DOU 14/06/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3

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Nº 112, terça-feira, 14 de junho de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 175/2021 - UASG 160322
Nº Processo: 215/2021. Objeto: Aquisição de material de consumo para a
Central de Abastecimento Farmacêutico (Req 36/21) do HCE.. Total de Itens Licitados: 14.
Edital: 14/06/2022 das 09h00 às 12h00 e das 13h00 às 15h00. Endereço: Rua Francisco
Manuel, Nr
126 - Benfica
- Rio de
Janeiro, Benfica
- Rio de
Janeiro/RJ ou
https://www.gov.br/compras/edital/160322-5-00175-2021. Entrega das Propostas: a partir
de 14/06/2022 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 28/06/2022
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
LUIZ CLAUDIO ALVES DA SILVA
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 13/06/2022) 160322-00001-2022NE000001
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 65/2021 - UASG 160322
Nº Processo: 77/2021. Objeto: Aquisição de material de consumo para a Central
de Abastecimento Farmacêutico (Req 10 - Medicamentos Antimicrobianos - GCALC) do
HCE.. Total de Itens Licitados: 81. Edital: 14/06/2022 das 09h00 às 12h00 e das 13h00 às
15h00. Endereço: Rua Francisco Manuel, Nr 126 - Benfica - Rio de Janeiro, Benfica - Rio de
Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/160322-5-00065-2021. Entrega das
Propostas: a partir de 14/06/2022 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 28/06/2022 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
LUIZ CLAUDIO ALVES DA SILVA
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 13/06/2022) 160322-00001-2022NE000001
HOSPITAL MILITAR DE RESENDE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2022 - UASG 160239
Nº Processo: 65362018542202116. Objeto: Aquisição de medicamentos e
alguns insumos de uso hospitalar.. Total de Itens Licitados: 90. Edital: 14/06/2022 das
09h30 às 11h30 e das 13h30 às 15h00. Endereço: Rodovia Presidente Dutra Km 306
Agulhas 
Negras
- 
Resende/rj, 
Independência 
-
Resende/RJ 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/160239-5-00008-2022. Entrega das Propostas: a partir
de 14/06/2022 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 29/06/2022
às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Em caso de divergência entre
as descrições contidas na relação de itens gerada e divulgada pelo Portal de Compras e as
contidas no Apêndice A do Termo de Referência, prevalecem as desse último, em
observação ao Princípio da Vinculação ao Instrumento Convocatório previsto no Caput do
Art. 41 da Lei 8666/93..
JOAO LUIZ DA SILVA JUNIOR
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 13/06/2022) 160239-00001-2022NE000001
1ª DIVISÃO DE EXÉRCITO
CAMPO DE INSTRUÇÃO DE GERICINÓ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2022 - UASG 160288 - CIG
Número do Contrato: 1/2021.
Nº Processo: 64177.005165/2020-91.
Pregão. Nº 7/2020. Contratante: CAMPO DE INSTRUCAO DE GERICINO. Contratado:
02.352.819/0001-43 - LAVANDERIA E TINTURARIA IRMAOS CONFORTI LTDA. Objeto:
Prorrogação de vigência com reajuste de valor da contratação do serviço de lavanderia..
Vigência: 07/05/2022 a 07/05/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 55.020,00. Data
de Assinatura: 07/05/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 07/05/2022).
38º BATALHÃO DE INFANTARIA
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 15/2022 - UASG 160093
Nº Processo: 43 . Objeto: Pagamento de OCS não contratada referente a atendimento
médico de beneficiário do sistema de saúde do Exército, vinculado ao 38º Batalhão de
Infantaria. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº
8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Serviço de atendimento médico hospitalar já prestado
por OCS não contratada. Declaração de Inexigibilidade em 14/03/2022. RODRIGO PENALVA
DE OLIVEIRA. Ordenador de Despesas. Ratificação em 27/04/2022. LUIZ FERNANDO
ESTORILHO BAGANHA. Cmt 1ª Rm. Valor Global: R$ 400,00. CNPJ CONTRATADA :
12.075.383/0001-46 MEDTORAXSERVICOS MEDICOS LTDA.
(SIDEC - 13/06/2022) 160093-00001-2022NE002249
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 16/2022 - UASG 160093
Nº Processo: 44 . Objeto: Pagamento de OCS não contratada referente a atendimento
médico de beneficiário do sistema de saúde do Exército, vinculado ao 38º Batalhão de
Infantaria. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº
8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Serviço de atendimento médico hospitalar já prestado
por OCS não contratada. Declaração de Inexigibilidade em 14/03/2022. RODRIGO PENALVA
DE OLIVEIRA. Ordenador de Despesas. Ratificação em 27/04/2022. LUIZ FERNANDO
ESTORILHO BAGANHA. Cmt 1ª Rm. Valor Global: R$ 400,00. CNPJ CONTRATADA :
12.075.383/0001-46 MEDTORAXSERVICOS MEDICOS LTDA.
(SIDEC - 13/06/2022) 160093-00001-2022NE002249
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 24/2022 - UASG 160093
Nº Processo: 94 . Objeto: Pagamento de OCS não contratada referente a atendimento
médico de beneficiário do sistema de saúde do Exército, vinculado ao 38º Batalhão de
Infantaria. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº
8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Serviço de atendimento médico hospitalar já prestado
por OCS não contratada. Declaração de Inexigibilidade em 14/03/2022. RODRIGO PENALVA
DE OLIVEIRA. Ordenador de Despesas. Ratificação em 27/04/2022. LUIZ FERNANDO
ESTORILHO BAGANHA. Cmt 1ª Rm. Valor Global: R$ 920,00. CNPJ CONTRATADA :
12.075.383/0001-46 MEDTORAXSERVICOS MEDICOS LTDA.
(SIDEC - 13/06/2022) 160093-00001-2022NE002249
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 25/2022 - UASG 160093
Nº Processo: 95 . Objeto: Pagamento de OCS não contratada referente a atendimento
médico de beneficiário do sistema de saúde do Exército, vinculado ao 38º Batalhão de
Infantaria. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº
8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Serviço de atendimento médico hospitalar já prestado
por OCS não contratada. Declaração de Inexigibilidade em 23/02/2022. RODRIGO PENALVA
DE OLIVEIRA. Ordenador de Despesas. Ratificação em 08/03/2022. LUIZ FERNANDO
ESTORILHO BAGANHA. Cmt 1ª Rm. Valor Global: R$ 12.894,00. CNPJ CONTRATADA :
05.816.963/0001-81 INSTITUTO DE RADIOTERAPIA VITORIA S.A.
(SIDEC - 13/06/2022) 160093-00001-2022NE002249
5º GRUPAMENTO DE ENGENHARIA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2022 - UASG 160282 - CMDO 5º GPT E
Número do Contrato: 5/2020.
Nº Processo: 65400.007369/2020-38.
Concorrência. Nº 3/2020. Contratante: COMANDO DO 5º GRUPAMENTO DE ENGENHARIA .
Contratado: 06.241.337/0001-77 - CRISART CONSTRUCOES E REFORMAS LTDA. Objeto:
Prorrogar o prazo da vigência do contrato nr 05/2020 por 273 dias (no período de
14/06/2022 a 14/03/2023) e prorrogar o prazo de execução do objeto contratual por mais
168 dias (no período de 14/06/2022 a 28/11/2022). Vigência: 15/12/2020 a 14/03/2023.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 3.420.758,46. Data de Assinatura: 13/06/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 13/06/2022).
COMANDO MILITAR DO NORDESTE
1º GRUPAMENTO DE ENGENHARIA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2022 - UASG 160176 - CMDO 1º GPT E
Número do Contrato: 78/2020.
Nº Processo: 64278.006798/2020-88.
Concorrência. Nº 2/2020. Contratante: COMANDO 1º GRUPAMENTO DE ENGENHARIA.
Contratado: 15.289.250/0001-60 - GEOMETRIE PROJETOS E SERVICOS DE URBANISMO E
ARQUITETU. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto o acréscimo de serviços no
valor de 5.399,09 (cinco mil, trezentos e noventa e nove reais e nove centavos) com
supressão de serviços no valor de r$ 0,00 (zero), resultando em acréscimo de serviços no
valor de 5.399,09 (cinco mil, trezentos e noventa e nove reais e nove centavos), do
contrato nº 78/2020, visando a prestação de serviços técnicos profissionais para a
elaboração de estudos e projetos para construção do centro de reabilitação, com
instalações destinadas a terapia de reabilitação motora, auditiva e oral do hospital de
guarnição de natal.. Vigência: 03/02/2021 a 28/06/2022. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 21.596,37. Data de Assinatura: 10/06/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 10/06/2022).
7º BATALHÃO DE ENGENHARIA DE COMBATE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2022 - UASG 160343 - 7º B E CMB
Número do Contrato: 4/2019.
Nº Processo: 64036.003320/2019-13.
Pregão. Nº 18/2019. Contratante: 7º BATALHÃO DE ENGENHARIA DE COMBATE.
Contratado: 04.189.159/0001-57 - R N DE FRANCA. Objeto: Cessão de uso para espaço
reservado para funcionamento da cantina. Vigência: 11/06/2019 a 10/06/2023. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 35.201,04. Data de Assinatura: 10/06/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 10/06/2022).
1º BATALHÃO DE ENGENHARIA DE CONSTRUÇÃO
EXTRATO DO 4º TERMO ADITIVO Nº 1/2022
CONTRATO N° 002/2018 (CESSÃO DE USO DE UMA BARBEARIA). 1º Batalhão de Engenharia
de Construção - 1º BEC, inscrito no CNPJ sob o nº 07.524.768/0001-03 - Cedente, celebra
com a
Empresa JONY
CLEYTON BATISTA NASCIMENTO,
inscrita no
CNPJ nº
28.820.816/0001-80 - Cessionária, firma o 4º Termo Aditivo nº 001/2022 de prazo do
contrato nº 002/2018, oriundo do Pregão
nº 032/2017-1° BEC - Processo nº
64039.008739/2017-61. Objeto: Prorrogação de vigência contratual, da Cessão de uso de
área situada nas dependência do 1º Batalhão de Engenharia de Construção - 1º BEC de
propriedade da união, com 01 (uma) área construída de 26,88 m², sendo 01 (uma) sala de
espera com 6,30 m² e 01 (uma ) sala de corte de cabelo com 02 (duas) cabine medindo
20,58 m², destinados a barbearia e cabeleireiro. Fundamento Legal Art. 57 da Lei 8.666/93.
Vigência: 03/05/2022 à 03/05/2023. O valor mensal foi atualizado de R$ 404,09 para R$
456,51, reajustado em 12,971560 %, com base no índice acumulado nos últimos 12 (doze)
meses, pela variação apurada do Índice pelo INPC - Índ. Nac. de Preços ao Consumidor,
perfazendo um valor total para 12(doze) meses de R$ 5.478,12. Data de Assinatura:
02/05/2022.
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 8/2022
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em
30/05/2022 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de Equipamentos de Rancho.
ENZO KATO
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 13/06/2022) 160339-00001-2022NE000001
2º BATALHÃO DE ENGENHARIA DE CONSTRUÇÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2022 - UASG 160203 - 2º B E CNST
Número do Contrato: 215/2017.
Nº Processo: 64040.035855/2016-08.
Dispensa. Nº 5/2016. Contratante: 2º BATALHAO DE ENGENHARIA DE CONSTRUCAO.
Contratado: 06.272.793/0001-84 - EQUATORIAL MARANHAO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA
S.A. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do contrato original, por um período de 03
meses, com início a partir de 06/06/2022 a 06/09/2022.. Vigência: 06/06/2022 a
06/09/2022. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 154.912,44. Data de Assinatura:
27/05/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 27/05/2022).
3º BATALHÃO DE ENGENHARIA DE CONSTRUÇÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2022 - UASG 160202 - 3º B E CNST
Número do Contrato: 12/2021.
Nº Processo: 64041.010532/2020-11.
Pregão. Nº 5/2020. Contratante: 3º BATALHAO DE ENGENHARIA DE CONSTRUCAO.
Contratado: 14.807.420/0001-99 - FACTO TURISMO - EIRELI. Objeto: Prorrogação de prazo
contratual. Vigência: 19/06/2022 a 19/06/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
53.899,80. Data de Assinatura: 26/05/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 26/05/2022).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2022 - UASG 160202 - 3º B E CNST
Número do Contrato: 4/2021.
Nº Processo: 64041.000565/2021-26.
Inexigibilidade. Nº 1/2021. Contratante: 3º BATALHAO DE ENGENHARIA DE CONS T R U C AO.
Contratado: 06.272.793/0001-84 - EQUATORIAL MARANHAO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A.
Objeto: Prorrogação do prazo de vigência contratual. Vigência: 14/06/2021 a 14/06/2023.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 247.220,44. Data de Assinatura: 09/06/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 09/06/2022).