DOE 14/06/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIV Nº124 | FORTALEZA, 14 DE JUNHO DE 2022
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 00939773/2022
CONTRATANTE: o Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/EEMTI VICENTE ARRUDA - CNPJ/MF 07954514/0128-08 - 1ªCREDE -
CAUCAIA/CE, neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a)FRANCISCO TÁCIO MONTEIRO LIMA CONTRATADA: COOPERATIVA
AGROPECUARIA UNIÃO DOS INDÍGENAS (COOAGUIN), situado à Rua do Trilho, n.º 4001, município de Caucaia, CEP 61.615-070 inscrita no
CNPJ sob n.º 36.017.644/0001-30, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) PAULO SÉRGIO ALVES DA SILVA. OBJETO: É objeto desta contratação a
aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação
básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública n.º 02/2022, o qual fica fazendo
parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da
Lei nº 11.947/2009, da Lei nº 8.666/93 e das Resoluções FNDE/CD nº 26/2013 e nº 4/2015, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº 02/2021
FORO: CAUCAIA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365 ( TREZENTOS E SESSENTA E CINCO) dias, o prazo de execução
será de 340 ( TREZENTOS E QUARENTA) dias contados a partir da data da sua assinatura. VALOR GLOBAL: R$ 115.053,40 (CENTO E QUINZE MIL,
CINQUENTA E TRÊS REAIS E QUARENTA CENTAVOS) pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 2210002
2.12.362.434.20121.03.33903000.27301.1.30.00 - 11901 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE. DATA DA ASSINATURA: 02 de
Maio de 2022 SIGNATÁRIOS: FRANCISCO TÁCIO MONTEIRO LIMA - CONTRATANTE - PAULO SÉRGIO ALVES DA SILVA, - CONTRATADA
e TESTEMUNHAS:01-ILEGIVEL, 02-ILEGIVEL. Fortaleza, 26 de maio de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 00974773/2022
CONTRATANTE: o Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA DE ENSINO MÉDIO PROFESSORA EUDES VERAS - CNPJ/MF
07.954.514/0218-07 - 1ªCREDE - MARACANAÚ/CE, neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a) MARIA ELISÂNGELA DO ESPÍRITO
SANTO ROCHA CONTRATADA: COOPERATIVA AGROINDUSTRIAL DO ESTADO DO CEARÁ – COOPAECE, situado à Rod. Raimundo
Pessoa de Araújo, KM 04, S/N, bairro Toco, município de Caucaia/CE, CEP 61.685-990, inscrita no CNPJ sob n.º 22.016.516/0001-67, representado neste ato
pelo(a) Sr.(a) RENATA DE ABREU BASTOS. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA
FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláu-
sula Quarta, todos de acordo com a chamada pública nº 01/2022, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação
ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei nº 8.666/93 e das Resoluções do FNDE/CD
nº 26/2013 e nº 4/2015, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº 01/2022 FORO: MARACANAÚ/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de
execução deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da data de publicação em D.O.E. VALOR GLOBAL: R$ 24.250,60
(vinte e quatro mil duzentos e cinquenta reais e sessenta centavos) pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 2210
0022.12.362.433.20114.03.33903000.27301.1.30.00 - 10397 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE. DATA DA ASSINATURA: 19
de Maio de 2022 SIGNATÁRIOS: MARIA ELISÂNGELA DO ESPÍRITO SANTO ROCHA - CONTRATANTE - RENATA DE ABREU BASTOS, -
CONTRATADA e TESTEMUNHAS:01-Ilegivel, 02-Ilegivel. Fortaleza, 06 de unho de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 05126100/2022
CONTRATANTE: o Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/EEEP AVELINO MAGALHÃES - CNPJ/MF 07.954.514/0234-19 - 10ªCREDE
- TABULEIRO DO NORTE/CE, neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a)MARIA NEIDE DE MOURA TARGINO CONTRATADA:
VERA BEZERRA FELIX, inscrita no CNPJ sob Nº 44.663.450/0001-30, com sede à Rua Doutor Atualpa, Nº 672, Bairro Ellery, Município Fortaleza,
representado neste ato pela Sra.VERA BEZERRA FELIX. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo os serviços de limpeza e conservação –
reservatório de água da EEEP Avelino Magalhães. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições da art. 24, Inciso II da Lei nº 8.666 de 21
de junho de 1993 e suas alterações, com fundamento na Cotação Eletrônica nº 2022/11846 e Termo de Participação 20220006, respaldados pelo Decreto
Estadual nº 28.397 de 21 de setembro de 2006 FORO: TABULEIRO DO NORTE/CE. VIGÊNCIA: O presente Instrumento produzirá seus jurídicos e legais
efeitos tendo sua vigência de 360 ( trezentos e sessenta) dias a partir da sua assinatura. PRAZO DE EXECUÇÃO:O prazo para a execução dos serviços
contábeis, objeto do presente Contrato, será 300 ( trezentos) dias , a partir do recebimento da Ordem de Serviços. VALOR GLOBAL: R$ 1.388,00 ( mil
trezentos e oitenta e oito reais) pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.441.20122.14.3390390
0.10000.0.30.00 – 676 MAPP 2209162020. DATA DA ASSINATURA: 25 de Maio de 2022 SIGNATÁRIOS: MARIA NEIDE DE MOURA TARGINO -
CONTRATANTE - VERA BEZERRA FELIX, - CONTRATADA e TESTEMUNHAS:01-Gleuba Maria Pinheiro de Almeida, 02-Maria Claudeniza Maia
Pinto. Fortaleza, 06 de junho de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 04045726/2022
CONTRATANTE: o Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/EEMTI ROMEU DE CASTRO MENEZES - CNPJ/MF 07.954.514/0133-75
- 1ªCREDE - CAUCAIA/CE, neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a)Raimundo Nonato de Souza CONTRATADA: DIMAIA’S
COMERCIAL LTDA, inscrita no CNPJ sob N º 00.289.070/0001-01, com sede na Rua Joaquim Magalhães, Nº 272, Bairro Benfica Fortaleza – Ce, CEP
60.040 -160, representado neste ato pelo Sr. Augusto César Carvalho Maia. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS
ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I, que
integra este instrumento, independente de transcrição. Itens: 03,06.11,13,15,17,23. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23,
Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto Estadual nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações,
com fundamento na Carta Convite Nº 20220001 FORO: CAUCAIA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato será 365 (trezentos
e sessenta e cinco) dias, contado a partir da sua publicação no Diário Oficial do Ceará. PRAZO DE EXECUÇÃO:Os prazos de vigência e de execução deste
contrato poderão ser prorrogados nos termos do que dispõe o art. 57 da Lei Federal n°8.666/1993. VALOR GLOBAL: R$ 13.473,00 (treze mil quatrocentos
e setenta e três reais) pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20121.03.33903000.27301.1
.30.00- 11901 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE. DATA DA ASSINATURA: 02 de Maio de 2022 SIGNATÁRIOS: Raimundo
Nonato de Souza - CONTRATANTE - Augusto César Carvalho Maia, - CONTRATADA e TESTEMUNHAS:01-Francilene Pereira Magalhães, 02-Samuel
Pires Chaves Neto. Fortaleza, 06 de junho de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 10547060/2022
CONTRATANTE: o Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA INDÍGENA NARCISIO FERREIRA MATOS - CNPJ/MF -
07.954.514/0140-02 - 1ªCREDE - CAUCAIA/CE, neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a)GERALDO BARBOSA DA SILVA FILHO
CONTRATADA: JL ENGENHARIA PROJETOS ECONSTRUTORA LTDA - EPP, inscrita no CNPJ sob nº 23.823.846/0001-27, com sede à Rua D, SALA
01 nº 81, Bairro PARANGABA, Município FORTALEZA, CEP 60.740-145, doravante denominada CONTRATADA, neste ato representada pelo(a) Sr(a)
JAKSON HENRIQUE COSTA LIMA. OBJETO: Constitui objeto deste Contrato a EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO DE BANHEIRO
COM VESTIÁRIOS E SALA DE PROFESSORES, na EEFM INDÍGENA NARCISIO FERREIRA MATOS, conforme orçamento de despesas em anexo
e que passa a fazer parte integrante deste Termo, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: com fundamento na modalidade CONVITE
nº 02/2022, regido pelo Art. 23, inciso I, alínea “a” e §1º da Lei nº 8.666/1993 e alterações, Lei Complementar nº 137/2014 e seu Decreto nº 31.543/2014
FORO: CAUCAIA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato será de 210 (DUZENTOS E DEZ), dias corridos, contados a partir da publicação deste
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