DOU 14/06/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3

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Nº 112, terça-feira, 14 de junho de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
3ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL
EXTRATO DE CONTRATO
PROCESSO: º 59530.001579/2021-15-e
ESPÉCIE: Contrato nº 3.0228.00/2022. CONTRATANTE: Companhia de Desenvolvimento dos
Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF. CONTRATADA: LIGA ENGENHARIA LTDA
- EPP, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 15.270.565/0001-66. OBJETO: Contratação de serviços
necessários à pavimentação de vias com Tratamento Superficial Duplo (TSD), pavimentação
de vias com Tratamento Superficial Duplo (TSD) e Microrrevestimento a Frio e o
recapeamento de vias com Concreto Betuminoso Usinado a Quente(CBUQ), em municípios
da Mesorregião do Agreste do estado de Pernambuco, área de atuação da 3ª
Superintendência Regional da Codevasf. PRAZO: O prazo de vigência do Contrato será de
12 (doze) meses, contados a partir da data de emissão da Ordem de Serviço, com eficácia
após a publicação do seu extrato no Diário Oficial da União, acrescido de mais 30 (trinta)
dias consecutivos para expedição do Termo de Encerramento Físico dos Serviços. VALOR:
R$ 1.000.000,00 (um milhão de reais). RECURSOS: As despesas correrão à conta dos
créditos assegurados através da Nota de Empenho nº 2022NE530311, datada de 07 de
junho de 2022. DATA DE ASSINATURA: 07/06/2022. ASSINAM: Aurivalter Cordeiro Pereira
da Silva, Superintendente Regional da 3ª SR - CODEVASF e Fabrício Pontes Ribeiro Lima,
pela CONTRATADA.
EXTRATO DE DOAÇÃO DE BENS MÓVEIS
PROCESSO: 59530.000436/2022-77
ESPÉCIE: Termo de Doação de Bens Móveis, nº 3.0129.00/2022, que faz a Companhia de
Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF em favor da
Associação dos Agricultores dos Sítios Várzea Alegre e Caracui, CNPJ: 43.783.896/0001-35,
no município de Bodocó, no estado de Pernambuco. OBJETO: Doação de 1 (um) trator
agrícola, 80 cv, modelo 6075, 4x4, Mahindra, tombamento nº 283.874-4, CHASSI
MBNYHBKYVMNH01129, 1 (uma) grade aradora, - tombamento nº 274.611-7, 1 (um)
sulcador , tombamento nº 269.150-9 e 1 (um) guincho agrícola , tombamento nº 274.083-
6, pertencentes ao acervo patrimonial da CODEVASF. VALOR: R$ 109.923,00 (cento e nove
mil, novecentos e vinte e três reais). FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Resolução Regional nº 116,
de 13 de abril de 2022, do Comitê de Gestão Executiva da 3ª SR - CODEVASF de acordo
com o art. 29, XVII, da Lei nº 13.303/16, conforme previsto na Norma para Alienação de
Bens - NOR 454 e com os procedimentos contidos no Processo Administrativo n°
59530.000436/2022-77. DATA DE ASSINATURA: 19/04/2022. ASSINAM: Aurivalter Cordeiro
Pereira da Silva, Superintendente Regional da 3ª/SR e José Jailson da Silva, Presidente da
Associação.
EXTRATO DE DOAÇÃO DE BENS MÓVEIS
PROCESSO: 59530.000451/2022-15
ESPÉCIE: Termo de Doação de Bens Móveis, nº 3.0137.00/2022, que faz a Companhia de
Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF em favor da
Associação Pequenos Produtores Rurais Engenho Jussara, CNPJ: 01.042.257/0001-79, no
município de Moreno, no estado de Pernambuco. OBJETO: Doação de 1 (um) trator
agrícola, 80 cv, modelo 6075, 4x4, Mahindra, tombamento nº 283.876-8 - CHASSI
MBNYHBKYVMNH01112, 1 (uma) grade aradora - tombamento nº 274.613-1, 1 (um) Arado
reversível - tombamento nº 274.854-2 e 1 (um) Guincho agrícola - tombamento nº
274.084-3, pertencentes ao acervo patrimonial da CODEVASF. VALOR: R$ R$ 117.693,00
(cento e dezessete mil, seiscentos e noventa e três reais). FUNDAMENTAÇÃO LEG A L :
Resolução Regional nº 122, de 20 de abril de 2022, do Comitê de Gestão Executiva da 3ª
SR - CODEVASF de acordo com o art. 29, XVII, da Lei nº 13.303/16, conforme previsto na
Norma para Alienação de Bens - NOR 454 e com os procedimentos contidos no Processo
Administrativo n° 59530.000451/2022-15.
DATA DE ASSINATURA: 25/04/2022. ASSINAM: Aurivalter Cordeiro Pereira da Silva,
Superintendente Regional da 3ª/SR e Givaldo Germano Pessoa, Presidente da
Associação.
EXTRATO DE DOAÇÃO DE BENS MÓVEIS
PROCESSO: 59530.000491/2022-67-e
ESPÉCIE: Termo de Doação de Bens Móveis, nº 3.0148.00/2022, que faz a Companhia de
Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF em favor da
Associação dos Pequenos Produtores Rurais do Sítio Cabaças, CNPJ: 04.533.658/0001-10,
no município de Verdejante, no estado de Pernambuco. OBJETO: Doação de 1 (um) trator
agrícola, 80 cv, modelo 6075, 4x4, Mahindra (valor unitário de R$ 92.038,00), tombamento
nº 283.949-1 - CHASSI: MBNYHBKYVMNJ01156 e 1 (uma) grade aradora (valor unitário de
R$ 15.195,00) - tombamento nº 274.413-9, avaliados no valor total de R$ 107.233,00
(cento e sete mil, duzentos e trinta e três reais), pertencentes ao acervo patrimonial da
CODEVASF. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Resolução Regional nº 138 de 29/04/2022, do
Comitê de Gestão Executiva da 3ª SR - CODEVASF de acordo com o art. 29, XVII, da Lei nº
13.303/16, conforme previsto na Norma para Alienação de Bens - NOR 454 e com os
procedimentos contidos no Processo Administrativo n° 59530.000491/2022-67-e. DATA DE
ASSINATURA: 04/05/2022. ASSINAM: Aurivalter Cordeiro Pereira da Silva, Superintendente
Regional da Codevasf 3ª/SR e Emanoel Sávio Pires Gondim, Presidente da Associação.
EXTRATO DE DOAÇÃO DE BENS MÓVEIS
PROCESSO: 59530.000398/2022-52-e
ESPÉCIE: Termo de Doação de Bens Móveis, nº 3.0120.00/2022, que faz a Companhia de
Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF em favor da
Associação dos Pequenos Produtores Rurais do Logradouro, CNPJ: 32.612.229/0001-73, no
município de Parnamirim, no estado de Pernambuco. OBJETO: Doação onerosa de 1 (um)
caminhão pipa, tombamento nº 274.923-7, CHASSI: 9536E823XMR132696, avaliado no
valor de R$ 255.999,00 (duzentos e cinquenta e cinco mil, novecentos e noventa e nove
reais), pertencentes ao acervo patrimonial da CODEVASF. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
Resolução Regional nº 107 de 08/04/2022, do Comitê de Gestão Executiva da 3ª SR -
CODEVASF de acordo com o art. 29, XVII, da Lei nº 13.303/16, conforme previsto na Norma
para Alienação de Bens - NOR 454 e com os procedimentos contidos no Processo
Administrativo n° 59530.000398/2022-52-e. DATA DE ASSINATURA: 12/04/2022. ASSINAM:
Aurivalter Cordeiro Pereira da Silva, Superintendente Regional da Codevasf 3ª/SR e Érica
Cristina Peixoto, Presidente da Associação.
EXTRATO DE DOAÇÃO DE BENS MÓVEIS
PROCESSO: 59530.000395/2022-19-e
ESPÉCIE: Termo de Doação de Bens
Móveis, nº 3.0119.00/2022, que faz a
Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba -
CODEVASF em favor da Associação dos Moradores do Sítio Queimadinha, CNPJ:
05.897.768/0001-23, no município de Buíque, no estado de Pernambuco. OBJETO:
Doação onerosa de 1 (um) trator agrícola, 80 cv, modelo 6075, 4x4, Mahindra, (valor
unitário 
de
R$ 
92.038,00), 
tombamento 
nº
283.865-8, 
CHASSI
MBNYHBKYVMNG01039, 1 (uma) grade aradora, (valor unitário de R$ 15.195,00) -
tombamento nº 274.610-0, 1 (um) arado reversível (valor unitário de R$ 9.720,00),
tombamento nº 274.852-8 e 1 (um) guincho agrícola (valor unitário de R$ 740,00)
- tombamento nº 274.082-9, avaliados no valor total de R$ 117.693,00 (cento e
dezessete mil e seiscentos e noventa e três reais), pertencentes ao acervo
patrimonial da CODEVASF. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Resolução Regional nº 106 de
08/04/2022, do Comitê de Gestão Executiva da 3ª SR - CODEVASF de acordo com o
art. 29, XVII, da Lei nº 13.303/16, conforme previsto na Norma para Alienação de
Bens - NOR 454 e com os procedimentos contidos no Processo Administrativo n°
59530.000395/2022-19-e. DATA DE ASSINATURA: 20/04/2022. ASSINAM: Aurivalter
Cordeiro Pereira da Silva, Superintendente Regional da Codevasf 3ª/SR e Rodrigo de
Souza Carvalho, Procurador da Associação.
6ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL
EXTRATO DE CONTRATO
PROCESSO: 59560.001769/2021-85
ESPÉCIE:
Contrato nº
6.0057.00/2022.
CONTRATADA:
ENGECOL ENGENHARIA
DE
CONSTRUÇÃO CIVIL LTDA, CNPJ/MF: 24.339.822/0001-60. OBJETO: Contratação de empresa
especializada para execução de serviços comum de engenharia para o cercamento de áreas
destinadas a conservação de vegetação nativa, para o cumprimento das condicionantes da
licença ambiental de operação do PPI Salitre, na área de atuação da 6a Superintendência
Regional da Codevasf, no Estado da Bahia. VALOR TOTAL: R$ 702.158,67. PRAZO: 12 meses,
para execução e vigência do instrumento, contados a partir da assinatura da Ordem de
Serviço pela CODEVASF. RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS: Nota de Empenho nº 2022NE560187
de 06/06/2022. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Regulamento de Licitações e Contratos da
Codevasf, Decreto nº 7.892/2013 e Lei nº 13.303/2016. DATA DE ASSINATURA:
09/06/2022.
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 1/2022
A 6ª Superintendência Regional da CODEVASF - 6ªSR comunica aos interessados
que homologou por meio da Resolução Regional nº 145, de 09/06/2022, Processo n.º
59560.000269/2022-15-e, que tem por objeto o fornecimento, transporte, carga e descarga
de tubos de PVC para abastecimento de água em áreas urbanas e rurais nos municípios,
sob área de atuação da 6ª Superintendência Regional da CODEVASF, no Estado da Bahia,
adjudicando os itens à(s) seguinte(s) empresa(s): 1) DISTRIBUIDORA ENTSORGA LTDA, CNPJ:
21.056.989/0001-25, licitante vencedora para os itens: 2, 4 e 6, com Valor Total de R$
173.625,00 (cento e setenta e três mil, seiscentos e vinte e cinco reais) 2) PO LY V I N
PLASTICOS E DERIVADOS LTDA, CNPJ: 41.664.871/0001-97, licitante vencedora para os
itens: 1, 3, 5 e 7, com o Valor Total de R$ 1.994.893,75 (um milhão, novecentos e noventa
e quatro mil, oitocentos e noventa e três reais e setenta e cinco centavos).
MILED CUSSA FILHO
Superintendente Regional
(SIDEC - 13/06/2022) 195011-11201-2022NE000001
7ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
PROCESSO: 59570.000709/2019-10.
ESPÉCIE: Termo Aditivo ao Contrato nº 7.084.00/2019. CONTRATANTE: CODEVASF, CNPJ:
00.399.857/0025-01,
CONTRATADA: 
TOP
AR
CONDICIONADO
LTDA, 
CNPJ
nº
07.111.745/0001-77. OBJETO: o presente termo tem por objeto aditar o contrato n°
7.084.00/2019 (prestação de serviços, sob demanda, de manutenção preventiva e corretiva
nos bebedouros e aparelhos de ar condicionado da 7ª Superintendência Regional da
CODEVASF, em Teresina-PI, incluindo materiais de limpeza e reposição de peças, bem como
a elaboração, implantação e execução do Plano de Manutenção, Operação e Controle -
PMOC dos respectivos sistemas de climatização), com vistas a prorrogar o prazo de
vigência por mais 12 (doze) meses, restando o seu vencimento para 23 de junho de 2023,
pelo valor estimado de R$ 210.182,22 (duzentos e dez mil, cento e oitenta e dois reais e
vinte e dois centavos), após a aplicação de reajuste pelo IPCA. TERMO ADITIVO:
7.084.01/2019. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 133 do Regulamento Interno de Licitações e
Contratos da CODEVASF. DATA DE ASSINATURA: 13/06/2022.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
PROCESSO: 59570.0001176/2019-85.
ESPÉCIE: Termo Aditivo ao Contrato nº 7.094.00/2019. CONTRATANTE: CODEVASF, CNPJ:
00.399.857/0025-01, CONTRATADA: LINK CARD ADMINISTRADORA DE BENEFÍCIOS EIRELI,
CNPJ nº 12.039.966/0001-11. OBJETO: o presente termo tem por objeto aditar o contrato
n° 7.094.00/2019 [contratação de empresa especializada na prestação de serviços de
gerenciamento de fornecimento de combustíveis e dos serviços de lavagens gerais, em
rede de postos credenciados, através de sistema informatizado de gerenciamento
integrado para captura eletrônica de dados a fim de atender a frota de veículos, e outros
que porventura forem adquiridos durante o período em que estiverem sendo prestados os
serviços, da 7ª Superintendência Regional da CODEVASF, mediante a utilização de cartão
eletrônico (com chip)] para recomposição dos preços inicialmente pactuados visando o
reequilíbrio econômico-financeiro do instrumento, em decorrência da elevação dos preços
dos combustíveis ocorrida desde a celebração do contrato, passando seu valor de R$
116.023,81 (cento e dezesseis mil, vinte e três reais e oitenta e um centavos) para R$
219.148,96 (duzentos e dezenove mil, cento e quarenta e oito reais e noventa e seis
centavos).TERMO ADITIVO: 7.094.03/2019. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 65, II, "d", da Lei nº
8.666/93. DATA DE ASSINATURA: 13/06/2022.
EXTRATO DE DOAÇÃO
PROCESSO: 59572.000024/2022-41
ESPÉCIE: Doação. TD nº 7.0132.00/2022. DOADOR: Codevasf, CNPJ: 00.399.857/0001-26.
DONATÁRIO ASSOCIAÇÃO DOS
PESCADORES E PISICULTORES DO
MUNICÍPIO DE
LUZILÂNDIA, CNPJ: 02.516.150/0001-88. OBJETO 15 rolos de tela em arame galvanizado
revestido de PVC alto aderente, com malha 19 mm e fio 18, cada rolo medindo 24 metros
de comprimento e 2 m de largura; VALOR TOTAL: R$29.025,00. DATA DA ASSINATURA:
08/06/2022. SIGNATÁRIOS: INALDO PEREIRA
GUERRA NETO, CPF: 882.102.004-53,
Superintendente Regional; GENIVAL COSTA BARBOSA CPF nº 767.443.373-00, Presidente da
Associação.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2022 - UASG 195012
Nº Processo: 59570000400202217. Objeto: Fornecimento, por Sistema
de Registro de Preços - IRP, transporte, carga e descarga de equipamentos e
materiais de matadouro-frigorífico de caprinos
e ovinos, para apoio à
ovinocaprinocultura no município de Betânia, Estado do Piauí, área de atuação
da CODEVASF - 7ª SR.. Total de Itens Licitados: 9. Edital: 14/06/2022 das 08h00
às 12h00 e das 13h30 às 17h30. Endereço: Avenida Maranhão, 1022, Centro -
Teresina/PI 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/195012-5-00001-2022.
Entrega 
das
Propostas: 
a 
partir 
de
14/06/2022 
às 
08h00
no 
site
www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 28/06/2022 às 10h00 no site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: O Edital e seus anexos encontram-se
para 
retirada 
gratuitamente 
nos
sites: 
www.gov.br/compras 
e
www.codevasf.gov.br.
INALDO PEREIRA GUERRA NETO
Superintendente Regional
(SIASGnet - 13/06/2022) 195012-11201-2022NE000001

                            

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