DOU 14/06/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2

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Nº 112, terça-feira, 14 de junho de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
(quarenta) horas semanais, na área de Contabilidade, com lotação no Departamento de
Ciências Contábeis.
Leia-se:
Autorizar a renovação, a partir de 02/01/2022, por até 12 (doze) meses, de
VERA BEATRIZ SOARES DE OLIVEIRA para exercer a função de Professor Substituto, Classe
Auxiliar, Nível I, em Regime de Tempo Integral - TI-40 (quarenta) horas semanais, na área
de Contabilidade, com lotação na Coordenação do de Ciências Contábeis.
UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIÁS
PORTARIAS DE 10 DE JUNHO DE 2022
A Reitora da Universidade Federal de Goiás, usando da competência delegada
pela Portaria MEC nº 404 de 23/04/2009, publicada no D.O.U. de 07/05/2009, resolve:
Nº 2.133 - Autorizar o afastamento do País a MENIRA BORGES DE LIMA DIAS E SOUZA,
Matrícula nº 2315496/SIAPE, Professor Associado, lotada no Instituto de Patologia Tropical
e Saúde Pública, para participar de Missão de Estudo, com apresentação de trabalho, na
cidade de Houston/Estados Unidos, no período de 29/08/2022 a 31/12/2022, com ônus
limitado para a Universidade Federal de Goiás, de acordo com o art. 1º, do Decreto nº
91.800/85 e art. 1º do Decreto nº 1.387/95, alterado pelo Decreto nº 2.349/97. (Processo
nº 23070.025336/2022-71)
A Reitora da Universidade Federal de Goiás, usando das atribuições que lhe
confere o disposto no art. 56 do Regimento Geral, tendo em vista o disposto no art. 37,
inciso II, da Constituição Federal, no Decreto nº 7.485, publicado no D.O.U. de 19/05/2011,
resolve:
Nº 2.150 - Nomear, em caráter efetivo, nos termos do art. 9º, inciso I, da Lei nº 8.112/90,
ANA MARIA DE SOUZA ALMEIDA, habilitada em Concurso Público, homologado através do
Edital nº 36, publicado no D.O.U. de 09/06/2022, para provimento do cargo de Professor
da Carreira de Magistério Superior, Classe A, Nível 1, em regime de Dedicação Exclusiva,
com lotação na Escola de Veterinária e Zootecnia, na vaga decorrente da aposentadoria de
Maria Auxiliadora Andrade, conforme Portaria nº1752, publicada no D.O.U. de 31/05/2021,
código 0230829. (Processo nº 23070.039541/2021-32)
A Reitora da Universidade Federal de Goiás, usando das atribuições que lhe
confere o disposto no art. 56 do Regimento Geral, tendo em vista o disposto no art. 37,
inciso II, da Constituição Federal, no Decreto nº 7.232, publicado no D.O.U. de 20/07/2010
e o que consta dos, resolve:
Nº 2.163 - Nomear, em caráter efetivo, nos termos do art. 9º, inciso I, da Lei nº 8.112/90,
LUIZ FERNANDO RODRIGUES LEMES, habilitado em Concurso Público, homologado através
do Edital nº 26, publicado no D.O.U. de 13/12/2019 e retificações, para provimento do
cargo de Assistente em Administração, Nível de Classificação D, Classe de Capacitação I,
Padrão 1, na vaga decorrente da exoneração de Izabel Maria Lopes Cunha, conforme
Portaria nº 1922/2022, publicada no D.O.U. de 01/06/2022, código nº 694007. (Processos
nº 23070.022803/2019-13 e 23070.047924/2021-84)
ANGELITA PEREIRA DE LIMA
R E T I F I C AÇ ÃO
Na portaria nº 1749, publicada no D.O.U. em 13/05/2022, seção 2, página 58,
para constar, onde se lê: "ANNA PAULAS ALVES DA SILVA ALMEIDA", leia-se: "ANNA PAULA
ALVES DA SILVA ALMEIDA". (Processo nº 23070.003661/2018-04)
UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA
GABINETE DA REITORIA
PORTARIA Nº 204, DE 9 DE JUNHO DE 2022
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA, no
uso de suas atribuições legais, de acordo com o inciso II do art. 35 da Lei nº 8.112/90; e
o processo 23422.012014/2022-17, resolve:
Art. 1º Dispensar a pedido, o servidor ANDRE BORGES DE CASTRO, Assistente
em Administração, SIAPE 2172548, da função de Chefe Divisão de Registro e Diplomação,
código FG-2, designado pela Portaria nº 326/2020/GR/UNILA, publicada no DOU nº 178 de
16 de setembro de 2020, seção 2, página 20.
Art.2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial
da União.
GLEISSON ALISSON PEREIRA DE BRITO
PORTARIA Nº 205, DE 9 DE JUNHO DE 2022
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA, no
uso de suas atribuições legais, de acordo com a Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990;
os Decretos nº 91.800, de 18 de outubro de 1985, e nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995;
a IN nº 1/2017/Progepe; e o que consta no processo nº 23422.09229/2022-37, resolve:
Art. 1º Autorizar o afastamento do país, com ônus limitado, do servidor Anibal
Orué Pozzo, Professor do Magistério Superior, Siape nº 2351477, para participação no 9º
Congresso-Seminario CLACSO-México, do dia 8 de junho de 2022 ao dia 14 de junho de
2022, em Cidade do México, México
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial
da União.
GLEISSON ALISSON PEREIRA DE BRITO
UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA/SEI Nº 819, DE 10 DE JUNHO DE 2022
A Pró-reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal de Juiz de Fora, no uso
de suas atribuições e de suas competências delegadas através da Portaria nº 282, de 05 de
março de 2021, publicada no DOU de 11 de março de 2021, resolve:
Art. 1º NOMEAR os candidatos habilitados no concurso público para a Carreira do
Magistério Superior - Campus Juiz de Fora, objetos do Edital nº 10/2021, de 02/07/2021, DOU
de 06/07/2021, seção 3, que foi repetido pelo Edital nº 37/2022, de 27/04/2022, DOU de
28/04/2022, homologado pela Portaria nº 732, de 26/05/2022, DOU de 27/05/2022, seção 1,
página 38, conforme abaixo discriminado:
A - CAMPUS JUIZ DE FORA
1 - FACULDADE DE ENFERMAGEM
1.1 - DEPARTAMENTO DE ENFERMAGEM APLICADA
1.1.1 - Concurso 07 - Processo nº 23071.918498/2021-82 (02 vagas)
Classe A, Professor Adjunto A, Nível 1 - Regime de Trabalho: 40 horas semanais, em
tempo integral, com Dedicação Exclusiva.
.
Classificação
1º
ROBERTA TEIXEIRA PRADO
Código de vaga 0676548
Processo SEI nº 23071.920475/2022-50
.
2º
ANDRE LUIZ SILVA ALVIM
Código de vaga 0694456
Processo SEI nº 23071.920493/2022-49
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
RENATA MERCÊS OLIVEIRA DE FARIA
UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS
R E T I F I C AÇ ÃO
Na publicação da Portaria nº 481, de 9 de junho de 2022, publicada no D.O.U.
nº 111, de 13/6/2022, Seção 2, página 30, que designa o servidor Kleber Tuxen Carneiro
Azevedo, matrícula nº 2104584, lotado no Departamento de Educação Física, como
Coordenador pró-tempore do Curso de Graduação em Educação Física - Licenciatura /
Faculdade de Ciências da Saúde, fazendo jus a Função Comissionada de Coordenação de
Curso - FCC, código FUC-1, onde se lê: "PORTARIA DA REITORIA Nº 481, DE 9 DE JUNHO DE
2022", leia-se "PORTARIA DA REITORIA Nº 482, DE 9 DE JUNHO DE 2022".
UNIVERSIDADE FEDERAL DE MINAS GERAIS
PORTARIA Nº 4.588, DE 13 DE JUNHO DE 2022
A Reitora da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso de suas atribuições
e considerando decisão judicial prolatada pela 20ª Vara Federal Cível Seção Judiciária de
Minas Gerais no processo n.º 1018623-44.2021.4.01.3800 e documentação que instrui o
processo n.°23072.236230/2021-08, resolve:
Nos termos do Art. 40, §1º, III, "a", da Constituição Federal, com redação dada
pela Emenda Constitucional n.° 20/1998, c/c Art. 3º da Emenda Constitucional n.°
103/2019, aposentar Walkiria Wingester Vilas Boas, matrícula SIAPE n.°1040453, ocupante
do cargo de Médico-Área, Nível de Classificação E, Nível de Capacitação IV, Padrão de
Vencimento 16, lotada no Hospital das Clínicas, com proventos integrais, por ter provado
contar 32 (trinta e dois) anos de contribuição até 12/11/2019, véspera da publicação da
Emenda Constitucional n.° 103/2019, calculados de acordo com a média aritmética simples
das maiores remunerações, conforme o Art. 1º, da Lei n.° 10.887/2004.
SANDRA REGINA GOULART ALMEIDA
PORTARIA Nº 4.606, DE 13 DE JUNHO DE 2022
A Reitora da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso de suas atribuições
legais e estatutárias, com base nas Leis nº 8.112/1990 e nº 12.772/2012 e suas alterações,
no Decreto nº 7.485/2011 e suas alterações, bem como na Portaria Interministerial
MPOG/MEC nº 399/2016 e na Resolução Complementar nº 04/2014 do Conselho
Universitário, resolve:
Retificar em parte a Portaria nº 4064, de 24/04/2022, publicada no DOU de
30/05/2022, Seção 2, página 31, que nomeou a candidata Paula Piedade Garcia habilitada
e classificada em 1º (primeiro) lugar, em concurso público de provas e títulos.
Onde se lê: " PORTARIA Nº 4064, DE 24 DE ABRIL DE 2022"
Leia-se: "PORTARIA Nº 4064, DE 24 DE MAIO DE 2022"
SANDRA REGINA GOULART ALMEIDA
PRÓ-REITORIA DE RECURSOS HUMANOS
PORTARIAS DE 10 DE JUNHO DE 2022
A Pró-Reitora de Recursos Humanos da Universidade Federal de Minas Gerais,
no uso da atribuição que lhe confere a Portaria de Delegação de Competências nº 3258, de
03/05/2022, da Magnífica Reitora, resolve:
Nº 4.573 - Reconduzir o servidor Daniel Menezes Souza, matrícula SIAPE nº 2212910,
ocupante do cargo efetivo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, para
exercer a Função Comissionada de Coordenação de Curso - FCC, do Colegiado do Curso
Integrado de Análises Clínicas, do Colégio Técnico da Escola de Educação Básica e
Profissional, com mandato de 2 (dois) anos, a partir de 22/05/2020.
Nº 4.574 - Designar a servidora Mariana Costa Duarte, matrícula SIAPE nº 1152759,
ocupante do cargo efetivo de Professor do Ensino Básico Técnico e Tecnológico, para exercer
a Função Comissionada de Coordenador de Curso Técnico Integrado de Análises Clínicas -
FCC, do Colégio Técnico da Escola de Educação Básica e Profissional da UFMG, com mandato
de 2 (dois) anos, a partir da data de publicação desta Portaria no Diário Oficial da União.
MARIA MÁRCIA MAGELA MACHADO
PORTARIAS DE 13 DE JUNHO DE 2022
A Pró-Reitora de Recursos Humanos da Universidade Federal de Minas Gerais,
no uso da atribuição que lhe confere a Portaria de Delegação de Competências nº 3258, de
03/05/2022, da Magnífica Reitora, resolve:
Nº 4.600 - Dispensar o servidor Hélio Anderson Duarte, matrícula SIAPE nº 2298603,
ocupante do cargo efetivo de Professor do Magistério Superior, da Função Comissionada
de Coordenação de Curso - FCC, do Colegiado Programa de Pós Graduação em Química, do
Instituto de Ciências Exatas, a partir de 03/06/2022.
Nº 4.602 - Designar o servidor Willian Ricardo Rocha, matrícula SIAPE nº 1351216,
ocupante do cargo efetivo de Professor do Magistério Superior, para exercer a Função
Comissionada de Coordenação de Curso - FCC, do Colegiado Programa de Pós-Graduação
em Química, do Instituto de Ciências Exatas, com mandato de 2 (dois) anos, a partir da
data de publicação desta Portaria no Diário Oficial da União.
MARIA MÁRCIA MAGELA MACHADO
UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANÁ
PORTARIA Nº 689, DE 10 DE JUNHO DE 2022
O REITOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANÁ, no
uso de suas atribuições, tendo em vista a competência que lhe é conferida pela Portaria nº
2.590/97, resolve:
I. Nomear, a partir da data de publicação em DOU desta Portaria, o servidor
LUIZ EDUARDO GEARA - 1831690, ocupante do cargo de Assistente em Administração,
lotado na Seção de Comunicação da CGA/SL, no regime de trabalho de 40 (quarenta) horas
semanais, para exercer a função gratificada de Chefe da Seção de Comunicação, FG-03, da
Coordenadoria de Gestão Administrativa do Setor Litoral, autorizada pela Medida
Provisória nº 1.534/96, regulamentada pela Portaria Interministerial nº 1.407/96-
MEC/MARE. II. O mencionado servidor cumprirá, obrigatoriamente, o regime de trabalho
de tempo integral, de acordo com o disposto no § 5º, artigo 1º da Lei nº 8.168/91.
RICARDO MARCELO FONSECA
DESPACHOS DE 13 DE JUNHO DE 2022
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANÁ usando da competência que
lhe é delegada pela Portaria nº 183-MEC, de 04 de março de 2011, AUTORIZA o
afastamento do país dos seguintes servidores:
ALESSANDRO HENRIQUE POERSCH ROLIM DE MOURA, ocupante do cargo de
Professor do Grupo Magistério Superior, Classe Associado, lotado no Departamento de Polonês,
Alemão e Letras Clássicas, Setor de Ciências Humanas, no período de 01/07/2022 a 30/06/2023,
para participar de Programa de Pós-Graduação em Pós-Doutorado, área de concentração em
Literatura Grega, na Universidade Demócrito da Trácia, Departamento de Filologia Grega, em
Komotini/Grécia, com ônus limitado. (Processo nº 23075.020437/2022-13).

                            

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