1º, inciso III, do Decreto nº 8.851, de 20 de setembro
de 2016, no uso da competência que lhe foi delegada pelo artigo 6º do Decreto nº 9.794,
de 14 de maio de 2019, publicado no DOU de 15 de maio de 2019, e tendo em vista o
disposto no Decreto nº 10.463, de 14 de agosto de 2020, publicado no DOU de 14 de
agosto de 2020, resolve:
Dispensar, a pedido, a contar de 29 de maio de 2022, ANDERSON SOUZA DE
ARAÚJO, CPF ***.558.174-**, da função comissionada de Coordenador de Alinhamento
Estratégico de Tecnologia da Informação, código FCPE 101.3, da Coordenação-Geral de
Governança de Tecnologia da Informação, do Departamento de Tecnologia da Informação,
da Secretaria Executiva deste Ministério, ficando dispensado do encargo de substituto que
atualmente ocupa (Processo SEI nº 01245.007099/2022-84).
SERGIO FREITAS DE ALMEIDA
PORTARIA MCTI Nº 627, DE 10 DE JUNHO DE 2022
O MINISTRO DE ESTADO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÕES, SUBSTITUTO,
considerando o disposto no artigo 1º, inciso III, do Decreto nº 8.851, de 20 de setembro
de 2016, no uso da competência que lhe foi delegada pelo artigo 6º do Decreto nº 9.794,
de 14 de maio de 2019, publicado no DOU de 15 de maio de 2019, e tendo em vista o
disposto no Decreto nº 10.463, de 14 de agosto de 2020, publicado no DOU de 14 de
agosto de 2020, resolve:
Dispensar, a pedido, a contar de 06 de junho de 2022, MARCIA CRISTINA
MENDES DA SILVA LEANDRO, CPF ***.501.251-**, da função comissionada de Assistente
Técnico, código FCPE 102.1, da Coordenação-Geral
de Gestão de Pessoas, do
Departamento de Administração, da Secretaria Executiva deste Ministério (Processo SEI nº
01245.004186/2022-80).
SERGIO FREITAS DE ALMEIDA
PORTARIA MCTI Nº 630, DE 10 DE JUNHO DE 2022
O MINISTRO DE ESTADO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÕES, SUBSTITUTO,
considerando o disposto no artigo 1º, inciso III, do Decreto nº 8.851, de 20 de setembro
de 2016, no uso da competência que lhe foi delegada pelo artigo 6º do Decreto nº 9.794,
de 14 de maio de 2019, publicado no DOU de 15 de maio de 2019, e tendo em vista o
disposto no Decreto nº 10.463, de 14 de agosto de 2020, publicado no DOU de 14 de
agosto de 2020, resolve:
Dispensar RAVENA DA SILVA SEIXAS, CPF ***.745.931-**, do encargo de
substituto do Coordenador de Acompanhamento do Processo Legislativo e Análise de
Informações, código DAS 101.3, da Assessoria de Assuntos Parlamentares, do Gabinete do
Ministro deste Ministério (Processo SEI nº 01245.000857/2021-52).
SERGIO FREITAS DE ALMEIDA
PORTARIA MCTI Nº 631, DE 10 DE JUNHO DE 2022
O MINISTRO DE ESTADO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÕES, SUBSTITUTO,
considerando o disposto no artigo 1º, inciso III, do Decreto nº 8.851, de 20 de setembro
de 2016, no uso da competência que lhe foi delegada pelo artigo 6º do Decreto nº 9.794,
de 14 de maio de 2019, publicado no DOU de 15 de maio de 2019, e tendo em vista o
disposto no Decreto nº 10.463, de 14 de agosto de 2020, publicado no DOU de 14 de
agosto de 2020, resolve:
Designar CARLOS RENATO SANTOS DE CARVALHO, CPF ***.830.331-**, para
substituir, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na
vacância do cargo, o Coordenador de Acompanhamento do Processo Legislativo e Análise
de Informações, código DAS 101.3, da Assessoria de Assuntos Parlamentares, do Gabinete
do Ministro deste Ministério, ficando dispensado do encargo de substituto que atualmente
ocupa (Processo SEI nº 01245.000857/2021-52).
SERGIO FREITAS DE ALMEIDA
PORTARIA MCTI Nº 632, DE 10 DE JUNHO DE 2022
O MINISTRO DE ESTADO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÕES, SUBSTITUTO,
considerando o disposto no artigo 1º, inciso III, do Decreto nº 8.851, de 20 de setembro
de 2016, no uso da competência que lhe foi delegada pelo artigo 6º do Decreto nº 9.794,
de 14 de maio de 2019, publicado no DOU de 15 de maio de 2019, e tendo em vista o
disposto no Decreto nº 10.463, de 14 de agosto de 2020, publicado no DOU de 14 de
agosto de 2020, resolve:
Designar ALAIN LOPES DA SILVA, CPF ***.085.286-**, para substituir, nos
afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo, o
Chefe da Divisão de Análise de Informações, código DAS 101.2, da Coordenação de
Acompanhamento do Processo Legislativo e Análise de Informações, da Assessoria de
Assuntos Parlamentares, do Gabinete do Ministro deste Ministério (Processo SEI nº
01245.000857/2021-52).
SERGIO FREITAS DE ALMEIDA
PORTARIA MCTI Nº 6.007, DE 13 DE JUNHO DE 2022
O MINISTRO DE ESTADO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÕES, no uso das
atribuições que lhe conferem os incisos II e IV do parágrafo único do art. 87 da
Constituição Federal, e tendo em vista o disposto no art. 2º da Lei nº 11.540, de 12 de
novembro de 2007 e no art. 2º do Decreto nº 6.938, de 13 de agosto de 2009, resolve:
Art. 1º Alterar o art. 2º, inciso IV, alínea "b" da Portaria nº 1.090, de 27 de
setembro de 2021, publicada no Diário Oficial da União no dia 30 de setembro de 2021,
que passa a vigorar com a seguinte redação:
"Art. 2º ..............................................................................................................
IV - Ministério da Defesa:
........................................................................................................................
b) suplente: General de Brigada CARLOS EDUARDO DA MOTA GÓES"
........................................................................................................................
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
PAULO CESAR REZENDE DE CARVALHO ALVIM
PORTARIA MCTI Nº 6.008, DE 13 DE JUNHO DE 2022
O MINISTRO DE ESTADO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÕES, no uso das
atribuições que lhe conferem os incisos II e IV do parágrafo único do art. 87 da
Constituição Federal, e tendo em vista o disposto no art. 2º da Lei nº 11.540, de 12 de
novembro de 2007 e no art. 2º do Decreto nº 6.938, de 13 de agosto de 2009, resolve:
Art. 1º Alterar o art. 2º, inciso X, alíneas "a" a "f" da Portaria nº 466, de 17 de
maio de 2021, publicada no Diário Oficial da União no dia 19 de maio de 2021, retificada
no dia 16 de junho de 2021, que passa a vigorar com a seguinte redação:
"Art. 2º .......................................................................................
X - representantes do setor empresarial:
a) titular: GIANNA CARDOSO SAGAZIO, indicada pela Confederação Nacional da
Indústria - CNI, para o primeiro mandato de dois anos, contado a partir da data da
publicação desta portaria;
b) suplente: RODRIGO FERNANDES AFONSO, indicado pela CNI, para o primeiro
mandato de dois anos, até 16 de novembro de 2022;
c) titular: PEDRO WONGTSCHOWSKI , indicado pela CNI, para o primeiro
mandato de dois anos, até 19 de maio de 2023;
d) suplente: IDENILZA MIRANDA, indicada pela CNI, para o primeiro mandato de
dois anos, contado a partir da data da publicação desta portaria;
e) titular: DANIEL MOCZYDLOWER, indicado pela CNI, para o primeiro mandato
de dois anos, contado a partir da data da publicação desta portaria;
f) suplente: DÉBORA MENDES CARVALHO, indicada pela CNI, para o primeiro
mandato de dois anos, contado a partir da data da publicação desta portaria".
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
PAULO CESAR REZENDE DE CARVALHO ALVIM
PORTARIA MCTI Nº 6.010, DE 13 DE JUNHO DE 2022
O MINISTRO DE ESTADO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÕES, no uso das
atribuições que lhe conferem os incisos II e IV do parágrafo único do art. 87 da
Constituição Federal, e tendo em vista o disposto no art. 2º da Lei nº 11.540, de 12 de
novembro de 2007 e no art. 2º do Decreto nº 6.938, de 13 de agosto de 2009, resolve:
Art. 1º Alterar o art. 2º, inciso III, alínea "b" da Portaria nº 269, de 26 de março
de 2021, publicada no Diário Oficial da União no dia 29 de março de 2021, que passa a
vigorar com a seguinte redação:
"Art. 2º ..............................................................................................................
III - Ministério da Economia:
...........................................................................................................................
b) suplente: JOSÉ EDUARDO GONÇALVES"
...........................................................................................................................
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
PAULO CESAR REZENDE DE CARVALHO ALVIM
CENTRO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO RENATO ARCHER
PORTARIA CTI Nº 11, DE 9 DE JUNHO DE 2022
O DIRETOR DO CENTRO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO RENATO
ARCHER SUBSTITUTO, Unidade de Pesquisa do Ministério da Ciência, Tecnologia
e Inovações (MCTI), nomeado por meio da Portaria nº 3.843, de 7 de outubro
de 2020, publicada no Diário Oficial da União (DOU) de 14 de outubro de
2020, seção 2, página 9, em conformidade com as competências delegadas pela
Portaria MCT nº 407, de 29 de junho de 2006, publicada no DOU de 30 de
junho de 2006, resolve:
Art. 1º Dispensar, a partir de 18/04/2022, o servidor Igor Leandro de
Oliveira, matrícula SIAPE nº 20***10, portador do CPF nº 293.***.***-31, da
Função Gratificada, código FG-2.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
FERNANDO ELY