DOU 14/06/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2

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Nº 112, terça-feira, 14 de junho de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
.
Antonio 
Francisco
Menezes 
da 
Silva
Filho
2230015
.
Ana Roberta Lima de
Miranda
1808219
GEDEON SILVA REIS
PORTARIA Nº 2.831, DE 8 DE JUNHO DE 2022
O DIRETOR EXECUTIVO NO EXERCICIO DA REITORIA DO INSTITUTO FEDERAL DE
EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO MARANHÃO, designado pela Portaria nº 1.903 de
26 de abril de 2022, no uso de suas atribuições legais; e, CONSIDERANDO o que estabelece
o art. 38, § 2º da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, com a nova redação dada pelo
art. 1º da Lei nº 9.527, de 10 de dezembro de 1997; CONSIDERANDO a solicitação
constante no Ofício Circular nº 7/2021 - GAB-REIT/REITORIA/IFMA, a Portaria nº.
3867/2021 e o constante no processo nº. 23249.022054/2022-32, resolve:
DESIGNAR os (as) servidores (as), abaixo relacionados (as), como substitutos
(as) do (a) Agência IFMA de Inovação, Código: CD-04, para que assumam a respectiva
função durante os afastamentos e impedimentos legais e regulamentares do titular.
. NOME DO TITULAR
C A R G O / F U N Ç ÃO
SUBSTITUTOS
SIAPE
. Daniel Lima Gomes
Junior
Chefe 
da 
Agência
IFMA de Inovação
(CD-04)
Antonio 
Francisco
Menezes 
da 
Silva
Filho
2230015
GEDEON SILVA REIS
PORTARIA Nº 2.832, DE 8 DE JUNHO DE 2022
O DIRETOR EXECUTIVO NO EXERCICIO DA REITORIA DO INSTITUTO FEDERAL DE
EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO MARANHÃO, designado pela Portaria nº 1.903 de
26 de abril de 2022, no uso de suas atribuições legais; e, CONSIDERANDO o que estabelece
o art. 38, § 2º da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, com a nova redação dada pelo
art. 1º da Lei nº 9.527, de 10 de dezembro de 1997; CONSIDERANDO a solicitação
constante no Ofício Circular nº 7/2021 - GAB-REIT/REITORIA/IFMA, a Portaria nº.
3867/2021 e o constante no processo nº. 23249.022054/2022-32, resolve:
DESIGNAR os (as) servidores (as), abaixo relacionados (as), como substitutos
(as) do (a) Editora do IFMA, Código: CD-04, para que assumam a respectiva função durante
os afastamentos e impedimentos legais e regulamentares do titular.
. NOME DO TITULAR
C A R G O / F U N Ç ÃO
SUBSTITUTOS
SIAPE
. Saulo Cardoso
Chefe da Editora do
IFMA (CD-04)
Ricardo 
Leite
Figueiredo Lago
1588681
GEDEON SILVA REIS
PORTARIA Nº 2.878, DE 9 DE JUNHO DE 2022
O(A) DIRETOR(A) EXECUTIVO NO EXERCÍCIO DA REITORIA DO INSTITUTO
FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO MARANHÃO, designado pela Portaria
nº 1903 de 26 de abril de 2022, no uso de suas atribuições legais; e, Considerando o
disposto no Art. 62 da Lei 8.112/90, e a solicitação constante no Processo nº
0091749.00000718/2022-24, resolve:
Dispensar o (a) servidor (a) Elisangela Alves de Sousa, Professor Ens Basico Tecn
Tecnologico, da Função de Chefe do Departamento de Ensino (FG-01) do (a) Campus
Buriticupu, a partir da data de publicação desta Portaria no DOU.
GEDEON SILVA REIS
PORTARIA Nº 2.879, DE 9 DE JUNHO DE 2022
O(A) DIRETOR(A) EXECUTIVO NO EXERCÍCIO DA REITORIA DO INSTITUTO
FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO MARANHÃO,designado pela Portaria
nº 1903 de 26 de abril de 2022, no uso de suas atribuições legais; e, Considerando o
disposto no Art. 62 da Lei 8.112/90, e a solicitação constante no Processo nº
0091749.00000718/2022-24, resolve:
Dispensar o (a) servidor (a) Rejane de Freitas Torres Santos, Professor Ens
Basico Tecn Tecnologico, da Função de Chefe do Departamento de Extensão e Relações
Institucionais (FG-01) do (a) Campus Buriticupu, a partir da data de publicação desta
Portaria no DOU.
GEDEON SILVA REIS
PORTARIA Nº 2.880, DE 9 DE JUNHO DE 2022
O(A) DIRETOR(A) EXECUTIVO NO EXERCÍCIO DA REITORIA DO INSTITUTO
FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO MARANHÃO,designado pela Portaria
nº 1903 de 26 de abril de 2022, no uso de suas atribuições legais; e, Considerando o
disposto no Art. 62 da Lei 8.112/90, e a solicitação constante no Processo nº
0091749.00000718/2022-24, resolve:
Designar o (a) servidor (a) Rejane de Freitas Torres Santos, Professor Ens Basico
Tecn Tecnologico, para desempenhar a Função de Chefe do Departamento de Ensino (FG-
01) do (a) Campus Buriticupu, a partir da data de publicação desta Portaria no DOU.
GEDEON SILVA REIS
PORTARIA Nº 2.882, DE 9 DE JUNHO DE 2022
O(A) DIRETOR(A) EXECUTIVO NO EXERCÍCIO DA REITORIA DO INSTITUTO
FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO MARANHÃO,designado pela Portaria
nº 1903 de 26 de abril de 2022, no uso de suas atribuições legais; e, Considerando o
disposto no Art. 62 da Lei 8.112/90, e a solicitação constante no Processo nº
0091749.00000718/2022-24, resolve:
Dispensar o (a) servidor (a) Elson Silva de Sousa, Professor Ens Basico Tecn
Tecnologico, da Função de Coordenador (a) do Curso Técnico em Meio Ambiente (FUC-01)
do (a) Campus Buriticupu, a partir da data de publicação desta Portaria no DOU.
GEDEON SILVA REIS
PORTARIA Nº 2.883, DE 9 DE JUNHO DE 2022
O(A) DIRETOR(A) EXECUTIVO NO EXERCÍCIO DA REITORIA DO INSTITUTO
FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO MARANHÃO,designado pela Portaria
nº 1903 de 26 de abril de 2022, no uso de suas atribuições legais; e, Considerando o
disposto no Art. 62 da Lei 8.112/90, e a solicitação constante no Processo nº
0091749.00000718/2022-24, resolve:
Designar o (a) servidor (a) Thiago de Noroes Albuquerque, Professor Ens Basico
Tecn Tecnologico, para desempenhar a Função de Coordenador (a) do Curso Técnico em
Meio Ambiente (FUC-01) do (a) Campus Buriticupu, a partir da data de publicação desta
Portaria no DOU.
GEDEON SILVA REIS
PORTARIA Nº 2.885, DE 9 DE JUNHO DE 2022
O(A) DIRETOR(A) EXECUTIVO NO EXERCÍCIO DA REITORIA DO INSTITUTO
FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO MARANHÃO,designado pela Portaria
nº 1903 de 26 de abril de 2022, no uso de suas atribuições legais; e, Considerando o
disposto no Art. 62 da Lei 8.112/90, e a solicitação constante no Processo nº
0091749.00000718/2022-24, resolve:
Dispensar o (a) servidor (a) Pablo Melquisedeque Souza e Silva, Professor Ens
Basico Tecn Tecnologico, da Função de Coordenador (a) do Curso Técnico em Agronegócio
(FUC-01) do (a) Campus Buriticupu, a partir da data de publicação desta Portaria no DOU.
GEDEON SILVA REIS
PORTARIA Nº 2.886, DE 9 DE JUNHO DE 2022
O(A) DIRETOR(A) EXECUTIVO NO EXERCÍCIO DA REITORIA DO INSTITUTO
FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO MARANHÃO,designado pela Portaria
nº 1903 de 26 de abril de 2022, no uso de suas atribuições legais; e, Considerando o
disposto no Art. 62 da Lei 8.112/90, e a solicitação constante no Processo nº
0091749.00000718/2022-24, resolve:
Designar o (a) servidor (a) Pablo Melquisedeque Souza e Silva, Professor Ens
Basico Tecn Tecnologico, para desempenhar a Função de Chefe do Departamento de
Extensão e Relações Institucionais (FUC-01) do (a) Campus Buriticupu, a partir da data de
publicação desta Portaria no DOU.
GEDEON SILVA REIS
PORTARIA Nº 2.888, DE 9 DE JUNHO DE 2022
O(A) DIRETOR(A) EXECUTIVO NO EXERCÍCIO DA REITORIA DO INSTITUTO
FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO MARANHÃO,designado pela Portaria
nº 1903 de 26 de abril de 2022, no uso de suas atribuições legais; e, Considerando o
disposto no Art. 62 da Lei 8.112/90, e a solicitação constante no Processo nº
0091749.00000718/2022-24, resolve:
Designar o (a) servidor (a) Leomir Souza Costa, Professor Ens Basico Tecn
Tecnologico, para desempenhar a Função de Coordenador (a) do Curso Técnico em
Agronegócio (FUC-01) do (a) Campus Buriticupu, a partir da data de publicação desta
Portaria no DOU.
GEDEON SILVA REIS
PORTARIA Nº 2.915, DE 13 DE JUNHO DE 2022
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
MARANHÃO, nomeado nos termos do Decreto Presidencial de 11 de Novembro de 2020,
publicado no DOU de 12 de Novembro de 2020 , no uso de suas atribuições legais; e,
CONSIDERANDO o que consta no Processo nº 23249.010551/2020-26, resolve:
a)Conceder
aposentadoria voluntária
por tempo
de contribuição,
com
proventos integrais, ao (a) servidor (a) Vespasiano de Abreu da Hora, Matrícula SIAPE n°.
1163410, no cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe E, com
denominação de Professor Titular, com regime de trabalho de 40 horas semanais com
Dedicação Exclusiva, do Quadro de Pessoal Permanente deste Instituto Federal de
Educação, Ciência e Tecnologia do Maranhão, com lotação no Campus São Luís - Maracanã,
com fundamento no art. 3° da Emenda Constitucional n°. 47/2005, combinado com o art.
3º da Emenda Constitucional nº 103, de 12.11.2019, DOU de 13.11.2019, acrescido do
Adicional de Tempo de Serviço de que trata o art. 244, da Lei n°. 8.112/90 e MP nº 1.815
de 05.03.1999, no percentual de 12% (doze por cento) e Retribuição por titulação - RT em
Nível de Doutorado, de que trata a Lei nº. 11.784/2008. (Código de Vaga 0682676); e,
b)Declarar vago o cargo supracitado.
CARLOS CESAR TEIXEIRA FERREIRA
PORTARIA Nº 2.916, DE 13 DE JUNHO DE 2022
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
MARANHÃO, nomeado nos termos do Decreto Presidencial de 11 de Novembro de 2020,
publicado no DOU de 12 de Novembro de 2020, no uso de suas atribuições legais; e,
CONSIDERANDO o que consta no Processo nº 23249.029952/2021-31, resolve:
a)Conceder aposentadoria voluntária de acordo com o art. 3º inciso I, II e II,
parágrafo único da Emenda Constitucional nº. 47, de 05 de julho de 2005, publicada no DOU
de 06.07.2005, assegurado o que consta do Art. 3º da Emenda Constitucional nº. 103/2019,
DOU de 13.11.2019 e combinado com o Art. 186, inciso III, alínea "a" da Lei nº. 8.112/1990,
ao (a) servidor (a) Roberto da Silva Cunha, Matrícula SIAPE n°. 45095, no cargo de Assistente
em Administração, Nível de Classificação D, Nível de Capacitação II, Padrão de Vencimento
16, com regime de trabalho de 40 horas semanais, do Quadro de Pessoal Permanente deste
Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Maranhão, com lotação no Campus
São Luís - Monte Castelo, com proventos integrais, acrescido de 21% (vinte e um por cento)
da Gratificação por Adicional de Tempo de Serviço, de que trata o Art. 244 da Lei nº.
8.112/1990, e VPNI art. 62-A da Lei nº. 8.112/90, referente a 5/5 de CD-04; e,
b)Declarar vago o cargo supracitado.
CARLOS CESAR TEIXEIRA FERREIRA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
MATO GROSSO
PORTARIA Nº 1.464, DE 9 DE JUNHO DE 2022
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto Presidencial de
31.03.2021, publicada no D.O.U de nº 62, de 05.04.2021, seção 2, página 1; e considerando
o Processo eletrônico 23198.000822.2022-40; resolve:
Art.1º - Dispensar o servidor, BRUNO VIEIRA VENCESLAU, matrícula SIAPE nº
2392463, ocupante do cargo de Assistente em Administração, pertencente ao Quadro
Permanente de Pessoal deste IFMT Campus Pontes e Lacerda - Fronteira Oeste, da função
gratificada de Chefe de Gabinete, código FG-01;
Art.2º - Designar o servidor, DANIEL MOISÉS BAIÃO SILVA, matrícula SIAPE nº
2940762, ocupante do cargo de Técnico em Tecnologia da Informação, pertencente ao
Quadro Permanente de Pessoal deste IFMT Campus Pontes e Lacerda - Fronteira Oeste,
para exercer a função gratificada de Chefe de Gabinete, código FG-01.
Art.3º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial
da União.
JULIO CÉSAR DOS SANTOS
PORTARIA Nº 1.471, DE 10 DE JUNHO DE 2022
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto Presidencial
de 31.03.2021, publicada no D.O.U de nº 62, de 05.04.2021, seção 2, página 1; e
considerando o Processo eletrônico nº 23194.003821.2022-97; resolve:
Art. 1º - Designar o servidor, GIULIANO ROBLEDO ZUCOLOTO MOREIRA,
matrícula SIAPE nº 1973370, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico
e Tecnológico, pertencente ao Quadro Permanente de Pessoal deste IFMT Campus
Cuiabá
- Cel.
Octayde
Jorge
da Silva,
para
exercer
a função
comissionada
da
Coordenação do Curso de Bacharelado em Engenharia da Computação, código FCC.
Art.2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário
Oficial da União.
JULIO CÉSAR DOS SANTOS