DOU 14/06/2022 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 112, terça-feira, 14 de junho de 2022
ISSN 1677-7042
Seção 1
GERÊNCIA REGIONAL NOS ESTADOS DO PARANÁ E SANTA
C AT A R I N A
ATO Nº 8.141, DE 10 DE JUNHO DE 2022
Processo nº
53520.001332/2022-12. Declarar extinta,
por renúncia,
a autorização
outorgada a JOSE DOS PASSOS DE ABREU, CPF nº ***852.099-**, para explorar Serviços de
Interesse Restrito, concedida por meio do Ato nº 4337, de 13/08/2020, publicado no Diário
Oficial da União de 24/12/2020.
CELSO FRANCISCO ZEMANN
Gerente
ATOS DE 13 DE JUNHO DE 2022
Expede às entidades abaixo relacionadas autorização para explorar Serviços de
Telecomunicações de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter de
exclusividade, e tendo como área de prestação de serviço todo o território nacional:
Nº 8.159 - Processo nº 53516.006297/2022-97: PEDRO AUGUSTO CAPELETI CARNIEL, CPF
nº ***.932.399-**.
Nº 8.160 - Processo nº 53516.006301/2022-17: ARBAZA ALIMENTOS LTDA, CNPJ nº
89.982.177/0004-97.
CELSO FRANCISCO ZEMANN
Gerente
ATO Nº 8.167, DE 13 DE JUNHO DE 2022
Processo nº 53516.001442/2022-43: Extingui, por renúncia, a autorização outorgada à
JOÃO MARCOS MARTINS, CPF nº ***.836.299-**, para explorar o Serviço de Interesse
Restrito e declara notificado o desinteresse para exploração de todas as modalidades de
serviço associadas à autorização ora extinta, bem como a extinção das outorgas de uso das
radiofrequências associadas.
CELSO FRANCISCO ZEMANN
Gerente
GERÊNCIA REGIONAL NO ESTADO DE MINAS GERAIS
ATOS DE 18 DE MAIO DE 2022
Nº 6.935 Expedir autorização a Lucas Rodrigues Mendes, CPF nº ***.208.026-**, para
explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Restrito, por prazo indeterminado,
sem caráter de exclusividade, e tendo como área de prestação de serviço todo o território
nacional.
Nº 6.936 Expedir autorização a Matheus Tavares Gomes Pereira, CPF nº ***.310.478-**,
para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Restrito, por prazo
indeterminado, sem caráter de exclusividade, e tendo como área de prestação de serviço
todo o território nacional.
OTÁVIO BARBOSA DA SILVA SOARES
Gerente
GERÊNCIA REGIONAL NO ESTADO DE SÃO PAULO
ATOS DE 9 DE JUNHO DE 2022
Outorgar autorização de uso da(s) radiofrequência(s) associada à autorização
para execução do Serviço Limitado Privado à(ao):
Nº
8.019
-
Processo
nº 53504.000222/2022-31.
SÃO
MARTINHO
S/A,
CNPJ
nº
51.466.860/0001-56;
Nº 8.020 - Processo nº 53504.013788/2021-42. VOGEL SOLUÇÕES EM TELECOMUNIC AÇÕ ES
E INFORMÁTICA S.A.. CNPJ 05.872.814/0001-30.
MARCELO AUGUSTO SCACABAROZI
Gerente
GERÊNCIA REGIONAL NOS ESTADOS DO CEARÁ, RIO GRANDE DO
NORTE E PIAUÍ
COORDENAÇÃO DE PROCESSO DE OUTORGA E RECURSOS À
P R ES T AÇ ÃO
ATO Nº 7.930, DE 8 DE JUNHO DE 2022
Expedir autorização à CLERYSTON GERLANDY PEREIRA SOARES, CPF/CNPJ nº
***.462.134-**, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Restrito, por
prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade, e tendo como área de prestação de
serviço todo o território nacional.
WANDERSON MOREIRA BRITO
Gerente
Substituto(a)
ATO Nº 8.014, DE 9 DE JUNHO DE 2022
Expedir autorização à HERBERT DA SILVA BEVENUTO, CPF/CNPJ nº ***.175.094-
**, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Restrito, por prazo
indeterminado, sem caráter de exclusividade, e tendo como área de prestação de serviço
todo o território nacional.
GILBERTO STUDART GURGEL NETO
Gerente
ATO Nº 8.015, DE 9 DE JUNHO DE 2022
Expedir autorização à R ALVES MEIRELES, CPF/CNPJ nº 01.453.433/0001-65,
para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Restrito, por prazo
indeterminado, sem caráter de exclusividade, e tendo como área de prestação de serviço
todo o território nacional.
GILBERTO STUDART GURGEL NETO
Gerente
GERÊNCIA REGIONAL NOS ESTADOS DE GOIÁS, MATO GROSSO,
MATO GROSSO DO SUL E TOCANTINS
UNIDADE OPERACIONAL NO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL
COORDENAÇÃO DE PROCESSO DE OUTORGA E RECURSOS À
P R ES T AÇ ÃO
ATOS DE 8 DE JUNHO DE 2022
Nº 7.920. Processo nº 53548.000972/2022-05. Outorga autorização para uso de
radiofreqüências à KNIBBE & MEDEIROS PRESTADORA DE SERVICOS LTDA, CNPJ nº
28.176.195/0001-44, associada
à autorização para
exploração do
Serviço Limitado
Privado.
Nº 7.922. Processo nº 53548.000998/2022-45. Expede autorização ao ALTIERES BARROSO
DE LIMA, CPF nº ***.834.901-**, para explorar o Serviço de Interesse Restrito, por prazo
indeterminado, sem caráter de exclusividade, em âmbito nacional e internacional e tendo
como área de prestação de serviço todo o território nacional.
PAULO AURELIO PEREIRA DA SILVA
Gerente
ATOS DE 9 DE JUNHO DE 2022
Nº 8.040. Processo nº 53548.001054/2022-95. declara extinta, por renúncia, a autorização
outorgada à entidade, OTAVIO MACIEL REGIORI FILHO, CPF nº ***.083.411.**, para
explorar o Serviço de Telecomunicações de Interesse Restrito, declara também notificado
o desinteresse para exploração do Serviço Rádio do Cidadão.
Nº 8.044. Processo nº 53548.001057/2022-29. declara extinta, por renúncia, a autorização
outorgada à entidade, NATANAEL VIEIRA DE SOUZA, CPF nº ***.093.201.**, para explorar
o Serviço de Telecomunicações de Interesse Restrito, declara também notificado o
desinteresse para exploração do Serviço Rádio do Cidadão.
PAULO AURELIO PEREIRA DA SILVA
Gerente
ATOS DE 10 DE JUNHO DE 2022
Nº 8.135. Processo nº 53548.001056/2022-84. Expede autorização à AEROCLUBE DE MATO
GROSSO DO SUL, CNPJ nº 03.278.199/0001-02, para explorar o Serviço de Interesse
Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade, em âmbito nacional e
internacional e tendo como área de prestação de serviço todo o território nacional.
Nº 8.136. Processo nº 53548.001058/2022-73. declara extinta, por renúncia, a autorização
outorgada à entidade, CIPRIANO DE ANDRADE VIEIRA, CPF nº ***.356.501.**, para
explorar o Serviço de Telecomunicações de Interesse Restrito, declara também notificado
o desinteresse para exploração do Serviço Rádio do Cidadão.
PAULO AURELIO PEREIRA DA SILVA
Gerente
GERÊNCIA REGIONAL NOS ESTADOS DO AMAZONAS, ACRE,
RONDÔNIA E RORAIMA
ATOS DE 9 DE JUNHO DE 2022
declara extinta, por cassação, a autorização para explorar o serviço de
telecomunicações de interesse restrito e torna sem efeito a notificação de interesse para
exploração do Serviço Móvel Marítimo tendo em vista o advento do termo final da outorga
de autorização de uso de radiofrequência associada às entidades a seguir relacionadas:
Nº 8.024 - Processo nº 53578.000961/2022-60: VALDEMIR MAIA FERREIRA, CPF nº
***.449.642-**.
Nº 8.023 - Processo nº 53578.000960/2022-15: RAIMUNDO NONATO BENTES RAMOS, CPF
nº ***.756.482-**.
Nº 8.050 - Processo nº 53581.000194/2022-30: declara extinta, por renúncia, a autorização
do serviço de interesse restrito e do único serviço notificado, Rádio do Cidadão, outorgada
a QUINTINO FROES PEREIRA, CPF nº ***.966.852-**, declarando também extinta a
autorização de uso de radiofrequência associada.
RICARDO TOSHIO ITONAGA
Gerente
ATOS DE 10 DE JUNHO DE 2022
declara extinta, por cassação, a autorização para explorar o serviço de
telecomunicações de interesse restrito e torna sem efeito a notificação de interesse para
exploração do Serviço Móvel Marítimo tendo em vista o advento do termo final da outorga
de autorização de uso de radiofrequência associada às entidades a seguir relacionadas:
Nº 8.081 - Processo nº 53578.000963/2022-59: EUCLIDES RIBEIRO E FILHOS, CNPJ nº
04.279.873.0001-36.
Nº 8.082 - Processo nº 53578.000713/2022-19: SUELMA CASTRO DE ABREU, CPF nº
***.317.552-**.
Nº 8.093 - Processo nº 53578.000714/2022-63: PEDRO DA CUNHA MONTEIRO, CPF nº
***.034.382-**.
RICARDO TOSHIO ITONAGA
Gerente
ATOS DE 11 DE JUNHO DE 2022
declara extinta, por cassação, a autorização para explorar o serviço de
telecomunicações de interesse restrito e torna sem efeito a notificação de interesse para
exploração do Serviço Móvel Marítimo tendo em vista o advento do termo final da outorga
de autorização de uso de radiofrequência associada às entidades a seguir relacionadas:
Nº 8.144 - Processo nº 53578.000695/2022-75: ACBOR SOARES DA SILVA, CPF nº
***.300.882-**.
Nº 8.145 - Processo nº 53578.000909/2022-11: ALFREDO DA SILVA SANTANA, CPF nº
***.286.782-**.
Nº 8.146 - Processo nº 53578.000964/2022-01: J. R. FONSECA DE SOUZA, CNPJ nº
10.140.097/0001-91.
Nº 8.147 - Processo nº 53578.000986/2022-63: PEDRO PEREIRA DA SILVA, CPF nº
***.544.582-**.
RICARDO TOSHIO ITONAGA
Gerente