DOU 14/06/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3
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Nº 112, terça-feira, 14 de junho de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
CENTRALIZADORA NACIONAL APURAÇÃO E PROCESSO DISCIPLINAR
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, por meio da Corregedoria, torna público para
conhecimento das partes interessadas que, tendo em vista o endereço incerto e não
sabido do Sr. ALEXANDRE FERNANDES FERREIRA, CPF 634.769.321-68, o que impossibilitou
o contato pessoal, fica o mesmo convocado para, no prazo de 3 dias úteis a contar da
presente publicação, contatar a Corregedoria, por meio do endereço eletrônico
reapdbr01@caixa.gov.br, para tratar de assunto relacionado com o processo n.º
DF.7289.2018.C.000380, ficando ciente desde já que o não atendimento à presente
notificação no prazo fixado caracteriza situação de inadimplência perante a CAIXA,
ensejando a adoção das medidas administrativas e judiciais cabíveis, inclusive possível
aplicação da Lei 10.522/02 e imediata instauração de TCE. Informamos ainda que o
processo terá continuidade independentemente do seu comparecimento. A CAIXA
ECONÔMICA FEDERAL, por meio de sua Corregedoria, tendo em vista endereço incerto e
não sabido e a impossibilidade de contato através dos e-mails e telefones disponíveis nos
autos do processo disciplinar em questão, o que impossibilitou o contato pessoal, NOTIFICA
o ex-empregado , matrícula , CPF 360.070.318-88, do julgamento em 1ª Instância pelo
Conselho Disciplinar Regional Brasília, referente ao Processo Disciplinar e Civil
DF.7289.2018.c.000380, que será realizado na data de 26 de julho de 2022, com início às
09:30 h (horário de Brasília), e que a reunião ocorrerá de forma remota via aplicativo
Microsoft TEAMS. Ressalta-se que, de acordo com o Manual Normativo AE079, é facultada
a sustentação oral de defesa pelo arrolado(a) ou seu advogado(a), por meio de
videoconferência (através da ferramenta Microsoft Teams), mediante a apresentação de
requerimento ao Conselho Disciplinar, via caixa postal reapdbr01@caixa.gov.br. Caso
manifeste interesse na realização da sustentação oral, comunicamos que o acesso à
reunião poderá ser realizado utilizando equipamento da CAIXA ou particular (smartphone,
notebook, tablet, entre outros), com os recursos de áudio e vídeo devidamente habilitados,
para tanto solicitamos informar e-mail e número de celular para contato. Informamos que
a ordem de julgamento dos processos é definida pelos Conselhos Disciplinares e que o
horário acima designado se refere à abertura da sessão, devendo V.Sa. permanecer
disponível na plataforma de videoconferência até que sua participação seja autorizada,
caso manifeste interesse na sustentação oral de defesa. Desta forma, fica o senhor
cientificado de que o processo terá continuidade independentemente de vosso
comparecimento. Vossa Senhoria pode obter vistas e/ou cópia do processo e quaisquer
outras informações na Corregedoria Regional Brasília, situada à SBS QUADRA 4 LT 3/4 15
AND, ASA SUL, BRASÍLIA/DF, CEP 70070-140, ou, ainda, através do telefone (61) 3206-1002
ou do correio eletrônico reapdbr01@caixa.gov.br.
TALLES EDUARDO VILELA CABRAL
COORDENADOR DE CENTRALIZADORA/FILIAL
CENTRALIZADORA NACIONAL CONTRATAÇÕES
EXTRATOS DE CONTRATOS
PROCESSO: 5688.01.01109.0/2022; OBJETO: Contrato de Locação de Imóvel a construir
03970/2022 destinado à instalação da AGÊNCIA RORAINÓPOLIS/RR, em seu novo endereço,
Avenida Airton Sena, quadra 05, lote 09, Campolândia, Rorainópolis/RR, PRAZO DO AJUSTE:
60 meses; FUNDAMENTO LEGAL: Dispensa de Licitação, com base no Inciso V, do Art. 29,
da Lei 13.303/16 e no Inciso V, do Art. 68 do Regulamento de Licitações e Contratos da
CAIXA; JUSTIFICATIVA: para atendimento às diretrizes de acessibilidade e às legislações
municipais, melhoria da ambiência e do atendimento; INÍCIO DO CONTRATO: 01/06/2022;
VALOR MENSAL DO ALUGUEL:R$ 8.000,00. LOCADOR: GILBERTO FIGUEIREDO; CPF:
205.735.539-04; DATA DA ASSINATURA: 01/06/2022; RUBRICA: 5704-1 - Aluguel de Imóveis
para Uso.
PROCESSO: 5688.01.0982.1/2022; OBJETO: Contratação, por dispensa de licitação, de
locação de imóvel a ser adequado destinado às novas instalações do PA Barreirinha/AM,
no endereço Rua Getúlio Vargas, S/N, Centro, Barreirinha/AM, CEP 69160-000; PRAZO DO
AJUSTE: 60 (sessenta) meses; FUNDAMENTO LEGAL: Dispensa de Licitação, com base no
Inciso V, do Art. 29, da Lei 13.303/16 e no Inciso V, do Art. 68 do Regulamento de
Licitações e Contratos da CAIXA; JUSTIFICATIVA: ampliação da rede de atendimento; INÍCIO
DO CONTRATO: 20/05/2022; VALOR MENSAL DO ALUGUEL:R$ 5.000,00 (cinco mil reais).
LOCADOR:
CORNELIO MENDES
DA SILVA
e
IVANETE TRINDADE
DA SILVA,
CNPJ:
034.856.502-00 e 235.146.122-34; DATA DA ASSINATURA: 25/05/2022; RUBRICA: 5704-1 -
Aluguel de Imóveis para Uso.
EXTRATOS DE REGISTROS DE PREÇOS
Pregão Eletrônico nº 167/5688-2022 Contratante: Caixa Econômica Federal CNPJ (MF) nº
31.527.369/0001-80 Contratada Detentora do Preço Registrado: IRMÃOS CORDEIRO OBRAS
CONSTRUÇAO CIVIL E TRANSPORTE LTDA, CNPJ Nº 31.573.667/0001-07 Processo nº
5688.01.0834.2/2022; Modalidade: Pregão Eletrônico n 167/5688-2022; Enquadramento
Legal: Lei nº 10.520/2002 dos Decretos nº. 8.250, de 23 de maio de 2014; nº 7.892, de 23
de janeiro de 2013; nº 8.538, de 06/10/2015 e nº 5.450 de 31 de maio de 2005, e
subsidiariamente da Lei 13.303, de 30/06/2016; A presente Ata tem por objeto o Registro
de Preços para a execução de serviços comuns de pintura nas unidades da CAIXA
vinculadas ao Estado do Rio Grande do Sul (Item II); Ata: 4293/2022 ITEM 2; Valor Total:
R$ 658.000,00 (seiscentos e cinquenta e oito mil reais); pelo prazo de 12 (doze) meses a
partir da publicação do Diário Oficial da União.
Processo: 5688.01.0974.0/2022; Ata de Registro de Preços nº 4317/2022; Registro de
preços para prestação de serviços comuns de pintura nas unidades da Caixa vinculadas aos
estados do Amazonas, Amapá, Pará e Roraima ITEM 4 RORAIMA; Contratada: MAESTRO
COMERCIO
DE
MATERIAIS
E
SERVIÇOS
DA
CONSTRUÇÃO
EIRELI
EPP,
CNPJ:
18.072.929/0001-91; Valor global: R$ 474.000,00; Pregão Eletrônico nº 178/2022; Vigência:
12 meses, a contar da publicação no Diário Oficial da União.
Processo: 5688.01.0974.0/2022; Ata de Registro de Preços nº 4316/2022; Registro de
preços para prestação de serviços comuns de pintura nas unidades da Caixa vinculadas aos
estados do Amazonas, Amapá, Pará e Roraima ITEM 3 PARÁ; Contratada: MAESTRO
COMERCIO
DE
MATERIAIS
E
SERVIÇOS
DA
CONSTRUÇÃO
EIRELI
EPP,
CNPJ:
18.072.929/0001-91; Valor global: R$ 1.165.000,00; Pregão Eletrônico nº 178/2022;
Vigência: 12 meses, a contar da publicação no Diário Oficial da União.
Processo: 5688.01.0974.0/2022; Ata de Registro de Preços nº 4315/2022; Registro de
preços para prestação de serviços comuns de pintura nas unidades da Caixa vinculadas aos
estados do Amazonas, Amapá, Pará e Roraima ITEM 2 AMAPÁ; Contratada: MAESTRO
COMERCIO
DE
MATERIAIS
E
SERVIÇOS
DA
CONSTRUÇÃO
EIRELI
EPP,
CNPJ:
18.072.929/0001-91; Valor global: R$ 113.000,00; Pregão Eletrônico nº 178/2022; Vigência:
12 meses, a contar da publicação no Diário Oficial da União.
Processo: 5688.01.0974.0/2022; Ata de Registro de Preços nº 4313/2022; Registro de
preços para prestação de serviços comuns de pintura nas unidades da Caixa vinculadas aos
estados do Amazonas, Amapá, Pará e Roraima ITEM 1 AMAZONAS; Contratada: MAESTRO
COMERCIO
DE
MATERIAIS
E
SERVIÇOS
DA
CONSTRUÇÃO
EIRELI
EPP,
CNPJ:
18.072.929/0001-91; Valor global: R$ 769.000,00; Pregão Eletrônico nº 178/2022; Vigência:
12 meses, a contar da publicação no Diário Oficial da União.
AVISO DE RETIFICAÇÃO
No AVISO DE LICITAÇÃO publicado no Diário Oficial da União na data de 10 de
junho de 2022, pag. 53, Seção n 03; Processo 5688.01.1188.0/2022, Objeto: Registro de
Preços para aquisição de aparelhos móveis telefônicos corporativos, ONDE SE LÊ: PREGÃO
ELETRÔNICO Nº 155/2022; Leia-se: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 226/2022. As Demais
informações permanecem inalteradas.
MAIARA LUALLI DE ALENCAR
Pregoeira
EXTRATO DA ATA
Processo: 5688.01.0568.1/202; Contrato ARP 4055/2022; Objeto serviços comuns de
engenharia para adequações, adaptações e intervenções nas unidades e agências CAIXA
vinculadas à SR Sul de Goiás. (ITEM 1); Contratada: MARCUS ENGENHARIA LTDA; CNPJ:
10.577.261/0001-22; Valor global: R$ 7.324.825,95; Pregão Eletrônico nº 142-5688/2022;
Vigência: 12 meses, contados a partir da publicação no D.O.U.
CENTRALIZADORA NACIONAL GESTÃO FORMAL DE CONTRATOS
EXTRATO DE CONTRATO
Processo nº 5688.0301.32/2021; Objeto: contratação de sociedade de advogados para
prestação de serviços jurídicos, no âmbito do TRF da 1ª região de natureza contenciosa
(atos e feitos judiciais e extrajudiciais, exceto os de natureza trabalhista), em primeiro e
segundo grau de jurisdição; 1º termo aditivo de prorrogação; Contrato: 5111/2021;
fornecedor:
ROCHA,
MARINHO
E
SALES
SOCIEDADE
DE
ADVOGADOS;
CNPJ:
05.159.996/0001-04;
prazo
de
entrega/execução:
02/08/2022
a
01/08/2023;
Enquadramento Legal: art. 57, inc. II da Lei 8.666/93; LEI Nº 13.303/16, ART. 71; Data da
assinatura:26/07/2021.
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
Termo de Quitação para revisão de preços do contrato nº 1643/2017, de prestação serviços
de transporte de valores para Unidades CAIXA no âmbito do estado de Alagoas, Região de
Arapiraca; Contratada: PROSEGUR BRASIL S/A TRANSPORTADORA DE VALORES E SEGURANÇA;
CNPJ(MF) nº 17.428.731/0001-35; Modalidade: Pregão Eletrônico; Valor Estimado do
Acréscimo da Revisão a contar de 01/01/2022: R$58.451,29; Enquadramento legal: Legal: Art.
40, XI e 55, III, Lei 8.666/93 e Cláusula Quinta do Contrato; Item de Acompanhamento: 5301-
02
-
GUARDA
E
TRANSPORTE
DE
VALORES
CAIXA;
Processo
Administrativo:
7075.01.3320.0/2016. Termo de Quitação para revisão de preços do contrato nº 1642/2017,
de prestação serviços de transporte de valores para Unidades CAIXA no âmbito do estado de
Alagoas, Região de Maceió; Contratada: PROSEGUR BRASIL S/A TRANSPORTADORA DE
VALORES E SEGURANÇA; CNPJ(MF) nº 17.428.731/0001-35; Modalidade: Pregão Eletrônico;
Valor Estimado
do Acréscimo da Revisão
a contar de
01/01/2022: R$107.953,14;
Enquadramento legal: Legal: Art. 40, XI e 55, III, Lei 8.666/93 e Cláusula Quinta do Contrato;
Item de Acompanhamento: 5301-02 - GUARDA E TRANSPORTE DE VALORES CAIXA; Processo
Administrativo: 7075.01.3320.0/2016. 7º Termo de Aditamento para revisão de preços do
contrato nº 12409/2017, de prestação de serviços de transporte de valores para Unidades
CAIXA
no
âmbito
do
estado
de
Sergipe;
Contratada:
PROSEGUR
BRASIL
S/A
TRANSPORTADORA DE
VALORES E
SEGURANÇA; CNPJ(MF)
nº 17.428.731/0001-35;
Modalidade: Pregão Eletrônico; Valor Estimado do Acréscimo da Revisão a contar de
01/01/2022: R$134.037,28; Enquadramento legal: Art. 40, XI e 55, III, Lei 8.666/93 e Cláusula
Quinta do Contrato; Item de Acompanhamento: 5301-02 - GUARDA E TRANSPORTE DE
VALORES CAIXA; Processo Administrativo: 7075.01.2515.0/2017. 4º Termo de Aditamento
para revisão de preços do contrato nº 443/2019, de prestação de serviços de transporte de
valores para Unidades CAIXA no âmbito do estado da Paraíba, região de Campina Grande e
Bananeiras; Contratada: PROSEGUR BRASIL S/A
TRANSPORTADORA DE VALORES E
SEGURANÇA; CNPJ(MF) nº 17.428.731/0001-35; Modalidade: Pregão Eletrônico; Valor
Estimado do Acréscimo da Revisão a contar de 01/01/2022: R$52.782,47; Enquadramento
legal: Art. 88, I, RLCC, e Art. 81, VI, Lei 13.303/2016 e Cláusula Quinta do Contrato; Item de
Acompanhamento: 5301-02 - GUARDA E TRANSPORTE DE VALORES CAIXA; Processo
Administrativo: 7073.01.2913.0/2018. 4º Termo de Aditamento para revisão de preços do
contrato nº 442/2019, de prestação de serviços de transporte de valores para Unidades CAIXA
no âmbito do estado da Paraíba, região de João Pessoa; Contratada: PROSEGUR BRASIL S/A
TRANSPORTADORA DE
VALORES E
SEGURANÇA; CNPJ(MF)
nº 17.428.731/0001-35;
Modalidade: Pregão Eletrônico; Valor Estimado do Acréscimo da Revisão a contar de
01/01/2022: R$26.778,44; Enquadramento legal: Art. 88, I, RLCC, e Art. 81, VI, Lei
13.303/2016 e Cláusula Quinta do Contrato; Item de Acompanhamento: 5301-02 - GUARDA E
TRANSPORTE DE VALORES CAIXA; Processo Administrativo: 7073.01.2913.0/2018.
2º Termo de Aditamento de acréscimo de serviços ao Contrato nº 3846/2021, de prestação
de serviços de transporte, tratamento, emalotamento e guarda de valores para Unidades
CAIXA, Clientes CAIXA, CCA e UL, no âmbito do estado do Pará, Item I Itaituba; Contratada:
PROSEGUR
BRASIL
S/A
TRANSPORTADORA
DE
VALORES
E
SEGURANÇA;
CNPJ:
17.428.731/0001-35; Modalidade: Pregão Eletrônico; Valor do Acréscimo: R$ 182.382,03;
Enquadramento Legal: Lei 13.303/2016, Art. 81, RLCC, Art. 89; Cláusula Segunda, Inciso XXVIII
do Contrato; Processo Administrativo: 5688.01.0188.1/2021.
1º termo de aditamento ao contrato Nº 04404/202; Processo: 5688.01.0864.01/2021.
Contratada:
FELSBERG
E
PEDRETTI
ADVOGADOS
ECONSULTORES
LEGAIS.
CNPJ:
52.566.122/0001-43. Objeto: Contratação de prestação de serviços jurídicos técnicos
especializados para assessoramento da CAIXA no âmbito do processo de recuperação judicial
do Grupo Odebrecht. Valor Global: 395.000,00 (trezentos e noventa e cinco mil reais).
Fundamentação Legal: com fulcro no artigo 71 da Lei 13.303/2016, a CAIXA e a contratada
resolvem prorrogar para 27/06/2023 o prazo de execução e o prazo de vigência do contrato.
Data da assinatura: 02/06/2022.
MODALIDADE: Renovação do contrato de locação de imóvel para uso da CAIXA destinado à
instalação da AG. Largo do Lume- RJ, na Rua São José, nº 70, Loja A, subsolo e sobreloja,
Centro, Rio de Janeiro-RJ, CEP 20.010-020, pelo período de 31/05/2022 a 30/05/2027, nas
mesmas condições pactuadas, com base nas Leis 8.245/1991 e Lei 13.303/2016. PROCESSO:
7074.01.2599.0/2012. VALOR MENSAL DO ALUGUEL: valor renovado para R$ 50.000,00,
alterando-se o índice de reajuste anual para IGP-M ou INPC, o que for menor, a ser aplicado
12 meses após a renovação, a ocorrer em 05/2023. LOCADOR: De Faria Empreendimentos e
Participações Ltda. DATA DA ASSINATURA: 19/05/2022. RUBRICA: 5704-1 Aluguel de Imóveis
para Uso. (cefor.atm)
MODALIDADE: Renovação do Contrato de Locação por um novo período de 60 meses, do
imóvel ocupado pela unidade CAIXA: GIGOV/JP, GIHAB/JP e RELIE/JP, localizado na Av.
Governador Flávio Ribeiro Coutinho, nº 115 Sala 328, Manaíra, João Pessoa/PB - a partir de
01/03/2022 a 28/02/2027- pelo valor de R$ 66.729,05, com base nas Leis 8.245/91 e
8.666/93.
PROCESSO:
7073.01.0045.0/2009
-
LOCADORA:
MAG
PATRIMONIAL
E
PARTICIPAÇÕES LTDA - EPP - DATA DE ASSINATURA 02/02/2022.
1º Termo de Aditamento de acréscimo de serviços ao contrato nº 3287/2022, de
fornecimento de cafeteira elétrica doméstica e cafeteira elétrica industrial para unidades da
caixa situadas no Item I: Paraná, São Paulo, Rio De Janeiro, Espírito Santo, Santa Catarina e
Rio Grande Do Sul; Contratada: DCG DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS ELETRÔNICOS EIRELI;
CNPJ: 04.307.186/0001-87; Modalidade: Pregão Eletrônico ; Valor do acréscimo: R$
12.317,00; Enquadramento legal: art. 81, 1º da Lei 13.303/2016; Compromisso orçamentário:
SAP nº 8000008371; Processo 5688.01.1834.1/2021.
2º Termo de Aditamento para Alteração Qualitativa do Contrato 6696/2019, Processo
Administrativo n.º 5625.01.2615.01/2018. Objeto: Fornecimento de Solução para Cálculo e
Gestão de Ativos e Passivos (ALM), Riscos de Mercado e Liquidez, contemplando o
licenciamento de uso permanente, implementação da solução, integração com sistemas da
CAIXA, serviços de suporte técnico e de atualização tecnológica, implementação de melhorias
e novas funcionalidades, serviço de suporte técnico especializado, transferência de
conhecimento, incluindo todas as documentações. Contratada: CONSÓRCIO SONSAS, CNPJ
34.016.209/0001-65. Alterações: cláusula sexta (da forma de pagamento do contrato), na qual
O desembolso financeiro da Etapa 2 será efetuado pela CAIXA após o ateste da implantação
em produção de cada Entrega e/ou Onda, quando houver; Redação do subitem 2.3.3 do
Anexo I (Termo de Referência); Redação do subitem 4 do Anexo I-H (Cronograma de Execução
do termo de Referência); Redação dos subitem 5.2.1.Objetivo da etapa e 5.2.2. Atividades
definidas. Enquadramento Legal: artigo 87, Inciso IV do Regulamento de Licitações e contratos
da CAIXA e na cláusula décima-oitava do contrato. Data de assinatura: 08/06/2022.
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