DOU 14/06/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292022061400042
42
Nº 112, terça-feira, 14 de junho de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALFENAS
PORTARIA Nº 1.065, DE 10 DE JUNHO DE 2022
O REITOR da Universidade Federal de Alfenas, usando de suas atribuições legais
e da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria MEC nº 205, publicada no DOU de
07-02-2020, Seção 1, fls. 34, resolve:
Nomear, em caráter efetivo, de acordo com o art. 9º, Item I e art. 10 da Lei nº
8.112/90, LIDIA NORONHA PEREIRA, habilitada em Concurso Público regido pelo Edital nº
10/2019, publicado no DOU de 14-02-2019, fls. 71 a 73, Seção 3, homologado por meio do
Edital nº 54/2019, publicado no DOU de 26-04-2019, fls. 70, Seção 3, Prorrogado pela Port.
530 publicada no DOU de 01-04-2020, fls.34, Seção 1 e pela Port. 555 publicada no DOU
de 07-04-2022, fls.68, Seção 1 para o Cargo de Professor do Magistério Superior, Classe A,
com denominação Adjunto A, Nível 1, com Doutorado, regime de trabalho de 40 horas
semanais com Dedicação Exclusiva, no Quadro de Pessoal desta Universidade, para o
Campus Varginha, em código de vaga SIAPE nº 0931750. A posse da nomeada dar-se-á no
prazo de 30 dias, contados da publicação deste ato no DOU.
SANDRO AMADEU CERVEIRA
UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA
DESPACHO DE 13 DE JUNHO DE 2022
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA, usando da competência
subdelegada pela Portaria nº. 204/2020 - MEC, de 6 de fevereiro de 2020, e de acordo com
as determinações do Decreto nº. 1.387/1995, de 7 de fevereiro de 1995, AUTORIZA o
afastamento do seguinte servidor:
Nome: MARCOS SORRENTINO
Matrícula SIAPE: 1375917
Data/Período: 14/06/2022 a 28/06/2022
Evento: Participar de reunião técnica de grupo de trabalho para elaboração de
projeto de internacionalização do Centro de Extensão I.
Processo: 23066.017989/2022-45
Bolsa: Limitado
País de Destino: Espanha
JOÃO CARLOS SALLES PIRES DA SILVA
DESPACHO DE 13 DE JUNHO DE 2022
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA, usando da competência
subdelegada pela Portaria nº. 204/2020 - MEC, de 6 de fevereiro de 2020, e de acordo com
as determinações do Decreto nº. 1.387/1995, de 7 de fevereiro de 1995, AUTORIZA o
afastamento do seguinte servidor:
Nome: FAVIZIA FREITAS DE OLIVEIRA
Matrícula SIAPE: 1720684
Data/Período: 12/08/2022 A 18/08/2022
Evento: PARTICIPAR DO XIII COLOQUIO DE INSECTOS SOCIALES SECCION
ANDINA Y DEL CARIBE.
Processo: 23066.029538/2022-51
Bolsa: Limitado
País de Destino: Panamá
JOÃO CARLOS SALLES PIRES DA SILVA
R E T I F I C AÇ ÃO
- No afastamento do País da servidora DEOLINDA CATARINA FRANCA DE
VILHENA, publicado no Diário Oficial da União de 09/06/2022, seção 2, pág. 32.
Onde se lê: "Data/Período: 30/05/2022 a 13/06/2022.".
Leia-se: "Data/Período :23/06/2022 a 04/07/2022".
Processo nº 23066. 022132/2022-47
Mantendo-se inalterados os demais termos.
PRÓ-REITORIA DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS
PORTARIA Nº 677, DE 9 DE JUNHO DE 2022
A Pró-Reitora de Desenvolvimento de Pessoas, no uso de suas atribuições legais
previstas na Portaria de delegação de competência nº 448, de 17 de maio de 2011, tendo
em vista o que consta do Processo nº 23066.030053/2022-18, resolve:
Declarar vago, a partir de 23 de maio de 2022, nos termos do artigo 33, inciso
IX, da Lei nº. 8.112/90, o cargo de Professor do Magistério Superior, Denominação Titular,
Classe E, Padrão 01, ocupado por AUGUSTO CESAR PINTO LOUREIRO DA COSTA, matrícula
SIAPE 1413952,
lotado na
Escola Politécnica
desta Universidade,
por motivo de
falecimento.
DENISE VIEIRA DA SILVA
COORDENAÇÃO DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA Nº 620, DE 25 DE MAIO DE 2022
O COORDENADOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA
BAHIA, no uso de suas atribuições que lhe foram delegadas pela Portaria PRODEP nº
10/2011, e, tendo em vista o que consta do Processo n.º 23066.026024/2022-43, resolve:
Conceder aposentadoria voluntária, com proventos integrais, a JOAQUIM ALV ES
FEITOSA LEITAO, matrícula SIAPE nº 0286627, ocupante do cargo de Assistente em
Administração, Classificação D, Nível de Capacitação IV, Padrão de Vencimento 16, lotado na
Superintendência de Meio Ambiente e Infraestrutura desta Universidade, com fundamento
no artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 05 de julho de 2005, combinado com o
artigo 3º da Emenda Constitucional nº 103, de 13 de novembro de 2019.
Declarar vago o respectivo cargo.
JEILSON BARRETO ANDRADE
UNIVERSIDADE FEDERAL DE CAMPINA GRANDE
PORTARIAS/SRH, DE 13 DE JUNHO DE 2022
REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE CAMPINA GRANDE, tendo em vista a Lei
n.º 10.419, de 09 de abril de 2002 (D.O.U. de 10/04/02) e Decreto do Presidente da
República de 22 de fevereiro de 2021, (D.O.U de 23/02/2021, seção: 02, pag. 01),
resolve:
Nº 1.785 - Rescindir, a pedido, o contrato temporário nº contrato nº 05/2022, de MARCELO
D'ANGELO LARA, CPF nº 045.104.096-13, função: Professor de Magistério Superior (Substituto),
com lotação na Unidade Acadêmica de Direito do Centro de Ciências Jurídicas e Sociais, com
efeito retroativo
a 29
de abril
de 2022
(data de
requerimento). (processo
nº
23096.027996/2022-06)
Nº 1.786 - Rescindir o contrato temporário nº 42/2021, de ANTONIEL DOS SANTOS GOMES
FILHO, CPF nº 056.307.493-07, função: Professor de Magistério Superior (Substituto), com
lotação na Unidade Acadêmica de Educação do Centro de Formação de Professores desta
Universidade, com efeito a partir de 10 de junho de 2022. (processo nº 23096.040444/2022-
85)
ANTÔNIO FERNANDES FILHO
UNIVERSIDADE FEDERAL DO CARIRI
PORTARIAS DE PESSOAL GR/UFCA DE 31 DE MAIO DE 2022
A VICE-REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO CARIRI, no uso das atribuições
que lhe confere a Portaria no 229/GR/UFCA, publicada no Diário Oficial da União, em 24
de junho de 2019, edição no 119, seção 2, resolve:
Nº 151 - Art. 1º Designar o servidor FRANCISCO HENRIQUE BALBINO DE GODOY, SIAPE:
1184038, para exercer a função de Gerente, código: FG-02, da Divisão de Segurança da
Informação, da Coordenadoria de Gestão e Segurança da Informação, pertencente a
Diretoria de Tecnologia da Informação - DTI (Processo 23507.002162/2022-65).
Nº 152 - Art. 1º Designar a servidora MILENA ALVES TÁVORA PEREIRA, SIAPE: 3219006,
para exercer a função de Gerente, código FG-02, da Divisão de Elaboração de Projetos para
Novos Espaços (DEPNE), da Coordenadoria de Projetos de Arquitetura, pertencente a
Diretoria de Infraestrutura - DINFRA (Processo 23507.002377/2022-11).
Nº 153 - Art. 1º Designar o servidor ANDRE WAGNER DE BARROS SILVA, SIAPE: 1385430,
para exercer a função de Chefe, código FG-01, do Núcleo de Gestão de Contratos de
Eficiência Energética (NGCEE), da Diretoria de Infraestrutura (DINFRA), ficando, em
consequência, dispensado da função de Gerente, código: FG-02, da Divisão de Eficiência
Energética, da Coordenadoria de Obras e Projetos de Engenharia, da mesma Unidade
Administrativa (Processo 23507.002378/2022-66).
Estas Portarias entram em vigor na data de sua publicação.
LAURA HÉVILA INOCENCIO LEITE
Em exercício
UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARÁ
PORTARIAS 8 DE JUNHO DE 2022
O Reitor da Universidade Federal do Ceará, no uso de suas atribuições legais,
conferidas através da Portaria nº 404, de 23 de abril de 2009, do Ministro de Estado da
Educação, a Resolução/CONSUNI nº 19, de 10 de junho de 2016, e o que dispõem o Art.
87 da Lei 8.112 de 11/12/1990, alterada pela Lei 9.527 de 11/12/1997 e o Art. 10 do
Decreto 5.707 de 26/02/2006 e Nota Técnica Nº 178/2009 do Ministério do Planejamento,
Orçamento e Gestão, resolve:
Nº 2.211 - Autorizar o afastamento da Professora do Magistério Superior TICIANA
LINHARES COELHO DA SILVA SIAPE: 1998121, lotada no Instituto Universidade Virtual,
durante o período de 18/06/2022 a 26/06/2022, a fim de apresentar trabalho em
Conferência Internacional, em Marseille, França, com ônus Limitado para a UFC. (Processo
no 23067.026478/2022-12).
Nº 2.212 - Autorizar o afastamento do Professor do Magistério Superior ANDRE BEZERRA
DOS SANTOS SIAPE: 01548373, lotado no Departamento de Engenharia Hidráulica e
Ambiental do Centro de Tecnologia, durante o período de 23/06/2022 a 02/07/2022, a fim
de realizar visita técnica na Universidade de Cranfield, no Reino Unido, com ônus Limitado
para a UFC. (Processo no 23067.024961/2022-54).
Nº 2.217 - Autorizar o afastamento do Professor do Magistério Superior MAURICIO JOSE
POLETTI MERLO SIAPE: 3148825, lotado no Departamento de Matemática do Centro de
Ciências, durante o período de 24/06/2022 a 17/07/2022, a fim de realizar visita científica
na Universidade Paris-Saclay, em Orsay, França, com ônus Limitado para a UFC. (Processo
no 23067.024404/2022-33).
JOSÉ CÂNDIDO LUSTOSA BITTENCOURT DE ALBUQUERQUE
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA Nº 2.271, DE 13 DE JUNHO DE 2022
O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Ceará, no uso de
suas atribuições legais, conferidas através da Portaria nº 4.807 de 4 de Setembro de 2019
e da Portaria nº 1831 de 12.05.2017 do senhor Reitor, resolve:
Conceder pensão, sem paridade, a ELIANE DAYSE PONTES FURTADO, na
condição de Cônjuge de JOSÉ RIBAMAR FURTADO DE SOUZA, Matrícula SIAPE - 0140460,
cargo de Professor do Magistério Superior, Classe 6, Nível 604, em regime de Dedicação
Exclusiva, com fundamento nos artigos 215, 217, inciso I, e 222, inciso VII, alínea "b", item
6, da Lei nº 8.112/1990, com redação dada pela Lei nº 13.135/2015, c/c os artigos 23 e 24,
§1º, item II, da EC nº 103/2019, a partir de 25/04/2022, data do óbito do instituidor,
conforme inciso I, do Art. 219, da Lei 8.112/90, com nova redação dada pela Lei
13.846/2019 (Processo nº 23067.026984/2022-01).
MARCUS VINICIUS VERAS MACHADO
UNIVERSIDADE FEDERAL DO DELTA DO PARNAÍBA
PORTARIA Nº 211, DE 13 DE JUNHO DE 2022
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO DELTA DO PARNAÍBA - UFDPar,
nomeado pela Portaria nº 2.120, de 10 de dezembro de 2019, do Ministério da Educação
- MEC, no uso de suas atribuições legais, considerando o Edital nº 06, de 08 de dezembro
de 2021, a Portaria nº 06, de 04 de janeiro de 2022, o Processo nº 23855.000617/2022-22,
o Processo nº 23855.002430/2022-67 e as Leis nº 8.745/93; 9.849/99, e 10.667/2003,
publicadas em 10/12/93; 27/10/99 e 15/05/2003, respectivamente, resolve:
Autorizar a contratação, por até 12 (doze) meses, de MÔNICA ARAÚJO
DAMASCENO para exercer a função de Professora Substituta, Classe Auxiliar, Nível I, em
Regime de Tempo Integral - TI-40 (quarenta) horas semanais, na área de Psicologia da
Educação, com lotação na Coordenação do Curso de Psicologia, da Universidade Federal do
Delta do Parnaíba.
ALEXANDRO MARINHO OLIVEIRA
R E T I F I C AÇÕ ES
Na Portaria Nº 412, de 15 de dezembro de 2021, publicada no DOU nº 236 de
16/12/2021, Seção 2, pag. 26.
Onde se lê:
Autorizar a renovação, a partir de 19.12.2021, por até 06(seis) meses do
contrato de trabalho de BRUNO CARVALHO NEVES para exercer a função de Professor
Substituto, Classe Auxiliar, Nível I, em Regime de Tempo Integral - TI-40 (quarenta) horas
semanais, na área de Direito, com lotação no Departamento de Ciências Contábeis.
Leia-se:
Autorizar a renovação, a partir de 04/01/2022, por até 12 (doze) meses, do
contrato de trabalho de BRUNO CARVALHO NEVES para exercer a função de Professor
Substituto, Classe Auxiliar, Nível I, em Regime de Tempo Integral - TI-40 (quarenta) horas
semanais, na área de Direito, com lotação na Coordenação do de Ciências Contábeis.
Na Portaria Nº 413, de 15 de dezembro de 2021, publicada no DOU nº 236 de
16/12/2021, Seção 2, pag. 26.
Onde se lê:
Autorizar a renovação, a partir de 19.12.2021, por até 06(seis) meses, do
contrato de trabalho de VERA BEATRIZ SOARES DE OLIVEIRA para exercer a função de
Professor Substituto, Classe Auxiliar, Nível I, em Regime de Tempo Integral - TI-40

                            

Fechar