DOU 14/06/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2

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Nº 112, terça-feira, 14 de junho de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
MINAS GERAIS
PORTARIA Nº 656, DE 13 DE JUNHO DE 2022
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
MINAS GERAIS, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Estatuto da Instituição,
republicado com alterações no Diário Oficial da União do dia 08/05/2018, Seção 1, Páginas
09 e 10, e pelo Decreto de 17 de setembro de 2019, publicado no DOU de 18 de setembro
de 2019, Seção 2, página 01, resolve:
Art. 1º CONCEDER Aposentadoria Voluntária, por tempo de contribuição, com
Proventos Integrais a Manoel Gonçalves Oliveira, matrícula SIAPE 0049735, ocupante do
código de vaga nº 0349827 do cargo de Vigilante, Nível NI, Classe D, Padrão 316,
pertencente ao Quadro de Pessoal Permanente do Instituto Federal de Minas Gerais,
Campus São João Evangelista, nos termos do Art. 3º, incisos I, II e III da Emenda
Constitucional nº 47 publicada no DOU de 06/07/2005, combinado com o Art 3º da EC nº
103 publicada no DOU de 13/11/2019. (Processo SEI nº 23214.000802/2022-23).
Art. 2º Declarar vago o cargo acima referido.
Art. 3º Determinar que a Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas adote as
providências cabíveis à aplicação desta Portaria e remeta o processo à Controladoria Geral
da União para análise e parecer.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
KLEBER GONÇALVES GLÓRIA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
NORTE DE MINAS GERAIS
PORTARIAS DE 13 DE JUNHO DE 2022
A Reitora do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Norte de
Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais que lhe foram conferidas pelo Decreto
Presidencial de 04 de dezembro de 2020, publicado no Diário Oficial da União de 07 de
dezembro de 2020, resolve:
Nº 551 - Conceder Aposentadoria Voluntária com proventos integrais ao servidor JOSE
EDUARDO FRANCISCO DOS SANTOS, ocupante do cargo de Vigilante, Código 701269,
Código de Vaga nº 0348030, SIAPE nº 0048040, SIAPECAD nº 00140885, Nível de
Classificação/Capacitação/Padrão de Vencimento D416, lotado(a) no(a) Departamento de
Administração e Infraestrutura do Campus Januária, do quadro de Pessoal deste Instituto,
com fundamento no art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003, combinado com o art.
3º da Emenda Constitucional 103/2019, correspondente ao vencimento básico do cargo
efetivo, assegurando-se a(s) seguinte(s) incorporação(ões): 11% (onze por cento) a título de
Anuênio, com base no Art. 244 da Lei nº 8112/90 e 15% (quinze por cento) a título de
Incentivo à Qualificação com base no Decreto 5824/2006. Efeitos a partir da publicação no
DOU. (Processo SEI nº 23393.001632/2022-33)
Nº 552 - Conceder Aposentadoria Voluntária com proventos integrais ao servidor ANTONIO
CARLOS DE MACEDO CARNEIRO, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico
e Tecnológico, Código 707001, Código de Vaga nº 0347993, SIAPE nº 0047983, SI A P EC A D
nº 00140838, Classe/Nível D404, lotado(a) no(a) Diretoria de Administração e
Planejamento do Campus Januária, do quadro de Pessoal deste Instituto, com fundamento
no art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003, combinado com o art. 3º da Emenda
Constitucional nº 103/2019, correspondente ao vencimento básico do cargo efetivo,
assegurando-se a(s) seguinte(s) incorporação(ões): 25% (vinte e cinco por cento) a título de
Anuênio, com base no Art. 244 da Lei nº 8112/90, VPNI com base no Art. 62-A da Lei
8112/90 e Retribuição por Titulação a nível de Especialização com base na Lei 12772/2012.
Efeitos a partir da publicação no DOU. (Processo SEI nº 23393.001585/2022-28)
Nº 553 - Conceder Aposentadoria Voluntária com proventos integrais ao servidor EDSON
ALVES MESQUITA, ocupante do cargo de Bombeiro Hidráulico, Código 701632, Código de
Vaga 
nº 
0348018,
SIAPE 
nº 
0048028, 
SIAPECAD 
nº
00140877, 
Nível 
de
Classificação/Capacitação/Padrão de Vencimento B416, lotado(a) no(a) Coordenação de
Administração do Campus Januária, do quadro de Pessoal deste Instituto, com fundamento
no art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003, combinado com o art. 3º da Emenda
Constitucional 103/2019,
correspondente ao vencimento
básico do
cargo efetivo,
assegurando-se a(s) seguinte(s) incorporação(ões): 13% (treze por cento) a título de
Anuênio, com base no Art. 244 da Lei nº 8112/90, 15% (quinze por cento) a título de
Incentivo à Qualificação, com base no Decreto 5824/2006. Efeitos a partir da publicação no
DOU. (Processo SEI nº 23393.001619/2022-84)
Nº 557 - Conceder Aposentadoria Voluntária com proventos integrais à servidora MARIA
FILOMENA DO PERPETUO SOCORRO OLIVEIRA, ocupante do cargo de Auxiliar de Biblioteca,
Código 701409, Código de Vaga nº 0348057, SIAPE nº 1100232, SIAPECAD nº 00140917,
Nível de
Classificação/Capacitação/Padrão de
Vencimento C416,
lotado(a) no(a)
Coordenação de Biblioteca do Campus Januária, e em exercício no(a) Coordenação de
Biblioteca do Campus Januária, do quadro de Pessoal deste Instituto, com fundamento no
art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003, combinado com o art. 3º da Emenda
Constitucional nº 103/2019, correspondente ao vencimento básico do cargo efetivo,
assegurando-se a(s) seguinte(s) incorporação(ões): 04% (quatro por cento) a título de
Anuênio, com base no Art. 244 da Lei nº 8112/90, Vencimento Básico Complementar com
base no art. 15 da Lei 11.091/2005 e 30% (trinta por cento) a título de Incentivo à
Qualificação com base no Decreto 5824/2006. Efeitos a partir da publicação no DOU.
(Processo SEI nº 23393.001511/2022-91)
JOAQUINA APARECIDA NOBRE DA SILVA
PORTARIAS DE 13 DE JUNHO DE 2022
A Reitora do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do
Norte de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais que lhe foram
conferidas pelo Decreto Presidencial de 04 de dezembro de 2020, publicado no
Diário Oficial da União de 07 de dezembro de 2020 e o que consta no
Processo SEI nº 23396.002369/2022-70, resolve:
Nº 558 - Dispensar, a servidora ISIS CELENA AMARAL, ocupante do cargo de
Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 2262381, SIAPECAD
nº 02029483, da função de Coordenador(a) do Curso de Bacharelado em
Engenharia de Alimentos, FCC - 01, do(a) Campus Salinas. Efeitos a partir da
publicação no DOU.
Nº 559 - Designar a servidora ANDREIA DE PAULA VIANA, ocupante do cargo
de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 1674228,
SIAPECAD nº 01442227, para exercer a função de Coordenador(a) do Curso de
Bacharelado em Engenharia de Alimentos, código FCC - 01, do(a) Campus
Salinas. Efeitos a partir da publicação no DOU.
JOAQUINA APARECIDA NOBRE DA SILVA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PARÁ
PORTARIAS DE 13 DE JUNHO DE 2022
O REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DO PARÁ, designado através da Portaria nº 1903/2015/GAB., publicada no
D.O.U. de 25 de novembro de 2015, no uso de suas atribuições legais e considerando o
disposto no processo administrativo processo administrativo nº 23051.005038/2022-18,
resolve:
Nº 1.105 - Art. 1º. CONTRATAR, pelo período de 12 (doze) meses, SAMARA CÁSSIA VIEIRA
NOGUEIRA, CPF XXX.953.312-XX, para o cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e
Tecnológico Substituto, Área de Atuação: Química, carga horária de 40 (quarenta) horas
semanais, com lotação no Campus Óbidos deste Instituto, em decorrência do afastamento
para pós-graduação do Professor Marcondes Luiz da Silva Azevedo, matrícula SIAPE
1178431, de acordo com o disposto no art. 37, inciso IX da Constituição Federal de 1988
e nos termos da Lei 8.745/1993, art. 2º, inciso IV e §1º, inciso II.
Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no D.O.U.
O REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DO PARÁ, designado através da Portaria nº 1903/2015/GAB., publicada no
D.O.U. de 25 de novembro de 2015, no uso de suas atribuições legais e considerando o
disposto no processo administrativo nº 23051.008741/2022-44, resolve:
Nº 1.108 - Art. 1º. Dispensar, a pedido, o servidor BRUNO ANDRADE DA SILVA, matrícula
SIAPE 2584335, ocupante do cargo de Professor EBTT, da função de Coordenador do Curso
Técnico em Informática do Campus Cametá deste Instituto, código FUC-01.
Art. 2º. Esta portaria entra em vigor a partir de sua publicação no D.O.U.
Nº 1.109 - Art. 1º. Designar o servidor BENEDITO JUNIOR CORREA TOURÃO, matrícula
SIAPE 2337632, ocupante do cargo de Professor EBTT, para exercer a função de
Coordenador do Curso Técnico em Informática do Campus Cametá deste Instituto, código
FUC-01.
Art. 2º. Esta portaria vigorará pelo período de 14 de junho de 2022 até 13 de
junho de 2024, de acordo com o disposto no Artigo 15, § 4º da Lei nº 8.112/90 c/c os
Artigos 30 e 39 da Resolução nº 534/2021/CONSUP/IFPA, de 03/11/2021.
O REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DO PARÁ, designado através da Portaria nº 1903/2015/GAB., publicada no
D.O.U. de 25 de novembro de 2015, no uso de suas atribuições legais e considerando o
disposto no processo administrativo nº 23051.005575/2022-69, resolve:
Nº 1.112 - Art. 1º. Dispensar, a pedido, a servidora JULIANA SOUZA DA SILVA, matrícula
SIAPE 1889428, ocupante do cargo de Professor EBTT, da função de Coordenador do Curso
Técnico em Agroecologia do Campus Óbidos deste Instituto, Código FUC-01.
Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no D.O.U.
Nº 1.113 - Art. 1º. Designar o servidor ISAÍAS DA SILVA PEREIRA, matrícula SIAPE 1243028,
ocupante do cargo de Professor EBTT, para exercer a função de Coordenador do Curso
Técnico em Agroecologia do Campus Óbidos deste Instituto, Código FUC-01.
Art. 2º. Esta portaria vigorará pelo período de 14 de junho de 2022 até 13 de
junho de 2024, de acordo com o disposto no Artigo 15, § 4º da Lei nº 8.112/90 c/c os
Artigos 30 e 39 da Resolução nº 534/2021/CONSUP/IFPA, de 03/11/2021.
O REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DO PARÁ, designado através da Portaria nº 1903/2015/GAB., publicada no
D.O.U. de 25 de novembro de 2015, no uso de suas atribuições legais, com fulcro nos arts.
143, 148 e 152 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve;
Nº 1.115 - Art. 1º. Designar SIMONE APARECIDA ALMEIDA ARAUJO, Professor EBTT, SIAPE
2995561; DANIELLY DA SILVA LOPES, Psicóloga, SIAPE 2181504 e ANDRÉ AUGUSTO
PACHECO DE CARVALHO, Professor EBTT, SIAPE 2282454 para, sob a presidência da
primeira, constituírem Comissão de Processo Administrativo Disciplinar visando dar
continuidade à apuração descrita nos autos do Processo nº 23051.012935/2022-05.
Art. 2º. Estabelecer o prazo de 60 (sessenta) dias para a conclusão dos
trabalhos da comissão.
Art. 3º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no D.O.U.
ANDRÉ MOACIR LAGE MIRANDA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA
P A R A Í BA
CAMPUS CAJAZEIRAS
PORTARIA Nº 177, DE 13 DE JUNHO DE 2022
A Diretora do Campus Cajazeiras do Instituto Federal de Educação, Ciência e
Tecnologia da Paraíba, nomeada pela Portaria nº2839/2018-Reitoria de 30/11/2018,
publicada no DOU de 03/12/2018, no uso de suas atribuições que lhe confere a Portaria nº
2628/2019-Reitoria, de 28/11/2019, publicada no DOU de 11/12/2019, bem como no que
consta na Resolução nº 150 do Conselho Superior e no Ofício nº 72/2022-
GDG/DG/CZ/REITORIA/IFPB resolve:
dispensar, a pedido, a servidora DANIELA MIGUEL DE SOUZA MORAIS, CPF nº.
073.237.504-58, Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do Quadro Permanente
de Pessoal deste Instituto, da Função de Coordenadora do Curso Técnico em Meio
Ambiente - PROEJA do Campus-Cajazeiras, Código FUC-01;
Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
LUCRÉCIA TERESA GONÇALVES PETRUCCI
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
PARANÁ
PORTARIAS DE PESSOAL DEAC/GR/IFPR DE 10 DE JUNHO DE 2022
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Paraná, no
uso da competência que lhe confere o Decreto de 04 de dezembro de 2019, publicado
no Diário Oficial da União do dia 05 de dezembro de 2019, seção 2, página 01,
resolve:
Nº 87 - Art. 1º Nomear em caráter efetivo, para o quadro de pessoal deste Instituto, no
Campus IRATI, na Coordenadoria de Ensino, NADJA REGINA SOUSA MAGALHÃES,
habilitada em concurso público homologado em 22 de outubro de 2021, para o cargo de
Professor da Carreira de Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe DI,
nível I, no regime de trabalho de 20 (vinte) horas semanais, na vaga de código
951518.
Art. 2º A posse ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias contados da publicação
deste ato no Diário Oficial da União - DOU, nos termos do art. 13, §1º da Lei nº
8.112/1990.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no DOU.
Nº 88 - Art. 1º Nomear em caráter efetivo, para o quadro de pessoal deste Instituto, no
Campus ASTORGA, na DIRETORIA GERAL, Seção de Ensino, MÁRCIA CRISTINA ESTEVES ,
habilitada em concurso público homologado em 12 de novembro de 2019, para o cargo
de Professor da Carreira de Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe