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DOU 14/06/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3

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Nº 112, terça-feira, 14 de junho de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio Nº 929972/2022, Nº Processo: 60414000376202206, Concedente:
MINISTERIO DA DEFESA, Convenente: MUNICIPIO DE PORTO VELHO CNPJ nº
05903125000145, Objeto: Pavimentação Asfáltica em Via Urbana com Drenagem e
Calçadas, no Município de Porto Velho/RO., Valor Total: R$ 1.378.173,00, Valor de
Contrapartida: R$ 102.086,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício:
2022 - R$ 1.276.087,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2022NE000129, Valor: R$
1.276.087,00, PTRES: 205597, Fonte Recurso: 0188000000, ND: 444251, Vigência:
13/06/2022 a 28/05/2025, Data de Assinatura: 13/06/2022, Signatários: Concedente:
UBIRATAN POTY CPF nº 569.290.567-15, Convenente: HILDON DE LIMA CHAVES CPF nº
476.518.224-04.
COMANDO DA AERONÁUTICA
COMANDO DE PREPARO
III COMANDO AÉREO REGIONAL
GRUPAMENTO DE APOIO DO GALEÃO
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 1/2022 - UASG 120645
Nº Processo: 67107003762202264 . Objeto: Contratação de profissional especializado na
oferta de cursos e consultoria na área de Serviço Social em situações de desastres,
emergências e calamidades públicas, a fim de atender a necessidade de qualificação de
assistentes sociais do Sistema de Serviço Social (SISESO), da Diretoria de Administração do
Pessoal (DIRAP). Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Inciso II da Lei
nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Art. 25º, Inciso II da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.
Declaração de Inexigibilidade em 13/06/2022. CAIO ANTONIO ALMEIDA DA SILVA PEREIRA.
Gestor de Licitações. Ratificação em 13/06/2022. HUMBERTO RUBIN NETO. Ordenador de
Despesas. Valor Global: R$ 7.248,66. CPF CONTRATADA : 077.609.457-28 ADRIANA SOARES
DUTRA .
(SIDEC - 13/06/2022) 120645-00001-2022NE000001
EXTRATO DE REGISTRO DE PRECOS
Registrador: Grupamento de Apoio do Galeão. Objeto: Aquisição de lâmpadas LED para o
Grupamento de Apoio do Galeão e Unidades Apoiadas. Processo: 67107.000188/2022-92,
referente ao Pregão 032/GAP-GL/2022. Ata de Registro de Preços (ARP) 110/GAP-GL/2022,
contratada: DANJAC DISTRIBUIDORA LTDA , CNPJ: 01.521.643/0001-43, no valor total de R$
164.349,67; Ata de Registro de Preços (ARP) 111/GAP-GL/2022, contratada: RC TEIVE
COMERCIO E DISTRIBUICAO LTDA, CNPJ: 04.176.836/0001-00, no valor total de R$
71.427,50; Ata de Registro de Preços (ARP) 112/GAP-GL/2022, contratada: EZ TECHS
IMPORTADORA, EXPORTADORA E REPRESENTACOES EIRELI, CNPJ: 09.473.928/0001-68, no
valor total de R$ 4.411,26; Ata de Registro de Preços (ARP) 113/GAP-GL/2022, contratada:
ERDAN 2009 COMERCIO E SERVICOS LTDA, CNPJ: 10.931.514/0001-14, no valor total de R$
488.274,80; Ata de Registro de Preços (ARP) 114/GAP-GL/2022, contratada: PRM
COMERCIO DE INFORMATICA E SERVICOS LTDA, CNPJ: 11.822.403/0001-32, no valor total
de R$ 47.753,10; Ata de Registro de Preços (ARP) 115/GAP-GL/2022, contratada:
AEROVISION - EMPREENDIMENTOS COMERCIAIS LTDA, CNPJ: 17.812.036/0001-72, no valor
total de R$ 161.056,05; Ata de Registro de Preços (ARP) 116/GAP-GL/2022, contratada: KBC
52 DISTRIBUIDORA DE MATERIAIS E EQUIPAMENTOS EIRELI, CNPJ: 21.526.107/0001-48, no
valor total de R$ 398.295,90; Ata de Registro de Preços (ARP) 117/GAP-GL/2022,
contratada: MULTI LITE COMERCIAL ELETRICA LTDA, CNPJ: 28.423.235/0001-05, no valor
total de R$ 114.030,00; Ata de Registro de Preços (ARP) 118/GAP-GL/2022, contratada: L C
I COMERCIO DE MATERIAL DE CONSTRUCAO E SERVICOS EIRELI, CNPJ: 33.968.417/0001-00,
no valor total de R$ 133.777,49; Ata de Registro de Preços (ARP) 119/GAP-GL/2022,
contratada: EXCLUSIVA SERVICOS E COMERCIO LTDA, CNPJ: 41.407.930/0001-41, no valor
total de R$ 160.097,00; Ata de Registro de Preços (ARP) 120/GAP-GL/2022, contratada: LBL
COMERCIO DE PRODUTOS ELETRICOS, ELETRONICOS E MAQUINARIOS LTDA, CNPJ:
45.314.684/0001-34, no valor total de R$ 24.920,00. Data da assinatura: 02 de junho de
2022. Vigência: 02 de junho de 2022 a 02 de junho de 2023.
EXTRATO DE REGISTRO DE PRECOS
Registrador: Grupamento de Apoio do Galeão. Objeto: Aquisição de estantes e colchões
para o Hospital de Força Aérea do Galeão. Processo: 67107.008.454/2021-44, referente ao
Pregão 038/GAP-GL/2022. Ata de Registro de Preços (ARP) 121/GAP-GL/2022, contratada:
LLS COMERCIO E SERVICO EM EQUIPAMENTOS ELETRONICOS LTDA, CNPJ:19.345.406/0001-
34, no valor total de R$ 72.000,00; Ata de Registro de Preços (ARP) 122/GAP-GL/2022,
contratada: EQUIPAR COMERCIO E SERVICOS LTDA, CNPJ: 30.372.538/0001-98, no valor
total de R$ 262.440,00; Ata de Registro de Preços (ARP) 123/GAP-GL/2022, contratada:
SOFISTICATTO 
OFFICE 
COMERCIO
DE 
MOVEIS 
E 
EQUIPAMENTOS
LTDA, 
CNPJ:
44.405.881/0001-04, no valor total de R$ 11.190,00. Data da assinatura: 03 de junho de
2022. Vigência: 03 de junho de 2022 a 03 de junho de 2023.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS N° 2/GAP-GL/2021
Registrador: O Grupamento de Apoio do Galeão torna público aos interessados
na licitação em epígrafe que após desistência da empresa ETEPAR CONSTRUÇÕES LTDA
(27.595.842/0001-90), foram realizados os trâmites necessários para convocação do
próximo participante melhor classificado, conforme Art. 64, §2º da lei 8.666, sendo o
certame homologado e adjudicado para a empresa K8.COM ENGENHARIA E SERVIÇOS
EIRELI (CNPJ:20.419.850/0001-36) no valor de R$ 2.594.548,77 (Dois Milhões e Quinhentos
e Noventa e Quatro Mil e Quinhentos e Quarenta e Oito Reais e Setenta e Sete Centavos),
mesmo valor e condições oferecidas pela empresa desistente. Informamos que os autos do
processo encontram-se à disposição na Divisão de Obtenção e Contratos do Grupamento
de Apoio do Galeão, sediado na Rua Alfredo Rocha, 495, Ilha do Governador, Rio de
Janeiro - RJ, Telefone: (21) 3184-5000 - RAMAL: 5247.
HUMBERTO RUBIN NETO - CEL INT
Ordenador de Despesas
BASE AÉREA DOS AFONSOS
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 114/2022; A Base Aérea dos Afonsos, de acordo com o
art. 5°, inciso VII, do Decreto 7.892, de 23/01/2013, torna público o Registro de Preços
para a aquisição de gás liquefeito de petróleo, com fornecimento do produto envasado em
botijões de 20 Kg (P20), em regime de comodato, com todos os equipamentos e materiais
necessários para proporcionar o abastecimento das empilhadeiras, inclusive medidor de
vazão com capacidade, referente à ata assinada em 07/06/2022 com validade de 12 meses,
a partir da data de assinatura, conforme Pregão nº 029/2022, como segue: INDUGÁS
COMÉRCIO DE GÁS LTDA, CNPJ: 36.197.572/0001-50, item 1, Valor Total Registrado: R$
14.082,00. A Ata de Registro de Preços, na íntegra, encontra-se disponível no endereço
eletrônico www.comprasnet.gov.br, UASG 120623.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGAO ELETRÔNICO Nº 29/BAAF/2022
A Base Aérea dos Afonsos, torna público que, conforme Processo nº
67241.000859/2022-71, referente ao Pregão Eletrônico nº 029/2022, e nos termos da
legislação vigente, foi homologada no dia 07/06/2022, pelo Ordenador de Despesas por
Delegação de Competência, o senhor Tenente-Coronel Intendente JOSÉ HENRIQUE
FERREIRA CORÉ, a referida licitação, cujo objeto é o registro de preços para a aquisição de
gás liquefeito de petróleo, com fornecimento do produto envasado em botijões de 20 Kg
(P20), em regime de comodato, com todos os equipamentos e materiais necessários para
proporcionar o abastecimento das empilhadeiras, inclusive medidor de vazão com
capacidade, como segue: INDUGÁS COMÉRCIO DE GÁS LTDA, CNPJ: 36.197.572/0001-50,
item 1, Valor Total Registrado: R$ 14.082,00.
JOSÉ HENRIQUE FERREIRA CORÉ Tenente-Coronel Int
Ordenador de Despesas Por Delegação de Competência
VI COMANDO AÉREO REGIONAL
GRUPAMENTO DE APOIO DE BRASÍLIA
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
1)Espécie: Ata de Registro de Preços nº 295/GAP-BR/2022; 2)Registrador: União Federal -
Comando da Aeronáutica - Grupamento de Apoio de Brasília (UGE - 120006); 3) Objeto:
Aquisição Gás GLP 4) Pregão Eletrônico nº 16/GAP-BR/2022; 5)Valor Total da Ata: R$
104.850,00, conforme Ata disponibilizada no site: www.comprasnet.gov.br; 6) GALBALL
ARMAZENADORA E DISTRIBUIÇÃO LTDA CNPJ: 02.430.968/0003-45 para o item 1; 7)Data da
Assinatura: 10/06/2022 8) Vigência: 10/06/2022 a 10/06/2023.
VII COMANDO AÉREO REGIONAL
BASE AÉREA DE BOA VISTA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2022 - UASG 120637 - BABV
Número do Contrato: 8/2021.
Nº Processo: 67299.010095/2020-02.
Pregão. Nº 3/2021. Contratante: BASE AEREA DE BOA VISTA. Contratado: 12.039.966/0001-
11 - LINK CARD ADMINISTRADORA DE BENEFICIOS EIRELI. Objeto: Prorrogar o prazo da
vigência do contrato nº 008/babv/2021, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta
ocasião, o período de 15/06/2022 a 15/06/2023, nos termos do art. 57, (ii ou iv), da lei n.º
8.666, de 1993.
alteração do item 20.1.5 do termo de referência, tendo em vista que o valor do contrato
não se enquadra no limite tratado no inciso ii do art. 24 da lei 8.666/93. O embasamento
correto deve ser o art. 40, xiv, alínea "a", da lei 8.666/93.
essa forma, deve constar no item 20.1.5 a seguinte redação: "a administração terá o prazo
de pagamento não superior a trinta dias, contado a partir da data final do período de
adimplemento de cada parcela".. Vigência: 15/06/2021 a 15/06/2023. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 180.499,20. Data de Assinatura: 13/06/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 13/06/2022).
COMANDO-GERAL DE APOIO
CENTRO LOGÍSTICO
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Ata de Registro de Preços nº 010/CELOG/2022. N° Processo 67106.001546/2021-11. Pregão
Eletrônico nº 064/CAE/2022. Objeto: Aquisição de Capacetes Balísticos Nível IIIA . Empresa
Vencedora:
INBRA-TECNOLOGIA
E
DEFESA INDUSTRIA
E
COMERCIO
LTDA,
CNPJ:
26.836.227/0001-65. Itens: 1, 2 e 3. Valor Total da Ata: R$ 3.000.000,00. Data da
Assinatura: 26/05/2022; Vigência: 26/05/2022 a 26/11/2022.
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 14/2022
O CENTRO LOGÍSTICO DA AERONÁUTICA torna público o resultado de
julgamento do pregão supramencionado, cujo objeto é a contratação, por Registro de
Preços, de serviços auxiliares ao transporte aéreo para as aeronaves A330-200 da Força
Aérea Brasileira, tendo como empresa vencedora: REAL SERVICOS AUXILIARES DE
TRANSPORTE AEREO REGULAR EIRELI CNPJ 26.049.032/0001-75, conforme ata do pregão
disponibilizada no sítio www.comprasgovernamentais.gov.br (UASG: 120071).
MARCONI BENTES MANGABEIRA ROCHA JUNIOR
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 13/06/2022) 120071-00001-2022NE000001
R E T I F I C AÇ ÃO
No Extrato de Inexigibilidade de Licitação Nº 1/2022, publicado no Diário Oficial
da União nº 104, de 02/06/2022, Seção 3, página 18, onde se lê: "Valor Global: R$
9.687.636,29", leia-se "Valor Global: R$ 9.684.630,05".
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2022 - UASG 120071
Nº Processo: 67101000046202285. Objeto: Contratação de 15 (quinze) serviços
de Revisão Geral de motores Pratt & Whitney Canada (P&WC) PT6A-25C, seus
componentes e acessórios, 21 (vinte e um) serviços de Revisão Geral de motores Pratt &
Whitney Canada (P&WC) PT6A-34, seus componentes e acessórios, e 6 (seis) serviços de
Revisão Geral de motores Pratt & Whitney Canada (P&WC) PT6A-114/-114A, seus
componentes e acessórios, a serem executados sob demanda da Contratante.. Total de
Itens Licitados: 6. Edital: 14/06/2022 das 08h00 às 16h00. Endereço: Av. Dom Pedro I, N°
100 - Cambuci, - São Paulo/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/120071-5-00011-
2022. 
Entrega 
das 
Propostas: 
a 
partir
de 
14/06/2022 
às 
08h00 
no 
site
www.gov.br/compras. 
Abertura
das 
Propostas: 
30/06/2022
às 
09h00
no 
site
www.gov.br/compras.
MARCONI BENTES MANGABEIRA ROCHA JUNIOR
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 13/06/2022) 120071-00001-2022NE000001
DEPARTAMENTO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA AEROESPACIAL
GRUPAMENTO DE APOIO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
1) Órgão Gerenciador: Grupamento de Apoio de São José dos Campos. /2) Nº da
Ata/Promitente/Valor: 127 - D. D. TEL COMERCIAL LTDA - R$ 342.351,14 /3) Origem: Pregão
Eletrônico nº 005/GAP-SJ/2022. - Proc. nº 67720.010900/2021-43. /4) Objeto: eventual
contratação de serviços de Controle de Pragas e Limpeza de Caixas e Fossas, conforme
Termo de Referência. /5) Data de Assinatura: 09 JUN 2022. /6) Vigência: 12 meses a partir
da data de assinatura da Ata. /7) Signatários: pelo GAP-SJ: Ilmo. Sr. Ronald José Pinto Cel
Int - Ordenador de Despesas e pela Promitente: MARIA APARECIDA RIBEIRO BATISTA -
Representante Legal /8) A ata encontra-se disponível no site www.gapsj.cta.br.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
1)Cedente: Grupamento de Apoio de São José dos Campos./2) Cessionária: Natanael
Amâncio (ALFAIATARIA)./3) Nº do Termo Aditivo e Contrato Original: 4º Termo Aditivo ao
Contrato de Receita 001/GAP-SJ/2017./4) Finalidade: O presente Termo de Aditivo, cujo
objeto é a Cessão de uso de área para atividades de Alfaiate, tem por finalidade o retorno

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