DOE 14/06/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIV Nºº124 | FORTALEZA, 14 DE JUNHO DE 2022
ções; VII- FORO: FORTALEZA/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade acrescentar valor, e alterar a forma de pagamento do contrato,
que tem por objetivo aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, da EEFM POLIVALENTE
MODELO FORTALEZA, conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato original, independente de transcrição; IX - VALOR GLOBAL: O valor
previsto na CLÁUSULA SEGUNDA, que trata do valor e da forma de pagamento, será acrescido no valor de R$ 2.873,85 (Dois mil, oitocentos e setenta
e três reais e oitenta e cinco centavos), que representa 17,13 % (DEZESSETE VÍRGULA TREZE POR CENTO), e será pago de acordo com o forneci-
mento, após publicação no D.O.E; X - DA VIGÊNCIA: PERMANECE INALTERADA; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas
e condições do contrato original e seus anexos. E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença das 02
(duas) testemunhas abaixo; XII - DATA: 10 de Maio de 2022.; XIII - SIGNATÁRIOS: Elionete Maria Sousa de Vasconcelos - CONTRATANTE, Thiago
Soares Rodrigues - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01 - ANTONIO PAULO MATIAS BRITO, 02 - FRANCISCO CARLOS PEREIRA DA SILVA.
Fortaleza, 06 de junho de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº PROC. N°04602099/2022
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE ACRÉSCIMO DE VALOR AO CONTRATO Nº 06/2022; II - CONTRATANTE: ESTADO DO CEARÁ,
através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E A ESCOLA EEMTI PRESIDENTE HUMBERTO DE ALENCAR CASTELO BRANCO inscrita no CNPJ
sob o nº 07.954.514/0479-46, Fortaleza/CE, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pelo seu Diretora Sra. Carla Maria Cavalcante
Sampaio; III - ENDEREÇO: FORTALEZA/CE; IV - CONTRATADA: T SOARES RODRIGUES COMERCIO VAREJISTA, inscrita no CNPJ sob nº
30.946.397/0001-70, doravante denominada CONTRATADA, neste ato representada pelo Sr. Thiago Soares Rodrigues; V - ENDEREÇO: FORTALEZA/
CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo de acordo com a Carta Convite de nº 0001/2022 publicado no DOE de
19/04/2022 e de acordo com o processo nº 04602099/2022, regulamentado no art. 65, inciso I, alínea b, inciso II, alínea c, §1º da Lei Federal nº 8.666/93 e
suas alterações; VII- FORO: FORTALEZA/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade acrescentar valor e alterar a forma de pagamento
ao contrato, que tem por objetivo a AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSUMO – GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, da Escola EEMTI PRESIDENTE
HUMBERTO DE ALENCAR CASTELO BRANCO, conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato original, independente de transcrição; IX -
VALOR GLOBAL: O valor previsto na CLÁUSULA SEGUNDA, que trata do valor, será acrescido no valor de R$ 691,82 (SEISCENTOS E NOVENTA E
UM REAIS E OITENTA E DOIS CENTAVOS), que representa 1,80% (HUM INTEIRO E OITENTA CENTESIMOS POR CENTO), e será pago de acordo
com o cronograma de fornecimento; X - DA VIGÊNCIA: PERMANECE INALTERADA; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas
e condições do contrato original e seus aditivos. E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença das
duas testemunhas abaixo; XII - DATA: 11 de maio de 2022; XIII - SIGNATÁRIOS: Carla Maria Cavalcante Sampaio - CONTRATANTE, Thiago Soares
Rodrigues - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01 - RODRIGO SANTOS DE ANDRADE, 02 - ILEGÍVEL. Fortaleza, 06 de junho de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº PROC. N°03712940/2022
I - ESPÉCIE: 1º TERMO ADITIVO DE PRAZO DE EXECUÇÃO E PRAZO DE VIGÊNCIA AO CONTRATO Nº 01/2021; II - CONTRATANTE:
ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO/ESCOLA DE ENSINO MÉDIO PADRE ARIMATÉIA DINIZ, inscrita no CNPJ sob
o nº 07.954.514/0396-84, CREDE 9 Cascavel/CE, neste ato representada pelo seu Diretor Sr. Elison Alexandre da Silva; III - ENDEREÇO: CASCAVEL/
CE; IV - CONTRATADA: COOPERATIVA DO SEMIARIDO CEARENSE - COOSEMCE, inscrita no CNPJ sob nº 32.001.740/0001- 39, representado
neste ato pelo Sr. FRANCISCO ANTÔNIO DE LIMA SILVA; V - ENDEREÇO: PACAJUS/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o
presente Termo Aditivo de acordo com a Chamada Pública de nº 001/2021, publicado no DOE de 25/05/2021, de acordo com o processo nº 03712940/2022
e regulamentado no art. 57, § 1º, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações, mediante a Lei da Agricultura Familiar nº 11.947/2009 e as Reso-
luções CD/FNDE nº 26/2013 e nº 4/2015; VII- FORO: CASCAVEL/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade prorrogar o prazo de
vigência e execução, que tem por objetivo aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar para alimentação escolar, da Escola de Ensino Médio
Padre Arimatéia Diniz, conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato original, independente de transcrição; IX - VALOR GLOBAL: PERMANECE
INALTERADA; X - DA VIGÊNCIA: O prazo previsto na CLÁUSULA DÉCIMA SÉTIMA, que trata da vigência do contrato, ora aditado, fica prorrogado
por mais 365 (Trezentos e sessenta e cinco) dias, a partir de 13 de maio de 2022 até 12 de maio de 2023. PRAZO DE EXECUÇÃO:PRAZO DE EXECUÇÃO
O prazo previsto na CLÁUSULA DÉCIMA OITAVA, que trata da execução do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 300 (Trezentos) dias, a partir
de 12 de junho de 2022 até 07 de abril de 2023.; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seus
aditivos. E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo; XII - DATA: 10
de maio de 2022; XIII - SIGNATÁRIOS: Elison Alexandre da Silva - CONTRATANTE, FRANCISCO ANTÔNIO DE LIMA SILVA - CONTRATADA
e TESTEMUNHAS: 01 - Ianna Gabrielle Barbosa Canuto, 02 - Ingridi Silva Santos. Fortaleza, 25 de maio de 2022.
Érika Samira de Castro
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº PROC. N°03537862/2022
I - ESPÉCIE: 2º TERMO ADITIVO DE ACRÉSCIMO DE VALOR AO CONTRATO Nº 012022; II - CONTRATANTE: ESTADO DO CEARÁ, através
da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ/EEMTI ROMEU DE CASTRO MENEZES inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0133,
CREDE 1 - Caucaia/CE, neste ato representada pelo seu Diretor(a) Sr.(a) Raimundo Nonato de Souza; III - ENDEREÇO: CAUCAIA/CE; IV - CONTRA-
TADA: CONSTRUTORA F ARAÚJO LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 31.178.983/0001, neste ato representada pelo(a) Sr.(a) Helano Ferreira de Araújo
Júnior; V - ENDEREÇO: CAUCAIA/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo ao Contrato nº 01/2022, oriundo
do Convite nº 03/2021, publicado no DOE de 17/02/2022, de acordo com o processo nº 03537862/2022, regulamentado no art. 65, inciso I, alínea b e §1º da
Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações; VII- FORO: CAUCAIA/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade acrescentar valor ao Contrato
nº 01/2022, que tem por objetivo a EXECUÇÃO DO SERVIÇO DE REFORMA DO ACESSO E ENTORNOS DA QUADRA DE ESPORTES, DE
CIRCULAÇÃO, DA SALA DE NÚCLEO E DA PASSARELA DE ENTRADA, da Escola EEMTI ROMEU DE CASTRO MENEZES, conforme planilha
com orçamento em anexo que integra o presente instrumento e indica as alterações quanto aos quantitativos e percentuais de itens; IX - VALOR GLOBAL:
O valor do presente acréscimo é de R$ 38.258,25 (trinta e oito mil duzentos e cinquenta e oito reais e vinte e cinco centavos), cuja composição encontra-se
especificada na planilha anexa ao presente instrumento, que dele é parte integrante. Tal acréscimo corresponde a 45,48% (quarenta e cinco inteiros vírgula
quarenta e oito centésimos por cento) do valor previsto na CLÁUSULA SEGUNDA do contrato, respeitando os limites estabelecidos no artigo 65, § 1º da
Lei nº 8.666/1993 e suas alterações. Deste modo, o valor global do Contrato nº 01/2022 que era de R$ 84.121,04 (oitenta e quatro mil cento e vinte e um
reais e quatro centavos ) passa a ser de R$ 122.379,29 (cento e vinte e dois mil trezentos e setenta e nove reais e vinte e nove centavos) e será pago conforme
contrato inicial; X - DA VIGÊNCIA: PERMANECE INALTERADA; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato
original e seus aditivos. E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo; XII
- DATA: 11 de Maio de 2022; XIII - SIGNATÁRIOS: Raimundo Nonato de Souza - CONTRATANTE, Helano Ferreira de Araújo Júnior - CONTRATADA
e TESTEMUNHAS: 01 - Francilene Pereira Magalhães, 02 - Samuel Pires Chaves Neto. Fortaleza, 30 de maio de 2022.
Érika Samira de Castro
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº04425944/2022
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE PRAZO DE EXECUÇÃO AO CONTRATO Nº 013/2021; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO
CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E A COORDENADORIA REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO – CREDE
11 JAGUARIBE, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0642-80,Município de Jaguaribe /CE,neste ato representada pelo seu Coordenador (a) Sr. (a)
NEYRISMAR FELIPE DOS SANTOS; III - ENDEREÇO: Jaguaribe /CE; IV - CONTRATADA: MATOS E ALMEIDA LTDA-ME, inscrita no CNPJ
sob nº 01.816.139/0001-70,neste ato representada pelo (a) Sr. (a) DENIS WEIMA SILVA CARDOSO; V - ENDEREÇO: Jaguaribe /CE; VI - FUNDAMEN-
TAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo de acordo com a Carta Convite Nº 009/2021 publicado no DOE de 25/01/2022 e de acordo com
o processo nº 04425944/2022 e regulamentado nos Art. 57, § 1º, inciso IV pela Lei Federal nº 8.666/1993 e suas alterações, do Decreto Estadual N 28.089
de 1001/2006 e Lei Complementar 123, de 14/12/2006, e ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento do seu objeto, mediante as condições;
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