DOU 14/06/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2

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Nº 112, terça-feira, 14 de junho de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
VIEIRA, matrícula SIAPE Nº 2354350, Professor EBTT do quadro permanente deste campus,
para responder pelo cargo de Coordenador Geral de Ensino-CGE do IFAM, do Campus
Avançado Manacapuru, com Função Gratificada de FG1.
I - Esta portaria entra em vigor a partir desta data.
II - À Coordenação de Gestão de Pessoas para as providências necessárias.
FÁBIO TEIXEIRA LIMA
PORTARIAS GAB/DG/CAM/IFAM DE 8 DE JUNHO DE 2022
O DIRETOR-GERAL SUBSTITUTO PRÓ-TEMPORE
DO CAMPUS AVANÇADO
MANACAPURU DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
AMAZONAS - IFAM, no uso de suas atribuições legais e estatutárias que lhe confere a
Portaria nº 555-GR/IFAM, DE 22 de Março de 2022;
Considerando o disposto no inciso XII, do art. 154 do Regimento Geral do IFAM;
Considerando o E-mail encaminhado pelo Departamento de Ensino, Pesquisa e
Extensão - DEPEX de 09/05/2022.;, resolve:
Nº 80. DESTITUIR, a partir do dia 09.05.2022, a servidora VALÉRIA DA ROCHA SOBRAL ,
matrícula SIAPE Nº 1331700, Professor EBTT do quadro permanente deste campus,
ocupante do cargo de Coordenador Geral de Ensino-CGE do IFAM do Campus Avançado
Manacapuru, com Função Gratificada de FG1.
Nº 81. DESIGNAR, a partir do dia 10.05.2022, o servidor GILDER BRANCHES VIEIRA ,
matrícula SIAPE Nº 2354350, Professor EBTT do quadro permanente deste campus, para
responder pelo cargo de Coordenador Geral de Ensino-CGE do IFAM, do Campus Avançado
Manacapuru, com Função Gratificada de FG1.
FÁBIO TEIXEIRA LIMA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA BAHIA
PORTARIA Nº 1.908, DE 9 DE JUNHO DE 2022
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA
BAHIA, no uso das atribuições legais que lhe confere o Decreto de 23/12/2019, publicado
no Diário Oficial da União de 24/12/2019, considerando o disposto na Portaria MEC nº
1.373, de 18/07/2019, publicada no Diário Oficial da União de 19/07/2019, e tendo em
vista o teor do Processo Administrativo nº 23278.004866/2022-59, resolve:
Art. 1º - Dispensar, a pedido, a contar do dia 09/06/2022, o servidor CAIO
MATHEUS FERREIRA SANTOS
SOUZA, ocupante do cargo efetivo
de Técnico em
Contabilidade, matrícula SIAPE nº 2312186, da função de Coordenador de Prestação de
Contas de Convênios da Reitoria, código FG-03, para a qual foi designado através da
Portaria nº 2.606, de 09/08/2019, publicada no Diário Oficial da União de 16/08/2019.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação.
LUZIA MATOS MOTA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
BA I A N O
PORTARIA DE PESSOAL Nº 962, DE 13 DE JUNHO DE 2022
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
BAIANO, no uso das suas atribuições delegadas pelo Decreto de 26/04/2022, publicado no
DOU de 27/04/2022, Seção 2, página 01, e de acordo com as disposições contidas na Lei
nº 11.892, de 29/12/2008, e na Lei nº 8.112/1990, resolve:
Nomear o servidor JOAQUIM JOSÉ SOARES SOUZA JUNIOR, ocupante do cargo
de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Matrícula SIAPE nº 2004522, para
substituir o(a) titular da função de Diretor Acadêmico, Código CD-03, nos seus
afastamentos ou impedimentos regulares, Campus Uruçuca.
AECIO JOSE ARAUJO PASSOS DUARTE
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
BRASÍLIA
PORTARIA Nº 526 RIFB/IFBRASÍLIA, DE 13 DE JUNHO DE 2022
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
BRASÍLIA, nomeada pelo Decreto de 1º de agosto de 2019, publicado no Diário Oficial da
União em 02 de agosto de 2019, no uso de suas atribuições legais e regimentais,
resolve:
Art. 1º DISPENSAR, a pedido, a servidora LAURA CECILIA DOS SANTOS CRUZ,
matrícula SIAPE nº 1798582, ocupante do cargo efetivo de Bibliotecário-Documentalista,
lotada no Campus Brasília, do encargo de Substituta Eventual da Coordenação-Geral de
Biblioteca, código CD-04, do Campus Brasília, do Instituto Federal de Educação, Ciência e
Tecnologia de Brasília.
Art. 2º Fica revogada a Portaria de Pessoal 222/2021-RIFB/IFB, de 26 de
fevereiro de 2021, publicada no Diário Oficial da União nº 39 de 01.03.2021 - Seção 2 -
Página 29.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
LUCIANA MIYOKO MASSUKADO
PORTARIA Nº 527 RIFB/IFBRASÍLIA, DE 13 DE JUNHO DE 2022
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
BRASÍLIA, nomeada pelo Decreto de 1º de agosto de 2019, publicado no Diário Oficial da
União em 02 de agosto de 2019, no uso de suas atribuições legais e regimentais e tendo
em vista o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:
Art. 1º DESIGNAR a servidora JULIANA ARETZ CUNHA DE QUEIROZ AFONSO
DETONI, matrícula SIAPE nº 2068491, ocupante do cargo efetivo de Bibliotecário-
Documentalista, lotada no Campus Brasília, para exercer o encargo de Substituta Eventual
da Coordenação-Geral de Biblioteca, do Campus Brasília, código CD-04, do Instituto Federal
de Brasília, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na
vacância da função.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
LUCIANA MIYOKO MASSUKADO
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DO CEARÁ
PORTARIA Nº 743, DE 13 DE JUNHO DE 2022
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DO CEARÁ, nomeado pelo Decreto Presidencial de 1º de fevereiro de 2021, publicado
no Diário Oficial da União em 02 de fevereiro de 2021, no uso de suas atribuições
legais e regimentais, e tendo em vista o constante nos autos do Processo nº
23486.001974/2022-14, resolve:
Art. 1º Dispensar EMANUEL MENDONÇA VIANA, Professor do Ensino Básico,
Técnico e Tecnológico, Matrícula Siape nº 1958096, integrante do quadro permanente
deste Instituto, da função comissionada, como titular da Coordenadoria do Curso de
Licenciatura em Matemática, do campus de Caucaia, Código FCC, para a qual fora
designado mediante a Portaria nº 167/GABR, de 10 de fevereiro de 2020(DOU de
11/02/2020, Seção 2, Página 28).
Art. 2º Designar RENATO OLIVEIRA TARGINO, Professor do Ensino Básico,
Técnico e Tecnológico, Matrícula Siape nº 1686428, integrante do quadro permanente
deste Instituto, para exercer a função comissionada, Coordenadoria do Curso de
Licenciatura em Matemática, do campus de Caucaia, Código FCC.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
JOSÉ WALLY MENDONÇA MENEZES
PORTARIA Nº 749, DE 13 DE JUNHO DE 2022
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DO CEARÁ, nomeado pelo Decreto Presidencial de 1º de fevereiro de 2021, publicado
no Diário Oficial da União em 02 de fevereiro de 2021, no uso de suas atribuições
legais e regimentais e considerando o que consta no processo nº 23260.002590/2022-
63, resolve:
Declarar vago, a partir de 19 de julho de 2022, o cargo de Tradutor
Intérprete de Linguagem de Sinais do Quadro de Pessoal do Instituto Federal de
Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará (IFCE), campus Limoeiro do Norte, ocupado
pela servidora DANIELA MONTEIRO DE SOUSA, matrícula SIAPE nº 2188401, Código de
Vaga nº 973595, por motivo de posse em outro cargo inacumulável, nos termos do
Art. 33, Inciso VIII, da Lei nº 8.112/90.
JOSÉ WALLY MENDONÇA MENEZES
DESPACHO Nº 21, DE 10 DE JUNHO DE 2022
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
CEARÁ, no uso da competência que lhe foi subdelegada mediante a Portaria MEC n° 404,
de 23/04/2009 (Republicada no DOU 07/05/2009) autoriza o afastamento do país, da
servidora Kamilla Karen Sousa da Silva, ocupante do cargo de Analista de Tecnologia da
Informação, matrícula SIAPE nº 2187335, pertencente ao quadro permanente deste
Instituto Federal do Ceará, com lotação na Reitoria, no período de 04/07/2022 a
29/07/2022, com ônus limitado, trânsito incluso, por Licença capacitação, para realizar
curso à distância em "Atualização em Gestão de Pessoas (130 horas)", da instituição
Infomar, e intercâmbio de curso de inglês de forma presencial (60 horas), na instituição de
ensino 
Malvern
House, 
localizada
em 
Londres,
na 
Inglaterra.(Processo
nº
23255.003324/2022-27).
JOSÉ WALLY MENDONÇA MENEZES
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
ESPÍRITO SANTO
PORTARIA Nº 1.249, DE 13 DE JUNHO DE 2022
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
ESPÍRITO SANTO, nomeado pelo Decreto MEC de 19.10.2021, publicado no DOU de
20.10.2021, seção 2, página 1, no uso de suas atribuições legais resolve:
Processo n° 23157.000952/2022-69 - Art. 1º Retificar a Portaria nº 1.207, de
08.06.2022, referente à Autorização de Cessão - Priscila Soares Ferreira, passando o texto
a vigorar com a seguinte redação: onde se lê "a partir de 08.06.2022", leia-se "a partir de
26.05.2022".
Art. 2º Ficam mantidos os demais termos da referida Portaria.
JADIR JOSE PELA
DESPACHOS DE 13 DE JUNHO DE 2022
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
ESPÍRITO SANTO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria MEC nº
404, de 23.04.2009, publicada no Diário Oficial de 24.04.2009 e republicada no Diário
Oficial de 07.05.2009, tendo em vista o contido no Decreto nº 91.800, de 18.10.1985, no
Decreto nº 7.689, de 02.03.2012, na Portaria MEC nº 362, de 10.04.2012, na Portaria
MPOG nº 75, de 08.03.2012, e na Portaria MEC nº 441, 25.04.2012, AUTORIZA o
afastamento do País de:
Nº 18 - MILENA MACHADO DE MELO, matrícula SIAPE 1698487, ocupante do cargo de
PROFESSOR DO ENSINO BÁSICO, TÉCNICO E TECNOLÓGICO, para no período de 27.06.2022
a 01.07.2022, para participar e apresentar trabalho na International Conference on Air
Quality Science and Aplications, na cidade de Tessalonica, Grecia. O afastamento dar-se-á
com ônus limitado para o Campus Guarapari. (Proc. nº 23183.001359/2022-12).
Nº 19 - LUCIO MARQUES PEÇANHA, matrícula SIAPE 1916708, ocupante do cargo de
PROFESSOR DO ENSINO BÁSICO, TÉCNICO E TECNOLÓGICO, para no período de 30.06.2022
a 29.06.2025, para participar do Programa de Doutorado em Gestão na Universidade da
Beira Interior, na cidade de Covilhã, em Portugal. O afastamento dar-se-á com ônus
limitado para o Campus Montanha. (Proc. nº 23545.000777/2022-36).
Nº 20 - Cessar os efeitos do Despacho do Reitor nº 105, de 06.09.2018, publicado no Diário
Oficial da União em 10.09.2018, referente à autorização de afastamento do país a ABNER
MARCIO OLIVEIRA TEIXEIRA CICARINI.
JADIR JOSE PELA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
FA R R O U P I L H A
PORTARIA Nº 624, DE 10 DE JUNHO DE 2022
O REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA FARROUPILHA - RS, nomeado pela Portaria Eletrônica nº 582, de 29 de março
de 2021, publicada no Diário Oficial da União de 30 de março de 2021, Seção 2, Página 20,
no uso de suas atribuições legais e estatutárias, tendo em vista o Processo nº
23240.000365/2022-21, resolve:
Art. 1º Retificar a Portaria Eletrônica Nº 273 / 2022 - GRE, de 7 de março de
2022, alterada pela Portaria Nº 408, de 7 de abril de 2022, que trata da dispensa do(a)
servidor(a) MARCELO BATAGLIN, nos seguintes termos:
Onde se lê: Dispensar o(a) servidor(a) MARCELO BATAGLIN, matrícula Siape nº
3120064, ocupante do cargo de professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, da
função de Coordenador(a) do Curso Técnico em Automação Industrial - Integrado, Código
da Função FCC, do Instituto Federal Farroupilha - Campus Panambi.
Leia-se: Dispensar o(a) servidor(a) MARCELO BATAGLIN, matrícula Siape nº
3120064, ocupante do cargo de professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, da
função de Coordenador(a) do Curso Técnico em Automação Industrial - Integrado, Código
da Função FCC, do Instituto Federal Farroupilha - Campus Panambi, a contar de 17 de
fevereiro de 2022.
CARLOS RODRIGO LEHN
PORTARIA Nº 626, DE 13 DE JUNHO DE 2022
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
FARROUPILHA - RS, nomeada pelo Decreto Presidencial de 29 de janeiro de 2021,
publicado no Diário Oficial da União de 1º de fevereiro de 2021, no uso da atribuição que

                            

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