DOU 14/06/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3

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Nº 112, terça-feira, 14 de junho de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO E CULTURA DO EXÉRCITO
DIRETORIA DE EDUCAÇÃO TÉCNICA MILITAR
CENTRO DE ESTUDOS DE PESSOAL
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2021 - UASG 160289
Nº
Processo: 64204004312202111.
Objeto: Contratação
de empresa
de
engenharia para execução de serviço comum de engenharia, sem dedicação exclusiva, para
REFORMA DO ALOJAMENTO de cabos e soldados do Centro de Estudos de Pessoal e Forte
Duque de Caxias (CEP /FDC), conforme edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 1.
Edital: 14/06/2022 das 09h30 às 16h00. Endereço: Praca Almirante Julio de Noronha S/n -
Leme, Leme - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/160289-5-00005-
2021. 
Entrega 
das 
Propostas: 
a 
partir
de 
14/06/2022 
às 
09h30 
no 
site
www.gov.br/compras. 
Abertura
das 
Propostas: 
28/06/2022
às 
09h30
no 
site
www.gov.br/compras.
CARLOS ALEXANDRE DE OLIVEIRA COSTA
Ordenador de Despesas do Cep/fdc
(SIASGnet - 13/06/2022) 160289-00001-2022NE000001
ESCOLA DE APERFEIÇOAMENTO DE SARGENTOS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2022 - UASG 160531
Nº 
Processo: 
64496002866202227. 
Objeto:
Contratação 
de 
empresa
especializada para prestação de serviço de instalação de iluminação de postes com energia
fotovoltaica.. Total de Itens Licitados: 6. Edital: 14/06/2022 das 08h00 às 11h30 e das
13h30 às 15h00. Endereço: Av. Benjamin Constant, 1217 - Centro, Centro - Cruz Alta/RS ou
https://www.gov.br/compras/edital/160531-5-00013-2022. Entrega das Propostas: a partir
de 14/06/2022 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 27/06/2022
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
RICHARD ALVES FIORAVANTE
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 13/06/2022) 160531-00001-2022NE000001
ESCOLA DE SARGENTOS DAS ARMAS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2022 - UASG 160129
Nº Processo: 64511009554202217. Objeto: Registro de preços para eventual
contratação de serviço de locação de cabines sanitárias para o Corpo de Alunos.. Total de
Itens Licitados: 8. Edital: 14/06/2022 das 08h00 às 11h30 e das 13h30 às 16h30. Endereço:
Av. 
Sete 
de 
Setembro, 
628, 
Centro 
- 
Três 
Corações/MG 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/160129-5-00016-2022. Entrega das Propostas: a partir
de 14/06/2022 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 29/06/2022
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
ROBSON VIEIRA DO NASCIMENTO
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 13/06/2022) 160129-00001-2021NE000001
DIRETORIA DE EDUCAÇÃO SUPERIOR MILITAR
ACADEMIA MILITAR DAS AGULHAS NEGRAS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 60/2022 - UASG 160249 - AMAN
Nº Processo: 64000.016086/2022-99.
Inexigibilidade Nº 5/2022. Contratante: ACADEMIA MILITAR DAS AGULHAS NEGRAS.
Contratado: 34.028.316/0002-94 - EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRA FO S .
Objeto: Contratação de serviços postais, junto à Empresa Brasileira de Correios e
Telégrafos, em prol da Academia Militar das Agulhas Negras..
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 03/06/2022 a 03/06/2027. Valor
Total: R$ 350.000,00. Data de Assinatura: 03/06/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 13/06/2022).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2022 - UASG 160249 - AMAN
Número do Contrato: 88/2021.
Nº Processo: 64000.090143/2020-30.
Regime Diferenciado de Contratações. Nº 2/2020. Contratante: ACADEMIA MILITAR DAS
AGULHAS NEGRAS. Contratado: 01.352.748/0001-16 - WAP AIR REFRIGERACAO LTDA - ME.
Objeto: Prorrogação do prazo de execução. Vigência: 07/10/2021 a 05/12/2022. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 3.288.316,52. Data de Assinatura: 25/05/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 25/05/2022).
ESCOLA DE APERFEIÇOAMENTO DE OFICIAIS
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 64/2022 - UASG 160311
Nº Processo: 000064/2022-ESAO . Objeto: Serviço de fornecimento e tratamento de água
e esgoto Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666
de 21º/06/1993.. Justificativa: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993. Declaração
de Inexigibilidade em 13/06/2022. THALES ERNANI CHANTRE VIEIRA DE OLIVEIRA. Chefe da
Salc. Ratificação em 13/06/2022. CARLOS EDUARDO BARBOSA DA COSTA. Comandante da
Esao. Valor Global: R$ 316.934,71. CNPJ CONTRATADA : 33.352.394/0001-04 COMPANHIA
ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE.
(SIDEC - 13/06/2022) 160311-00001-2022NE000001
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 65/2022 - UASG 160311
Nº Processo: 000065/2022-ESAO . Objeto: Serviço de pagamento de energia elétrica
Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de
21º/06/1993.. Justificativa: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993. Declaração
de Inexigibilidade em 13/06/2022. THALES ERNANI CHANTRE VIEIRA DE OLIVEIRA. Chefe
da Salc. Ratificação em 13/06/2022. CARLOS EDUARDO BARBOSA DA COSTA.
Comandante 
da 
Esao. 
Valor 
Global: 
R$ 
696.843,20. 
CNPJ 
CONTRATADA 
:
60.444.437/0001-46 LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S A.
(SIDEC - 13/06/2022) 160311-00001-2022NE000001
SECRETARIA DE ECONOMIA E FINANÇAS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Contratante: UNIÃO - MINISTÉRIO DA DEFESA - COMANDO DO EXÉRCITO - SECRETARIA DE
ECONOMIA E FINANÇAS - CNPJ 00.394.452/0284-58. Objeto: prorrogação de vigência de
prestação de serviço de empréstimo do pessoal vinculado ao Comando do Exército.
Fundamento legal: Portaria nº 1.271, de 13 de agosto de 2018, do Comandante do Exército
e Portaria nº 124-SEF/C Ex, de 18 de fevereiro de 2021.
Número do Termo Aditivo: 19-119-03-SEF/CPEx - CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, CNPJ
00.360.305/0001-04. Data da Assinatura: 01/JUN/22. Vigência: 04/JUN/23.
S EC R E T A R I A - G E R A L
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 00003/2022 publicado no D.O de 2022-06-09, Seção 3.
Onde se lê: Valor Total: R$ 72.928,01. Leia-se: Valor Total: R$ 49.019,53.
(COMPRASNET 4.0 - 13/06/2022).
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 00003/2022 publicado no D.O de 2022-06-09, Seção 3.
Onde se lê: Valor Total: R$ 72.928,01. Leia-se: Valor Total: R$ 49.019,53.
(COMPRASNET 4.0 - 13/06/2022).
INDÚSTRIA DE MATERIAL BÉLICO DO BRASIL
FÁBRICA DE ITAJUBÁ
EXTRATO DE CONTRATO Nº 53/2022 - UASG 168005 - IMBEL/FI
Nº Processo: 2022/000032-FI.
Pregão Nº 32/2022. Contratante: INDUSTRIA DE MATERIAL BELICO DO BRASIL/FI.
Contratado: 04.315.058/0001-85 - UNICOPIA LTDA. Objeto: Outsourcing de impressão.
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 13/06/2022 a 13/06/2023. Valor
Total: R$ 62.148,00. Data de Assinatura: 13/06/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 13/06/2022).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 45/2022 - UASG 168005
Nº Processo: 2022PR000045. Objeto: Aquisição de Gêneros alimentícios
(Hortifrutigranjeiros).. Total de Itens Licitados: 74. Edital: 14/06/2022 das 08h00 às 12h00
e das 13h00 às 16h30. Endereço: Av. Coronel Aventino Ribeiro,1099, Imbel - Itajubá/MG ou
https://www.gov.br/compras/edital/168005-5-00045-2022. Entrega das Propostas: a partir
de 14/06/2022 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 28/06/2022
às 09h01 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
JOAO PAULO GOMES PEREIRA
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 13/06/2022) 168005-16501-2022NE012022
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 52/2022 - UASG 168005
Nº Processo: 2022PR00052. Objeto: Serviço de Escolta Armada. Total de Itens
Licitados: 2. Edital: 14/06/2022 das 08h00 às 11h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço:
Av.coronel Aventino Ribeiro,1099, Bairro Imbel - Itajubá/mg, Imbel - Itajubá/MG ou
https://www.gov.br/compras/edital/168005-5-00052-2022. Entrega das Propostas: a partir
de 14/06/2022 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 29/06/2022
às 09h01 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
JOAO PAULO GOMES PEREIRA
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 13/06/2022) 168005-16501-2022NE012022
FÁBRICA PRESIDENTE VARGAS
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO Nº 33/2022
Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de
08/06/2022 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de Serviço de Empresa
Especializada em TESTE DE ISOLAÇÃO ELÉTRICA em Equipamento de Proteção
Individual/Coletiva, conforme estabelecida pela norma regulamentadora NR-10-item 10.2.4.
Total de Itens Licitados: 00012 Novo Edital: 14/06/2022 das 09h00 às 12h00 e de13h00 às
16h00. Endereço: Av.15 de Marco Bairro da Limeira PIQUETE - SP. Entrega das Propostas:
a partir de 14/06/2022 às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas:
27/06/2022, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br.
LUCIO FERREIRA DE MEDEIROS
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 13/06/2022) 168004-16501-2022NE000001
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 30/2022 - UASG 168004
Nº Processo: 2022/000140-FPV. Objeto: Aquisição de Automóveis TIPO SEDAN e
CAMINHONETA PICK-UP, destinado a Fábrica Presidente Vargas.. Total de Itens Licitados: 2.
Edital: 14/06/2022 das 09h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Av.15 de Marco
Bairro da Limeira, - Piquete/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/168004-5-00030-
2022. 
Entrega 
das 
Propostas: 
a 
partir
de 
14/06/2022 
às 
09h00 
no 
site
www.gov.br/compras. 
Abertura
das 
Propostas: 
30/06/2022
às 
09h00
no 
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
LUCIO FERREIRA DE MEDEIROS
Ordenador de Despesa
(SIASGnet - 13/06/2022) 168004-16501-2022NE000001
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 42/2022 - UASG 168004
Nº Processo: 2022/000170-FPV. Objeto: Aquisição Álcool Etílico 96° destinado a
Fábrica Presidente Vargas.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 14/06/2022 das 09h00 às
12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Av.15 de Marco Bairro da Limeira, - Piquete/SP ou
https://www.gov.br/compras/edital/168004-5-00042-2022. Entrega das Propostas: a partir
de 14/06/2022 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 28/06/2022
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
LUCIO FERREIRA DE MEDEIROS
Ordenador de Despesa
(SIASGnet - 13/06/2022) 168004-16501-2022NE000001