DOE 14/06/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIV Nº124 | FORTALEZA, 14 DE JUNHO DE 2022
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº PROC. N°03975894/2022
I - ESPÉCIE: 1º TERMO ADITIVO DE PRAZO DE VIGÊNCIA AO CONTRATO Nº 01/2021; II - CONTRATANTE: ESTADO DO CEARÁ, através
da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO/EEMTI ESTADO DO PARANÁ, Fortaleza/Ce, inscrita no CNPJ 07.954.514/0484-03, neste ato representada por sua
diretora Geral, Sra. MARIA NAZARÉ GUEDES ARAÚJO; III - ENDEREÇO: FORTALEZA/CE; IV - CONTRATADA: COOPAECE – COOPERA-
TIVA AGROINDUSTRIAL DO ESTADO DO CEARÁ, inscrita sob o CNPJ 22.016.516/0001-67, aqui representado neste ato pelo Sra. RENATA DE
ABREU BASTOS; V - ENDEREÇO: FORTALEZA/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo de acordo com a
Chamada Pública de nº 01/2021, publicado no DOE de 19/05/2021, de acordo com o processo nº 03975894/2022, e regulamentado no Art. 57, §1°, inciso VI
da Lei Federal n° 8.666/1993 e suas alterações, mediante e a Lei da Agricultura Familiar nº 11.947/2009 e as Resoluções CD/FNDE nº 26/2013 e nº 4/2015;
VII- FORO: FORTALEZA/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade prorrogar o prazo de vigência, ao contrato, que tem por objetivo
aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR da EEMTI ESTADO DO PARANÁ,
conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato original, independente de transcrição; IX - VALOR GLOBAL: PERMANECE INALTERADA;
X - DA VIGÊNCIA: O prazo previsto na CLÁUSULA DÉCIMA SÉTIMA, que trata da vigência do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 100
(CEM) dias, a partir de 14 de MAIO 2022 até 21 de AGOSTO de 2022; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do
contrato original e seus aditivos. E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas
abaixo.; XII - DATA: 26 de ABRIL de 2022; XIII - SIGNATÁRIOS: MARIA NAZARÉ GUEDES ARAÚJO - CONTRATANTE, RENATA DE ABREU
BASTOS - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01 - GLÁUCIA MARIA CORDEIRO DUARTE, 02 - AMANDA CAVALCANTE GIRÃO FERNANDES.
Fortaleza, 06 de junho de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº PROC. N°04043618/2022
I - ESPÉCIE: 3º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 02/2021; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA
DA EDUCAÇÃO/EEMTI PREFEITO DÁRIO CAMPOS FEIJÓ, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0793-92, CREDE 4 - Martinópole/CE, neste ato
representada por sua Diretora Sra. Maria Gorete Fontinele; III - ENDEREÇO: MARTINÓPOLI/CE; IV - CONTRATADA: SERFI CONSTRUTORA E
SERVIÇOS DE TRANSPORTES EIRELI, inscrita no CNPJ sob nº 35.764.462/0001-60, doravante denominada CONTRATADA, neste ato representada
pelo Sr. Francisco Sérgio Moura de Abreu Filho; V - ENDEREÇO: MARTINÓPOLI/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente
Termo Aditivo de acordo com a Carta Convite de nº 20210002, Contrato nº 02/2021, publicado no DOE de 21/09/2021, com a Certidão de Publicação nº
2021/09485 e regulamentado nos Art. 57, §1º, inciso II da Lei Federal nº 8.666/1993 e suas alterações; VII- FORO: MARTINÓPOLI/CE; VIII - OBJETO:
O presente aditivo tem como finalidade prorrogar o prazo de execução e vigência do contrato, que tem por objetivo a Construção de Vestiário com Acesso
Coberto, na EEMTI Prefeito Dário Campos, conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato original, independente de transcrição; IX - VALOR
GLOBAL: PERMANECE INALTERADA; X - DA VIGÊNCIA: O prazo previsto na CLÁUSULA SEXTA, que trata da vigência do contrato, ora aditado,
fica prorrogado por mais 30(trinta) dias, a partir de 19/05/2022 até 17/06/2022PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo previsto na CLÁUSULA QUINTA, que
trata da execução do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 60(sessenta) dias, a partir de 12/03/2022 até 10/05/2022.; XI - DA RATIFICAÇÃO:
Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seu(s) aditivo(s). E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam
o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo; XII - DATA: 26 de abril de 2022; XIII - SIGNATÁRIOS: Maria Gorete Fontinele -
CONTRATANTE, Francisco Sérgio Moura de Abreu Filho - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01 - Osmar Carlos da Costa, 02 - Maria Goretti Félix
Gomes. Fortaleza, 06 de junho de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº PROC. N°04706129/2022
I - ESPÉCIE: TERCEIRO TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 02/2020; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E A ESCOLA EEEP MARIA GISELDA COELHO TEIXEIRA inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0787-44, CREDE
8 - Palmácia/CE, neste ato representada pela Diretora Escolar, a Sra. ELIANE LEITE ARAÚJO DA SILVA; III - ENDEREÇO: PALMÁCIA/CE; IV -
CONTRATADA: FRANCISCO ALEX MARTINS SILVANO, inscrita no CNPJ sob nº 13.689.389/0001-76, doravante denominada CONTRATADA,
neste ato representada pelo Sr. FRANCISCO ALEX MARTINS SILVANO; V - ENDEREÇO: PALMÁCIA/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
resolvem firmar o presente Termo Aditivo de acordo com a Carta Convite de nº 02/2020 publicado no DOE de 13/04/2020 e regulamentado nos Art. 57,
§1º, inciso VI da Lei Federal nº 8.666/1993 e suas alterações; VII- FORO: PALMÁCIA/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade
prorrogar o prazo de execução do contrato, que tem por objetivo AQUISIÇÃO DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA EM GARRAFÕES DE 20 L PARA
CONSUMO E MANIPULAÇÃO DE ALIMENTOS, da EEEP MARIA GISELDA COELHO TEIXEIRA, conforme orçamento de despesas em anexo ao
contrato original, independente de transcrição; IX - VALOR GLOBAL: PERMANECE INALTERADA; X - DA VIGÊNCIA: PRAZO DE EXECUÇÃO:
O prazo previsto na CLÁUSULA 4.2, que trata da execução do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 49 (QUARENTA E NOVE DIAS) dias, a
partir de 31/05/2022 até 18/07/2022; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seu(s) aditivo(s). E,
para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo; XII - DATA: 19 de maio de
2022; XIII - SIGNATÁRIOS: ELIANE LEITE ARAÚJO DA SILVA - CONTRATANTE, FRANCISCO ALEX MARTINS SILVANO - CONTRATADA
e TESTEMUNHAS: 01 - ILEGÍVEL, 02 - SHEILA FERREIRA DE ANDRADE. Fortaleza, 06 de junho de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº PROC. N°04195329/2022
I - ESPÉCIE: lo TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO N° 003/2021; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA
DA EDUCAÇÃO E A ESCOLA EEFM DR. UBIRAJARA INDlO DO CEARÁ inscrita no CNPJ sob o n° 07.954.514/0522-73, FORTALEZA/CE, neste ato
representada pelo seu Diretor (a) Sr. (a) MERIANA FARIAS MARTINS; III - ENDEREÇO: FORTALEZA/CE; IV - CONTRATADA: COOPERATIVA
AGROPECUÁRIA E DE SERVIÇOS NOSSA SENHORA APARECIDA - COOPAAGRO, inscrita no CNPJ sob n° 21.196.487/0001-08, neste ato
representada pelo (a) Sr. (a) Rodrigo Araújo Sousa; V - ENDEREÇO: FORTALEZA/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente
Termo Aditivo de acordo com a Chamada Pública de n° 002/202 1 publicado no DOE de 24/05/202 1 e de acordo com o processo n° 04195329/2022 e
regulamentado nos Art. 57, inciso II, da Lei Federal n° 8.666/1993 e suas alterações; VII- FORO: FORTALEZA/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem
como finalidade prorrogar o PRAZO DE VIGÊNCIA do contrato, que tem por objetivo a aquisição de GENEROS ALIMENTICIOS DA AGRICULTURA
FAMILIAR PARA ALIMENTAÇAO ESCOLAR, para a Escola EEFM DR. UBIRAJARA INDIO DO CEARA, conforme orçamento de despesas em anexo
ao contrato original, independente de transcrição; IX - VALOR GLOBAL: PERMANECE INALTERADA; X - DA VIGÊNCIA: O prazo previsto na CLÁU-
SULA DECIMA SETIMA que trata da VIGENCIA do Contrato 0 003/2021, ora aditado, fica prorrogado por mais 365 (Trezentos e sessenta e cinco) dias a
partir de 24/05/2022 até 23/05/2023; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seu(s) aditivo(s). E,
para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo; XII - DATA: 11 DE MAIO
DE 2022; XIII - SIGNATÁRIOS: MERIANA FARIAS MARTINS - CONTRATANTE, Rodrigo Araújo Sousa - CONTRATADA e TESTEMUNHAS:
01 - LUCIA MARIA SOUSA RAMOS, 02 - DIEGO MOURÃO MESQUITA. Fortaleza, 06 de junho de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº PROC. N°04821165/2022
I - ESPÉCIE: 1º TERMO ADITIVO DE ACRÉSCIMO DE VALOR AO CONTRATO Nº 02/2022; II - CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da
Secretaria da Educação/ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO POLIVALENTE MODELO DE FORTALEZA, Fortaleza/CE, inscrita no
CNPJ/MF 07.954.514/0511-10, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por sua Diretora Geral, Sra. Elionete
Maria Sousa de Vasconcelos; III - ENDEREÇO: FORTALEZA/CE; IV - CONTRATADA: MALTA DISTRIBUIDORA – T SOARES RODRIGUES
COMERCIO VAREJISTA, inscrita no CNPJ sob nº 30.946.397/0001- 70, representado neste ato pelo Sr. Thiago Soares Rodrigues; V - ENDEREÇO:
FORTALEZA/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: , resolvem firmar o presente TERMO ADITIVO de acordo com a carta convite de nº02/2022, e de
acordo com o processo nº 04821165/2022 regulamentado no art. 65, Inciso l, alínea “b”, inciso II, alínea “c” e §1º da Lei Federal nº 8.666/93 e suas altera-
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