DOU 14/06/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3
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Nº 112, terça-feira, 14 de junho de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATOS DE APOSTILAMENTOS
Primeiro
Termo
de
Apostilamento
ao
contrato
3864/2020,
processo
7071.01.1971.353/2019,
credenciamento
1971/7071-2019
da
contratada
CNPJ:
20.289.349/0001-00, de alteração da razão social da empresa JC ENGENHARIA E
AVALIAÇÕES LTDA - ME para S OLI ENGENHARIA E AVALIAÇÕES LTDA, adotando o nome
fantasia S OLI ENGENHARIA e enquadrada na Lei 13.303 de 2016, artigo 29; Contrato
assinado em 13/02/2020, com vigência de 13/02/2020 até 12/02/2025.
Primeiro
Termo
de
Apostilamento
ao
contrato
0009/2021,
processo
7073.01.2108.120/2019,
credenciamento
2108/7073-2019
da
contratada
CNPJ:
23.332.633/0001-00, de alteração da razão social da empresa ATIVA ENGENHARIA E
INCORPORAÇÃO LTDA - ME para L N TAVARES ENGENHARIA, adotando o nome fantasia
ATIVA ENGENHARIA E INCORPORAÇÃO e enquadrada na Lei 13.303 de 2016, artigo 29;
Contrato assinado em 04/01/2021, com vigência de 04/01/2021 até 03/01/2026.
AVISO DE RESCISÃO
RESCISÃO AMIGÁVEL a partir de 01/06/2022 do contrato de prestação de
serviço nº 3906/2020 do proc.: 7071.01.1971.109/2019 firmado em 14/02/2020 com a
empresa L DO AMARAL E COUTO TAVARES, CNPJ: 34.861.367/0001-11, enquadramento
legal Leis n.º 13.303/16, ART. 69, inciso VII e Lei 8.666/93, ART. 59, inciso VII de
21/06/1993 e as respectivas alterações posteriores, bem como o Artigo 79, Inciso II e
parágrafo primeiro da Lei 8666/93.
FERNANDA REGINA LINS DE ALMEIDA
Coordenadora de Centralizadora de Filial
AVISO DE RETIFICAÇÃO
Retificação do aviso publicado no DOU do dia 20/04/2022, seção 3, pág. 37,
como segue, tendo como contratada a empresa MEGA BOX ARMAZENAGEM - EIRELI,
CNPJ 18.323.080/0001-81, processo administrativo nº 5688.04.1582.01/2021, Contrato
414/2021, onde se lê: aplicação da sanção administrativa de suspensão temporária de
participação em licitação e impedimento de contratar com a CAIXA pelo período de 1
(um) ano, leia-se: aplicação da sanção administrativa de suspensão temporária de
participação em licitação e impedimento de contratar com a CAIXA pelo período de 2
(dois) meses.
FERNANDA REGINA LINS DE ALMEIDA
Coordenadora de Centralizadora
CENTRALIZADORA NACIONAL MANUTENÇÃO OPERAÇÕES CREDITO
CO N S I G N A D O
EXTRATOS DE CONTRATOS
CONTRATANTE:
Caixa
Econômica
Federal,
CNPJ
00.360.305/0001-04
CONSIGLOG
TECNOLOGIA E SOLUÇÕES LTDA, CNPJ 18.084.191/0001-82. DATA: 08/06/2022. OBJETO
fornecimento sistema LOGCONSIG para Reserva de Margem e Controle de Consignações
com Desconto em Folha dos SERVIDORES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDORAMA DO
TOCANTINS / TO. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 25.947,48. FUNDAMENTO LEGAL: 1 do
Art.173 da CF. ORIGEM DE RECURSOS: Rubrica 5605-60. PRAZO: até 26/10/2026.
CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATADA: SIGATI -
LUCAS A. B. DE MELLO, CNPJ 06.030.539/0001-70. DATA: 07/06/22. OBJETO fornecimento
sistema CONSIGNADOAPP para Reserva de Margem e Controle de Consignações com
Desconto em Folha de Pagamento dos servidores da PREFEITURA MUNICIPAL DE
TUPACIRETÃ / RS. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 113.502,47. FUNDAMENTO LEGAL: 1 do
Art.173 da CF. ORIGEM DE RECURSOS: Rubrica 5605-60. PRAZO: até 04/09/2025.
CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATA DA :
CONSIGNET SISTEMAS LTDA., CNPJ
23.112.748/0001-81. DATA: 07/06/22. OBJETO
fornecimento sistema CONSIGNET para Reserva de Margem e Controle de Consignações
com Desconto em Folha de Pagamento dos servidores da PREFEITURA MUNICIPAL DE
FÁTIMA DO SUL. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$33.727,29. FUNDAMENTO LEGAL: 1 do
Art.173 da CF. ORIGEM DE RECURSOS: Rubrica 5605-60. PRAZO: até 12/04/2025.
CENTRALIZADORA NACIONAL SAÚDE CAIXA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Prestação de Serviços Assistenciais Partes: CAIXA ECONOMICA FEDERAL e CLÍNICA
GERAL E ORTOPEDICA SUDOESTE LTDA CNPJ/CPF: 05637408000192 Objeto: Termo de
Aditamento de Inclusão das Especialidades de acupuntura, ortopedia e traumatologia,
radiologia e diagnóstico por imagem com o Saúde CAIXA; Vigência: 10/06/2022 a Data da
ass.: 10/06/2022
EDITAIS DE CONVOCAÇÃO
EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 630
A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, daqui por diante denominada CAIXA, leva ao
conhecimento dos interessados que está realizando, por meio da CESAD CENTRALIZADORA
NACIONAL SAÚDE CAIXA, RJ, processo de habilitação com recebimento de propostas com vistas
a credenciar entidades para prestação do serviço de HOME CARE válido para a cidade de Pouso
Alegre no Estado de Minas Gerais 01 (uma) vaga. A relação de documentos necessários estará
disponível mediante requisição enviada por meio de correspondência eletrônica para
cesad05@caixa.gov.br. A documentação completa deve ser entregue durante o período de
vigência deste edital, que corresponde ao 1º(primeiro) dia subsequente à publicação até 90
(noventa) dias contados da data da publicação, mediante a abertura e envio por meio de
protocolo
junto
à
Central
Saúde
Caixa,
opção
Fale
Conosco
(www.centralsaudecaixa.com.br/fale-conosco).
PATRICIA GENEHR FERREIRA FROENER
GERENTE CENTRALIZADORA S.E
EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 629
A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, daqui por diante denominada CAIXA, leva ao
conhecimento dos interessados que está realizando, por meio da CESAD CENTRALIZADORA
NACIONAL SAÚDE CAIXA,RJ, processo de habilitação com recebimento de propostas com vistas
a credenciar entidade na localidade abaixo, para prestação dos seguintes serviços: Saúde CAIXA
Programa de Assistência Médica Supletiva credenciamento em Patologia Clínica válido para o
município de Santa Vitória (1 vaga), situado no Estado de Minas Gerais. A relação de
documentos necessários estará disponível mediante requisição enviada por meio de
correspondência eletrônica para cesad05@caixa.gov.br. A documentação completa deve ser
entregue durante o período de vigência deste edital, que corresponde ao 1º(primeiro) dia
subsequente à publicação até 90 (noventa) dias contados da data da publicação, mediante a
abertura e envio por meio de protocolo junto à Central Saúde Caixa, opção Fale Conosco
(www.centralsaudecaixa.com.br/fale-conosco).
PATRICIA GENEHR FERREIRA FROENER
Gerente de Centralizadora S.E.
CENTRALIZADORA NACIONAL VENDAS DE BENS
EXTRATOS DE CONTRATOS
Caixa Econômica Federal Objeto: Alienação do imóvel (AV BELISARIO TAVORA, N. 581,
EX.AP.206, RIO DE JANEIRO, LARANJEIRAS, CEP: 20000-000, RJ); Adquirente: 360305000104,
Caixa, - ; Valor: R$0,01; Data da contratação: 09/03/1983; Número do contrato:
1022201018442. Objeto: Alienação do imóvel (RUA DR JORGE BASTOS LEAL, N. S/N, QD B
- UNIDADE 202 - CONJ OYAMA FIGUEIRE, FEIRA DE SANTANA, TOMBA, CEP: 44100-000,
BA); Adquirente: 18089887520, Reginaldo Ferreira dos Santos, - ; Valor: R$0,01; Data da
contratação: 26/03/1993; Número do contrato: 1006800218145. Objeto: Alienação do
imóvel (R FLORENCIO RIBEIRO, N. 00104, QUARAI, CEP: 97560-000, RS); Adquirente:
33349452000, CARLOS ROBERTO CASTRO SOUZA, 34761500034 - REJANE ORTIZ SOUZA;
Valor: R$0,01; Data da contratação: 27/09/1994; Número do contrato: 1049601760067.
Objeto: Alienação do imóvel (RES ID BETANIA Q-C, CASA 01, PARNAIBA, PIAUI, CEP: 20000-
000, PI); Adquirente: 9669868149, LEONILDA FRANCISCA DE ALMEIDA BARROS, - ; Valor:
R$0,01; Data da contratação: 24/03/1995; Número do contrato: 5003000000584. Objeto:
Alienação do imóvel (RUA DAS ORQUIDEAS, N. 74, TAUBATE, AGUA QUENTE, CEP: 00012-
120, SP); Adquirente: 43938885000187, união de construtoras s a, - ; Valor: R$0,01; Data
da contratação: 07/07/1995; Número do contrato: 9902000002090. Objeto: Alienação do
imóvel (AV DES GONZAGA, N. 333, Apto: 402, BL D, FORTALEZA, CIDADE DOS
FUNCIONARIOS,
CEP: 60815-000,
CE); Adquirente:
36867233368, JOAO
FRANCIS CO
BEZERRA DE CARVALHO, - ; Valor: R$0,01; Data da contratação: 11/09/1995; Número do
contrato: 1188600027100. Objeto: Alienação do imóvel (R FILGUEIRA, L 38 Q 38, NOVA
IGUACU, CEP: 26001-970, RJ); Adquirente: 1945293713, SUELY SOARES FERNANDES, - ;
Valor: R$0,01; Data da contratação: 26/03/1996; Número do contrato: 4018500041797.
Objeto: Alienação do imóvel (AV GEREMARIO DANTAS, N. 273, Apto: 302, BL A, RIO DE
JANEIRO, TANQUE, CEP: 22735-015, RJ); Adquirente: 9441212768, DAPHNA FRANCISS
WEISS, 7362960778 - DYLMAR HOFFMANN DE SOUZA; Valor: R$0,01; Data da contratação:
09/09/1997; Número do contrato: 1019803019919. Objeto: Alienação do imóvel (R FELIPE
CARDOSO, N. 2777, Apto: 316, BL 01, RIO DE JANEIRO, JACAREPAGUA, CEP: 23520-040, RJ);
Adquirente: 65073274768, MARIA CICERA FREIRE DE LIMA, - ; Valor: R$0,01; Data da
contratação: 11/11/1997; Número do contrato: 3022980199589. Objeto: Alienação do
imóvel (R FELIPE CARDOSO, N. 2777, Apto: 503, BL 02, RIO DE JANEIRO, CEP: 23520-040,
RJ); Adquirente: 92708846787, SAMUEL CARDOSO MENDONÇA, 283218711 - ANA MARCIA
BARBOSA NEVES DE MENDONÇA; Valor: R$0,01; Data da contratação: 13/11/1997; Número
do contrato: 3022980202059. Objeto: Alienação do imóvel (ROD AUGUSTO MONTE N EG R O,
Apto: 203, BL A 6, BELEM, MARAMBAIA, CEP: 66800-630, PA); Adquirente: 21947163272,
Nilma Maria Campos Dos Santos, - ; Valor: R$0,01; Data da contratação: 23/01/1998;
Número do contrato: 3197200012547. Objeto: Alienação do imóvel (AV 22 DE MAIO, N.
6533, CASA 57, ITABORAI, CEP: 24800-000, RJ); Adquirente: 83139060734, RENATO DE
CARVALHO LIMA, - ; Valor: R$0,01; Data da contratação: 03/04/1998; Número do contrato:
1081109909706. Objeto: Alienação do imóvel (Rua Daniela (antiga rua 5), N. 1755, lote: 37,
qd:17, Rio Jamari, PORTO VELHO, TRES MARIAS, CEP: 78900-000, RO); Adquirente:
32682174272, JOÃO BATISTA DO NASCIMENTO, - ; Valor: R$0,01; Data da contratação:
09/02/1999; Número do contrato: 8063280001390. Objeto: Alienação do imóvel (R
ESPIRITO SANTO, N. 47, 1/2 L07 Q26, DUQUE DE CAXIAS, CEP: 25221-100, RJ); Adquirente:
35990139772, ANTONIO DE OLIVEIRA, - ; Valor: R$0,01; Data da contratação: 18/03/1999;
Número do contrato: 1018509551422. Objeto: Alienação do imóvel (RUA JOÃO BATISTA DE
SOUSA, LT 10 QD, Ruth Passarinho II, BRAGANCA, CENTRO, CEP: 68600-000, PA);
Adquirente: 60036826200, ALESSANDRO TARDCISIO ELIAS DA SILVA, - ; Valor: R$0,01; Data
da contratação: 30/12/1999; Número do contrato: 5002400001903. Objeto: Alienação do
imóvel (R SENADOR ARCHER, N. 810, 1/2 L 37 Q 19, ANA CLARA (12%), DUQUE DE CAXIAS,
JARDIM BALNEARIO ANA CLARA, CEP: 25221-230, RJ); Adquirente: 60318740753, EDNA
GOMES DA CUNHA, - ; Valor: R$0,01; Data da contratação: 28/12/2000; Número do
contrato: 1018180005098. Objeto: Alienação do imóvel (Rua Benjamin Constant 80, RIO
GRANDE, CENTRO, CEP: 96200-380, RS); Adquirente: 479560030, o fFARYDO SALO M AO,
13305492015 - IEDA PENNA REY SALOMAO; Valor: R$0,01; Data da contratação:
26/07/2004; Número do contrato: 6960. Objeto: Alienação do imóvel (Rua Almirante
Amphiloquio Reis 279, RIO GRANDE, VILA MILITAR, CEP: 96201-240, RS); Adquirente:
12140562020, FRANCISCO DE PAULA SOARES DE CARVALHO, 38510960020 - CENI PRADIE
OLIVEIRA CARVALHO; Valor: R$0,01; Data da contratação: 29/11/2012; Número do
contrato: 6961. Objeto: Alienação do imóvel (Rua Amphiloquio Reis 279-AÇÃO N.IMPED.-SÓ
À VISTA, RIO GRANDE, CENTRO, CEP: 96201-240, RS); Adquirente: 12140562020,
FRANCISCO DE PAULA SOARES DE CARVALHO, 38510960020 - CENI PRADIE OLIVEIRA
CARVALHO; Valor: R$0,01; Data da contratação: 29/11/2012; Número do contrato:
2049727386020. Objeto: Alienação do imóvel (RUA SANTO ONOFRE/ RUA RIODADES, LT 03,
NITEROI, FONSECA, CEP: 24130-315, RJ); Adquirente: 28521748000159, MUNICÍPIO DE
NITEROI, - ; Valor: R$0,01; Data da contratação: 29/12/2013; Número do contrato:
2017405004600. Objeto: Alienação do imóvel (QD-24 LT-03-B, N. 02, Res. Villas Residence
II, AGUAS LINDAS DE GOIAS, RESIDENCIAL JARDIM PARAISO, CEP: 72922-363, GO);
Adquirente: 2800910100, LEONARDO MENEZES ISMAIL, - ; Valor: R$32.460,00; Data da
contratação: 13/04/2021; Número do contrato: 8444405073101. Objeto: Alienação do
imóvel (R I, N. 343, QD F LT 08 LOT JARDIM CIDADE RESIDENCE, JARDIM CIDADE
RESIDENCE, ALTOS, CENTRO, CEP: 64290-000, PI); Adquirente: 5587494373, HIGOR VINICIUS
MACEDO DA SILVA MONTEIRO, - ; Valor: R$39.000,00; Data da contratação: 19/07/2021;
Número do contrato: 8444404854010. Objeto: Alienação do imóvel (R JOSÉ NOGUEIRA DE
QUEIROZ, N. 29, LT 04, HORIZONTE, ALTO DA ESTRELA, CEP: 62880-000, CE); Adquirente:
50014978334, ANTONIO MARCOS ALVES DA SILVA, - ; Valor: R$52.759,84; Data da
contratação: 22/07/2021; Número do contrato: 8444409903133. Objeto: Alienação do
imóvel (AV MARIA IRACEMA DA CRUZ, N. 1353, GLEBA C, N 63, NOVA CRUZ, CENTRO, CEP:
59215-000, RN); Adquirente: , 3226935437, EDILZA ALVES DA SILVA ROCHA - ; Valor:
R$45.000,00; Data da contratação: 18/08/2021; Número do contrato: 8444401771050.
Objeto: Alienação do imóvel (Travessa 03 QD 02 LT02, N. 291, RONDONOPOLIS,
LOTEAMENTO OLIVINA, CEP: 78700-000, MT); Adquirente: 4560916101, VINICIUS MATEUS
SOUZA LUCIANO, - ; Valor: R$256.170,01; Data da contratação: 25/08/2021; Número do
contrato: 1444408915466. Objeto: Alienação do imóvel (Rua Projetada 11 Qd-X Lt-13, N.
3812, Rua Cecilia Ferreira Braga, MIRASSOL D'OESTE, CEP: 78280-000, MT); Adquirente:
3125199158, LILIANE DE FÁTIMA CAMARGO, - ; Valor: R$93.300,00; Data da contratação:
26/08/2021; Número do contrato: 8444403236941. Objeto: Alienação do imóvel (R APUS,
N. 1498, Cs 3, Res Apus II, JOINVILLE, JARDIM PARAISO, CEP: 89226-732, SC); Adquirente:
2990095993, LEOMAR QUARESMA DE MATTOS, - ; Valor: R$132.100,00; Data da
contratação: 26/08/2021; Número do contrato: 8444410453510. Objeto: Alienação do
imóvel (Rua Engenheiro Antônio Gonçalves Soares, N. 480, Apto: 1303, Bloco B - Horizon,
CONDOMINIO AVANT LIFE RESIDENCE, ARACAJU, LUZIA, CEP: 49045-250, SE); Adquirente:
93525907591, TIAGO SIQUEIRA MENDONÇA, - ; Valor: R$370.100,00; Data da contratação:
27/08/2021; Número do contrato: 1444402530007. Objeto: Alienação do imóvel (AV
ESTANISLAU MARTINS REIS, N. S/N, LT 08 QD 39, MARECHAL RONDON, REDENCAO,
MARECHAL RONDON, CEP: 68550-000, PA); Adquirente: 1925847152, EMILY MARTINS
MACHADO, - ; Valor: R$59.030,00; Data da contratação: 01/09/2021; Número do contrato:
1555521926763. Objeto: Alienação do imóvel (RUA B (WAGNER VAZ), N. S/N, Qd-34 Lt-14,
POCONE, CEP: 78175-000, MT); Adquirente: 19832419972, ELDOR WEIMER, - ; Valor:
R$90.440,02; Data da contratação: 03/09/2021; Número do contrato: 1444406592961.
Objeto: Alienação do imóvel (QD-35 LT-02, Av. Brasília, PADRE BERNARDO, CEP: 73700-000,
GO); Adquirente: 92504507100, ROSIMAR GONCALVES FERREIRA, - ; Valor: R$30.010,00;
Data da contratação: 06/09/2021; Número do contrato: 8444404668640. Objeto: Alienação
do imóvel (Rua 06, N. S/N, QD04 CASA 07, CONJ HAB AIRTON SENNA, SAO DOMINGOS DO
MARANHAO, CENTRO, CEP: 65790-000, MA); Adquirente: 80543820300, HILTON CES A R
CABRAL DE FREITAS, - ; Valor: R$45.155,41; Data da contratação: 10/09/2021; Número do
contrato: 1444400466816. Objeto: Alienação do imóvel (ALAMEDA PRESIDENTE ITAMAR
FRANCO, N. 160, Apto: 409, Qd N Bl C Lt 5A-Loteam.Granja Cavaleiros, MACAE,
CAVALEIROS, CEP: 27930-710, RJ); Adquirente: 9706453172, REINALDO FERREIRA LIMA, - ;
Valor:
R$104.250,76;
Data
da
contratação:
13/09/2021;
Número
do
contrato:
1555509209534. Objeto: Alienação do imóvel (RUA AMAZONAS, N. 369-A, Casa, JACUNDA ,
CEP: 68590-000, PA); Adquirente: 4299266269, MONICA SENA FREIRE, - ; Valor:
R$43.227,61; Data da contratação: 23/09/2021; Número do contrato: 8444412919630.
Objeto: Alienação do imóvel (R José Nazário Coutinho, N. 70, quadra 13, lote 10, CARPINA,
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