DOU 14/06/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3

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3
Nº 112, terça-feira, 14 de junho de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
VICE-PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2022 - UASG 110101 - GAB.VICE-PRESID.REP
Nº Processo: 00300.000989/2022-91.
Dispensa Nº 4/2022. Contratante: GABINETE DA VICE-PRESIDENCIA DA REPUBLICA .
Contratado: 00.837.742/0001-76 - DAMASCENO & CIA LTDA. Objeto: Prestação de serviços
de locação de veículos, por demanda, com e sem motorista, para todos os estados da
região sul..
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 24 - Inciso: IV. Vigência: 10/06/2022 a
07/09/2022. Valor Total: R$ 3.187.170,00. Data de Assinatura: 10/06/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 13/06/2022).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2022 - UASG 110101 - GAB.VICE-PRESID.REP
Nº Processo: 00300.000989/2022-91.
Dispensa Nº 4/2022. Contratante: GABINETE DA VICE-PRESIDENCIA DA REPUBLICA .
Contratado: 00.837.742/0001-76 - DAMASCENO & CIA LTDA. Objeto: Prestação de serviços
de locação de veículos, por demanda, com e sem motorista, para todos os estados da
região sul..
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 24 - Inciso: IV. Vigência: 10/06/2022 a
07/09/2022. Valor Total: R$ 3.187.170,00. Data de Assinatura: 10/06/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 13/06/2022).
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 00003/2022 publicado no D.O de 2022-04-29,
Seção 3. Onde se lê: EXTRATO DE Contrato: 2/2022. . Leia-se: EXTRATO DE Contrato: 3/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 13/06/2022).
Ministério da Agricultura,
Pecuária e Abastecimento
GABINETE DO MINISTRO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000002/2022 ao Convênio Nº
891103/2019. Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUARIA E
ABASTECIMENTO, Unidade Gestora: 130005. Convenente: MUNICIPIO DE SANTA CRUZ DO
MONTE CASTELO, CNPJ nº 75462820000102. PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA. Valor Total: R$
191.500,00, Valor de Contrapartida: R$ 500,00, Vigência: 09/06/2022 a 30/09/2022. Data
de Assinatura: 31/12/2019. Signatários: Concedente:
EDIMILSON ALVES, CPF nº
60608900168, Convenente: FRANCISCO ANTONIO BONI, CPF nº 030.415.519-50.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000002/2022 ao Convênio Nº
901402/2020. Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUARIA E
ABASTECIMENTO, Unidade Gestora: 130005. Convenente: MUNICIPIO DE ILOPOLIS, CNPJ nº
88186424000133. PRORROGAÇÃO DE PRAZO. Valor Total: R$ 395.200,00, Valor de
Contrapartida: R$ 108.700,00, Vigência: 13/06/2022 a 31/08/2023. Data de Assinatura:
31/12/2020. 
Signatários: 
Concedente: 
EDIMILSON
ALVES, 
CPF 
nº 
60608900168,
Convenente: EDMAR PEDRO ROVADOSCHI, CPF nº 641.092.080-68.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Acréscimo Nº 000003/2022 ao Convênio Nº 890138/2019.
Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUARIA E ABASTECIM E N T O,
Unidade
Gestora:
130005.
Convenente: MUNICIPIO
DE
INCONFIDENTES,
CNPJ
nº
18028829000168. Alteração do valor da Contra Partida. Valor Total: R$ 138.000,00, Valor
de Contrapartida: R$ 138.000,00, Vigência: 31/12/2019 a 30/06/2022. Data de Assinatura:
31/12/2019. 
Signatários: 
Concedente: 
EDIMILSON
ALVES, 
CPF 
nº 
60608900168,
Convenente: ROSANGELA MARIA DANTAS, CPF nº 533.618.226-53.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Acréscimo Nº 000002/2022 ao Convênio Nº 891317/2019.
Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUARIA E ABASTECIM E N T O,
Unidade 
Gestora: 
130005.
Convenente: 
MUNICIPIO 
DE 
GOIANESIA,
CNPJ 
nº
01065846000172. Contrapartida. Valor Total: R$ 350.680,00, Valor de Contrapartida: R$
350.680,00,
Vigência:
31/12/2019
a 30/06/2022.
Data
de
Assinatura:
31/12/2019.
Signatários: Concedente: EDIMILSON ALVES, CPF nº 60608900168, Convenente: LEONARDO
SILVA MENEZES, CPF nº 823.979.291-04.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Acréscimo Nº 000003/2022 ao Convênio Nº 896927/2019.
Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUARIA E ABASTECIM E N T O,
Unidade Gestora: 130005. Convenente: MUNICIPIO DE IJUI, CNPJ nº 90738196000109.
Solicitação de Alteração de Contrapartida. Valor Total: R$ 262.580,00, Valor de
Contrapartida: R$ 262.580,00, Vigência: 31/12/2019 a 31/12/2022. Data de Assinatura:
31/12/2019.
Signatários: Concedente:
EDIMILSON
ALVES,
CPF nº
60608900168,
Convenente: ANDREI COSSETIN SCZMANSKI, CPF nº 002.702.350-86.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Acréscimo Nº 000003/2022 ao Convênio Nº 890107/2019.
Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUARIA E ABASTECIM E N T O,
Unidade Gestora: 130005. Convenente: MUNICIPIO DE MASSARANDUBA, CNPJ nº
83102483000162. Acréscimo de contrapartida. Valor Total: R$ 75.107,00, Valor de
Contrapartida: R$ 75.107,00, Vigência: 31/12/2019 a 31/12/2022. Data de Assinatura:
31/12/2019.
Signatários: Concedente:
EDIMILSON
ALVES,
CPF nº
60608900168,
Convenente: ARMINDO SESAR TASSI, CPF nº 664.790.539-15.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Acréscimo Nº 000001/2022 ao Convênio Nº 901421/2020.
Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUARIA E ABASTECIM E N T O,
Unidade Gestora: 130005. Convenente: MUNICIPIO DE BOA VISTA DO SUL, CNPJ nº
01602022000194. Alteração de Valor de Contrapartida. Valor Total: R$ 46.736,67, Valor de
Contrapartida: R$ 46.736,67, Vigência: 31/12/2020 a 30/08/2022. Data de Assinatura:
31/12/2020. 
Signatários: 
Concedente: 
EDIMILSON
ALVES, 
CPF 
nº 
60608900168,
Convenente: ROBERTO MARTIM SCHAEFFER, CPF nº 368.477.630-00.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Supressão Nº 000003/2022 ao Convênio Nº 890166/2019.
Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUARIA E ABASTECIM E N T O,
Unidade
Gestora:
130005.
Convenente: 
MUNICIPIO
DE
ARACATUBA,
CNPJ
nº
45511847000179. Solicita redução do valor atual de Contrapartida para R$ 194.250,00. Valor
Total: R$ -97.750,00, Valor de Contrapartida: R$ -97.750,00, Vigência: 31/12/2019 a
31/12/2022. Data de Assinatura: 31/12/2019. Signatários: Concedente: EDIMILSON ALVES,
CPF nº 60608900168, Convenente: DILADOR BORGES DAMASCENO, CPF nº 111.389.126-20.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Acréscimo Nº 000002/2022 ao Convênio Nº 901610/2020.
Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUARIA E ABASTECIM E N T O,
Unidade Gestora: 130005. Convenente: MUNICIPIO DE SAO JOAO DO CARIRI, CNPJ nº
09074345000164. PARA FAZER O AJUSTE DE AUMENTO DE CONTRAPARTIDA NA
PLATAFORMA+BRASIL Objeto da Alteração: Solicitação do aumento de contrapartida de R$
750,00 para R$ 216.330,00. Valor Total: R$ 215.580,00, Valor de Contrapartida: R$
215.580,00,
Vigência:
31/12/2020
a 30/08/2023.
Data
de
Assinatura:
31/12/2020.
Signatários: Concedente: EDIMILSON ALVES, CPF nº 60608900168, Convenente: JOSE
HELDER TRAJANO DE QUEIROZ, CPF nº 084.783.214-70.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Acréscimo Nº 000002/2022 ao Convênio Nº 884263/2019.
Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUARIA E ABASTECIM E N T O,
Unidade Gestora:
130005. Convenente: SECRETARIA DA
AGRICULTURA, PECUARIA,
IRRIGACAO, PESCA E AQUICULTURA- SEAGRI, CNPJ nº 13937057000163. ACRESCIMO DE
CONTRAPARTIDA. Valor Total: R$ 216.582,82, Valor de Contrapartida: R$ 216.582,82,
Vigência:
31/12/2019 a
30/06/2022.
Data
de Assinatura:
31/12/2019.
Signatários:
Concedente: EDIMILSON ALVES, CPF nº 60608900168, Convenente: JOSEPH LEONARDO
AQUILLES CORDEIRO BANDEIRA, CPF nº 942.450.295-87.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Acréscimo Nº 000002/2022 ao Convênio Nº 889074/2019.
Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUARIA E ABASTECIM E N T O,
Unidade Gestora: 130005. Convenente: MUNICIPIO DE PAROBE, CNPJ nº 88372883000101.
O objeto da alteração é o Termo Aditivo para aumento da contrapartida financeira. Valor
Total: R$ 88.396,00, Valor de Contrapartida: R$ 88.396,00, Vigência: 31/12/2019 a
30/06/2022. Data de Assinatura: 31/12/2019. Signatários: Concedente: EDIMILSON ALVES,
CPF nº 60608900168, Convenente: DIEGO DAL PIVA DA LUZ, CPF nº 007.648.140-95.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Acréscimo Nº 000001/2022 ao Convênio Nº 907334/2020.
Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUARIA E ABASTECIM E N T O,
Unidade Gestora: 130005. Convenente: MUNICIPIO DE CASTELO, CNPJ nº 27165638000139.
Solicitação de termo aditivo. Valor Total: R$ 225.200,00, Valor de Contrapartida: R$
225.200,00,
Vigência:
31/12/2020
a 30/08/2022.
Data
de
Assinatura:
31/12/2020.
Signatários: Concedente: EDIMILSON ALVES, CPF nº 60608900168, Convenente: JOAO
PAULO SILVA NALI, CPF nº 102.235.697-63.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000001/2022 ao Convênio Nº
901718/2020. Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUARIA E
ABASTECIMENTO, Unidade Gestora: 130005. Convenente: MUNICIPIO DE SEBERI, CNPJ nº
87613196000178. Prorrogação de vigência. Valor Total: R$ 246.000,00, Valor de
Contrapartida: R$ 16.800,00, Vigência: 13/06/2022 a 30/08/2023. Data de Assinatura:
31/12/2020. 
Signatários: 
Concedente: 
EDIMILSON
ALVES, 
CPF 
nº 
60608900168,
Convenente: ADILSON ADAM BALESTRIN, CPF nº 001.798.260-00.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Acréscimo Nº 000003/2022 ao Convênio Nº 889280/2019.
Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUARIA E ABASTECIM E N T O,
Unidade Gestora:
130005. Convenente: MUNICIPIO
DE COMODORO,
CNPJ nº
01367853000129. Aumento de Contrapartida. Valor Total: R$ 62.663,12, Valor de
Contrapartida: R$ 62.663,12, Vigência: 31/12/2019 a 28/10/2022. Data de Assinatura:
31/12/2019.
Signatários: Concedente:
EDIMILSON
ALVES,
CPF nº
60608900168,
Convenente: ROGERIO VILELA VICTOR DE OLIVEIRA, CPF nº 396.119.141-72.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Acréscimo Nº 000001/2022 ao Convênio Nº 910194/2021.
Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUARIA E ABASTECIM E N T O,
Unidade Gestora: 130005. Convenente: MUNICIPIO DE SAO DOMINGOS DO SUL, CNPJ
nº 92406453000130. Solicitação da alteração do valor de Contrapartida (acréscimo)
devido a novos orçamentos. Valor Total: R$ 42.266,67, Valor de Contrapartida: R$
42.266,67, Vigência:
30/12/2021 a
30/08/2024. Data
de Assinatura:
30/12/2021.
Signatários: Concedente:
EDIMILSON ALVES,
CPF nº
60608900168, Convenente:
FERNANDO PERIN, CPF nº 002.132.040-37.
AVISO
Foi publicada em 13/6/2022 a
edição extra nº 111-A do DOU.
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