DOU 14/06/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3

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Nº 112, terça-feira, 14 de junho de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
COMPANHIA NACIONAL DE ABASTECIMENTO
SUPERINTENDÊNCIA DE ACOMPANHAMENTO DAS REGIONAIS
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM RORAIMA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2022 - UASG 135587
Nº Processo: 21223000463202160. Objeto: A presente licitação tem por objeto
a seleção da proposta mais vantajosa para a contratação de prestação de serviços de
limpeza e conservação, conforme especificações, quantidades, exigências e condições,
estabelecidas no Termo de Referência, Anexo I deste Edital.. Total de Itens Licitados: 1.
Edital: 14/06/2022 das 08h00 às 11h30 e das 14h30 às 17h00. Endereço: Av. Venezuela,
1120
Portao
a
Anexo
I,ii,iv
-
Boa 
Vista
-
Rr,
-
Boa
Vista/RR
ou
https://www.gov.br/compras/edital/135587-5-00002-2022. Entrega das Propostas: a partir
de 14/06/2022 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 30/06/2022
às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Os valores acima mencionado
são para o Contrato que originar deste Pregão Eletrônico e terá validade para 5(cinco) anos
com avaliações anuais. Demais informações no Edital e seus anexos..
EDINALDO LAZARO DE OLIVEIRA
Pregoeiro
(SIASGnet - 10/06/2022) 135587-22211-2022NE000001
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO MARANHÃO
EXTRATOS DE CONTRATOS
Processo nº 21444.001071/2021-13. Contrato nº 06/2022. Contratante: Companhia
Nacional de Abastecimento - Conab. CNPJ: 26.461.699/0101-43. Contratada: Porto
Terceirização de Mão de Obra Eireli, CNPJ: 27.820.529/0001-08. Objeto: Prestação de
serviços terceirizados de motorista, de forma contínua, visando atendimento a demandas
da Sureg/MA. Fundamento Legal: Pregão Eletrônico Conab Sureg/MA nº 06/2021,
Regulamento de Licitações e Contratos da Conab - RLC e Lei nº 13.303/2016. Valor anual
do Contrato é de R$ 41.400,00 (quarenta e um mil e quatrocentos reais). Empenho:
2022NE000148. Vigência: 13/06/2022 a 13/06/2027. Data da assinatura: 13/06/2022.
Assinam pela Conab: Mayana Barros dos Santos e Flamarion Gomes de Oliveira -
respectivamente Superintendente Regional e Gerente de Finanças e Administração. Assim
pela Contratada: Pedro Joshua Aragão de Aguiar - Proprietário.
Processo nº 21444.001071/2021-13. Contrato nº 07/2022. Contratante: Companhia
Nacional de Abastecimento - Conab, CNPJ: 26.461.699/0101-43. Contratada: Central Norte
Comércio e Serviços de Apoio Administrativo Eireli, CNPJ: 36.990.588/0001-15. Objeto:
Prestação de serviços terceirizados de motoristas, de forma eventual (por demanda),
visando atendimento a demandas da Sureg/MA. Fundamento Legal: Pregão Eletrônico
Conab Sureg/MA nº 06/2021, Regulamento de Licitações e Contratos da Conab - RLC e Lei
nº 13.303/2016. Valor anual do Contrato: R$16.447,90 (dezesseis mil quatrocentos e
quarenta e sete reais e noventa centavos). Empenho: 2022NE000149. Vigência: 13/06/2022
a 13/06/2027. Data da assinatura: 13/06/2022. Assinam pela Conab: Mayana Barros dos
Santos e Flamarion Gomes de Oliveira - respectivamente Superintendente Regional e
Gerente de Finanças e Administração. Assina pela Contratada: Dayce Silva de Morais -
Procurador.
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NA PARAÍBA
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 5/2022 - UASG 135476
Nº Processo: 21221000768202272 . Objeto: Leitura de Diário Oficial, incluindo as
publicações da Justiça do Estado da Paraíba, Justiça Comum, Justiça do Trabalho (todas as
varas), Justiça Federal/PB e Tribunal Regional Federal 5ª Região. Total de Itens Licitados:
00001. Fundamento Legal: Art. 29º, Inciso II da Lei nº 13.303 de 30/06/2016.. Justificativa:
Valor aquém do permitido no art. 29, inciso II, da Lei 13.303. Declaração de Dispensa em
05/05/2022. JOAO CARLOS BORGES CORREIA DE AGUIAR. Gerente de Finanças e de
Administração. Ratificação em 05/05/2022. OTTO JOSE DE CARVALHO. Superintendente
Regional Substituto. Valor Global: R$ 360,00. CNPJ CONTRATADA : 33.992.645/0001-07
ORBE INFORMACOES FORENSE LTDA.
(SIDEC - 13/06/2022) 135100-22211-2022NE000028
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO RIO DE JANEIRO
EXTRATO DE CONTRATO
Processo: 21.202.000136/2017-70. Contrato Administrativo nº 007/2017. Contratante:
Companhia Nacional de Abastecimento - Conab, CNPJ: 26.461.699/0095-60. Contratada:
Instituto Hermes Pardini S/A. CNPJ: 19.378.769/0116-15. Objeto: Prestação de Serviços
especializados na área de imagem e exames complementares. Modalidade: Inexigibilidade
nº 007/2017. Fundamento Legal: Art. 421, 425 a 432 do RLC da Conab. Vigência: 5 anos
contados a partir de 16/01/2018. Data da Assinatura: 16/01/2018. Assinam pela
Contratante: Gustavo Cireli Areal - Superintendente Regional e Danilo Cardoso Sequeira -
Gerente de Finanças e Administração. Assinam pela Contratada: Andrea Alves Kjekshus -
Head Comercial e Ana Carolina de Oliveira Eichner Zonzini - Gerente Coorporativa.
EMPRESA BRASILEIRA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA
EXTRATOS DE CONTRATOS
Espécie: Contrato de Licenciamento CPL-00002/22, SAIC 13000.22/0016-3, Partes: Embrapa
e UNIGGEL INDUSTRIA E COMERCIO DE SEMENTES LTDA; Objeto: Produção e exploração
comercial de sementes de ARROZ, cultivar BRS A704; Valor Global R$: 60.000,00; Vigência:
02/02/2022 a 02/02/2027; Data Assinatura: 02/02/2022; Signatário: Raul Osório Rosinha,
Joyce Aparecida Marques dos Santos e Fausto Vinicius de Guimarães Garcia.
Espécie: Contrato de Licenciamento BSB-00015/22, SAIC 13000.22/0069-2, Partes: Embrapa
e Sementes Aliança CSR LTDA; Objeto: Produção e exploração comercial de sementes de
FEIJÃO,
cultivar
BRS
FC415;
Valor Global
R$:
15.600,00;
Vigência:
13/06/2022 a
13/06/2027; Data Assinatura: 13/06/2022; Signatário: Raul Osório Rosinha, Joyce Aparecida
Marques dos Santos e Rafael Lorea Lawson.
Espécie: Contrato de Licenciamento BSB-00016/22, SAIC 13000.22/0072-6, Partes: Embrapa
e Sementes Lotario Ltda; Objeto: Produção e exploração comercial de sementes de
CEBOLA, cultivar BRS Prima; Valor Global R$: 7.350,00; Vigência: 13/06/2022 a 13/06/2027;
Data Assinatura: 13/06/2022; Signatário: Raul Osório Rosinha, Joyce Aparecida Marques
dos Santos e José Lotário Poersch.
Espécie: Contrato de Licenciamento BSB-00017/22, SAIC 13000.22/0076-7, Partes: Embrapa
e Luiz Fiorese Eireli; Objeto: Produção e exploração comercial de sementes de SOJA,
cultivar BRSMG 534; Valor Global R$:29.531,25; Vigência: 13/06/2022 a 13/06/2027; Data
Assinatura: 13/06/2022; Signatário: Raul Osório Rosinha, Joyce Aparecida Marques dos
Santos e Luiz Fiorese.
Espécie: Contrato de Licenciamento LDB-00008/22, SAIC 13000.22/0080-9, Partes: Embrapa
e Lagoa Bonita Sementes Ltda.; Objeto: Produção e exploração comercial de sementes de
TRITICALE, cultivar BRS Surubim; Objeto: Produção e exploração comercial de sementes de
TRIGO, cultivar BRS Atobá, BRS JACANA, BRS SABIÁ, BRS SANHAÇO; Valor Global: R$
43.000,00; Vigência: 13/06/2022 a 13/06/2027; Data Assinatura: 13/06/2022; Signatário:
Raul Osório Rosinha, Joyce Aparecida Marques dos Santos e RICARDO DE PAULA MAC H A D O
CUNHA .
Espécie: Contrato de Licenciamento LDB-00006/22, SAIC 13000.22/0065-0, Partes: Embrapa
e Agropastoril Jotabasso Ltda.; Objeto: Produção e exploração comercial de sementes de
TRIGO, cultivar BRS Atobá; Valor Global: R$ 438.000,00; Vigência: 13/06/2022 a
13/06/2027; Data Assinatura: 13/06/2022; Signatário: Raul Osório Rosinha, Joyce Aparecida
Marques dos Santos e Judson Azevedo Fernandes Vieira.
EMBRAPA AGROBIOLOGIA
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Contrato de Comodato de Bem Imóvel; Partes - Embrapa/CNPAB - CNPJ/MF
00.348.003/0108-50 (Comodante) e Prefeitura Municipal de Seropédica - CNPJ/MF
01.604.19/0001-07
(Comodatária); Objeto:
Formalização
de
cessão do
imóvel da
Comodante, denominado Centro Comercial da Cooperativa do Km 47, situada no endereço
BR 465 Km 7, Bairro Ecologia, Seropédica/RJ, à Comodatária, sob o regime de comodato,
do imóvel, cabendo a sua utilização única e exclusivamente para fins de atividades
incluídas no rol de objetivos e atividades institucionais da Comodatária; Modalidade de
Licitação: Dispensa de Licitação nº 05/2022; Vigência 13/06/2022 à 13/06/2027; Valor
Global: Não se aplica; Data da assinatura: 13/06/2022; Signatários: Cristhiane Oliveira da
Graça Amâncio - Chefe Geral e Aline Augusta da Silva Teixeira - Chefe Adj. De
Administração, , pela Comodante e Lucas Dutra dos Santos- Prefeito, pela Comodatária.
EXTRATO DE TERMO DE COMPROMISSO
Espécie: Extrato de Termo de Compromisso; Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa
Agropecuária - Embrapa e a Bolsista Brenda de Carvalho Julianelli Pereira; Objeto: A
Embrapa,
atendidas as
suas
disponibilidades e
sem
prejuízo
de suas
atividades,
compromete-se a permitir ao Bolsista a utilização gratuita de sua infraestrutura, conforme
Acordo de Cooperação Técnica e Cientifica firmado entre a Embrapa e o CNPQ (SAIC
10200.16/0065-2), Termo de Compromisso e Responsabilidade (SAIC 22800.22/0037-2)
com Data de assinatura: 07/06/2022; Vigência: até 31/05/2023; Signatários: Cláudia Pozzi
Jantália - Chefe de Pesquisa e Desenvolvimento, Cristhiane Oliveira da Graça Amâncio -
Chefe Geral da Embrapa Agrobiologia e Brenda de Carvalho Julianelli Pereira - bolsista
CNPq
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Contrato de Locação de Imóvel Residencial; Partes - Embrapa/CNPAB - CNPJ/MF
00.348.003/0108-50 Locadora e Karine Moura de Freitas - CPF: 015.396.906-79; Objeto:
Contrato de Locação do Imóvel Residencial Funcional; localizado à Rua Elipse Alta n° 07,
Bairro Ecologia, Seropédica-RJ, CEP:
23891-460, assinatura: 10/06/202; Signatários:
Cristhiane Oliveira da Graça Amâncio - Chefe Geral e Karine Moura de Freitas -
Locatária.
EMBRAPA AMAPÁ
EXTRATO DE CONTRATO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
Contrato de Cooperação Técnica, Processo 21157.001344/2020-84 (7209334). Partes:
Embrapa Amapá e Paulo Josimarcio Borges Pereira. Objeto: implantação da Unidade de
Referência Tecnológica (URT) consistentes em divulgar informações técnicas sobre a
recuperação de açaizais cultivados em terra firme mediante o manejo físico e químico do
solo. Vigência: 12 (doze) meses, a contar da data da assinatura. Assinatura: 03/06/2022.
Signatários: Antonio Claudio Almeida de Carvalho e Jô de Farias Lima-Embrapa e Paulo
Josimarcio Borges Pereira-Cooperante.
EMBRAPA ARROZ E FEIJÃO
EXTRATO DE TERMO DE COMPROMISSO
Espécie: Extrato de Termo de Compromisso e Responsabilidade, vinculado ao instrumento
firmado entre a bolsista e o CNPq. Processo 380789/2022-1, celebrado entre o Centro de
Pesquisa de Arroz e Feijão - Embrapa Arroz e Feijão CNPJ n.00.348.003/0014-35, e a
bolsistas MAYTHSULENE INÁCIO DE SOUSA OLIVEIRA, CPF:021.030.161-90; Objeto: permitir
à Bolsista a utilização gratuita de sua infraestrutura, vinculada à Unidade identificada no
preâmbulo deste Termo, com a finalidade exclusiva de apoiá-lo na execução do seu
Projeto, compreendendo essa liberalidade os bens e equipamentos da área de Pesquisa e
Desenvolvimento. Período de 01/04/2022 a 30/11/2022; Data de assinatura: 01/04/2022.
Signatários Elcio Perpétuo Guimarães, Chefe Geral - Embrapa Arroz e Feijão.
EXTRATO DE TERMO DE COMPROMISSO
Espécie: Extrato de Termo de Compromisso e Responsabilidade, vinculado ao instrumento
firmado entre a bolsista e o CNPq. Processo 114641/2022-6, celebrado entre o Centro de
Pesquisa de Arroz e Feijão - Embrapa Arroz e Feijão CNPJ n.00.348.003/0014-35, e a
bolsistas VITÓRIA DIAS BALDINI, CPF:052.369.172-63; Objeto: permitir à Bolsista a utilização
gratuita de sua infraestrutura, vinculada à Unidade identificada no preâmbulo deste Termo,
com a finalidade exclusiva de apoiá-lo na execução do seu Projeto, compreendendo essa
liberalidade os bens e equipamentos da área de Pesquisa e Desenvolvimento. Período de
01/06/2022 a 31/08/2022; Data de assinatura: 01/06/2022. Signatários Elcio Perpétuo
Guimarães, Chefe Geral - Embrapa Arroz e Feijão.
EMBRAPA CAFÉ
EXTRATO DE COMPROMISSO
Espécie: Termo de Responsabilidade e Compromisso de Sigilo, SAIC 25400.22/0017-1,
vinculado ao Acordo Geral de parceria celebrado em 11/06/2019, entre a Embrapa e a
Fundação de Apoio à Pesquisa e ao Desenvolvimento - FAPED, registrado no SAIC/Embrapa
sob o nº SAIC 10200.19/0031-1. Partes: Embrapa Café - CNPJ: 00.348.003.014766 e Mayara
Loss Franzin. Objeto: Permitir à estudante a utilização da infraestrutura da Unidade na
execução de projeto. Valor Global: R$ 35.000. Vigência: 01/06/2022 a 31/12/2022. Data de
Assinatura: 31/05/2022. Signatários: Antonio Fernando Guerra, Chefe-Geral da Embrapa
Café e Mayara Loss Franzin, estudante.
EMBRAPA CERRADOS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2022 - UASG 135039
Nº Processo: 21167.001156/2022. Objeto: Aquisição de Pneus e Demais
Materiais para Manutenção de Veículos da Embrapa Cerrados. Total de Itens Licitados:
11. Edital: 14/06/2022 das 08h00 às 11h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Br-020
Km 18, Planaltina - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/135039-5-
00010-2022.
Entrega
das
Propostas:
a
partir de
14/06/2022
às
08h00
no
site
www.gov.br/compras. 
Abertura
das 
Propostas: 
28/06/2022
às 
09h00
no 
site
www.gov.br/compras.
Informações Gerais:
As
especificações
dos itens
estarão
disponíveis no Termo de Referência do Edital. Em caso de divergência, a especificação
a ser considerada será a do Edital. .
NILTON LUIZ DA SILVA
Chefe Administrativo
(SIASGnet - 13/06/2022) 135039-13203-2022NE000003

                            

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