DOE 14/06/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            35
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIV Nºº124  | FORTALEZA, 14 DE JUNHO DE 2022
SERVIDOR
MATRÍCULA/CARGO
DESCRIÇÃO DO OBJETIVO
 ORIGEM
PERÍODO 
DESTINO
 QUANTIDADE
TIPO DO TRANSPORTE
VR. 
DIÁRIA
VR. DA 
PASSAGEM
 VR. 
TOTAL
IDEIGIANE TERCEIRO NOBRE
 FORTALEZA
 TIANGUA
22000148014917 /K020 DNS-2
 16/05/2022 a 17/05/2022
 1,5
 77,10
 0,00
 115,65
PARTICIPAR DE FORMAÇÃO - DA IMPLEMENTACAO 
DO NOVO ENSINO MEDIO.
 VEICULO SEDUC
TOTAL:
 115,65
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO EM FORTALEZA, 09 de maio de 2022.
Eliana Nunes Estrela
SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO
*** *** ***
PORTARIA COFIN NÚMERO:140/2022 - A SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas competências legais, 
RESOLVE AUTORIZAR os SERVIDORES a seguir relacionados para viagem e objeto de serviço com a finalidade de prestar serviços de acordo com 
o objetivo mencionado abaixo, concedendo-lhes diárias de acordo com o Decreto nº 30719, de 25 de outubro de 2011, publicado no D.O.E de 27/10/2011, 
devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária desta Secretaria.
SERVIDOR
MATRÍCULA/CARGO
DESCRIÇÃO DO OBJETIVO
 ORIGEM
PERÍODO 
DESTINO
 QUANTIDADE
TIPO DO TRANSPORTE
VR. 
DIÁRIA
VR. DA 
PASSAGEM
 VR. 
TOTAL
FRANCISCO ANTONIO TAUMATURGO DE ARAUJO
 FORTALEZA
 CAMOCIM
2200011379801X /K020 DNS-3
 24/05/2022 a 25/05/2022
 1,5
 77,10
 0,00
 115,65
PARTICIPAR DE FORMAÇÃO - FORMAÇÃO COM 
GESTORES DA CREDE 4 EM CAMOCIM
 VEICULO SEDUC
TOTAL:
 115,65
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO EM FORTALEZA, 23 de maio de 2022.
Eliana Nunes Estrela
SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO
*** *** ***
PORTARIA COFIN NÚMERO:141/2022 - A SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas competências legais, 
RESOLVE AUTORIZAR os SERVIDORES a seguir relacionados para viagem e objeto de serviço com a finalidade de prestar serviços de acordo com 
o objetivo mencionado abaixo, concedendo-lhes diárias de acordo com o Decreto nº 30719, de 25 de outubro de 2011, publicado no D.O.E de 27/10/2011, 
devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária desta Secretaria.
SERVIDOR
MATRÍCULA/CARGO
DESCRIÇÃO DO OBJETIVO
 ORIGEM
PERÍODO 
DESTINO
 QUANTIDADE
TIPO DO TRANSPORTE
VR. 
DIÁRIA
VR. DA 
PASSAGEM
 VR. 
TOTAL
DORIS SANDRA SILVA LEAO
 FORTALEZA
 JUAZEIRO DO NORTE
22000111238416 /K020 DAS-1
 30/05/2022 a 03/06/2022
 4,5
 92,52
 0,00
 416,34
PARTICIPAR DE ENCONTRO - DA II ETAPA DO FACE REGIONAL 
E MINISTRAR OFICINA INTITULADA: APRENDIZAGEM P
 ONIBUS
MEIRIVANI MENESES DE OLIVEIRA
 FORTALEZA
 JUAZEIRO DO NORTE
22000148030912 /K020 DNS-3
 30/05/2022 a 03/06/2022
 4,5
 92,52
 0,00
 416,34
PARTICIPAR DE ENCONTRO - DA II ETAPA DO FACE REGIONAL 
E MINISTRAR OFICINA INTITULADA: APRENDIZAGEM P
 ONIBUS
TOTAL:
 832,68
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO EM FORTALEZA, 23 de maio de 2022.
Eliana Nunes Estrela
SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO
*** *** ***
PORTARIA COFIN N°165/2022 - A SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTO-
RIZAR o servidor RODOLFO SENA DA PENHA, ocupante do cargo de Coordenador da Coordenadoria da Educação Profissional – COEDP desta Secre-
taria da Educação, matrícula nº 480962-1-2, a viajar à cidade de Brasília/DF, nos dias 20 e 21 de junho do corrente ano, a fim de participar do Seminário 
de Parcerias – Qualifica Mais Itinerário da Formação Técnica Profissional, promovido pela Secretaria de Educação Profissional e Tecnológica – SETEC, 
concedendo-lhe 1 (uma) diária e meia, no valor unitário de R$ 189,25 (cento e oitenta e nove reais e vinte e cinco centavos) acrescidos de 60% (sessenta 
por cento), no valor total de R$ 454,20 (quatrocentos e cinquenta e quatro reais e vinte centavos), mais 1 (uma) ajuda de custo no valor total de R$ 189,25 
(cento e oitenta e nove reais e vinte e cinco centavos), e passagem aérea, para o trecho FORTALEZA/BRASÍLIA/FORTALEZA, no valor de R$ 3.488,87 
(três mil, quatrocentos e oitenta e oito reais e oitenta e sete centavos), perfazendo um total de R$ 4.132,32 (quatro mil, cento e trinta e dois reais e trinta e 
dois centavos), de acordo com o artigo 3º; alínea b , § 1º, 2º e 3º do artigo 4º; art. 5º e seu § 1º; arts. 6º, 8º e 10, classe III do anexo I e anexo III do Decreto nº 
30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária desta Secretaria da Educação. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO 
DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 7 de junho de 2022.
Eliana Nunes Estrela
SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO
*** *** ***
PORTARIA Nº0545/2022- GAB - A SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que consta do processo Nº 
05251087/2022/VIPROC, com fundamento no artigo 62, inciso V, da Lei 10.884, de 02 de fevereiro de 1984 e suas alterações posteriores, RESOLVE 
MAJORAR o percentual da GRATIFICAÇÃO POR EFETIVA REGÊNCIA DE CLASSE, sobre o vencimento base, dos PROFISSIONAIS do Grupo 
MAG, conforme TÍTULO e VIGÊNCIA constantes do anexo único, parte integrante desta Portaria. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO 
CEARÁ, em Fortaleza, 09 de junho de 2022.
Eliana Nunes Estrela
SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº0545/2022 - GAB DATADA EM 09 DE JUNHO DE 2022
ORDEM
MATRÍCULA
NOME
TÍTULO
PERCENTUAL DE 
REGÊNCIA ATUAL
PERCENTUAL DE 
REGÊNCIA NOVO
VIGÊNCIA
1
22000147983118
JOSE ARTEIRO GONCALVES DE PAULA
MESTRADO
32,79%
37,82%
09/05/2022
2
22000113796416
MARIA LETICIA DUARTE
MESTRADO
32,79%
37,82%
02/05/2022
3
2200011232121X
JOSEFA MARIA DA SILVA
MESTRADO
32,79%
37,82%
08/04/2022
4
22000147971616
RAFAELA GOMES LIMA
DOUTORADO
37,82%
57,94%
02/05/2022
5
22000113776318
JOSE GILBERTO BISERRA MAIA
DOUTORADO
37,82%
57,94%
06/05/2022
*** *** ***
PORTARIA Nº0548/2022 - GAB - A SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do processo nº 
05377005/2022/VIPROC, RESOLVE NOTIFICAR O FALECIMENTO dos SERVIDORES, constantes da relação anexa com fundamento no artigo 64, 
inciso II, da Lei n° 9.826, de 14 de maio de 1974, combinado com os incisos I e II do artigo 4° do Decreto n° 20.768, de junho de 1990. SECRETARIA DA 
EDUCAÇÃO, em Fortaleza, 09 de junho de 2022.
Eliana Nunes Estrela
SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO