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DOU 14/06/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3

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Nº 112, terça-feira, 14 de junho de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
Ementa: O Responsável Lagal da Gilead Sciences Farmacêutica do Brasil Ltda.,
Dr. Christian Schneider, solicita parecer técnico da CTNBio para liberação comercial do
produto Yescarta (axicabtageno ciloleucel). O processo será examinado de acordo com as
normas da CTNBio e um parecer será emitido.
A CTNBio informa que de acordo com o parágrafo 5º do artigo 38 do
Regimento interno da Comissão Técnica Nacional de Biossegurança e instruído pela NOTA
TÉCNICA Nº 28/2022/SEI-CTNBio - Membros, o Presidente da CTNBio manteve o sigilo
concedido 
para 
as 
informações 
contidas 
no 
volume 
confidencial, 
processo:
01245.008748/2022-64.
A CTNBio esclarece que este extrato prévio não exime a requerente do
cumprimento das
demais legislações
vigentes no país,
aplicáveis ao
objeto do
requerimento.
A CTNBio informa que o público terá trinta dias para se manifestar sobre o
presente pleito, a partir da data de sua publicação. Informações complementares poderão
ser solicitadas por meio do Serviço de Informação ao Cidadão - SIC ou pelo sistema
FALABR, pelo sítio eletrônico https://esic.cgu.gov.br/.
RUBENS JOSÉ DO NASCIMENTO
COordenador da CTNBio
INSTITUTO NACIONAL DE PESQUISAS DA AMAZÔNIA
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 3/2022 - UASG 240105
Nº Processo: 01280.000686/2022 . Objeto: Contratação de pessoa jurídica para prestação
de serviços de atualização e renovação da Licença anual de uso do Software VOLARE para
atender ao Instituto Nacional de Pesquisas da Amazônia - INPA. Total de Itens Licitados:
00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: O
fornecedor é a único detentor dos direitos autorais e de comercialização do software
VOLARE. Declaração de Inexigibilidade em 26/05/2022. EDUIGES SECAFI DA SILVA CAIADO.
Coordenador de Administracao Substituto. Ratificação em 08/06/2022. ANTONIA MARIA
RAMOS FRANCO PEREIRA. Diretora do Inpa. Valor Global: R$ 16.190,88. CNPJ CON T R AT A DA
: 06.185.990/0001-66 SILVIO MANCUSI.
(SIDEC - 13/06/2022) 240105-00001-2021NE000044
INSTITUTO NACIONAL DE PESQUISAS ESPACIAIS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 70/2022 - UASG 240106 - INPE/S.J.CAMP/MCTI
Nº Processo: 01340.002555/2022-11.
Pregão Nº 34/2022. Contratante: INSTITUTO NACIONAL DE PESQ. ESPACIAIS-INPE.
Contratado: 14.929.356/0001-19 - PLATITERRA COMÉRCIO E SERVIÇOS - LTDA. Objeto:
Contratação de empresa para a prestação de serviços frequentes de limpeza e conservação
de áreas verdes, áreas pavimentadas e não pavimentadas para o Observatório Espacial do
Sul - OES, Unidade do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais - INPE em São Martinho da
Serra - RS, com remoção de resíduos sólidos, disponibilização de mão de obra, materiais e
equipamentos adequados à execução dos trabalhos, que serão prestados nas condições
estabelecidas no termo de referência, anexo do Edital.
Este Termo de Contrato vincula-se ao Edital do Pregão identificado no preâmbulo e à
proposta vencedora, independentemente de transcrição (R.D. Nº 01.06.007.0/22).
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 14/06/2022 a 14/06/2023. Valor
Total: R$ 58.995,08. Data de Assinatura: 13/06/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 13/06/2022).
INSTITUTO NACIONAL DE TECNOLOGIA
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 01003/2021 publicado no D.O de 2022-06-13, Seção
3. Onde se lê: Vigência: 30/11/2019 a 30/11/2021. . Leia-se: Vigência: 01/12/2021 a
30/11/2022. onde se lê: prorrogar o prazo de vigência do contrato nº 03.010.00/2019, por
12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 01/12/2021 a 20/11/2021,
nos termos do art. 57, inciso ii, da lei nº 8.666, de 1993. . Leia-se: retificar o prazo de
vigência do contrato nº 03.010.00/2019, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta
ocasião, o período de 01/12/2021 a 30/11/2022, nos termos do art. 57, inciso ii, da lei nº
8.666, de 1993.
(COMPRASNET 4.0 - 09/06/2022).
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 00001/2022 publicado no D.O de 2022-
06-13, Seção 3. Onde se lê: Valor Total: R$ 842.231,04. Leia-se: Valor Total: R$ 842.230,08.
onde se lê: retificação da homologação da convenção coletiva de trabalho 2022/2023,
registrada no ministério do trabalho e emprego - mte sob o número rj000182/2022 para
os cargos de vigilante.
onde se lê: valor mensal do contrato será de r$ 70.185,84 perfazendo o valor
total anual de 842.230,08.
leia-se: valor mensal do contrato será de r$ 70.185,92 perfazendo o valor total
anual de 842.231,04. . Leia-se: re-retificação da homologação da convenção coletiva de
trabalho 2022/2023, registrada no ministério do trabalho e emprego - mte sob o número
rj000182/2022 para os cargos de vigilante.
onde se lê: valor mensal do contrato será de r$ 70.185,92 perfazendo o valor
total anual de 842.231,04.
leia-se: valor mensal do contrato será de r$ 70.185,84 perfazendo o valor total
anual de 842.230,08
(COMPRASNET 4.0 - 09/06/2022).
MUSEU PARAENSE EMÍLIO GOELDI
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2022 - UASG 240125 - MPEG/MCTI
Número do Contrato: 21/2021.
Nº Processo: 01205.000305/2021-11.
Pregão. Nº 8/2021. Contratante: MUSEU PARAENSE EMILIO GOELDI. Contratado:
61.198.164/0001-60 - PORTO SEGURO
COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS.
Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto acrescentar serviços no
contrato nº. 21/2021. O acréscimo dos serviços consistirá na majoração do
valor do contrato nº. 21/2021, conforme disposto - valor do acréscimo r$
397,86 - percentual de acréscimo (1º do art. 65, da lei nº. 8.666/93) - 2,9%..
Vigência: 12/01/2022 a 12/01/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
14.106,15. Data de Assinatura: 09/06/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 09/06/2022).
COMISSÃO NACIONAL DE ENERGIA NUCLEAR
DIRETORIA DE PESQUISA E DESENVOLVIMENTO
UNIDADE ADMINISTRATIVA DE ÓRGÃO CONVENIADO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 19/2022 - UASG 113202 - CNEN - IPEN
Nº Processo: 01342.002896/2021-96.
Pregão Nº 47/2021. Contratante: COMISSAO NACIONAL DE ENERGIA NUCLEAR-IPEN.
Contratado: EXEPM0787 - BCS USA. Objeto: Contrato de Aquisição de laser de ND:YAG com
Chaveamento-Q e emissão de pulsos com 450 mJ de energia em 532 nm, para o Centro de
Laser (CELAP) do IPEN/CNEN.
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 13/06/2022 a 13/06/2023. Valor
Total: R$ 235.600,00. Data de Assinatura: 10/06/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 10/06/2022).
EXTRATO DE ACORDO DE PARCERIA
PROCESSO nº 01342.003563/2021-84. ESPÉCIE: Acordo de Parceria, PARTES: Comissão
Nacional de Energia Nuclear- CNEN, CNPJ nº 00.402.552/0001-26, por meio de sua unidade
administrativa 
Instituto 
de 
Pesquisas 
Energéticas 
e 
Nucleares 
- 
IPEN, 
CNPJ
00.402.552/0005-50 e a Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - EMBRAPA, CNPJ:
00.348.003/0001-10 por meio de sua Unidade denominada Centro Nacional de Pesquisa e
Desenvolvimento de Instrumentação Agropecuária - CNPDIA. OBJETO: "Avaliação do
mecanismo reacional da conversão de CO2 em ácido oxálico promovida por óxidos
metálicos fotoativados". Fundamento legal: Lei n.º 6.189 de 1974, artigos 2º, IV, alíneas
"a", "b" e "c", XII, e 3º, II, com a redação dada pela Lei n.º 7.781, de 27 de junho de 1989,
sujeito às normas do Decreto n.º 93.872, de 23 de dezembro de 1986, Lei n.º 10.973/2004
e 13.243/2016, Decreto n.º 9.283/2018, Lei n.º 8.666, de 21 de junho de 1993, e suas
alterações. Não haverá transferência de recursos financeiros orçamentários entre os
parceiros. DATA DE ASSINATURA: 10/06/2022. PRAZO DE VIGÊNCIA: 36 meses a partir da
data de sua assinatura. SIGNATÁRIOS: Isolda Costa, Diretora Substituta do IPEN/CNEN, José
Manoel Marconcini, Chefe-Geral da EMBRAPA e Daniel Souza Corrêa, Chefe-Adjunto de
Pesquisa e Desenvolvimento da EMBRAPA.
FINANCIADORA DE ESTUDOS E PROJETOS
EXTRATO DE CONTRATO
Processo: Referência:
1746/20. Espécie: TERMO
DE OUTORGA
DE SUBVENÇÃO
ECONÔMICA, celebrado entre a FINEP, CNPJ nº 33.749.086/0001-09, com sede em Brasília
e serviços no Rio de Janeiro, e BRDM CONSULTORES ASSOCIADOS LTDA, CNPJ nº
23.470.596/0001-99, com sede na Cidade de Salvador, Estado da Bahia, na Rua Senador
Theotônio Vilela, n° 225, EDIF Cidadela Center III, sala 212, Bairro Parque Bela Vista, CEP
40.279-435. Objeto: Execução do Projeto "Sistema Preditivo e Colaborativo para Escalas
Porto-a-Porto Just In Time". Fonte: Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e
Tecnológico 
-FNDCT/SUBVENÇÃO
ECONÔMICA 
(0172024304).
Nota 
de
Empenho:
2022NE000276 7/2/2022. PTRES: 172669. Valor do Instrumento: R$ 1.244.053,51 (um
milhão, duzentos e quarenta e quatro mil, cinquenta e três reais e cinquenta e um
centavos). Valor de Contrapartida: R$ 149.400,00 (cento e quarenta e nove mil e
quatrocentos reais). Vigência: 18 (dezoito) meses. Signatários FINEP: Waldermar Barroso
M. Neto, CPF 499.067.557-68 e Otávio Augusto Burgardt, CPF 476.168.904-82. Signatários
BRDM CONSULTORES ASSOCIADOS LTDA: Bruno Balbi, CPF 041.222.195-07 e Mateus de
Oliveira Lima, CPF 045.439.885-90. Data de assinatura: 10/06/2022.
EXTRATO DE CONTRATO
Processo: Referência:
1744/20. Espécie: TERMO
DE OUTORGA
DE SUBVENÇÃO
ECONÔMICA, celebrado entre a FINEP, CNPJ nº 33.749.086/0001-09, com sede em Brasília
e serviços no Rio de Janeiro, e STARPLAST INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA, CNPJ nº
54.649.470/0001-00, com sede na Cidade de Iracemápolis, Estado de São Paulo, na Avenida
Benedito Franco de Campos, n.º 100, Condomínio Industrial Coelho de Souza, Distrito
Indusrial II, CEP 13.495-000. Objeto: Execução do Projeto "Impressão Digital Direta por Jato
de Tinta em Superfícies Curvas de Capacetes para Motociclistas". Fonte: Fundo Nacional de
Desenvolvimento Científico e Tecnológico - FNDCT/ 0172024307. Nota de Empenho:
2022NE000314 9/2/2022. PTRES: 172669. Valor do Instrumento: R$ 1.052.970,00 (um
milhão, cinquenta e dois mil, novecentos e setenta reais). Valor de Contrapartida: R$
341.660,00 (trezentos e quarenta e um mil, seiscentos e sessenta reais). Vigência: 24 (vinte
e quatro) meses. Signatários FINEP: Waldermar Barroso M. Neto, CPF 499.067.557-68 e
Otávio Augusto Burgardt, CPF 476.168.904-82. Signatários STARPLAST INDÚSTRIA E
COMÉRCIO LTDA: Rubens Coelho de Souza Junior, CPF 064.611.338-01 e Oswaldo Coelho
de Souza, CPF 087. 237.098-47. Data de assinatura: 10/06/2022.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: CHAMADA PÚBLICA MCTI/FINEP/AÇÃO TRANSVERSAL MATERIAIS AVANÇADOS E
MINERAIS ESTRATÉGICOS 2020; Referência: 0111/21; Data da Assinatura: 10/06/2022;
Partes: Concedente:
Financiadora de Estudos e
Projetos - FINEP; CNPJ
n. º
33.749.086/0001-09; Convenente: FUNDAÇÃO DE DESENVOLVIMENTO DA UNICAMP -
FUNCAMP; CNPJ
nº 49.607.336/0001-06;
Executor: UNIVERSIDADE
ESTADUAL DE
CAMPINAS -
UNICAMP, CNPJ:
46.068.425/0001-33; Objeto:
"Desenvolvimento de
Armazenadores e Fornecedores de Energia para Aplicações Aeroespaciais e Segurança
Energética"; Valor total: até R$ 1.999.722,17 (um milhão, novecentos e noventa e nove mil,
setecentos e vinte dois reais e dezessete centavos) destinados a Convenente por meio de
aporte direto; Fonte: Ação Transversal; Prazo de Vigência e Execução Física e Financeira do
Projeto: até 36 (trinta e seis) meses, a partir da data de assinatura do convênio; Prestação
de Contas Final: até 60 (sessenta) dias contados da data do término da vigência.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Chamada Pública MCTI/FINEP/AT Materiais Avançados e Minerais Estratégicos
2020;
Referência: 0138/21;
Data
da
Assinatura: 10/06/2022;
Partes:
Concedente:
Financiadora de Estudos e Projetos - FINEP; CNPJ n. º 33.749.086/0001-09; Convenente:
FUNDAÇÃO DE DESENVOLVIMENTO DA PESQUISA - FUNDEP; CNPJ nº 18.720.938/0001-41;
Executor: UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA - UFSM, CNPJ: 95.591.764/0001-05;
Coexecutor: UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA - UFPB, CNPJ: 24.098.477/0001-10,
Coexecutor: UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS - UFPEL, CNPJ: 92.242.080/0001- 00;
Objeto: "Novos Sistemas de Carreamento de Fármacos e Suplementos como Tecnologias
Inovadoras para a Saúde e Promoção da Qualidade de Vida"; Valor total: até R$
1.901.424,03 (um milhão, novecentos e um mil reais, quatrocentos e vinte e quatro reais
e três centavos) destinados a Convenente por meio de aporte direto; Fonte: Ação
Transversal; Prazo de Vigência e Execução Física e Financeira do Projeto: até 36 (trinta e
seis) meses, a partir da data de assinatura do convênio; Prestação de Contas Final: até 60
(sessenta) dias contados da data do término da vigência.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: CHAMADA PÚBLICA MCTI/FINEP/AÇÃO TRANSVERSAL MATERIAIS AVANÇADOS E
MINERAIS ESTRATÉGICOS 2020; Referência: 0090/21; Data da Assinatura: 10/06/2022;
Partes:
Concedente:
Financiadora de
Estudos
e
Projetos
-
FINEP; CNPJ
n.
º
33.749.086/0001-09; Convenente: FUNDAÇÃO DE CIÊNCIA, APLICAÇÕES E TECNOLO G I A
ESPACIAIS - FUNCATE; CNPJ nº 51.619.104/0001-10; Executor: UNIÃO FEDERAL, por meio
do MINISTÉRIO DA CIENCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÕES, por meio do CENTRO DE
TECNOLOGIA MINERAL- CETEM, CNPJ: 04.074.457/0001-00; Coexecutor: EMPRESA
BRASILEIRA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA - EMBRAPA, por meio do CENTRO NACIONAL
DE PESQUISA DE AGROBIOLOGIA -
CNPAB, CNPJ: 00.348.003/0108-50; Objeto:

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