DOU 14/06/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2
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Nº 112, terça-feira, 14 de junho de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
Nº 813 - DISPENSAR, a partir de 01.06.2022, a servidora LUCIANA MARIA VIEIRA LO P ES ,
Professora do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, matrícula SIAPE n° 2442154, de
exercer a função de COORDENADORA DO CURSO DE TECNÓLOGO EM CAFEICULTURA,
código FCC, deste Instituto - Campus Muzambinho.
Nº 814 - DISPENSAR, a partir de 13.06.2022, a servidora GRASIANE CRISTINA DA SILVA ,
Psicólogo-Área, matrícula SIAPE nº 2115539, de exercer a função de COORDENADORA DO
NÚCLEO DE ATENDIMENTO ÀS PESSOAS COM NECESSIDADES ESPECÍFICAS - NAPNE, código
FG-01, deste Instituto - Campus Muzambinho.
Nº 815 - DESIGNAR, a partir de 13.06.2022, o servidor JULIANO GUSTAVO VIEIRA STRABELI,
Tradutor e Intérprete de Linguagem de Sinais, matrícula SIAPE nº 3159157, para exercer a
função de COORDENADOR DO NÚCLEO DE ATENDIMENTO ÀS PESSOAS COM NECESSIDADES
ESPECÍFICAS - NAPNE, código FG-01, deste Instituto - Campus Muzambinho.
Nº 825 - Art. 1º DESIGNAR, a partir de 01.06.2022, a servidora LUCIANA MARIA VIEIRA
LOPES, Professora do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, matrícula SIAPE nº 2442154,
para exercer a função de COORDENADORA DO CURSO DE ENGENHARIA AGRONÔMICA,
código FCC, deste Instituto - Campus Muzambinho.
Art. 2º CONVALIDAR os atos praticados pela servidora LUCIANA MARIA VIEIRA
LOPES, Professora do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, matrícula SIAPE nº 2442154, na
função de COORDENADORA DO CURSO DE ENGENHARIA AGRONÔMICA, código FCC, deste
Instituto - Campus Muzambinho, a partir de 01.06.2022.
MARCELO BREGAGNOLI
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
SUL-RIO-GRANDENSE
PORTARIA Nº 1.368, DE 13 DE JUNHO DE 2022
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA SUL-
RIO-GRANDENSE, no uso das atribuições legais, considerando o Processo Eletrônico nº
23703.000391.2022-64, resolve:
Art. 1º Dispensar a servidora Angélica Neuscharank, ocupante do cargo de
Professor Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do Quadro de Pessoal desta IFE, da função
de Coordenadora da Coordenadoria de Estrutura Funcional do Ensino (FG-2), do
Departamento de Ensino, Pesquisa e Extensão, câmpus Sapiranga, Instituto Federal de
Educação, Ciência e Tecnologia Sul-rio-grandense.
FLÁVIO LUIS BARBOSA NUNES
PORTARIA Nº 1.367, DE 13 DE JUNHO DE 2022
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA SUL-
RIO-GRANDENSE, no uso das atribuições legais, considerando o Processo n.º
23703.000387.2022-04, de 13/06/2022 e, considerando o disposto no §4.º do art. 15, da
Lei n.º 8.112/90, resolve:
Art. 1º Designar a servidora Angélica Neuscharank, ocupante do cargo de
Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do Quadro de Pessoal desta IFE, para
exercer a função de Coordenadora do Curso Técnico em Eletromecânica (FCC), do
Departamento de Ensino, Pesquisa e Extensão, câmpus Sapiranga, Instituto Federal de
Educação, Ciência e Tecnologia Sul-rio-grandense.
FLÁVIO LUIS BARBOSA NUNES
PORTARIA Nº 1.366, DE 13 DE JUNHO DE 2022
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA SUL-
RIO-GRANDENSE, no uso das atribuições legais, considerando o Processo Eletrônico nº
23703.000390.2022-10, resolve:
Art. 1º Dispensar o servidor Vasco Ricardo Aquino da Silva, ocupante do cargo
de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do Quadro de Pessoal desta IFE, da
função de Coordenador do Curso Técnico em Informática (FCC), do Departamento de
Ensino, Pesquisa e Extensão, câmpus Sapiranga, Instituto Federal de Educação, Ciência e
Tecnologia Sul-rio-grandense.
FLÁVIO LUIS BARBOSA NUNES
PORTARIA Nº 1.365, DE 13 DE JUNHO DE 2022
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA SUL-
RIO-GRANDENSE,
no
uso
das
atribuições
legais,
considerando
o
Processo
23703.000388.2022-41; e, considerando o disposto no §4.º do art. 15, da Lei n.º 8.112/90,
resolve:
Art. 1º Designar o servidor Vasco Ricardo Aquino da Silva, ocupante do cargo
de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do Quadro de Pessoal desta IFE,
para exercer a função de Coordenador do Curso Técnico de Eletrotécnica - EJA (FCC), do
Departamento de Ensino, Pesquisa e Extensão, câmpus Sapiranga, Instituto Federal de
Educação, Ciência e Tecnologia Sul-rio-grandense.
FLÁVIO LUIS BARBOSA NUNES
PORTARIA Nº 1.364, DE 13 DE JUNHO DE 2022
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA SUL-
RIO-GRANDENSE, no uso das atribuições legais, considerando o Processo n.º
23703.000389.2022-95, resolve:
Art. 1º Dispensar a servidora Juliane de Souza Nunes de Moura, ocupante do
cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do Quadro de Pessoal desta
IFE,
da
função de
Coordenadora
do
Curso
Técnico
em Eletrotécnica
(FCC),
do
Departamento de Ensino, Pesquisa e Extensão, câmpus Sapiranga, Instituto Federal de
Educação, Ciência e Tecnologia Sul-rio-grandense.
FLÁVIO LUIS BARBOSA NUNES
PORTARIA Nº 1.362, DE 13 DE JUNHO DE 2022
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA SUL-
RIO-GRANDENSE, no uso das atribuições legais, considerando o Processo n.º
23704.000337.2022-17, resolve:
Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, de acordo com os artigos 9º, inciso I, e 10
da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990, Ranice Hoehr Pedrazzi Pozzer, habilitada em
Concurso Público, homologado em 26/05/2022, para exercer o cargo de Professor de
Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do Quadro de Pessoal deste Instituto, Classe D I,
Nível 01, regime de trabalho semanal de 40 horas com Dedicação Exclusiva, para o
câmpus Lajeado, em vaga decorrente da aposentadoria de Sandro Luís Moresco Martins,
publicada no Diário Oficial da União em 31 de julho de 2018 - código da vaga n.º
0937354.
FLÁVIO LUIS BARBOSA NUNES
PORTARIA Nº 1.359, DE 13 DE JUNHO DE 2022
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA SUL-
RIO-GRANDENSE, no uso das atribuições legais, considerando o Processo n.º
23166.000903.2022-17, de 13/06/2022 e, considerando o disposto no §4.º do art. 15, da
Lei n.º 8.112/90, resolve:
Art. 1º Designar o servidor Guilherme da Cunha Rodrigues, ocupante do cargo
de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do Quadro de Pessoal desta IFE,
para exercer a função de Coordenador do Curso Superior de Tecnologia em Sistemas para
Internet (FCC), do Departamento de Ensino, Pesquisa e Extensão, câmpus Charqueadas,
Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Sul-rio-grandense.
FLÁVIO LUIS BARBOSA NUNES
PORTARIA Nº 1.357, DE 13 DE JUNHO DE 2022
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA SUL-
RIO-GRANDENSE, no uso das atribuições legais, considerando o Processo Eletrônico nº
23206.002304.2022-14, resolve:
Art. 1º Dispensar a servidora Letícia de Magalhães Bandeira, ocupante do cargo
de Assistente de Aluno, do Quadro de Pessoal desta IFE, da função de Coordenadora da
Coordenadoria de Administração Escolar-Manhã (FG-4), do Departamento de Estrutura
Funcional do Ensino, Diretoria de Ensino, câmpus Pelotas, Instituto Federal de Educação,
Ciência e Tecnologia Sul-rio-grandense.
FLÁVIO LUIS BARBOSA NUNES
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
TOCANTINS
PORTARIA REI/IFTO Nº 763, DE 8 DE JUNHO DE 2022
O REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DO TOCANTINS, nomeado pela Portaria REI/IFTO nº 748/2022, de 6 de junho
de 2022, publicada no Diário Oficial da União de 7 de junho de 2022, seção 2, no uso de
suas atribuições legais e regimentais, resolve:
Art. 1º Designar os servidores abaixo relacionados para desempenharem
atividades que resultam em disposição patrimonial para o erário mediante emissão de
empenho, autorização de pagamento, suprimentos ou dispêndio de recursos públicos no
âmbito do Campus Palmas, do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do
Tocantins, conforme segue:
.
Servidor
Matrícula Siape
Cargo
Função
. Noemi Barreto
Sales
Zukowski
1680614
Diretora-Geral
Ordenadora
de
Despesas Titular
.
Carlos Masuec de
Souza Chaves
1811926
Diretor de
Administração e
Planejamento
Gestor
Financeiro
Titular
.
Ordenador
de
Despesas Substituto
. Cleber Decarli de Assis
1835041
Diretor de Ensino
Ordenador
de
Despesas Substituto
. Marcos Lopes Galvão
2029973
Gerente de Aquisições e
Contratos
Gestor
Financeiro
Substituto
. Guntemberg
Pereira
Oliveira
2382960
Gerente
de
Infraestrutura e Serviços
Gestor
Financeiro
Substituto
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MILTON MACIEL FLORES JUNIOR
INSTITUTO NACIONAL DE ESTUDOS E PESQUISAS EDUCACIONAIS
ANÍSIO TEIXEIRA
PORTARIA DE PESSOAL N° 61, DE 13 DE JUNHO DE 2022
O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL
DE ESTUDOS E PESQUISAS
EDUCACIONAIS ANÍSIO TEIXEIRA, no uso de suas atribuições estabelecidas no art. 16 do
Anexo I do Decreto nº 6.317, de 20 de dezembro de 2007, alterado pelo Decreto nº
10.696, de 6 de maio de 2021, e no uso da competência que lhe foi subdelegada na alínea
"b" do inciso II do art. 2°, da Portaria/MEC n° 205, de 6 de fevereiro de 2020, resolve:
Art. 1º
Designar FERNANDA
FALCAO MALAQUIAS
CABIZUCA, CPF
nº
***.623.585-**, para exercer o cargo de Coordenador, código FCPE-101.3, da Coordenação
de Concepção dos Procedimentos de Aplicação e Capacitação da Coordenação-Geral de
Desenvolvimento da Aplicação da Diretoria de Gestão e Planejamento do Instituto Nacional
de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
DANILO DUPAS RIBEIRO
PORTARIA DE PESSOAL Nº 62, DE 13 DE JUNHO DE 2022
O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL
DE ESTUDOS E PESQUISAS
EDUCACIONAIS ANÍSIO TEIXEIRA, no uso de suas atribuições estabelecidas no Art. 16 do
Anexo I do Decreto nº 6.317, de 20 de dezembro de 2007, alterado pelo Decreto nº
10.696, de 6 de maio de 2021 e no uso da competência que lhe foi subdelegada na alínea
"b", inciso III do Art. 1°, da Portaria/MEC n° 205, de 06 de fevereiro de 2020, resolve:
Art. 1º Designar RICARDO CEZAR BLEZER, CPF nº ***.150.827-**, para exercer
o encargo de substituto eventual da função de Coordenador, código DAS-101.3, da
Coordenação de Editoração e Publicações da Diretoria de Estudos Educacionais do Instituto
Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
DANILO DUPAS RIBEIRO
R E T I F I C AÇ ÃO
Retificar a Portaria de Pessoal nº 60, de 09 de junho de 2022, publicada no DOU nº
110, de 10 de junho de 2022, Seção 2, página 29, que autoriza o afastamento do país dos
servidores do INEP.
Onde se lê:
Autorizar o afastamento do país dos servidores Helena Cristina Carneiro Cavalcanti
de Albuquerque, Coordenadora-Geral de Avaliação dos Cursos de Graduação e Instituições de
Educação Superior, Ulysses Tavares Teixeira, Coordenador-Geral de Controle de Qualidade da
Educação Superior, e Camilla Leite Carnevale Freire, Pesquisadora Tecnologista em
Informações e Avaliações Educacionais, para participar de visitas técnicas aos institutos de
avaliação de ensino, a fim de assessorar o Presidente do Inep, Senhor Danilo Dupas Ribeiro, no
período de 19 a 24 de junho de 2022, em Portugal (trânsito incluso), com ônus (passagens e
diárias) para o INEP.
Leia-se:
Autorizar o afastamento do país dos servidores Helena Cristina Carneiro Cavalcanti
de Albuquerque, Coordenadora-Geral de Avaliação dos Cursos de Graduação e Instituições de
Educação Superior, e Ulysses Tavares Teixeira, Coordenador-Geral de Controle de Qualidade da
Educação Superior, para participar de visitas técnicas aos institutos de avaliação de ensino, a
fim de assessorar o Presidente do Inep, Senhor Danilo Dupas Ribeiro, no período de 19 a 24 de
junho de 2022, em Portugal (trânsito incluso), com ônus (passagens e diárias) para o INEP.
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