DOU 14/06/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2

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Nº 112, terça-feira, 14 de junho de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
para o cargo de TÉCNICO DE LABORATÓRIO - INFORMÁTICA, Classe D, nível I, no regime
de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, na vaga de código 966704.
Art. 2º A posse ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias contados da publicação
deste ato no Diário Oficial da União - DOU, nos termos do art. 13, §1º da Lei nº
8.112/1990.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no DOU.
Nº 112 - Art. 1º Nomear em caráter efetivo, para o quadro de pessoal deste Instituto,
no Campus Pinhais, na DIRETORIA GERAL, Direção de Ensino, Pesquisa e Extensão,
NEWTON CLAIZONI MORENO DE MELO, habilitado em concurso público homologado em
12 de NOVEMBRO de 2019, para o cargo de Professor da Carreira de Magistério do
Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe DI, nível I, no regime de trabalho de 40
(quarenta) horas semanais com Dedicação Exclusiva, na vaga de código 951661.
Art. 2º A posse ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias contados da publicação
deste ato no Diário Oficial da União - DOU, nos termos do art. 13, §1º da Lei nº
8.112/1990.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no DOU.
Nº 113 - Art. 1º Nomear em caráter efetivo, para o quadro de pessoal deste Instituto,
no Campus União da Vitória, na Diretoria Geral, Coordenadoria de Ensino, BARBARA DE
OLIVEIRA FIORIN, habilitada em concurso público homologado em 12 de novembro de
2019, para o cargo de Técnico de Laboratório de Química, Classe D, nível I, no regime
de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais/ 20 (vinte) horas semanais, na vaga de
código 966982.
Art. 2º A posse ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias contados da publicação
deste ato no Diário Oficial da União - DOU, nos termos do art. 13, §1º da Lei nº
8.112/1990.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no DOU.
Nº 114 - Art. 1º Nomear em caráter efetivo, para o quadro de pessoal deste Instituto,
no Campus PARANAVAÍ, na DIRETORIA GERAL, na Coordenadoria de Ensino, TAYNARA
CERIGUELI DUTRA, habilitado em concurso público homologado em 12 de novembro de
2019, para o cargo de Professor da Carreira de Magistério do Ensino Básico, Técnico e
Tecnológico, Classe DI, nível I, no regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais
com Dedicação Exclusiva, na vaga de código 943932.
Art. 2º A posse ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias contados da publicação
deste ato no Diário Oficial da União - DOU, nos termos do art. 13, §1º da Lei nº
8.112/1990.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no DOU.
Nº 115 - Art. 1º Nomear em caráter efetivo, para o quadro de pessoal deste Instituto,
no Campus Colombo, na DIRETORIA GERAL, na DIRETORIA DE ENSINO PESQUISA E
EXTENSÃO, MARCELA
FERNANDA GETON GUELFI,
habilitada em
concurso público
homologado em 12 de novembro de 2019, para o cargo de Técnico em Laboratório -
Alimentos, Classe D, nível I, no regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, na
vaga de código 967214.
Art. 2º A posse ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias contados da publicação
deste ato no Diário Oficial da União - DOU, nos termos do art. 13, §1º da Lei nº
8.112/1990.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no DOU.
Nº 116 - Art. 1º Nomear em caráter efetivo, para o quadro de pessoal deste Instituto,
no Campus TELÊMACO BORBA, na DIRETORIA GERAL, na Coordenadoria de Ensino, FELIPE
DIAS, habilitado em concurso público homologado em 12 de novembro de 2019, para o
cargo de Professor da Carreira de Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico,
Classe DI, nível I, no regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais com Dedicação
Exclusiva, na vaga de código 951535.
Art. 2º A posse ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias contados da publicação
deste ato no Diário Oficial da União - DOU, nos termos do art. 13, §1º da Lei nº
8.112/1990.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no DOU.
Nº 117 - Art. 1º Nomear em caráter efetivo, para o quadro de pessoal deste Instituto,
no Campus IVAIPORÃ, na DIRETORIA GERAL, na Coordenadoria de Ensino DAVID DA
CUNHA VALENÇA, habilitado em concurso público homologado em 12 de novembro de
2019, para o cargo de Professor da Carreira de Magistério do Ensino Básico, Técnico e
Tecnológico, Classe DI, nível I, no regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais
com Dedicação Exclusiva , na vaga de código 951613.
Art. 2º A posse ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias contados da publicação
deste ato no Diário Oficial da União - DOU, nos termos do art. 13, §1º da Lei nº
8.112/1990.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no DOU.
ODACIR ANTONIO ZANATTA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
P E R N A M B U CO
PORTARIA IFPE Nº 580, DE 10 DE JUNHO DE 2022
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
PERNAMBUCO, nomeado pelo Decreto de 13 de abril de 2020, publicado no DOU de 13 de
abril de 2020, seção 2, página 1, Edição Extra A, em conformidade com a Lei nº 11.892, de
29 de dezembro de 2008, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e considerando
o Processo nº 23518.013432/2022-96, com despachos exarados, resolve:
Contratar, para atender à necessidade temporária de Excepcional Interesse
Público, nos termos do Artigo 37, Inciso IX da Constituição Federal, dos preceitos
específicos da Lei nº 8.745/93, de 09/12/1993 - DOU de 10/12/1993 com suas alterações
posteriores, o disposto no Artigo 7º, Inciso II, do Decreto nº 7.312, de 22/09/2010 - DOU
de 23/09/2010, Portaria Interministerial nº 149, de 10/06/2011 - DOU de 13/06/2011,
Portaria MEC nº 1.738, de 09/12/2011 - DOU de 13/12/2011 e o Edital de Abertura do
Concurso Público Processo
Seletivo Simplificado para Contratação
de Professor
Substituto/Campus Cabo de Santo Agostinho nº 04, de 07/03/2022 - DOU de 15/10/2021,
homologado através do Edital nº 07, de 19/04/2022- DOU de 20/04/2022, com salário
correspondente ao de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, em regime de 40
horas semanais,
SAMUEL PABLO COSTA DE ALMEIDA - na área do conhecimento Linguagens,
Códigos e Suas Tecnologias (Opção 102), Classe/Padrão D 101, com Graduação, no período
de 01/06/2022 a 01/06/2023, conforme Termo de Contrato, na vaga decorrente de
aposentadoria de Derivaldo Guimarães Aragão, código de vaga 0211958, com base no
Inciso I, §1º Art 2º Lei 8.745/1993 - com lotação para o Campus Cabo de Santo
Agostinho.
JOSE CARLOS DE SA JUNIOR
PORTARIA IFPE Nº 593, DE 13 DE JUNHO DE 2022
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
PERNAMBUCO, nomeado pelo Decreto de 13 de abril de 2020, publicado no DOU de 13 de abril
de 2020, seção 2, página 1, Edição Extra A, em conformidade com a Lei nº 11.892, de 29 de
dezembro de 2008, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e considerando o Processo
nº 23294.008028/2022-64 com despachos exarados, resolve:
Retificar a Portaria nº 552, de 09 de junho de 2022, publicada no Diário Oficial da
União de 10/06/2022, seção 2, página 26, que disponibilizou a requisição do servidor LUCIANO
PINTO DE OLIVEIRA FRANÇA para o TRE-PE: em seu preâmbulo, onde se lê "Processo nº
23294.000240/2022-44", leia-se "Processo nº 23294.008028/2022-64".
JOSE CARLOS DE SA JUNIOR
PORTARIA IFPE Nº 598, DE 13 DE JUNHO DE 2022
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
PERNAMBUCO, nomeado pelo Decreto de 13 de abril de 2020, publicado no DOU de 13 de
abril de 2020, seção 2, página 1, Edição Extra A, em conformidade com a Lei nº 11.892, de
29 de dezembro de 2008, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e considerando
o Processo nº 23300.011535/2022-38 com despachos exarados, resolve:
Prorrogar, por mais 12 (doze) meses, a contar de 23/12/2022, o contrato
determinado por meio da Portaria nº 1.254 de 27 de dezembro de 2021, publicada no
Diário Oficial da União de 29 de dezembro de 2021, seção 2, página 20, celebrado entre
o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Pernambuco - Campus Barreiros -
, e a professora substituta LÍGIA ALEXANDRINA BARROS DA COSTA, matrícula SIAPE nº
2687057, com fundamento no inciso I do parágrafo único do art. 4º da Lei nº
8.745/1993.
JOSE CARLOS DE SA JUNIOR
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PIAUÍ
PORTARIA Nº 1.497 - GAB/REI/IFPI, DE 11 DE JUNHO DE 2022
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
PIAUÍ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no Processo nº
23184.000405/2022-56, resolve:
Dispensar a servidora Plínia de Carvalho Bezerra, Técnico em Assuntos
Educacionais, Nível de Classificação E, Nível de Capacitação IV, Matrícula SIAPE Nº 2270502,
CPF 027.251.153-61, lotada no Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Piauí,
Campus Oeiras, da função de Coordenadora Pedagógica do referido Campus, código FG-2,
para a qual foi designada através da Portaria Nº 1.138, de 03/04/2019, publicada no DOU de
05/04/2019.
PAULO BORGES DA CUNHA
PORTARIA Nº 1.498 - GAB/REI/IFPI, DE 11 DE JUNHO DE 2022
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
PIAUÍ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no Processo nº
23055.001620/2022-40, resolve:
Dispensar a servidora Maria Aparecida Rocha Vitório Guimarães, Auxiliar em
Administração, Nível de Classificação C, Nível de Capacitação IV, Matrícula SIAPE Nº 2069246,
CPF 661.375.943-00, lotada no Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Piauí,
Campus Teresina Central, da função de Coordenadora de Extensão do referido Campus,
código FG-2, para a qual foi designada através da Portaria Nº 2.950, de 27/12/2021,
publicada no DOU de 28/12/2021.
PAULO BORGES DA CUNHA
PORTARIA Nº 1.499 - GAB/REI/IFPI, DE 11 DE JUNHO DE 2022
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
PIAUÍ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no Processo nº
23172.001197/2022-41, resolve:
Dispensar a
pedido a
servidora Andrea
Oliveira Costa,
Assistente em
Administração, Nível de Classificação D, Nível de Capacitação IV, Matrícula SIAPE Nº 1672989,
CPF 481.600.593-53, lotada no Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Piauí,
Campus Teresina Central, da função de Assessora da Diretoria de Orçamento, Contabilidade
e Finanças junto à Reitoria, código FG-1, para a qual foi designada através da Portaria Nº
1.664, de 26/08/2021, publicada no DOU de 30/08/2021.
PAULO BORGES DA CUNHA
PORTARIA Nº 1.501 - GAB/REI/IFPI, DE 11 DE JUNHO DE 2022
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
PIAUÍ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no Processo nº
23177.000622/2022-35, resolve:
Nomear Francisco Ronaldo de Moura, Coordenador de Orçamento, Contabilidade
e Finanças, Nível de Classificação E, Nível de Capacitação IV, Matrícula SIAPE nº 1762411, com
lotação no Campus Picos, para exercer, cumulativamente, o cargo de Chefe do Departamento
de Administração e Planejamento do referido campus, no período de 11/07 a 09/08/2022,
Código CD-4, em razão do afastamento da titular, a servidora Maria Mislene Rosado de
Sousa, matrícula SIAPE nº 2770274, que estará em gozo de férias no período mencionado.
PAULO BORGES DA CUNHA
PORTARIA Nº 1.505 - GAB/REI/IFPI, DE 11 DE JUNHO DE 2022
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
PIAUÍ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no Processo nº
23177.000608/2022-31, resolve:
Nomear Francisco Deílson Rodrigues Barbosa de Sousa, Coordenador do Curso
Técnico em Administração, Classe DIII, Nível 3, Matrícula SIAPE nº 2895981, com lotação no
Campus Picos, para exercer, cumulativamente, o cargo de Diretor de Ensino do referido
campus, no período de 26/07 a 09/08/2022, Código CD-3, em razão do afastamento do
titular, o servidor Rubens de Carvalho Almondes, matrícula SIAPE nº 1058069, que estará em
gozo de férias no período mencionado.
PAULO BORGES DA CUNHA
PORTARIA Nº 1.502 - GAB/REI/IFPI, DE 11 DE JUNHO DE 2022
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
PIAUÍ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no Processo nº
23055.001609/2022-80, resolve:
Nomear Ronaldo Cunha Coelho, Coordenador da Diretoria de Ensino, Classe DIV,
Nível 4, Matrícula SIAPE nº 1737136, com lotação no Campus Teresina Central, para exercer,
cumulativamente, o cargo de Chefe do Departamento de Formação de Professores do
referido campus, no período de 11/07 a 30/07/2022, Código CD-4, em razão do afastamento
do titular, o servidor Ivanaldo Ribeiro de Moura, matrícula SIAPE nº 1579314, que estará em
gozo de férias no período mencionado.
PAULO BORGES DA CUNHA
PORTARIA Nº 1.507 - GAB/REI/IFPI, DE 11 DE JUNHO DE 2022
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
PIAUÍ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no Processo nº
23180.000510/2022-25, resolve:
Reconhecer a servidora Cleide Maria Rodrigues Clímaco Costa e Silva, Chefe de
Departamento de Contabilidade e Patrimônio, Nível de Classificação E, Nível de Classificação
IV, Matrícula SIAPE Nº 1215756, lotada no Campus Floriano, como Diretora-Geral do referido
campus, Código CD- 2, cumulativamente com seu cargo, no período de 03/05 a 10/05/2022,
em razão do afastamento da titular, a servidora Edenise Alves Pereira, matrícula SIAPE nº
1250033, que esteve acompanhando o Cônjuge em Tratamento de Saúde no período
mencionado.
PAULO BORGES DA CUNHA