DOU 14/06/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2

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22
Nº 112, terça-feira, 14 de junho de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO DA INFRAESTRUTURA
PORTARIA Nº 5.190, DE 7 DE JUNHO DE 20222
O SECRETÁRIO DE DESENVOLVIMENTO DA INFRAESTRUTURA, no uso das
atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 1º da Portaria nº 3.928, de 11 de fevereiro
de 2020, e considerando o disposto no art. 6º do Decreto nº 5.151, de 22 de julho de
2004, resolve:
Art. 1º Designar o servidor LEONARDO MONTEIRO DE SOUZA TOSTES para
exercer o encargo de Diretor Nacional do Projeto de Cooperação Técnica Internacional
BRA/19/015, celebrado entre o Ministério da Economia, o Programa das Nações Unidas
para o Desenvolvimento - PNUD e a Agência Brasileira de Cooperação - ABC, do Ministério
das Relações Exteriores - MRE, visando a subsidiar as medidas relacionados com o
Planejamento Integrado e Sustentável de Longo Prazo de Infraestrutura Nacional.
Art. 2º Designar o servidor EDUARDO FRANÇA AMARAL para a função de
Coordenador Nacional do Projeto, com a finalidade de desenvolvimento e execução das
atividades técnicas relacionadas como o Projeto BRA/19/015.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ALEXANDRE XAVIER YWATA DE CARVALHO
SECRETARIA ESPECIAL DO PROGRAMA DE PARCERIAS DE
I N V ES T I M E N T O S
PORTARIA DE PESSOAL SEPPI/ME N° 6.703, DE 10 DE JUNHO DE 2022
O SECRETÁRIO ESPECIAL DO PROGRAMA DE PARCERIAS DE INVESTIMENTOS DO
MINISTÉRIO DA ECONOMIA, no uso de suas atribuições, considerando o Decreto nº 10.218,
de 30 de janeiro de 2020, o Decreto nº 10.366, de 22 de maio de 2020 e a delegação de
competência contida no art. 11, da Portaria ME nº 406, de 08 de dezembro de 2020,
publicada no Diário Oficial da União de 09 de dezembro de 2020, bem como o disposto no
Processo SEI nº 13937.100112/2022-64, resolve:
Nomear, GUILHERME ABBAD SILVEIRA, para exercer o cargo em comissão de
Assessor, código DAS 102.4, da Assessoria Especial de Apoio ao Investidor e Novos Projetos
da Secretaria Especial do Programa de Parcerias de Investimentos do Ministério da
Ec o n o m i a .
BRUNO WESTIN PRADO SOARES LEAL
SECRETARIA ESPECIAL DO TESOURO E ORÇAMENTO
SECRETARIA DO TESOURO NACIONAL
SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS CORPORATIVOS
PORTARIA Nº 593, DE 13 DE JUNHO DE 2022
A SUBSECRETÁRIA DE ASSUNTOS CORPORATIVOS, DA SECRETARIA DO TESOURO
NACIONAL, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria STN nº 157, de 18
de março de 2019, publicada no Diário Oficial da União de 19 de março de 2019, resolve:
Art. 1º Designar os servidores ROSILENE OLIVEIRA DE SOUZA, Auditora Federal
de Finanças e Controle, Matrícula SIAPE n° 1437458, LUCIANO MOURA CASTRO DO
NASCIMENTO, Auditor Federal de Finanças e Controle, Matrícula SIAPE n° 2099539 e
RENATO PEREZ PUCCI, Auditor Federal de Finanças e Controle, Matrícula SIAPE n° 2099489,
para, nesta ordem e sucessivamente, substituírem o Subsecretário de Contabilidade
Pública, da Secretaria do Tesouro Nacional, Código DAS 101.5, em seus afastamentos ou
impedimentos legais e eventuais.
Art. 2º Revogar a Portaria STN/ME n° 488, de 09 de setembro de 2020,
publicada no DOU, Seção 2, página 13, de 10 de setembro de 2020.
PAULA BICUDO DE CASTRO MAGALHÃES
INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO
COORDENAÇÃO-GERAL DE RECURSOS HUMANOS
PORTARIA DE PESSOAL INP/PR/DIRAD/CGRH Nº 41, DE 12 DE JUNHO DE 2022
A COORDENADORA-GERAL DE RECURSOS HUMANOS DO INSTITUTO NACIONAL
DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL - INPI, no uso de suas atribuições regimentais, e tendo em
vista o contido no Processo INPI nº 52402.004634/2022-26, resolve:
Conceder pensão por morte a MOPIR MIGUEL BANCOV, cônjuge da servidora
falecida GILDA MARIA REIS BANCOV, Matrícula SIAPE nº 0139460, a partir da data de óbito
em 03/05/2022, em conformidade com a devida instrução processual, em especial,
conforme a NOTA TÉCNICA/SEI Nº 58/2022/ INPI /DILEG /CGRH /DIRAD /PR (doc. 0614847),
o Despacho COARH (doc. 0616098) e o Despacho Decisório CGRH (doc. 0616706), que
passam a integrar a presente decisão na forma do artigo 50, §1º, da Lei 9.784, de 1999,
com fundamento no §1º do art. 3º, art. 11, art. 23 e art. 24 da Emenda Constitucional nº
103 de 2019, caput e §18 do art. 40 da Constituição da República Federativa do Brasil de
1988 e nos art. 215; art. 217, I, art.219, I e art. 222, I e VII alínea b, 6 e §3º da Lei n.º
8.112, de 1990, e demais legislações aplicáveis.
SANDRA CASEIRA CERQUEIRA
Substituta
BANCO DO BRASIL S.A.
DESPACHO DE 10 DE JUNHO DE 2022
O PRESIDENTE DO BANCO DO BRASIL, no uso da competência prevista no art. 2º
do Decreto nº 1.387, de 07 de fevereiro de 1995, que lhe foi delegada no art. 12 da
Portaria MF nº 160, de 06 de maio de 2016, autoriza o afastamento do País de BARBA R A
FAVERO DOS SANTOS BOSI, Gerente Executiva, FELIPE JOSÉ DE OLIVEIRA DUCH, Gerente
Executivo, JOSÉ SALVADOR CONSTANTINO ZARCOS FILHO, Superintendente UT e ERISON
ALEXANDRE FURTADO, Superintendente UT, no período de 18 a 25 de junho de 2022,
inclusive trânsito, com ônus, na forma do disposto no inciso IV do art. 1º do citado Decreto,
a fim de participarem do Programa de Estágio no Exterior, visita a Escritórios e Agência do
BB e reuniões de negócios com clientes no exterior, a realizar-se em Londres, Inglaterra.
FAUSTO DE ANDRADE RIBEIRO
FUNDAÇÃO INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA
DIRETORIA EXECUTIVA
COORDENAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS
PORTARIAS DE 13 DE JUNHO DE 2022
O COORDENADOR
de RECURSOS HUMANOS da
FUNDAÇÃO INSTITUTO
BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA-IBGE, usando de suas atribuições, resolve:
N° 744 Conceder Pensão a ANA LUCIA CESAR DE FARIAS (vitalícia), esposa do ex-servidor,
WILSON ROLLEMBERG DE FARIAS, matrícula nº 772673, do Quadro de Pessoal desta
Fundação, correspondente a cota familiar de 50% acrescida da cota do dependente de 10%
da remuneração do cargo de Técnico em Informações Geográficas e Estatísticas, Classe S,
Padrão III e demais vantagens, a partir de 18/03/2022, com fundamento no Art. 40, § 8º
da Constituição Federal de 1988, combinado com o Art. 215, Art. 217, inciso I, Art. 218 e
Art. 222, inciso VII, alínea "b", item 6, da Lei nº 8.112/90, com as redações dadas pela Lei
nº 13.135, de 17 de Junho de 2015 e Art. 23 da Emenda Constitucional nº 103/2019.
(Processo n° 0045142.00000284/2022-20).
N° 745 Conceder Pensão a ANA MARIA RODRIGUES TAMBASCO (vitalícia), esposa do ex-
servidor, VICTOR SERGIO FRAGA TAMBASCO, matrícula nº 772539, do Quadro de Pessoal
desta Fundação no cargo de Técnico em Informações Geográficas e Estatísticas, a partir de
27/11/2021, com fundamento no Art. 40, § 8º da Constituição Federal de 1988, combinado
com o Art. 215, Art. 217, inciso I, Art. 218 e Art. 222, inciso VII, alínea "b", item 6, da Lei
nº 8.112/90, com as redações dadas pela Lei nº 13.135, de 17 de Junho de 2015 e Arts. 23
e 24 da Emenda Constitucional nº 103/2019. (Processo n° 0045142.00000076/2022-10).
N° 746 Conceder Pensão a ANGELA MARIA MACEDO DE SOUZA (vitalícia), esposa do ex-
servidor, NILMAR AYRES DE SOUZA, matrícula nº 765490, do Quadro de Pessoal desta
Fundação no cargo de Técnico em Planejamento, Gestão e Infraestrutura em Informações
Geográficas e Estatísticas, a partir de 11/03/2022, com fundamento no Art. 40, § 8º da
Constituição Federal de 1988, combinado com o Art. 215, Art. 217, inciso I, Art. 218 e Art.
222, inciso VII, alínea "b", item 6, da Lei nº 8.112/90, com as redações dadas pela Lei nº
13.135, de 17 de Junho de 2015 e Arts. 23 e 24 da Emenda Constitucional nº 103/2019.
(Processo n° 0045142.00000320/2022-18).
N° 747 Conceder Pensão a DELI AZEVEDO DA SILVA (vitalícia), esposa do ex-servidor,
MAURICIO DA SILVA, matrícula nº 766259, do Quadro de Pessoal desta Fundação,
correspondente a cota familiar de 50% acrescida da cota do dependente de 10% da
remuneração do cargo de Técnico em Planejamento, Gestão e Infraestrutura em
Informações Geográficas e Estatísticas, Classe B, Padrão VI e demais vantagens, a partir de
07/04/2022, com fundamento no Art. 40, § 8º da Constituição Federal de 1988, combinado
com o Art. 215, Art. 217, inciso I, Art. 218 e Art. 222, inciso VII, alínea "b", item 6, da Lei
nº 8.112/90, com as redações dadas pela Lei nº 13.135, de 17 de Junho de 2015 e Art. 23
da Emenda Constitucional nº 103/2019. (Processo n° 0045142.00000524/2022-39).
N° 748 Conceder Pensão a IEDA DE ARAUJO MEIRA SOUSA (vitalícia), esposa do ex-
servidor, JOAO JOSE DE SOUSA JUNIOR, matrícula nº 767883, do Quadro de Pessoal desta
Fundação no cargo de Tecnologista em Informações Geográficas e Estatísticas, a partir de
15/05/2022, com fundamento no Art. 40, § 8º da Constituição Federal de 1988, combinado
com o Art. 215, Art. 217, inciso I, Art. 218 e Art. 222, inciso VII, alínea "b", item 6, da Lei
nº 8.112/90, com as redações dadas pela Lei nº 13.135, de 17 de Junho de 2015 e Arts. 23
e 24 da Emenda Constitucional nº 103/2019. (Processo n° 0023116.00000192/2022-62).
N° 749 Conceder Pensão a MARIA APARECIDA DE SOUZA (vitalícia), esposa do ex-servidor,
JOSE DE SOUSA NETO, matrícula nº 775177, do Quadro de Pessoal desta Fundação no
cargo de Técnico em Informações Geográficas e Estatísticas, a partir de 12/04/2022, com
fundamento no Art. 40, § 8º da Constituição Federal de 1988, combinado com o Art. 215,
Art. 217, inciso I, Art. 218 e Art. 222, inciso VII, alínea "b", item 6, da Lei nº 8.112/90, com
as redações dadas pela Lei nº 13.135, de 17 de Junho de 2015 e Arts. 23 e 24 da Emenda
Constitucional nº 103/2019. (Processo n° 0021539.00000329/2022-16).
N° 750 Conceder Pensão a MARIA LUISA MILLER (vitalícia), companheira do ex-servidor,
RACHID ABES FILHO, matrícula nº 770767, do Quadro de Pessoal desta Fundação no cargo
de Técnico em Planejamento, Gestão e Infraestrutura em Informações Geográficas e
Estatísticas, a partir de 02/04/2022, com fundamento no Art. 40, § 8º da Constituição
Federal de 1988, combinado com o Art. 215, Art. 217, inciso III, Art. 218 e Art. 222, inciso
VII, alínea "b", item 6, da Lei nº 8.112/90, com as redações dadas pela Lei nº 13.135, de
17 de Junho de 2015 e Arts. 23 e 24 da Emenda Constitucional nº 103/2019. (Processo n°
0021309.00001052/2022-57).
N° 751 Conceder Pensão a MARINALVA RODRIGUES DE ASSIS (vitalícia), companheira do ex-
servidor, ANTONIO FERNANDO PINANGE SOARES, matrícula nº 767847, do Quadro de
Pessoal desta Fundação, correspondente a cota familiar de 50% acrescida da cota do
dependente de 10% da remuneração do cargo de Técnico em Planejamento, Gestão e
Infraestrutura em Informações Geográficas e Estatísticas, Classe S, Padrão III, e demais
vantagens, a partir de 05/06/2022, com fundamento no Art. 40, § 8º da Constituição
Federal de 1988, combinado com o Art. 215, Art. 217, inciso III, Art. 218 e Art. 222, inciso
VII, alínea "b", item 6, da Lei nº 8.112/90, com as redações dadas pela Lei nº 13.135, de
17 de Junho de 2015 e Art. 23 da Emenda Constitucional nº 103/2019. (Processo n°
0023116.00000208/2022-18).
N° 752 Conceder Pensão a MARION BRUM DE BARROS (vitalícia), esposa do ex-servidor,
PAULO SERGIO BRUM DE BARROS, matrícula nº 762629, do Quadro de Pessoal desta
Fundação, correspondente a cota familiar de 50% acrescida da cota do dependente de 10%
da remuneração do cargo de Analista em Planejamento, Gestão e Infraestrutura em
Informações Geográficas e Estatísticas, Classe S, Padrão III e demais vantagens, a partir de
26/02/2022, com fundamento no Art. 40, § 8º da Constituição Federal de 1988, combinado
com o Art. 215, Art. 217, inciso I, Art. 218 e Art. 222, inciso VII, alínea "b", item 6, da Lei
nº 8.112/90, com as redações dadas pela Lei nº 13.135, de 17 de Junho de 2015 e Art. 23
da Emenda Constitucional nº 103/2019. (Processo n° 0045142.00000528/2022-28).
N° 753 Conceder Pensão a MARLENE DIAS DE OLIVEIRA (vitalícia), esposa do ex-servidor,
DEMETRIO DE OLIVEIRA, matrícula nº 761460, do Quadro de Pessoal desta Fundação no
cargo de Técnico em Informações Geográficas e Estatísticas, a partir de 09/03/2022, com
fundamento no Art. 40, § 8º da Constituição Federal de 1988, combinado com o Art. 215,
Art. 217, inciso I, Art. 218 e Art. 222, inciso VII, alínea "b", item 6, da Lei nº 8.112/90, com
as redações dadas pela Lei nº 13.135, de 17 de Junho de 2015 e Arts. 23 e 24 da Emenda
Constitucional nº 103/2019. (Processo n° 0045142.00000260/2022-86).
N° 754 Conceder Pensão a NADIA VALERIA DA SILVA SARAGOCA (vitalícia), companheira do
ex-servidor, WALTER AUGUSTO DOS SANTOS, matrícula nº 763034, do Quadro de Pessoal
desta Fundação no cargo de Técnico em Planejamento, Gestão e Infraestrutura em
Informações Geográficas e Estatísticas, a partir de 04/11/2021, com fundamento no Art.
40, § 8º da Constituição Federal de 1988, combinado com o Art. 215, Art. 217, inciso III,
Art. 218 e Art. 222, inciso VII, alínea "b", item 6, da Lei nº 8.112/90, com as redações
dadas pela Lei nº 13.135, de 17 de Junho de 2015 e Arts. 23 e 24 da Emenda
Constitucional nº 103/2019. (Processo n° 0045142.00001385/2021-75).
N° 755 Conceder Pensão a NADJA NAIRA GLORIA DA SILVA (vitalícia), companheira do ex-
servidor, WILLIAM ALVES DE OLIVEIRA FERREIRA, matrícula nº 772753, do Quadro de
Pessoal desta Fundação, correspondente a cota familiar de 50% acrescida da cota do
dependente de 10% da remuneração do cargo de Técnico em Informações Geográficas e
Estatísticas, Classe S, Padrão III, e demais vantagens, a partir de 06/10/2022, com
fundamento no Art. 40, § 8º da Constituição Federal de 1988, combinado com o Art. 215,
Art. 217, inciso III, Art. 218 e Art. 222, inciso VII, alínea "b", item 6, da Lei nº 8.112/90, com

                            

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