DOU 14/06/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2

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Nº 112, terça-feira, 14 de junho de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA Nº 1.510 - GAB/REI/IFPI, DE 13 DE JUNHO DE 2022
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
PIAUÍ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no Processo nº
23055.001620/2022-40, resolve:
Designar o servidor Juaceli Soares da Costa Júnior, Técnico em Audiovisual, Nível
de Classificação D, Nível de Capacitação IV, CPF nº 930.500.203-00, Matrícula SIAPE nº
2405980, do Quadro de Pessoal deste Instituto Federal, com lotação no Campus Teresina
Central, para exercer a função de Coordenador de Extensão do referido campus, código FG-
2.
PAULO BORGES DA CUNHA
PORTARIA Nº 1.511 - GAB/REI/IFPI, DE 13 DE JUNHO DE 2022
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
PIAUÍ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no Processo nº
23184.000405/2022-56, resolve:
Designar o servidor Sebastião Assunção Araújo do Nascimento Filho, Técnico em
Assuntos Educacionais, Nível de Classificação E, Nível de Capacitação IV, CPF nº 005.330.653-
80, Matrícula SIAPE nº 2151230, do Quadro de Pessoal deste Instituto Federal, com lotação
no Campus Oeiras, para exercer a função de Coordenador Pedagógico do referido campus,
código FG-2.
PAULO BORGES DA CUNHA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
RIO GRANDE DO NORTE
PORTARIA Nº 992, DE 13 DE JUNHO DE 2022
A REITORA EM EXERCÍCIO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições legais e
CONSIDERANDO o que consta no Processo nº 23421.002414.2022-31, de 10 de junho de
2022, resolve:
I - NOMEAR, em caráter efetivo, em virtude de habilitação em Concurso
Público, referente ao Edital de abertura nº 22/2016-Reitoria/IFRN, de 29/08/2016,
publicado no Diário Oficial da União (DOU) nº 167, de 30/08/2016, Seção 3, página 94,
retificado pelo Edital de 17 de agosto de 2017, acrescido do Edital Complementar nº. 01,
de 12/06/2017, publicado no DOU nº 161, de 22/08/2017, Seção 3 páginas 43 e 44,
Retificação ao Edital Complementar de 09/12/2017, publicado no DOU nº 236, de
11/12/2017, Seção 3 página 43, cujo resultado foi homologado através do Edital nº
15/2017, de 21/12/2017, publicado no DOU nº 247, de 27/12/2017, Seção 3, páginas 44 a
47. Retificado pelo Edital de 02/09/2021, publicado no DOU nº 168, de 03/09/2021, Seção
3, páginas 73. Prorrogado pela Portaria nº 1660/2019-RE/IFRN, de 19/11/2019, publicada
no DOU nº 225, de 21/11/2019, Seção 2, página 23. Suspenso o prazo de validade do
Concurso por motivo da pandemia do COVID-19, conforme Portaria nº 557/2022-RE/IFRN,
de 01/04/2022, publicada no DOU nº 64, de 04/04/2022, Seção 1, página 65, e de acordo
com os Arts. 9º, inciso I, e 10º da Lei nº 8.112/1990, de 11/12/1990, os concursados a
seguir relacionados:
EMERSON DOS SANTOS PINHEIRO DE MATOS, para exercer, no Campus Nova
Cruz, o cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Disciplina: Álgebra
Linear e Cálculo Diferencial e Integral, Código nº. 707001, Classe D I, Nível 1, em regime de
Dedicação Exclusiva, em decorrência da vaga de nº 0214230, por motivo de aposentadoria
de José de Arimatéia Silva, conforme DOU nº 138, de 23/07/2021, Seção 2, página 25.
GIOVANI HUDSON SILVA PACHECO, para exercer, no Campus São Paulo do
Potengi, o cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Disciplina: Desenho
Técnico, Código nº. 707001, Classe D I, Nível 1, em regime de Dedicação Exclusiva, em
decorrência da vaga de nº 0213719, por motivo de aposentadoria de Edwar Abreu
Gonçalves, conforme DOU nº 41, de 03/03/2021, Seção 2, página 23.
JULIANA DOS SANTOS RIBEIRO, para exercer, no Campus São Paulo do Potengi,
o cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Disciplina: Engenharia
Ambiental, Código nº. 707001, Classe D I, Nível 1, em regime de Dedicação Exclusiva, em
decorrência da vaga de nº 0953228, por motivo de vaga redistribuída pelo MEC, conforme
DOU nº 200, 15/10/2019, Seção 1, página 124.
JOSÉ AVELINO DA HORA NETO, para exercer, no Campus Macau, o cargo de
Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Disciplina: Geografia, Código nº.
707001, Classe D I, Nível 1, em regime de Dedicação Exclusiva, em decorrência da vaga de
nº 0214232, por motivo de aposentadoria de Manoel Leonel de Oliveira Neto, conforme
DOU nº 57, de 24/03/2022, Seção 2, página 25.
JOÃO PEDRO LOBO ANTUNES, para exercer, no Campus Pau dos Ferros, o cargo
de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Disciplina: Língua Inglesa, Código nº.
707001, Classe D I, Nível 1, em regime de Dedicação Exclusiva, em decorrência da vaga de
nº 0214026, por motivo de aposentadoria de João Galvão do Nascimento Neto, conforme
DOU nº 233, de 13/12/2021, Seção 2, página 25.
HEYTOR VITOR SOUZA BEZERRA DE AZEVÊDO, para exercer, no Campus
Mossoró, o cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Disciplina: Sistemas
Termofluidos e Instrumentação Industrial, Código nº. 707001, Classe D I, Nível 1, em
regime de Dedicação Exclusiva, em decorrência da vaga de nº 0211290, por motivo de
aposentadoria de Maria Josely de Figueiredo Gomes, conforme DOU nº 75, de 19/04/2018,
Seção 2, página 19.
II - A posse dar-se-á no prazo de 30 (trinta) dias, contados da publicação deste
ato no DOU, conforme § 1º do Art. 13 da Lei nº 8.112/1990, com redação dada pela Lei
nº 9.527/1997, e a entrada em exercício ocorrerá 15 (quinze) dias após a posse, de acordo
com o § 1º do Art. 15 da Lei nº 8.112/1990, com redação dada pela Lei nº 9.527/1997.
ANTÔNIA FRANCIMAR DA SILVA
CAMPUS NATAL-CENTRAL
PORTARIA Nº 455, DE 13 DE JUNHO DE 2022
O DIRETOR-GERAL DO CAMPUS NATAL-CENTRAL DO INSTITUTO FEDERAL DE
EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas
atribuições delegadas por meio da Portaria n.º 310/2022-RE/IFRN, de 3 de março de 2022,
publicada no Diário Oficial da União, de 4 de março de 2022, e CONSIDERANDO o que
consta no Processo n.º 23057.003714.2022-33, de 9 de junho de 2022, resolve:
DISPENSAR, com efeitos a partir desta data, o servidor José Moises Nunes da
Silva, Matrícula SIAPE n.º 6267724, do cargo de confiança de Coordenador de Ed u c a ç ã o
Superior - FG.2, integrante da Estrutura Administrativa deste Campus, para o qual foi
designado por meio da Portaria n.º 475/2018 - DG/CNAT/RE/IFRN, de 12 de abril de 2018.
JONAS EDUARDO GONZALES LEMOS
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
RIO GRANDE DO SUL
PORTARIA IFRS Nº 259, DE 10 DE JUNHO DE 2022
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pelo
Decreto Presidencial de 11/02/2020, publicado no DOU de 12/02/2020 e considerando a
Portaria MEC nº 204, de 06 de fevereiro de 2020, resolve:
Art. 1º AUTORIZAR O AFASTAMENTO DO PAÍS da servidora ALINE GRUNEWALD
NICHELE, Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, em exercício no Campus
Porto Alegre do IFRS, Matrícula SIAPE nº. 1342871, pelo período de 01/07/2022 a
09/07/2022 (trânsito incluso), com ônus limitado para o IFRS (mantida apenas a
remuneração do cargo efetivo), para participação e apresentação de trabalho no
EDULEARN22 - 14th Annual International Conference on Education and New Learning
Technologies, em
Palma de Mallorca, Espanha,
nos termos do
Processo nº
23368.000888/2022-31.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
JULIO XANDRO HECK
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
SANTA CATARINA
PORTARIA Nº 1.661, DE 13 DE JUNHO DE 2022
A REITORA EM EXERCÍCIO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DE SANTA CATARINA, no uso de suas atribuições legais, resolve:
Designar a servidora da Reitoria para substituir o respectivo titular no período
de licença saúde abaixo especificado:
I - FUNÇÃO/ CARGO - Código: REITOR - CD1
a) Titular: MAURÍCIO GARIBA JÚNIOR;
b) Período de licença saúde: 13/06/2022 a 17/06/2022;
c) Substituta/ Cargo efetivo: ANDREA MARTINS ANDUJAR/ Professora do Ensino
Básico, Técnico e Tecnológico;
d) Período da Substituição: de 13/06/2022 a 17/06/2022;
ANDREA MARTINS ANDUJAR
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
SÃO PAULO
PORTARIA Nº 3.198/IFSP, DE 13 DE JUNHO DE 2022
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 5 de abril de
2021, publicado no Diário Oficial da União de 6 de abril de 2021, seção 2, página 1, e o que
consta no Processo nº 23305.010015.2022-71, resolve
CONCEDER Pensão Civil, a ROSANA FLAMINI KIIHL, na qualidade de cônjuge
separada judicialmente, com percepção de pensão alimentícia estabelecida judicialmente;
com fundamento nos artigos 215 a 225 da Lei nº 8.112/1990, com redação dada pela Lei
nº 13.135/2015 e Lei nº 13.846/2019; e nos artigos 74 a 77 da Lei nº 8.213/91, combinado
com os artigos 23 e 24 da Emenda Constitucional nº 103/2019, em face do falecimento do
servidor aposentado o SR. JOSÉ CARLOS DE SOUZA KIIHL, que ocupou o cargo de Professor
de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe D, Nível 03; em Regime de Dedicação
Exclusiva. O benefício terá início a partir de 14/02/2022, data do óbito.
SILMARIO BATISTA DOS SANTOS
PORTARIA Nº 3.199/IFSP, DE 13 DE JUNHO DE 2022
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 5 de abril de
2021, publicado no Diário Oficial da União de 6 de abril de 2021, seção 2, página 1, e o que
consta no Processo nº 23430.000668.2022-14, resolve
CONCEDER APOSENTADORIA voluntária, com proventos integrais, nos termos
do art. 40, § 1º, Inciso III, Alínea "A" da Constituição Federal de 1988, com redação dada
pela Emenda Constitucional nº 41/2003, combinado com o artigo 3º, § 1º, da Emenda
Constitucional nº 103/2019, com cálculos com base no art. 1º da Lei 10.887/2004 ao
servidor ROLANDO RUGGIERO, matrícula SIAPE nº 1807219, no cargo de Professor do
Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe D-04, Nível 03, em regime de Dedicação
Exclusiva, do Quadro Permanente deste IFSP, lotado no Campus Capivari.
DECLARAR, a existência de 01 (uma) vaga de Professor do Ensino Básico,
Técnico e Tecnológico.
SILMARIO BATISTA DOS SANTOS
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
SERGIPE
PORTARIA Nº 1.647, DE 10 DE JUNHO DE 2022
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE SERGIPE, nomeada pelo Decreto de
03/10/2018, publicado no DOU de 04 subsequente, no uso das atribuições que lhe confere
a Lei nº 11.892/2008, resolve:
Art. 1º Conceder licença para tratar de assuntos particulares, sem remuneração,
ao servidor Antônio José Barreto do Nascimento Júnior, matrícula SIAPE 1099196, ocupante
do cargo Tecnólogo-Formação, Classe E, Nível/Padrão 202, do quadro de pessoal
permanente deste Instituto, Reitoria, pelo período de 03 (três) anos, a partir de
13/06/2022, nos termos do que dispõe o art. 91, da Lei 8.112/1990 e da Instrução
Normativa SGP/SEDGG/ME n° 34/2021, e considerando as informações contidas no
processo administrativo SEI n° 23060.001356/2022-75.
Art. 2º A licença poderá ser interrompida a qualquer tempo, a pedido do
servidor, ou pela administração, por necessidade do serviço.
Art. 3º No primeiro dia útil seguinte ao término do período de licença para
tratar de assuntos particulares, o servidor deverá apresentar-se na sua unidade de lotação
para retomar o exercício das suas atribuições funcionais e comunicar oficialmente a Pró-
Reitoria de Gestão de Pessoas/IFS.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor nesta data.
ALYSSON SANTOS BARRETO
Substituto
PORTARIA Nº 1.691, DE 13 DE JUNHO DE 2022
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE SERGIPE, nomeada pelo Decreto de
03/10/2018, publicado no DOU de 04 subsequente, no uso das atribuições que lhe confere
a Lei nº 11.892/2008, resolve:
Art. 1º Designar o servidor Allan Charles Marques de Carvalho, matrícula SIAPE
1138147, ocupante do cargo de Engenheiro de Segurança do Trabalho, pertencente ao
quadro de pessoal permanente desta Instituição Federal de Ensino, como Assistente
Técnico para acompanhar perícia e apresentar quesitos ao perito judicial nomeado em
Juízo, referente ao processo nº 0501384-35.2021.4.05.8501.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor nesta data.
ALYSSON SANTOS BARRETO
Substituto
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
SUL DE MINAS GERAIS
PORTARIAS DE 13 DE JUNHO DE 2022
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
SUL DE MINAS GERAIS, nomeado pelo Decreto de 23.07.2018, publicado no DOU de
24.07.2018, seção 2, página 1, em conformidade com a Lei 11.892/08 e, tendo em vista o
que consta nos processos eletrônicos Nº 23346.001162.2022-73 e Nº 23346.000308.2022-
63, resolve: