DOU 14/06/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2
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Nº 112, terça-feira, 14 de junho de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
COORDENAÇÃO-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA DE PESSOAL DGP/SGC/SE/ Nº 6.740, DE 13 DE JUNHO DE 2022
A DIRETORA DE GESTÃO DE
PESSOAS DA SECRETARIA DE GESTÃO
CORPORATIVA DA SECRETARIA EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA ECONOMIA, no uso da
competência que lhe confere a alínea "a" do inciso I do art. 20 do Anexo I do Decreto
nº 9.745, de 8 de abril de 2019, publicado no Diário Oficial da União de 9 de abril
de 2019,
com suas alterações, e
considerando o disposto no
Processo nº
19974.100090/2020-19, resolve:
Art.
1º
CONVOCAR
os candidatos
abaixo
relacionados,
classificados
e
aprovados no processo seletivo simplificado para a contratação, por tempo
determinado, com fulcro na alínea "j" do inciso VI do art. 2º da Lei nº 8.745, de 9 de
dezembro de 1993, e suas alterações, para atender necessidade temporária da
Secretaria de Governo Digital, homologado pelo Edital nº 2 - ME, de 14 de janeiro de
2021, publicado no Diário Oficial da União de 15 de janeiro de 2021, cuja contratação
foi autorizada pela Portaria SEDGG/ME nº 16.017, de 6 de julho de 2020, publicada no
Diário Oficial da União de 10 de julho de 2020, em razão do processo seletivo
simplificado objeto do Edital nº 7 - ME, de 19 de agosto de 2020, publicado no Diário
Oficial da União de 21 de agosto de 2020:
PERFIL PROFISSIONAL 5: ESPECIALISTA GESTÃO DE PROJETOS
.
Classificação
Candidato (a)
CPF
.
129
EMANUEL
OLIVEIRA
CUNHA
FREITAS
E
S I LV A
***.985.731-**
.
130
EVANDRO KLEBER RODRIGUES SANTOS
***.685.618-**
PERFIL PROFISSIONAL 6: ESPECIALISTA EM INFRAESTRUTURA DE TECNOLOGIA
DA INFORMAÇÃO (TI)
.
Classificação
Candidato (a)
CPF
.
123
MICHELL DE OLIVEIRA QUEIROZ
***.419.111-**
.
124
ELBER CARVALHO DOS ANJOS
***.877.431-**
.
125
FERNANDO DE MORAES JARDIM
***.085.731-**
Art. 2º Os candidatos convocados substituirão aqueles relacionados abaixo,
convocados por meio da Portaria de Pessoal DGP/SGC/SE/ME nº 4.006, de 19 de abril
de 2022, publicada no Diário Oficial da União de 27 de abril de 2022, tendo em vista
a não manifestação de interesse no prazo estabelecido ou o não atendimento de
requisitos para a assinatura do contrato temporário.
PERFIL PROFISSIONAL 5: ESPECIALISTA GESTÃO DE PROJETOS
.
Classificação
Candidato (a)
CPF
.
126
FABIO DE CASTRO OLIVEIRA
***.531.441-**
.
127
VINICIUS TAVEIRA MANSO
***.254.321-**
PERFIL PROFISSIONAL 6: ESPECIALISTA EM INFRAESTRUTURA DE TECNOLOGIA
DA INFORMAÇÃO (TI)
.
Classificação
Candidato (a)
CPF
.
116
OSMAR RIBEIRO TORRES
***.976.951-**
.
120
JHONNY FERNANDES DE JESUS
***.355.191-**
.
121
MARCOS GILTON MIRANDA MARTINS
***.744.456-**
Art. 3º Em razão das medidas preventivas à propagação da Covid-19, os
candidatos convocados deverão entrar em contato com a Diretoria de Gestão de
Pessoas,
por
meio
do
telefone
(61)
2031-6712
ou
endereço
eletrônico
codip.cgdep@economia.gov.br, para orientações acerca do agendamento de perícia
médica e para assinatura do contrato.
Art. 4º Para fins da realização de perícia médica oficial junto a este
Ministério, o candidato providenciará, às suas expensas, os exames médicos
relacionados no anexo desta portaria.
Parágrafo Único. Tendo em vista a limitação de atendimento do Subsistema
Integrado de Atenção à Saúde do Servidor - Siass para a realização de perícias, serão
aceitos Atestados de Saúde Ocupacional emitidos por médicos do Sistema Único de
Saúde - Sus.
Art. 5º Em atenção às vedações dispostas no art. 73, inciso V da Lei nº
9.504, de 1997, e art. 83, V da Resolução TSE nº 23.610/2019, deverá ser observado
o prazo de 15 (quinze) dias, a partir da publicação desta portaria no Diário Oficial da
União, para que os candidatos convocados por esta portaria manifestem interesse na
assinatura do contrato e apresentem toda a documentação exigida para contratação,
nos moldes dos itens 2 e 3 do Edital nº 7 - ME/2020, e suas alterações.
Art. 6º Torna-se sem efeito a convocação do candidato que, no prazo
estabelecido, não atender ao disposto no art. 5º.
Art. 7º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
LUCIOLA MAURÍCIO DE ARRUDA
ANEXO
. RELAÇÃO DE EXAMES ADMISSIONAIS:
. Hemograma completo;
. Lipidograma completo;
. Sorologia para LUES;
. Sorologia para Chagas;
. Glicose;
. Triglicerídeos;
. Urina: EAS;
. Ureia, creatinina e ácido úrico;
. Transaminases (TGO e TGP);
. Raio X de tórax em PA e perfil;
. Eletrocardiograma (com laudo); e
. Atestado de aptidão mental emitido por psicólogo ou médico psiquiatra.
ASSESSORIA ESPECIAL DE ESTUDOS ECONÔMICOS
SECRETARIA DE POLÍTICA ECONÔMICA
PORTARIA DE PESSOAL SPE/ME Nº 6.772, DE 13 DE JUNHO DE 2022
A CHEFE DE GABINETE DA
SECRETARIA DE POLÍTICA ECONÔMICA DA
ASSESSORIA ESPECIAL DE ESTUDOS ECONÔMICOS DO MINISTÉRIO DA ECONOMIA, no uso
da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria SPE/ME nº 5.137, de 07 de junho de
2022, publicada no Diário Oficial da União de 9 de junho de 2022, e o que consta do
Processo nº 12177.100180/2021-29, resolve:
Dispensar ALEXANDRE RODRIGUES LOURES, matrícula SIAPE nº 1165931, do
encargo de Substituto Eventual do cargo de Coordenador-Geral de Modelos e Projeções
Econômico-Fiscais da Subsecretaria de Política Fiscal da Secretaria de Política Econômica da
Assessoria Especial de Estudos Econômicos do Ministério da Economia, código DAS 101.4,
a partir de 02 de maio de 2022.
ARLETE DA SILVA
PORTARIA DE PESSOAL SPE/ME Nº 6.773, DE 13 DE JUNHO DE 2022
A CHEFE DE GABINETE DA
SECRETARIA DE POLÍTICA ECONÔMICA DA
ASSESSORIA ESPECIAL DE ESTUDOS ECONÔMICOS DO MINISTÉRIO DA ECONOMIA, no uso
da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria SPE/ME nº 5.137, de 07 de junho de
2022, publicada no Diário Oficial da União de 9 de junho de 2022, e o que consta do
Processo nº 12177.100180/2021-29, resolve:
Designar WESLEY WASHINGTON LOURENÇO FIGUEREDO, Matrícula SIAPE nº
1549483, para exercer o encargo de Substituto Eventual do cargo de Coordenador-Geral de
Modelos e Projeções Econômico-Fiscais da Subsecretaria de Política Fiscal da Secretaria de
Política Econômica da Assessoria Especial de Estudos Econômicos do Ministério da
Economia, código DAS 101.4, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do
titular e na vacância do cargo.
ARLETE DA SILVA
ASSESSORIA ESPECIAL DE RELAÇÕES INSTITUCIONAIS
PORTARIA ASSERI/ME Nº 5.381, DE 13 DE JUNHO DE 2022
O
CHEFE
DA
ASSESSORIA ESPECIAL
DE
RELAÇÕES
INSTITUCIONAIS
DO
MINISTÉRIO DA ECONOMIA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria
CGME/ME nº 3871/2022, de 2 de maio de 2022, e considerando o disposto no Processo nº
12100.102538/2022-22, resolve:
Nomear LUCAS JAIME ANDRADE OLIVEIRA, CPF n° ***.147.251-**, para exercer
o cargo em comissão de Assistente Técnico, código DAS 102.1, da Divisão para Assuntos da
Câmara dos Deputados, da Coordenação-Geral para Assuntos Parlamentares, da Assessoria
Especial para Assuntos Parlamentares, da Assessoria Especial de Relações Institucionais do
Ministério da Economia.
BRUNO PIO DE ABREU TRAVASSOS
PORTARIA ASSERI/ME Nº 5.383, DE 13 DE JUNHO DE 2022
O
CHEFE
DA
ASSESSORIA ESPECIAL
DE
RELAÇÕES
INSTITUCIONAIS
DO
MINISTÉRIO DA ECONOMIA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria
CGME/ME nº 3871/2022, de 2 de maio de 2022, e considerando o disposto no Processo nº
12100.102536/2022-33, resolve:
Exonerar HENRIQUE MAGALHÃES DIAS, matrícula SIAPE nº 2392494, do cargo
em comissão de Assistente Técnico, código DAS 102.1, da Divisão para Assuntos da Câmara
dos Deputados, da Coordenação-Geral para Assuntos Parlamentares, da Assessoria Especial
para Assuntos Parlamentares, da Assessoria Especial de Relações Institucionais do
Ministério da Economia.
BRUNO PIO DE ABREU TRAVASSOS
PORTARIA ASSERI/ME Nº 5.384, DE 13 DE JUNHO DE 2022
O
CHEFE
DA
ASSESSORIA ESPECIAL
DE
RELAÇÕES
INSTITUCIONAIS
DO
MINISTÉRIO DA ECONOMIA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria
CGME/ME nº 3871/2022, de 2 de maio de 2022, e considerando o disposto no Processo nº
12100.102536/2022-33, resolve:
Nomear HENRIQUE MAGALHÃES DIAS, matrícula SIAPE nº 2392494, no cargo em
comissão de Chefe de Divisão para Assuntos da Câmara dos Deputados, código DAS 101.2, da
Coordenação-Geral para Assuntos Parlamentares, da Assessoria Especial para Assuntos
Parlamentares, da Assessoria Especial de Relações Institucionais do Ministério da Economia.
BRUNO PIO DE ABREU TRAVASSOS
PROCURADORIA-GERAL DA FAZENDA NACIONAL
PROCURADORIA-GERAL ADJUNTA DE GESTÃO DA DÍVIDA ATIVA DA
UNIÃO E DO FUNDO DE GARANTIA DO TEMPO DE SERVIÇO
PORTARIA DE PESSOAL PGDAU/PGFN/ME Nº 6.730, DE 13 DE JUNHO DE 2022
O PROCURADOR-GERAL ADJUNTO DE GESTÃO DA DÍVIDA ATIVA DA UNIÃO E DO
FUNDO DE GARANTIA DO TEMPO DE SERVIÇO, no uso da competência que lhe foi
subdelegada pelo inciso II do artigo 4º da Portaria PGFN nº 25.541, de 29 de dezembro de
2020, publicada no DOU de 31 de dezembro de 2020, bem como o disposto no Processo
SEI nº 10951.103361/2022-35, resolve:
Designar GUSTAVO HENRIQUE FORMOLO, Procurador da Fazenda Nacional,
matrícula Siape nº 3008453, para exercer o encargo de substituto eventual da Função
Comissionada do Poder Executivo do Coordenador de Produção de Informações
Estratégicas, código FCPE 101.3, da Coordenação-Geral de Estratégia de Recuperação de
Créditos, da Procuradoria-Geral Adjunta de Gestão da Dívida Ativa da União e do Fundo de
Garantia do Tempo de Serviço, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares
do titular e na vacância da função.
CRISTIANO NEUENSCHWANDER LINS DE MORAIS
SECRETARIA ESPECIAL DE COMÉRCIO EXTERIOR E ASSUNTOS
I N T E R N AC I O N A I S
DESPACHO DE 10 DE JUNHO DE 2022
O
SECRETÁRIO
ESPECIAL
DE
COMÉRCIO
EXTERIOR
E
ASSUNTOS
INTERNACIONAIS DO MINISTÉRIO DA ECONOMIA, tendo em vista o art. 2º do Decreto nº
1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e do Decreto nº 10.193, de 27 de dezembro de 2019, e
no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria ME nº 406, de 8 de dezembro
de 2020, autoriza o afastamento do País de ÉRICO RIAL PINTO DA ROCHA, Coordenador-
Geral de Finanças e Conformidade da Secretaria-Executiva da Câmara de Comércio
Exterior, no período de 18 a 26 de junho de 2022, inclusive trânsito, com ônus, a fim de
participar das reuniões da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico
- OCDE,
que serão
realizadas na
cidade de
Paris, França.
(Processo SEI
n°
19971.100580/2022-07).
ROBERTO FENDT JUNIOR
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