DOU 14/06/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2
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Nº 112, terça-feira, 14 de junho de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
lhe confere o art. 13 da Resolução Consup nº 186, de 28 de novembro de 2014, e tendo
em vista os Processos nº 23243.000016/2021-06 e nº 23243.003019/2022-74, resolve:
Art. 1º Retificar a Portaria Eletrônica nº 620, de 09 de junho de 2022, que
dispensou a servidora MARIA LUCIA VIANA CARDOSO da função de Secretária de
Governança do IFFar, nos seguintes termos:
Onde se lê: Art. 1º Dispensar o(a) servidor(a) MARIA LUCIA VIANA CARDOSO,
matrícula Siape nº 1726281, ocupante do cargo Técnico-Administrativo em Educação -
Assistente em Administração, da função de Secretária de Governança, Código da função
FG-001, do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Farroupilha - Reitoria,
vinculada ao Gabinete da Reitora.
Leia-se: Art. 1º Dispensar o(a) servidor(a) MARIA LUCIA VIANA CARDOSO,
matrícula Siape nº 1726281, ocupante do cargo Técnico-Administrativo em Educação -
Assistente em Administração, da função de Secretária de Governança, Código da função
FG-001, do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Farroupilha - Reitoria,
vinculada ao Gabinete da Reitora, a partir do dia 19 de maio de 2022, devido à cedência
da servidora para exercício junto ao Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento -
MAPA, efetivada por meio da Portaria Eletrônica nº 524, de 18 de maio de 2022,
publicada no Diário Oficial da União em 19 de maio de 2022.
NIDIA HERINGER
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
F LU M I N E N S E
PORTARIA Nº 395 - REIT/IFFLU, DE 10 DE JUNHO DE 2022
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
FLUMINENSE - IFFLUMINENSE, no uso das atribuições legais que lhe conferem a Lei nº
11.892, de 29 de dezembro de 2008; a Portaria MEC nº 645, de 17 de agosto de 2021 e o
Decreto Presidencial de 03 de abril de 2020, publicado no DOU de 06 de abril de 2020.
CONSIDERANDO: O Ofício nº 47/2022 - DGCQ/REIT/IFFLU, constante no
Processo nº 23458.000522.2022-52; O Edital de Homologação nº 177/2021, de
Afastamento Integral, constante no Processo nº 23458.000811.2021-71, resolve:
Art. 1º DISPENSAR a servidora NATALIA BOUSQUET BATISTA, Matrícula SIAPE
1704845, do quadro permanente deste IFFluminense, ocupante do cargo de Professor do
Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, lotada no Campus Quissamã, da função de Diretora
de Planejamento Estratégico, código FG-1, a contar do dia 30/05/2022.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial
da União.
JEFFERSON MANHÃES DE AZEVEDO
PORTARIA Nº 396 - REIT/IFFLU, DE 10 DE JUNHO DE 2022
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
FLUMINENSE - IFFLUMINENSE, no uso das atribuições legais que lhe conferem a Lei nº
11.892, de 29 de dezembro de 2008; a Portaria MEC nº 645, de 17 de agosto de 2021 e o
Decreto Presidencial de 03 de abril de 2020, publicado no DOU de 06 de abril de 2020.
CONSIDERANDO: O disposto na Portaria nº 2, de 6 de janeiro de 2021; O Ofício
nº 80/2022 - DGCM/REIT/IFFLU, constante do processo nº 23320.001586.2022-26,
resolve:
Art. 1º DESIGNAR o servidor ANTONIO RODRIGUES DA SILVA NETO, Matrícula
SIAPE 1184975, do quadro permanente deste IFFluminense, ocupante do cargo de
Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, lotado no Campus Macaé, para ocupar
a função de Coordenador de Curso Técnico de Nível Médio EJA de Logística, do referido
campus, código FCC.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial
da União.
JEFFERSON MANHÃES DE AZEVEDO
PORTARIA Nº 398 - REIT/IFFLU, DE 10 DE JUNHO DE 2022
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
FLUMINENSE - IFFLUMINENSE, no uso das atribuições legais que lhe conferem a Lei nº
11.892 de 29 de dezembro de 2008; a Portaria MEC nº 645, de 17 de agosto de 2021 e o
Decreto Presidencial de 03 de abril de 2020, publicado no DOU de 06 de abril de 2020.
CONSIDERANDO: O disposto no artigo 33, inciso VIII da Lei nº 8.112/90, com
redação dada pela Lei nº 9.527/97;O Requerimento 4/2022 - PROPPG/REIT/IFFLU, de 1º de
junho de 2022, do servidor Wayner Silverio Lage Rios, constante do Processo nº
23317.003013.2022-96, resolve:
Art. 1º DECLARAR VAGO, a partir de 13 de junho de 2022, o cargo ocupado por
WAYNER SILVERIO LAGE RIOS, Matrícula SIAPE 3071756, Auxiliar em Administração, Nível
de Classificação C, Nível de Capacitação III, Padrão de Vencimento 03, em decorrência de
posse em cargo público inacumulável, conforme item VIII, do artigo 33 da Lei nº 8.112/90,
com as alterações introduzidas pela Lei nº 9.527/97.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial
da União.
JEFFERSON MANHÃES DE AZEVEDO
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE GOIÁS
PORTARIA Nº 1.551 - REITORIA/IFG, DE 10 DE JUNHO DE 2022
A Reitora do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Goiás
(IFG), nomeada por Decreto Presidencial de 5 de outubro de 2021, publicado no Diário
Oficial da União de 6/10/2021, no uso de suas atribuições legais e regimentais,
considerando o que consta no Processo nº 23373.002663/2022-40, resolve:
Art. 1º Dispensar o servidor MARCOS DE LUCA ROTHEN, ocupante do cargo
de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 1699291, SIAPECAD nº
01689386, da função de Coordenador(a), FCC - 01, do(a) Coordenação do Curso Técnico
Integrado em Transporte Rodoviário - Modalidade EJA do Câmpus Goiânia, UORG-835,
ficando seu exercício vinculado à UORG-21. Efeitos a partir da publicação no Diário
Oficial da União.
ONEIDA CRISTINA GOMES BARCELOS IRIGON
PORTARIA Nº 1.552 - REITORIA/IFG, DE 10 DE JUNHO DE 2022
A Reitora do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Goiás
(IFG), nomeada por Decreto Presidencial de 5 de outubro de 2021, publicado no Diário
Oficial da União de 6/10/2021, no uso de suas atribuições legais e regimentais,
considerando o que consta no Processo nº 23373.002663/2022-40, resolve:
Art. 1º Designar a servidora MARIA DE LOURDES MAGALHAES, ocupante do
cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 1041643,
SIAPECAD nº 00086921, para exercer a função de Coordenador(a), FCC - 01, do(a)
Coordenação do Curso Técnico Integrado em Transporte Rodoviário - Modalidade EJA
do Câmpus Goiânia, UORG-835. Efeitos a partir da publicação no Diário Oficial da
União.
ONEIDA CRISTINA GOMES BARCELOS IRIGON
PORTARIA Nº 1.553 - REITORIA/IFG, DE 10 DE JUNHO DE 2022
A Reitora do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Goiás (IFG ) ,
nomeada por Decreto Presidencial de 5 de outubro de 2021, publicado no Diário Oficial da
União de 6/10/2021, no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando o que
consta no Processo nº 23723.000300/2022-52, resolve:
Art. 1º Designar a servidora STEFANNY RODRIGUES GONTIJO, ocupante do cargo de
Assistente de Aluno, SIAPE nº 2402215, SIAPECAD nº 02154319, para exercer a função de
Coordenador(a), FG - 01, do(a) Coordenação Acadêmica do Câmpus Senador Canedo, UORG-
375. Efeitos a partir da publicação no Diário Oficial da União.
ONEIDA CRISTINA GOMES BARCELOS IRIGON
PORTARIA Nº 1.555 - REITORIA/IFG, DE 10 DE JUNHO DE 2022
A Reitora do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Goiás (IFG ) ,
nomeada por Decreto Presidencial de 5 de outubro de 2021, publicado no Diário Oficial da
União de 6/10/2021, no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando o que
consta no Processo nº 23723.000298/2022-11, resolve:
Art. 1º Designar a servidora MARCIA JULIA DOS SANTOS SOUSA, ocupante do cargo
de Pedagogo-Área, SIAPE nº 1016437, SIAPECAD nº 01796449, para exercer a função de
Coordenador(a), FG - 01, do(a) Núcleo de Apoio às Pessoas com Necessidades Específicas do
Câmpus Senador Canedo, UORG-880. Efeitos a partir da publicação no Diário Oficial da
União.
ONEIDA CRISTINA GOMES BARCELOS IRIGON
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
M A R A N H ÃO
PORTARIA Nº 2.827, DE 8 DE JUNHO DE 2022
O DIRETOR EXECUTIVO NO EXERCICIO DA REITORIA DO INSTITUTO FEDERAL DE
EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO MARANHÃO, designado pela Portaria nº 1.903 de
26 de abril de 2022, no uso de suas atribuições legais; e, CONSIDERANDO o que estabelece
o art. 38, § 2º da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, com a nova redação dada pelo
art. 1º da Lei nº 9.527, de 10 de dezembro de 1997; CONSIDERANDO a solicitação
constante no Ofício Circular nº 7/2021 - GAB-REIT/REITORIA/IFMA, Portaria nº. 3.867/2021
e o constante no processo nº. 23249.022054/2022-32, resolve:
Revogar a Portaria nº. 3.867 de 22.09.2021, que trata da designação de
servidores (as), como substitutos (as) dos Cargos de Direção da Pró - Reitoria de Pesquisa,
Pós - Graduação e Inovação, Códigos: CD-02, CD-03 e CD-04, a partir da data da emissão
desta Portaria.
GEDEON SILVA REIS
PORTARIA Nº 2.828, DE 8 DE JUNHO DE 2022
O DIRETOR EXECUTIVO NO EXERCICIO DA REITORIA DO INSTITUTO FEDERAL DE
EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO MARANHÃO, designado pela Portaria nº 1.903 de
26 de abril de 2022, no uso de suas atribuições legais; e, CONSIDERANDO o que estabelece
o art. 38, § 2º da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, com a nova redação dada pelo
art. 1º da Lei nº 9.527, de 10 de dezembro de 1997; CONSIDERANDO a solicitação
constante no Ofício Circular nº 7/2021 - GAB-REIT/REITORIA/IFMA, a Portaria nº.
3867/2021 e o constante no processo nº. 23249.022054/2022-32, resolve:
DESIGNAR os (as) servidores (as), abaixo relacionados (as), como substitutos
(as) do (a) Pró - Reitoria de Pesquisa, Pós - Graduação e Inovação, Código: CD-02, para que
assumam a respectiva função durante os afastamentos e impedimentos legais e
regulamentares do titular.
. NOME DO TITULAR
C A R G O / F U N Ç ÃO
SUBSTITUTOS
SIAPE
. Rogerio de Mesquita
Teles
Pró
-
Reitor
de
Pesquisa,
Pós
-
Graduação
e
Inovação (CD-02)
Georgiana Eurides de
Carvalho Marques
1760649
.
Lucia Guezo Almeida
da Silva Santos
2026138
.
Daniel Lima Gomes
Junior
1764452
GEDEON SILVA REIS
PORTARIA Nº 2.829, DE 8 DE JUNHO DE 2022
O DIRETOR EXECUTIVO NO EXERCICIO DA REITORIA DO INSTITUTO FEDERAL DE
EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO MARANHÃO, designado pela Portaria nº 1.903 de
26 de abril de 2022, no uso de suas atribuições legais; e, CONSIDERANDO o que estabelece
o art. 38, § 2º da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, com a nova redação dada pelo
art. 1º da Lei nº 9.527, de 10 de dezembro de 1997; CONSIDERANDO a solicitação
constante no Ofício Circular nº 7/2021 - GAB-REIT/REITORIA/IFMA, a Portaria nº.
3867/2021 e o constante no processo nº. 23249.022054/2022-32, resolve:
DESIGNAR os (as) servidores (as), abaixo relacionados (as), como substitutos
(as) do (a) Diretoria de Pesquisa, Código: CD-03, para que assumam a respectiva função
durante os afastamentos e impedimentos legais e regulamentares do titular.
. NOME DO TITULAR
C A R G O / F U N Ç ÃO
SUBSTITUTOS
SIAPE
. Georgiana Eurides de
Carvalho Marques
Diretor(a)
da
Diretoria de Pesquisa
(CD-03)
Priscilla
Maria
Ferreira Costa
2161396
.
Thaiana
de
Melo
Carreiro
1006882
GEDEON SILVA REIS
PORTARIA Nº 2.830, DE 8 DE JUNHO DE 2022
O DIRETOR EXECUTIVO NO EXERCICIO DA REITORIA DO INSTITUTO FEDERAL DE
EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO MARANHÃO, designado pela Portaria nº 1.903 de
26 de abril de 2022, no uso de suas atribuições legais; e, CONSIDERANDO o que estabelece
o art. 38, § 2º da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, com a nova redação dada pelo
art. 1º da Lei nº 9.527, de 10 de dezembro de 1997; CONSIDERANDO a solicitação
constante no Ofício Circular nº 7/2021 - GAB-REIT/REITORIA/IFMA, a Portaria nº.
3867/2021 e o constante no processo nº. 23249.022054/2022-32, resolve:
DESIGNAR os (as) servidores (as), abaixo relacionados (as), como substitutos
(as) do (a) Departamento de Pós- Graduação, Código: CD-04, para que assumam a
respectiva função durante os afastamentos e impedimentos legais e regulamentares do
titular.
. NOME DO TITULAR
C A R G O / F U N Ç ÃO
SUBSTITUTOS
SIAPE
. Lúcia Guezo Almeida
da Silva Santos
Chefe
do
Departamento
de
Pós-Graduação (CD-
04)
Lucas Jose da Rocha
3086039
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