DOU 14/06/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2
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Nº 112, terça-feira, 14 de junho de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
o Subtenente da Reserva Remunerada (Idt 019649373-8) AVILMAR VIANA
BRAGA, PREC CP 96/1940972, no Colégio Militar de Campo Grande (Campo Grande-MS),
para exercer a tarefa de Apoio Técnico às Atividades da Seção de Pagamento de Pessoal,
pelo prazo de 24 meses, a partir de 1° de julho de 2022; e
o
2°
Sargento
da Reserva
Remunerada
(Idt
067327513-7)
EDIMILSON
CARVALHO DA SILVA, PREC CP 96/1748581, no Colégio Militar de Salvador (Salva d o r - BA ) ,
para exercer a tarefa de Apoio Técnico ao Serviço de Aprovisionamento, pelo prazo de 24
meses, a partir de 1° de julho de 2022.
Gen Ex FLAVIO MARCUS LANCIA BARBOSA
(*) Republicado por ter saído no DOU nº 111, de 13 de junho de 2022, Seção 2, página 9,
com incorreção no original.
DEPARTAMENTO-GERAL DO PESSOAL
DIRETORIA DE CIVIS, INATIVOS, PENSIONISTAS E ASSISTÊNCIA
SOCIAL
PORTARIA - DCIPAS/DGP/C EX Nº 395, DE 9 DE JUNHO DE 2022
O DIRETOR DE CIVIS, INATIVOS, PENSIONISTAS E ASSISTÊNCIA SOCIAL, no uso da
competência que lhe foi subdelegada pela Portaria - DGP/C Ex Nº 302, de 30 de novembro de
2021, e de acordo com o inciso I do art. 96 da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, resolve:
Transferir a pedido, para a reserva remunerada, a partir de 30 de junho de
2022, o 2º Sgt QE (112719434-6) EWALDO DE LIMA RIBEIRO, do Comando Logístico
(COLOG), com a remuneração a que faz jus, observados os art. 12 e 15 da Lei nº 13.954,
de 16 de dezembro de 2019.
Rsp. p/ DOUGLAS FERNANDES DE OLIVEIRA AMARAL - Cel
PORTARIA - DCIPAS/DGP/C EX Nº 423, DE 10 DE JUNHO DE 2022
O DIRETOR DE CIVIS, INATIVOS, PENSIONISTAS E ASSISTÊNCIA SOCIAL, no uso da
competência que lhe foi subdelegada pela Portaria - DGP/C Ex Nº 302, de 30 de novembro de
2021, e de acordo com o inciso I do art. 96 da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, resolve:
Transferir a pedido, para a reserva remunerada, a partir de 30 de junho de
2022, o 2º Sgt QE (112707654-3) VANDERLEI FRANCISCO DA SILVA, do Colégio Militar de
Brasília (CMB), com a remuneração a que faz jus, observados os art. 12 e 15 da Lei nº
13.954, de 16 de dezembro de 2019.
Rsp. p/ DOUGLAS FERNANDES DE OLIVEIRA AMARAL - Cel
FUNDAÇÃO OSÓRIO
PORTARIA Nº 97-FO, DE 13 DE JUNHO DE 2022
O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO OSORIO, no uso das atribuições estatutárias
conferidas pelo inciso XIV, do artigo 18, do Estatuto da Fundação Osorio, aprovado pelo
Decreto nº 1.944, de 27 de Junho de 1996, resolve:
Art. 1º Conceder aposentadoria voluntária ao servidor civil do quadro de
pessoal da Fundação Osorio, a contar de 1º de junho de 2022, na forma abaixo:
WALLACE SILVA
MATRÍCULA SIAPE: 1183215
LOTAÇÃO E UORG DE VINCULAÇÃO: Fundação Osorio;
CARGO: Agente de Vigilância, Classe "S", Padrão III, (NI) - PGPE;
FUNDAMENTO DA APOSENTADORIA: artigo 40, parágrafo 1º, Inciso III, alínea
"a" da Constituição Federal, de 05 de outubro de 1988, com redação dada pela Emenda
Constitucional nº 41, de 19 de dezembro de 2003, assegurado pelo Artigo 3º da Emenda
Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019.
LUIZ SÉRGIO MELUCCI SALGUEIRO
PORTARIA Nº 98-FO, DE 13 DE JUNHO DE 2022
O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO OSORIO, no uso das atribuições estatutárias
conferidas pelo inciso XIV, do artigo 18, do Estatuto da Fundação Osorio, aprovado pelo
Decreto nº 1.944, de 27 de Junho de 1996, resolve:
Art. 1º Conceder aposentadoria voluntária ao servidor civil do quadro de
pessoal da Fundação Osorio, a contar de 1º de junho de 2022, na forma abaixo:
ANTONIO BARBOSA FILHO
MATRÍCULA SIAPE: 1183075
LOTAÇÃO E UORG DE VINCULAÇÃO: Fundação Osorio;
CARGO: Auxiliar Operacional de Serviços Diversos, Classe "S", Padrão III, (NA) - PGPE
FUNDAMENTO DA APOSENTADORIA: artigo 40, parágrafo 1º, inciso III, alínea
"a" da Constituição Federal, de 05 de outubro de 1988, com redação dada pela Emenda
Constitucional nº 41, de 19 de dezembro de 2003, assegurado pelo artigo 3º da Emenda
Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019.
LUIZ SÉRGIO MELUCCI SALGUEIRO
COMANDO DA MARINHA
GABINETE DO COMANDANTE
PORTARIA N° 104/GCM, DE 10 DE JUNHO DE 2022
O CHEFE DO GABINETE DO COMANDANTE DA MARINHA, no uso das atribuições
que lhe são conferidas e tendo em vista a delegação de competência prevista no inciso II
do § 1° do art. 2° do anexo I da Portaria n° 99/MB/MD, de 5 de abril de 2021, publicada
no Diário Oficial da União n° 63, de 6 de abril de 2021, Seção 1, páginas 23 a 30,
combinado com o inciso II do art. 5° do Decreto n° 10.171, de 11 de dezembro de 2019,
resolve:
Art. 1° Colocar o 1°Ten (EN) 18.0314.21 VICTOR ANDRÉ LIMA à disposição do
Comando da Aeronáutica, a fim de servir no Escritório de Gestão Logística (EGLOG) do
Projeto H-XBR, a partir de julho de 2022.
Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na presente data.
ANTÔNIO CAPISTRANO DE FREITAS FILHO
COMANDO DE OPERAÇÕES NAVAIS
1º DISTRITO NAVAL
PORTARIA Nº 555, DE 3 DE JUNHO DE 2022
O COMANDANTE DO 1º DISTRITO NAVAL, o uso das atribuições que lhe confere o
disposto no art. 2°, § 4° da Portaria n° 71/2022, do ComOpNav, e tendo em vista o previsto no
art. 3°, § 1°, alínea b, inciso III da Lei n° 6.880/1980 e o contido nas Normas sobre Tarefa por
Tempo Certo e Designação para o Serviço Ativo - DGPM-314 (6a Revisão - Mod. 4), resolve:
Art.1° Renovar o período de prestação de Tarefa por Tempo Certo do 1°SG-Ref°-
AM 81.1086.72 HUMBERTO DE LIMA, previsto na Portaria n° 447/2020, até 30JUN2024, sob o
regime de quarenta horas de trabalho semanais. A referida renovação tem como propósito
manter a Força de Trabalho, atendendo as demandas de Encarregado da Seção de Cadastro
de Embarcações, Empresas e Peritos, na área de Administração, na Capitania dos Portos do
Espírito Santo, NEO 21.1.0.1
Art.2° Esta Portaria entra em vigor a partir de 01JUL2022
EDUARDO MACHADO VAZQUEZ
PORTARIA Nº 556, DE 3 DE JUNHO DE 2022
O COMANDANTE DO 1º DISTRITO NAVAL, no uso das atribuições que lhe
confere o disposto no art. 2°, § 4° da Portaria n° 71/2022, do ComOpNav, e tendo em vista
o previsto no art. 3°, § 1°, alínea b, inciso III da Lei n° 6.880/1980 e o contido nas Normas
sobre Tarefa por Tempo Certo e Designação para o Serviço Ativo - DGPM-314 (6a Revisão
- Mod. 4), resolve:
Art.1° Contratar o SO-RM1-CN 86.7201.04 FERNANDO HENRIQUE ALVES
PEREIRA para prestar a Tarefa por Tempo Certo de Sargenteante Geral, NEO 13.0.0.1, na
área de Administração na Estação Radiogonométrica da Marinha em Campos Novos, sob o
regime
de
quarenta
horas
de
trabalho semanais,
no
período
de
01FEV2022
a
3 1 JA N 2 0 2 4 .
Art.2° Esta Portaria entra em vigor na presente data, com efeitos retroativos a
partir de 01FEV2022.
EDUARDO MACHADO VAZQUEZ
4º DISTRITO NAVAL
CENTRO DE INTENDÊNCIA DA MARINHA EM BELÉM
PORTARIA Nº 210/COM4ºDN, DE 9 DE JUNHO DE 2022
O COMANDANTE DO 4º DISTRITO NAVAL, no uso das atribuições que lhe são
conferidas pelo contido no artigo 2.3, da DGPM-314 (6ª Revisão) - Normas sobre Tarefa
por Tempo Certo e Designação para o Serviço Ativo, em consonância com o § 10 do inciso
IX, do art. 6º, da Portaria nº 469/GM-MD, de 28 de janeiro de 2021, e em conformidade
com o § 4º, do art 2º, da Portaria nº 71/2022, do ComOpNav, resolve:
Art. 1º Contratar o CC (RM1-T) 82.7884.72 MANOEL RIBEIRO NETO para
prestação de tarefa por tempo certo, no apoio às gestões escolar, didático-pedagógica e
administrativa do Programa Nacional das Escolas Cívico-Militares (Pecim), na ECIM - EM
Professor José Queiroz, na localidade de Imperatriz-MA, pelo prazo de doze meses, a
contar de 10 de junho de 2022, devendo ser vinculado administrativamente ao Comando
do 4º distrito Naval.
Art 2º Fica consignado, no presente ato, que o referido militar possui até o dia 9 de
junho de 2022, sete anos, dez meses e cinco dias de prestação de Tarefa por Tempo Certo.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na presente data.
GABRIEL LIMA BARBOSA Capitão de Corveta Assistente no
impedimento do EDGAR LUIZ SIQUEIRA BARBOSA Vice-
Almirante Comandante
5º DISTRITO NAVAL
CENTRO DE INTENDÊNCIA DA MARINHA EM RIO GRANDE
PORTARIA Nº 229/COM5ºDN, DE 10 DE MAIO DE 2022
O COMANDANTE DO 5° DISTRITO NAVAL, no uso de suas atribuições e tendo
em vista o previsto no art. 3°, § 1°, alínea b, inciso III da Lei n° 6.880/1980 e o contido nas
Normas sobre Tarefa por Tempo Certo e Designação para o Serviço Ativo (DGPM-314 - 6ª
Revisão), resolve:
Art. 1° Contratar o CC (RM1-T) 03.0339.29 ALESSANDRO ARAMBURÚ para
prestar a Tarefa por Tempo Certo de Encarregado da Divisão de Pessoal (NEO-31), na área
de Administração, na Capitania dos Portos de Santa Catarina, sob o regime de quarenta
horas de trabalho semanais, no período de 16 de maio de 2022 a 15 de maio de 2024.
Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na presente data.
Vice-Almirante SÍLVIO LUÍS DOS SANTOS
PORTARIA Nº 245/COM5ºDN, DE 16 DE MAIO DE 2022
O COMANDANTE DO 5° DISTRITO NAVAL, no uso de suas atribuições e tendo
em vista o previsto no art. 3°, § 1°, alínea b, inciso III da Lei n° 6.880/1980 e o contido nas
Normas sobre Tarefa por Tempo Certo e Designação para o Serviço Ativo (DGPM-314 - 6ª
Revisão), resolve:
Art. 1° Contratar o SO-RM1-FN-IF 87.0817.92 LEONARDO RODRIGUES COSTA para
prestar a Tarefa por Tempo Certo de Adjunto da Prefeitura (NEO-84.1.0.11), na área de
Administração, no Grupamento de Fuzileiros Navais de Rio Grande, sob o regime de quarenta
horas de trabalho semanais, no período de 16 de maio de 2022 a 15 de maio de 2024.
Art.
2°
Esta
Portaria
entra
em vigor
na
presente
data,
com
efeitos
administrativos retroativos, a partir de 16 de maio de 2022.
Vice-Almirante SÍLVIO LUÍS DOS SANTOS
PORTARIA Nº 246/COM5ºDN, DE 17 DE MAIO DE 2022
O COMANDANTE DO 5° DISTRITO NAVAL, no uso de suas atribuições e tendo
em vista o previsto no art. 3°, § 1°, alínea b, inciso III da Lei n° 6.880/1980 e o contido nas
Normas sobre Tarefa por Tempo Certo e Designação para o Serviço Ativo (DGPM-314 - 6ª
Revisão), resolve:
Art. 1° Renovar, o período de prestação de Tarefa por Tempo Certo do SO-
RM1-PL 86.2936.99 RONI DIAS DA SILVA, previsto na Portaria n° 223/2021, até 31 de maio
de 2024, sob o regime de quarenta horas de trabalho semanais, tendo em vista a
necessidade de compor a Força de Trabalho da Escola de Aprendizes-Marinheiros de Santa
Catarina, na tarefa de Supervisor do SIPLAD e SIAFI (NEO-41.1.0.1), por possuir o
contratado os conhecimentos inerentes à tarefa a ser prestada.
Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na presente data.
Vice-Almirante SÍLVIO LUÍS DOS SANTOS
PORTARIA Nº 255/COM5ºDN, DE 17 DE MAIO DE 2022
O COMANDANTE DO 5° DISTRITO NAVAL, no uso de suas atribuições e tendo
em vista o previsto no art. 3°, § 1°, alínea b, inciso III da Lei n° 6.880/1980 e o contido nas
Normas sobre Tarefa por Tempo Certo e Designação para o Serviço Ativo (DGPM-314 - 6ª
Revisão), resolve:
Art. 1° Contratar o 2°SG-RM1-CN 85.9740.99 CLAUDIO JOSE MACIEL DOS
SANTOS para prestar a Tarefa por Tempo Certo de Atendente do Núcleo de Assistência
Social (NEO-03.3.0.2), na área de Administração, neste Comando, sob o regime de quarenta
horas de trabalho semanais, no período de 16 de maio de 2022 a 15 de maio de 2024.
Art.
2°
Esta
Portaria
entra
em vigor
na
presente
data,
com
efeitos
administrativos retroativos, a partir de 16 de maio de 2022.
Vice-Almirante SÍLVIO LUÍS DOS SANTOS
PORTARIA Nº 256/COM5ºDN, DE 23 DE MAIO DE 2022
O COMANDANTE DO 5° DISTRITO NAVAL, no uso de suas atribuições e tendo
em vista o previsto no art. 3°, § 1°, alínea b, inciso III da Lei n° 6.880/1980, o disposto no
art. 6°, inciso IX da Portaria Normativa n° 469/GM-MD, de 28 de janeiro de 2021 e o
contido nas Normas sobre Tarefa por Tempo Certo e Designação para o Serviço Ativo
(DGPM-314 - 6ª Revisão), resolve:
Art. 1° Contratar o 1° SG-RM1-FN-IF 85.2395.34 MARCO AURÉLIO LOBO
SILVEIRA para prestação de Tarefa por Tempo Certo, no apoio às gestões escolar, didático-
pedagógica e administrativa do Programa Nacional das Escolas Cívico-Militares (Pecim), na
EMCM Cipriano Porto Alegre, em Rio Grande/RS, pelo prazo de doze meses, a contar de 30
de maio de 2022, devendo ser vinculado administrativamente a este Comando.
Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na presente data.
Vice-Almirante SÍLVIO LUÍS DOS SANTOS
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