DOU 14/06/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2

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Nº 112, terça-feira, 14 de junho de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA DIR Nº 382, DE 13 DE JUNHO DE 2022
O DIRETOR-GERAL DO CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DE
MINAS GERAIS, nomeado pela Portaria MEC n. 1.735, de 11 de outubro de 2019, D.O. U . ,
de 15 de outubro de 2019, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta
no Processo n. 23062.028591/2022-74, resolve:
Exonerar, a pedido, a partir de 13 de junho de 2022, JOAO VICTOR DA SILVA
ALVES, matrícula SIAPE n. 2139243, ocupante do cargo efetivo de Técnico de Laboratório -
Área, Classe D, Padrão 406, sob o código de vaga n. 264527, nos termos do artigo 33,
inciso I e do artigo 34, da Lei n. 8.112, de 11 de dezembro de 1990.
FLÁVIO ANTÔNIO DOS SANTOS
COLÉGIO PEDRO II
PORTARIA Nº 1.452, DE 13 DE JUNHO DE 2021
O REITOR DO COLÉGIO PEDRO II, no uso de suas atribuições legais que lhe
confere a Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008 e nomeado por Decreto Presidencial
de 4 de setembro de 2018, publicado no Diário Oficial da União de 5 de setembro de 2018,
Seção 2, página 1 no uso de suas atribuições legais, resolve:
Autorizar o afastamento do país da servidora LUIZA SCHIAVO MAGALHÃES,
ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, para participar de
uma formação de Mestrado sobre ciências da linguagem (língua francesa), a realizar-se na
Aliança Francesa CAVILAM de Vichy na França em parceria com a Universidade Francesa
Clement Auvergne, no período de 18/06 a 16 de julho de 2022, trânsito incluso, com ônus
limitado para o Colégio Pedro II. (Proc. 23783.000318/2022-40)
OSCAR HALAC
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO ACRE
PORTARIA Nº 725, DE 13 DE JUNHO DE 2022
A Reitora do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Acre, no
uso de suas atribuições legais, conferidas pelo artigo 12 da Lei 11892, de 29 de dezembro
de 2008, nomeada pelo Decreto Presidencial de 28 de setembro de 2020, publicado no
DOU nº 187, seção 2, página 1, de 29 de setembro de 2020, resolve: Art. 1º TORNAR SEM
EFEITO, a nomeação publicada no DOU nº 104, seção 2, página 26, de 2 de junho de 2022,
portaria nº 683, de 1º de junho de 2022, com fulcro no Art. 13 §1º e §6º da Lei nº 8112,
de 11 de dezembro de 1990, conforme descrito:
Nível de Classificação "D", Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento 01, em
regime de trabalho de 40 horas semanais com Dedicação Exclusiva
. Nome
Cargo/Área
Classificação 
do
candidato
Lotação
Código 
de
Vaga
. ANA SILVA BORONI
DE OLIVEIRA
Docente EBTT /
Alimentos
7º
Ampla
Campus
Xapuri
0948473
Nível de Classificação "D", Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento 01, em
regime de trabalho de 20 horas semanais
. Nome
Cargo/Área
Classificação do
candidato
Lotação
Código de
Vaga
. IRABELLY 
ARABELLY
MESQUITA 
MENDES
P A M P LO N A
Docente EBTT /
Educação Físcia
7º
Ampla
Campus
Tarauacá
0948474
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial
da União.
ROSANA CAVALCANTE DOS SANTOS
PORTARIA Nº 726, DE 13 DE JUNHO DE 2022
A Reitora do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Acre, no
uso de suas atribuições legais, conferidas pelo artigo 12 da Lei 11892, de 29 de dezembro
de 2008, nomeada pelo Decreto Presidencial de 28 de setembro de 2020, publicado no
DOU nº 187, seção 2, página 1, de 29 de setembro de 2020, resolve:
Art. 1º NOMEAR os candidatos abaixo relacionados, em caráter efetivo, para o
quadro de pessoal do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Acre - IFAC,
para o cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, nos termos do Art. 9º
Inciso I, combinado com o Art. 10 da Lei nº 8112/1990 e do Art. 1º da Lei 12772/2012,
além das legislações complementares disciplinadoras dos deveres, responsabilidades e
direitos inerentes aos cargos ofertados por meio do Concurso Público objeto do Edital IFAC
nº 01, de 30 de agosto de 2016, publicado no DOU nº 168, de 31 de agosto de 2016,
demais retificações e editais complementares, com Homologação dada pelo Edital
Complementar nº 26, de 2 de março de 2017, publicado no DOU. nº 44, de 6 de março de
2017, conforme apresentado a seguir:
Nível de Classificação "D", Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento 01, em
regime de trabalho de 40 horas semanais com Dedicação Exclusiva
. Nome
Cargo/Área
Classificação
Lotação
Código 
de
Vaga
. EDIGAR MENDES DE
SÁ JUNIOR
Docente 
EBTT 
/
Alimentos
9º Ampla
Campus 
Sena
Madureira
0948473
Nível de Classificação "D", Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento 01, em
regime de trabalho de 20 horas semanais
. Nome
Cargo/Área
Classificação
Lotação
Código 
de
Vaga
. FABIO 
ALVES
PAIVA
Docente EBTT / Educação
Física
8º Ampla
Campus
Tarauacá
0948474
Art. 2º Nos termos do art. 13, § 1°, da Lei nº 8112, de 11 de dezembro de
1990, fixar prazo máximo de 30 (trinta) dias para a posse, contados a partir da publicação
desta portaria.
Parágrafo único. A presente nomeação será tornada sem efeito se o(s)
candidato(s) nomeado(s) não tomar(em) posse no prazo fixado no caput deste artigo (art.
13, § 6°, da Lei nº 8112, de 1990).
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial
da União.
ROSANA CAVALCANTE DOS SANTOS
PORTARIA Nº 731, DE 13 DE JUNHO DE 2022
A Reitora do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Acre, no
uso de suas atribuições legais, conferidas pelo artigo 12 da Lei 11892, de 29 de dezembro
de 2008, nomeada pelo Decreto Presidencial de 28 de setembro de 2020, publicado no
DOU nº 187, seção 2, página 1, de 29 de setembro de 2020, resolve:
Art. 1º EXONERAR o servidor ANGELO MAGGIONI SILVA, Professor EBBT,
matrícula SIAPE nº 1298718, do cargo de titular da Direção de Ensino, Pesquisa e Extensão,
código CD-04, do Campus Rio Branco Baixada do Sol do Instituto Federal de Educação,
Ciência e Tecnologia do Acre.
Art. 2° Esta portaria entra em vigor a partir de 14 de junho de 2022.
ROSANA CAVALCANTE DOS SANTOS
PORTARIA Nº 732, DE 13 DE JUNHO DE 2022
A Reitora do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Acre, no
uso de suas atribuições legais, conferidas pelo artigo 12 da Lei 11892, de 29 de dezembro
de 2008, nomeada pelo Decreto Presidencial de 28 de setembro de 2020, publicado no
DOU nº 187, seção 2, página 1, de 29 de setembro de 2020, resolve:
Art. 1º NOMEAR a servidora EMANUELE ELISA HERNANDES Professora EBBT,
matrícula SIAPE nº 1895055, para o cargo de diretora titular da Direção de Ensino, Pesquisa
e Extensão do Campus Baixada do Sol, código CD-04, do Instituto Federal de Educação,
Ciência e Tecnologia do Acre.
Art. 2° Esta portaria entra em vigor a partir de 15 de junho de 2022.
ROSANA CAVALCANTE DOS SANTOS
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
A L AG OA S
PORTARIA Nº 2.144/IFAL, DE 13 DE JUNHO DE 2022
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE ALAGOAS, designado pelo Decreto
Presidencial de 10 de junho 2019, publicado no DOU nº 111, 11 de junho de 2019, seção
2, p.
1, no
uso de suas
atribuições legais,
e o que
consta no
Processo nº
23041.020066/2022-59, resolve:
Conceder Aposentadoria voluntária com proventos integrais à servidora NELMA
COSTA TENORIO, matrícula nº 0981442, ocupante do cargo - 701823 Servente de Limpeza,
Classe A, Nível 416, Código de Vaga nº 205414, Campus Reitoria, com base no art. 4º, § 6º,
inciso I e §8° da Emenda Constitucional 103 de 2019, com as vantagens: ADICIONAL por
tempo de serviço, com base no art. 244 da Lei 8112/90, no índice de 15% (quinze por
cento) e IC de acordo com a Lei 1191/2005, no índice de 30% (trinta por cento).
Declarar vago o referido cargo.
CARLOS GUEDES DE LACERDA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
AMAZONAS
PORTARIA Nº 917/GR/IFAM, DE 13 DE JUNHO DE 2022
O REITOR PRÓ-TEMPORE DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DO AMAZONAS, no uso de suas atribuições legais e estatutárias que lhe
confere o Decreto Presidencial de 08/06/2021, publicado no Diário Oficial da União - DOU
Nº 106, de 09/06/2021, Seção 2, pág. 1, e; CONSIDERANDO o art. 38 da Lei nº 8.112/90 e
Despacho nº 30676/2022-DG-CPRF, de 11/06/2022; CONSIDERANDO o Processo nº
23443.010889/2022-43, de 09/06/2022, resolve:
NOMEAR, a partir de 02/05/2022, a servidora KARINE NUNES LIMA - Assistente
em Administração, matrícula SIAPE Nº 1775783, CPF nº 985.538.602-72, para nos
afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular, exercer o Cargo de
Direção de Chefe de Departamento de Administração e Planejamento substituta do
IFAM/campus Presidente Figueiredo, código CD-04.
JAIME CAVALCANTE ALVES
PORTARIA Nº 918/GR/IFAM, DE 13 DE JUNHO DE 2022
O REITOR PRÓ-TEMPORE DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DO AMAZONAS, no uso de suas atribuições legais e estatutárias que lhe
confere o Decreto Presidencial de 08/06/2021, publicado no Diário Oficial da União - DOU
Nº 106, de 09/06/2021, Seção 2, pág. 1, e; CONSIDERANDO o art. 38 da Lei nº 8.112, de
11/12/1990; CONSIDERANDO o Memorando Eletrônico nº 33/2022-DGD/CMZL, de
09/06/2022, resolve:
NOMEAR, a partir de 10/06/2022, o servidor MATHEUS MIRANDA CANIATO -
Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, matrícula SIAPE Nº 1794845 CPF nº
718.124.582-15, para nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular,
exercer o Cargo de Direção de Diretor de Ensino substituto do IFAM/campus Manaus Zona
Leste, código CD-03.
JAIME CAVALCANTE ALVES
PORTARIA Nº 920/GR/IFAM, DE 13 DE JUNHO DE 2022
O REITOR PRÓ-TEMPORE DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DO AMAZONAS - IFAM, no uso de suas atribuições legais e estatutárias que
lhe confere o Decreto Presidencial de 08/06/2021, publicado no Diário Oficial da União -
DOU Nº 106, de 09/06/2021, Seção 2, pág. 1, e; CONSIDERANDO o Processo nº
23443.010183/2022-81, de 30/05/2022; CONSIDERANDO o Despacho nº 30113/2022-
CGLN/REITORIA, de 09/06/2022, resolve:
AUTORIZAR O AFASTAMENTO DO PAÍS, pelo período de 25/06 a 03/07/2022, do
servidor LIZANDRO MANZATO - ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico
e Tecnológico, matrícula SIAPE nº 1221184, lotado no IFAM/campus Manaus Distrito
Industrial, para participar de Missão Técnica ao Reino Unido, com a temática "Inovação e
Empreendedorismo em Materiais Avançados", a ser realizado em Birmingham, Reino
Unido, com ônus ao IFAM, conforme o inciso I do art. 1º do Decreto Federal nº 91.800/85
e o inciso IV do art. 1º do Decreto Federal nº 1.387, de 07/02/1995.
JAIME CAVALCANTE ALVES
CAMPUS AVANÇADO MANACAPURU
PORTARIAS GAB/DG/CAM/IFAM DE 3 DE FEVEREIRO DE 2022
O DIRETOR-GERAL SUBSTITUTO PRÓ-TEMPORE
DO CAMPUS AVANÇADO
MANACAPURU DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
AMAZONAS - IFAM, no uso de suas atribuições legais e estatutárias que lhe confere a
Portaria nº 555-GR/IFAM, DE 22 de Março de 2022;
Considerando o disposto no inciso XII, do art. 154 do Regimento Geral do IFAM;
Considerando PORTARIA Nº 140/GR/IFAM, de 1º de Fevereiro de 2022. Que
concede afastamento integral, para participar do Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu
em Educação na Amazônia - Rede Educanorte, da Universidade Federal do Norte do Pará,
em Nivel de DOUTORADO, pelo período de 01/02/2022 a 22/09/2024, à servidora A LC I A N E
MATOS DE PAIVA, resolve:
Nº 5 - DESTITUIR, a partir do dia 31.01.2022, a docente ALCIANE MATOS DE PAIVA,
matrícula SIAPE n.º 1803318, da Coordenação do Curso Subsequente em Sacretariado do
Campus Avançado Manacapuru.
Nº 6 - DESIGNAR, a partir de 01.02.2022, o docente RICARDO LIMA DA SILVA, matrícula
SIAPE nº 2353415, para responder pela Coordenação do Curso Subsequente em
Sacretariado
do Campus
Avançado Manacapuru,
com
Função Comissionada
de
Coordenação de Curso - FCC.a partir do dia 10.05.2022, o servidor GILDER BRAN C H ES

                            

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