DOU 14/06/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302022061400009
9
Nº 112, terça-feira, 14 de junho de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
CENTRAIS DE ABASTECIMENTO DE MINAS GERAIS S/A
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato de Concessão de Uso - CCU nº LIC/UB/GA/002-22. Partes: CEASAMINAS e GR Silva
Comércio e Hortifrutis Eireli. Objeto: Concessão de uso de uma área de 38,64 m²,
correspondente a Loja B, localizada no Pavilhão GA, no Entreposto da Ceasaminas em
Uberlândia/MG. Prazo: O presente CCU Provisório vigerá pelo tempo necessário ao fiel
cumprimento dos itens 5.8.3 e 16.8, ambos do edital do Pregão Eletrônico nº 12/2022,
ficando ajustado que, após o efetivo cumprimento destas cláusulas, será formalizado o CCU
Definitivo, com vigência de 25 anos. Valor: Pagará mensalmente a CEASAMINAS, Tarifa de
Uso - TU, no valor de R$22,56 por m²/mês, reajustável anualmente no mês de maio, pelo
índice acumulado anual do IPCA-E/IBGE ou outro índice que vier a substituí-lo e conforme
itens descritos na Cláusula Terceira do presente instrumento. Data da assinatura:
09/06/2022.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Primeiro Termo Aditivo ao Convênio 5/2022. Partes: CEASAMINAS e Associação Regional
dos Produtores Hortigranjeiros - ARPHORT. Objeto: Extinguir o item 2.1.1.1 da Cláusula
Segunda do Convênio nº. 05/2022. As Cláusulas 2.1.1 e 2.2.1 do Convênio passarão a viger
conforme descrito nos item 1.2. e 1.3. do presente instrumento. Data da assinatura:
26/05/2022.
.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N° 33/2022
A CEASAMINAS comunica, por intermédio do seu Diretor Presidente abaixo
assinado, que está promovendo licitação, na modalidade Pregão Eletrônico, a ser realizada
no dia 11/07/2022, às 09h30min, para a concessão de uso de uma área de 32,80 m²,
correspondente ao Box 29, localizado no Pavilhão GPIA, Entreposto da CEASAMINAS em
Uberlândia/MG, destinada, exclusivamente, à implantação e operacionalização de comércio
das seguintes atividades: Comércio atacadista de gêneros alimentícios hortigranjeiros,
cereais, produtos de origem animal e bebidas, nas suas formas natural ou industrializada.
O
Edital
estará
disponível
no
endereço
eletrônico:
www.ceasaminas.com.br
e
www.licitacoes-e.com.br.
Contagem/MG, 13 de junho de 2022.
LUCIANO JOSÉ DE OLIVEIRA.
Diretor-Presidente.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N° 31/2022
A CEASAMINAS comunica, por intermédio do seu Diretor Presidente abaixo
assinado, que está promovendo licitação, na modalidade Pregão Eletrônico, a ser realizada
no dia 08/07/2022, às 09h30min, para a concessão de uso de uma área de 32,80 m²,
correspondente ao Box 31, localizado no Pavilhão GPIA, Entreposto da CEASAMINAS em
Uberlândia/MG, destinada, exclusivamente, à implantação e operacionalização de comércio
das seguintes atividades: Comércio atacadista de gêneros alimentícios hortigranjeiros,
cereais, produtos de origem animal e bebidas, nas suas formas natural ou industrializada.
O
Edital
estará
disponível
no
endereço
eletrônico:
www.ceasaminas.com.br
e
www.licitacoes-e.com.br.
Contagem/MG, 13 de junho de 2022.
LUCIANO JOSÉ DE OLIVEIRA.
Diretor-Presidente.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N° 32/2022
A CEASAMINAS comunica, por intermédio do seu Diretor Presidente abaixo
assinado, que está promovendo licitação, na modalidade Pregão Eletrônico, a ser realizada
no dia 05/07/2022, às 09h30min, para a concessão de uso de uma área de 75,74 m²,
correspondente a Loja 02A, localizada no Pavilhão GA, Entreposto da CEASAMINAS em
Uberlândia/MG, destinada, exclusivamente, à implantação e operacionalização de comércio
das seguintes atividades: Comércio atacadista de gêneros alimentícios hortigranjeiros,
cereais, produtos de origem animal, bebidas, nas suas formas natural ou industrializada;
sementes, mudas e flores; ou Agência bancária. O Edital estará disponível no endereço
eletrônico: www.ceasaminas.com.br e www.licitacoes-e.com.br.
Contagem/MG, 13 de junho de 2022.
LUCIANO JOSÉ DE OLIVEIRA.
Diretor-Presidente.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N° 29/2022
A CEASAMINAS comunica, por intermédio do seu Diretor Presidente abaixo
assinado, que está promovendo licitação, na modalidade Pregão Eletrônico, a ser realizada
no dia 06/07/2022, às 09h30min, para a concessão de uso de uma área de 32,80 m²,
correspondente ao Box 12, localizado no Pavilhão GPIA, Entreposto da CEASAMINAS em
Uberlândia/MG, destinada, exclusivamente, à implantação e operacionalização de comércio
das seguintes atividades: Comércio atacadista de gêneros alimentícios hortigranjeiros,
cereais, produtos de origem animal e bebidas, nas suas formas natural ou industrializada.
O
Edital
estará
disponível
no
endereço
eletrônico:
www.ceasaminas.com.br
e
www.licitacoes-e.com.br.
Contagem/MG, 13 de junho de 2022.
LUCIANO JOSÉ DE OLIVEIRA.
Diretor-Presidente.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N° 28/2022
A CEASAMINAS comunica, por intermédio do seu Diretor Presidente abaixo
assinado, que está promovendo licitação, na modalidade Pregão Eletrônico, a ser
realizada no dia 07/07/2022, às 09h30min, para a concessão de uso de uma área de
18,65 m², correspondente a Loja 06, localizada no Pavilhão GA, Entreposto da
CEASAMINAS em
Uberlândia/MG, destinada,
exclusivamente, à
implantação e
operacionalização de comércio das seguintes atividades: Comércio atacadista de
gêneros alimentícios hortigranjeiros, cereais, produtos de origem animal, bebidas, nas
suas formas natural ou industrializada; sementes, mudas e flores; ou Comércio
atacadista de produtos para alimentação animal, artigos veterinários e itens para caça
esportiva e pesca; implementos agrícolas e ferramentas em geral; material elétrico e
eletro-eletrônico; material e suplementos para informática; armarinhos e papelaria;
produtos
de conservação;
eletrodomésticos,
seus
componentes e
assessórios,
utilidades domésticas e produtos de cama, mesa e banho; embalagens, plásticos,
descartáveis e artigos para rotulagem; acessórios para pequenos animais. O Edital
estará disponível no endereço eletrônico: www.ceasaminas.com.br e www.licitacoes-
e.com.br.
Contagem/MG, 13 de junho de 2022.
LUCIANO JOSÉ DE OLIVEIRA.
Diretor-Presidente.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N° 27/2022
A CEASAMINAS comunica, por intermédio do seu Diretor Presidente abaixo
assinado, que está promovendo licitação, na modalidade Pregão Eletrônico, a ser
realizada no dia 12/07/2022, às 09h30min, para a concessão de uso de uma área de
32,80 m², correspondente ao Box 14, localizado no Pavilhão GPIA, Entreposto da
CEASAMINAS
em
Uberlândia/MG,
destinada,
exclusivamente,
à
implantação
e
operacionalização de comércio
das seguintes atividades: Comércio
atacadista de
gêneros alimentícios hortigranjeiros, cereais, produtos de origem animal e bebidas, nas
suas
formas
natural
ou
industrializada. O
Edital
estará
disponível
no
endereço
eletrônico: www.ceasaminas.com.br e www.licitacoes-e.com.br.
Contagem-MG, 13 de junho de 2022.
LUCIANO JOSÉ DE OLIVEIRA.
Diretor-Presidente.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N° 26/2022
A CEASAMINAS comunica, por intermédio do seu Diretor Presidente abaixo
assinado, que está promovendo licitação, na modalidade Pregão Eletrônico, a ser realizada
no dia 04/07/2022, às 09h30min, para a concessão de uso de uma área de 32,80 m²,
correspondente ao Box 13, localizado no Pavilhão GPIA, Entreposto da CEASAMINAS em
Uberlândia/MG, destinada, exclusivamente, à implantação e operacionalização de comércio
das seguintes atividades: Comércio atacadista de gêneros alimentícios hortigranjeiros,
cereais, produtos de origem animal e bebidas, nas suas formas natural ou industrializada.
O
Edital
estará
disponível
no
endereço
eletrônico:
www.ceasaminas.com.br
e
www.licitacoes-e.com.br.
Contagem/MG, 13 de junho de 2022.
LUCIANO JOSÉ DE OLIVEIRA.
Diretor-Presidente.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N° 30/2022
A CEASAMINAS comunica, por intermédio do seu Diretor Presidente abaixo
assinado, que está promovendo licitação, na modalidade Pregão Eletrônico, a ser realizada
no dia 13/07/2022, às 09h30min, para a concessão de uso de uma área de 32,80 m²,
correspondente ao Box 30, localizado no Pavilhão GPIA, Entreposto da CEASAMINAS em
Uberlândia/MG, destinada, exclusivamente, à implantação e operacionalização de comércio
das seguintes atividades: Comércio atacadista de gêneros alimentícios hortigranjeiros,
cereais, produtos de origem animal e bebidas, nas suas formas natural ou industrializada.
O
Edital
estará
disponível
no
endereço
eletrônico:
www.ceasaminas.com.br
e
www.licitacoes-e.com.br.
Contagem-MG, 13 de junho de 2022.
LUCIANO JOSÉ DE OLIVEIRA.
Diretor-Presidente.
Ministério da Cidadania
SECRETARIA EXECUTIVA
SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Contratante: MINISTÉRIO DA CIDADANIA
Contratado: ALEXSANDRA DA SILVA
Contrato nº 59/2021.
Processo nº 71000.029524/2021-63
Fundamento: Lei nº 8.745, de 9 de dezembro de 1993.
Objeto: Prestação de serviços técnicos por tempo determinado, sem vínculo efetivo, nos
termos das alíneas "i" do inciso VI do art. 2º da Lei n.º 8.745, de 1993 e do Edital nº 1, de
31 de março de 2021, referente às atividades de processamento, análise, pagamento e
prestação de contas do Auxílio Emergencial 2021.
Jornada de 40 (quarenta) horas semanais de trabalho
Retribuição mensal: R$ 6.130,00 (seis mil cento e trinta reais)
Vigência: 1/6/2022 a 31/5/2023
SECRETARIA ESPECIAL DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL
SECRETARIA NACIONAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
PROCESSO: 71000.005601/2022-71. ESPÉCIE: Acordo de Cooperação Técnica nº 1/2022
(SEI-MC nº 12325058). PARTÍCIPES: O Ministério da Cidadania, neste ato representado pela
Secretaria Especial do Desenvolvimento Social, e a Federação Nacional das Associações
Pestalozzi. OBJETO: Cooperação Técnica entre a Federação Nacional das Associações
Pestalozzi e o Ministério da Cidadania, por meio da Secretaria Nacional de Assistência
Social, para o desenvolvimento de curso em EAD sobre a relação entre as Organizações da
Sociedade Civil e o Sistema Único de Assistência Social (SUAS), a fim de capacitar
gratuitamente os trabalhadores da rede socioassistencial do SUAS. VIGÊNCIA: 1 (um) ano a
partir da data de assinatura, podendo ser prorrogado mediante termo aditivo. DATA DE
ASSINATURA: 3 de junho de 2022. SIGNATÁRIOS: Robson Tuma, Secretário Especial do
Desenvolvimento Social do Ministério da Cidadania, e Ester Alves Pacheco, Presidente da
Federação Nacional das Associações Pestalozzi
SECRETARIA NACIONAL DE INCLUSÃO SOCIAL E PRODUTIVA
EXTRATO DE ADESÃO
TERMO DE ADESÃO AO PROGRAMA ALIMENTA BRASIL
REFERÊNCIA: Processo 71000.079827/2013-17 no qual o Município de Passos Maia/SC
manifesta interesse na Adesão ao Programa Alimenta Brasil.
INSTRUMENTO: Termo de Adesão nº 1090/2022
OBJETO: Adesão do Município ao Programa Alimenta Brasil, conforme previsto no artigo 37
da Lei nº 14.284, de 29 de dezembro de 2021, a fim de cooperar, no âmbito de seu
território, para a execução do Programa.
VIGÊNCIA: 60
(sessenta) meses, a partir
da data de
publicação, prorrogável
automaticamente por igual período desde que não haja manifestação contrária das partes
do extrato no Diário Oficial da União.
DATA DE ASSINATURA: 13/06/2022.
SIGNATÁRIO:OSMAR TOZZO, Prefeito Municipal de Passos Maia/SC - CPF nº 559.969.069-
53
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO
Espécie:
Termo de
Fomento Nº
929333/2022,
Nº Processo:
71000010711202254,
Concedente: MINISTERIO DA CIDADANIA, Convenente: ASSOCIACAO NACIONAL DAS
EMPRESAS AMIGAS DO JOVEM APRENDIZ - ANDEAJA CNPJ nº 26848105000199, Objeto:
Capacitação de jovens no interior de Sergipe, cadastrados no CadÚnico, com prioridade
para aqueles em situação de pobreza ou extrema pobreza, em situação de vulnerabilidade