DOU 15/06/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3

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Nº 113, quarta-feira, 15 de junho de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
. Farinha de Mandioca
3,3000
3,3444
2,8000
5,3000
2,7000
3,2000
2,1000
4,2934
3,3333
2,7000
3,7200
-
3,5208
-
-
6,5000
. Feijão Comum
-
6,4167
6,4167
-
6,4167
-
-
-
-
6,4167
-
-
-
-
-
6,4167
. Juta/Malva
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
3,7100
-
-
-
. Milho em Grãos
1,2366
1,2400
1,2367
1,2200
1,2367
1,2367
1,2500
1,2367
1,2367
1,6000
1,4217
1,4200
1,3600
1,3700
1,5500
1,2300
. Soja
-
2,7805
-
2,9457
-
-
2,8437
-
-
-
-
-
3,0417
2,6083
-
2,8845
. Sisal - Tipo 2
-
4,4200
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
. Trigo
-
-
-
1,8867
1,8867
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
. Embalagens (4)
0,9000
0,9000
0,9000
0,9000
0,9000
0,9000
0,9000
0,9000
0,9000
0,9000
0,9000
0,9000
0,9000
0,9000
0,9000
0,9000
(1) Produtos não especificados: Adotar o Preço Mínimo Básico (ou Valor do Financiamento, para produtos que não dispõem de Preço Mínimo); (2) Arroz beneficiado em
Itaqui/MA: R$ 3,1573; (3) Preços especiais para Paranaguá/PR: R$ 3,2447 /kg e Rio Grande/RS: R$ 3,2833 /kg; (4) Em R$/Unidade/polipropileno - 100 g.
ASS ALLAN SILVEIRA DOS SANTOS
CAR Superintendente
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO AMAZONAS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2022 - UASG 135045
Nº Processo: 21218000125202105. Objeto: Seleção da proposta mais vantajosa
para a contratação de empresa especializada para prestação de serviço de Agente de
Integração público ou privado, que deverá atuar em conjunto com a Companhia Nacional
de Abastecimento - Conab, integradas às Instituições de Ensino do Estado do Amazonas,
para executar o Programa de Estágio da Companhia através da Superintendência Regional
da Conab no Amazonas - SUREG/AM.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 15/06/2022 das
08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av. Min. Mario Andreazza, 2196 - Distrito
Industrial 
-,
Distrito 
Industrial
- 
Manaus/AM
ou
https://www.gov.br/compras/edital/135045-5-00002-2022. Entrega das Propostas: a partir
de 15/06/2022 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 30/06/2022
às 11h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Qualquer dúvida entrar em
contato pelo: am.cpl@conab.gov.br, ou pelo telefone (092) 3182 2434/2408..
ARIANA LIBORIO DE OLIVEIRA
Progoeiro
(SIASGnet - 14/06/2022) 135045-22211-2022NE000001
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NA BAHIA
PROCURADORIA REGIONAL
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2022 - UASG 135101
Nº Processo: 21440000165202296. Objeto: Contratação de prestação de
serviços de cargas e descargas de mercadorias a granel e ensacados, costura, pesagem,
embalagem, 
enlonamento,
ensaque, 
arrasto,
posicionamento, 
acomodação,
reordenamento, reparação da carga, amostragem, arrumação, remoção, classificação,
empilhamento, transporte com empilhadeiras, paletização, ova e desova de vagões, carga
e descarga em feiras livres, e demais especificações constantes no Termo de Referência do
Edital.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 15/06/2022 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às
17h00. Endereço: Rua da Polônia, N. 05, Edf. Prof. Orlando Gomes, Comércio, Comércio -
Salvador/BA ou https://www.gov.br/compras/edital/135101-5-00005-2022. Entrega das
Propostas: a partir de 15/06/2022 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 30/06/2022 às 08h10 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: O Edital
também estará disponível para download no site www.conab.gov.br. Em caso de
divergência entre as informações do SIASG e as do Edital, prevalecem as do Edital..
EMANUEL CARNEIRO DE LIMA E SILVA
Superintendente
(SIASGnet - 14/06/2022) 135101-22211-2022NE000001
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM MINAS GERAIS
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
Processo nº 21445.000.783/2021-13. Acordo de Cooperação Técnica que entre si celebram
a Companhia Nacional de Abastecimento - Conab, CNPJ: 26.461.699/0001-80 e a
Cooperativa Central de Crédito de Minas Gerais Ltda - SICOOB Central Crediminas, CNPJ:
25.683.434/0001-64, para abertura e manutenção de contas bloqueadas (vinculadas) e de
livre movimentação, destinadas às operações do Programa Alimenta Brasil, com fulcro no
Decreto nº 10.880, de 2 de dezembro de 2021, bem como na Lei nº 13.303, de 30 de
junho de 2016, do Decreto 8.945/2016 e no Regulamento de Licitações e Contratos da
Conab - RLC. Vigência: 60 (sessenta) meses, contados a partir da data de assinatura do
Acordo, com base na Lei 13.303/2016, no Decreto 8.945/2016 e no Regulamento de
Licitações e Contratos da Conab - RLC. Assinam o Acordo pela Conab: Guilherme Augusto
Sanches Ribeiro - Diretor/Presidente da Conab e José Jesus Trabulo de Sousa Júnior -
Diretor/Executivo da Diretoria de Operações e Abastecimento e Leonado Dias Moreira -
Encarregado de Setor. Assinam o Acordo pelo Sicoob Crediminas: Elson Rocha Justino -
Diretor Superintendente e Jesus Ferreira de Carvalho - Diretor Superintendente.
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM PERNAMBUCO
EXTRATO DE CONTRATO
Processo 21449.000462/2022-51. Contrato: 06/2022. Contratante: Companhia Nacional de
Abastecimento
- Conab,
CNPJ/MF:
26.461.699/0037-91.
Contratada: Brito
e
Fa r i a s
Comercio de Artigos de Papelaria Ltda, CNPJ: 35.299.378/0001-12. Objeto: Fo r n e c i m e n t o
de água tipo mineral. Fundamento Legal: Regulamento de Licitações e Contrato da Conab
- RLC, pela Lei 13.303/2016 e demais Normas específicas. Programa de Trabalho: 169113,
Fonte de Recursos: 0150022135, ND 339030. Valor anual estimado é de R$ 9.475,00 (Nove
mil quatrocentos e setenta e cinco reais). Vigência: 14/06/2022 a 14/06/2027. Data da
assinatura: 14/06/2022. Assinam pela Contratante: Antônio Elizaldo de Vasconcelos e Sá -
Superintendente Regional e Marivaldo José Vergara dos Santos Toscano - Gerente de
Finanças e Administração. Assina pela Contratada: Vinícius Vecch de Brito Farias -
Representante Legal.
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO RIO DE JANEIRO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Processo: 
21.202.000136/2017-70. 
Contrato
Administrativo 
nº 
007/2017.
Contratante:
Companhia 
Nacional
de
Abastecimento
- 
CONAB
CNPJ:
26.461.699/0095-60. 
Contratada: 
INSTITUTO 
HERMES 
PARDINI 
S/A. 
CNPJ:
19.378.769/0116-15. Objeto: inclusão no rol dos serviços prestados, presentes no
Parágrafo Primeiro, Cláusula Primeira do Contrato nº 007/2017 os exames
denominados: Procalcitonina - pesquisa e/ou dosagem - Tuss cód. 40302687,
Dímero D - pesquisa e/ou dosagem - Tuss cód. 40304906, Ferritina - Tuss cód.
40316270 e extensão do teste ergométrico para a Unidade Jacarepaguá e
também visa a retificação de dados do preâmbulo do contrato original.
Fundamento Legal: Lei 8.666/93 e suas alterações. Assinam pela Contratante:
Gustavo Cireli Areal - Superintendente Regional e Danilo Cardoso Sequeira -
Gerente de Finanças e Administração. Assina pela Contratada: Andrea Alves
Kjekshus - Head Comercial e Ana Carolina de Oliveira Eichner Zonzini - Gerente
Coorporativa.
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM RONDÔNIA
EXTRATO DE CONTRATO
Processo Administrativo nº: 21219.000699/2021-65. Pregão Eletrônico nº 01/2022.
Contratante: Companhia Nacional de Abastecimento - Conab, CNPJ: 26.461.699/0383-15.
Contratada: RMC SERVICOS EIRELI , CNPJ: 22.111.081/0001-30 : Objeto: Prestação de
serviços sem dedicação exclusiva de mão de obra, para montagem e carregamento de
cestas de alimentos, a ser realizado nas dependências da Unidade Armazenadora de Porto
Velho/RO (UA-Porto Velho/RO), sob a jurisdição da Superintendência Regional da Conab no
Estado de Rondônia. Fundamento Legal: Art. 292, do Regulamento de Licitações e
Contratos da Conab - RLC bem como Lei nº 13.303/2016. Homologação: 18/05/2022 - por
Rosemberg Alves Pereira - Superintendente Regional de Rondônia. Valor Estimado é de R$
204.898,70 (duzentos e quatro mil, oitocentos e noventa e oito reais e setenta centavos).
Nota de Empenho: 2022NE000001. Vigência: 14/06/2022 a 14/04/2023. Data da assinatura:
14/06/2022. Assinam pela Contratante: Matheus Twardowski - Gerente de Finanças e
Administração Substituto e Rosemberg Alves Pereira - Superintendente Regional Assina
pela Contratada: Rodrigo Lagemann - Representante Legal.
EMPRESA BRASILEIRA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000004/2022 ao Convênio Nº
834383/2016. 
Convenentes:
Concedente: 
EMPRESA
BRASILEIRA 
DE
PESQUISA
AGROPECUARIA, Unidade Gestora: 135097. Convenente: INSTITUTO CAPIXABA DE
PESQUISA, ASSISTENCIA TECNICA E EXTENSAO RURAL, CNPJ nº 27273416000130. O
presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do Convênio de
Cooperação Técnica e Financeira referido no preâmbulo de 30/06/2022 para 30/12/2022.
Valor Total: R$ 667.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 67.000,00, Vigência: 30/06/2022 a
30/12/2022. Data de Assinatura: 30/06/2016. Signatários: Concedente: DANIEL MENDES
PINTO, CPF nº 70371393191, Convenente: LAZARO SAMIR ABRANTES RASLAN, CPF nº
036.691.136-81.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo n° 1 ao contrato prestação de serviços de natureza continuada de
VIGILÂNCIA PATRIMONIAL OSTENSIVA, ARMADA E DESARMADA, DIURNA E NOTURNA;
Partes: Embrapa CNPJ: 00.348.003/0001-10 e a empresa VIPPIM SEGURANCA E VIGILANCIA
LTDA, CNPJ nº 11.349.160/0001-67 ; Objeto: Alteração de cláusula de preços e repactuação
do contrato SAIC nº 12700.21/0096-1; Modalidade: inalterada; Data de assinatura:
25/05/2022; Vigência: inalterada, Valor anual: R$ 2.105.646,96; Signatários: Cícero Prates
Diniz, Supervisor de Contratos Administrativos e Convênios da SGE - CCON e Daniel
Mendes Pinto, Gerente de Contratação e Infraestrutura, pela Embrapa e o Sócio Diretor
Euripedes Goncalves, pela Contratada.
AVISO DE PENALIDADE
A Embrapa comunica a aplicação da penalidade de multa de 0,025% (vinte e
cinco milésimos por cento), sobre o valor global do contrato, à empresa CAST Informática
S/A, CNPJ/MF: 03.143.181/0001-01, por descumprimento de obrigações previstas no
contrato, conforme item 16, da Cláusula Décima Primeira, Descrição das Sanções, do
contrato assinado com a Embrapa, SEI 0370569, no valor correspondente a R$ 20.487,56
(vinte mil, quatrocentos e oitenta e sete reais e cinquenta e seis centavos); Processo
Administrativo SEI nº 21148.005384/2020-12.
DANIEL MENDES PINTO
Gerente de Contratação e Infraestrutura
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie Contrato Nº Processo 21148.007765/2022-90; Contratado: SEGUROS SURA S.A;
CNPJ: 33.065.699/0001-27; Objeto: prestação de serviços de seguro vida e acidentes
pessoais; Fundamento Legal: Pregão Embrapa 02/2022 - Embrapa Sede; Valor: R$
5.325.511,08; Data Assinatura: 14/06/2022; Vigência: O prazo de vigência deste contrato é
de 12 (doze) meses a contar da data de 13/06/2022 a 13/06/2023 ; Pela Embrapa: Daniel
Mendes Pinto, Gerente Adjunto de Contratação e Infraestrutura e Cícero Prates Diniz,
Supervisor da SGE/CCON Substituto e Marcelo Pozzi Pestana, pela contratada.
EMBRAPA AMAZÔNIA OCIDENTAL
EXTRATO DE DISTRATO
Termo de Distrato ao Termo de Compromisso e Responsabilidade
Parceiros: Embrapa Amazônia Ocidental e o Bolsista: Caio da Silva Oliveira, Objeto: As
partes resolvem distratar, a partir de 01/06/2022, o Termo de Compromisso e
Responsabilidade por elas celebrado em 01.09.2021; Signatários: Everton Rabelo Cordeiro,
Chefe-Geral
da
Embrapa Amazônia
Ocidental,
e
Caio
da Silva
Oliveira,
bolsista
PIBIC/CNPq.
EXTRATO DE DISTRATO
Termo de Distrato ao Termo de Compromisso e Responsabilidade
Parceiros: Embrapa Amazônia Ocidental e o Bolsista: Helcio Barros Saunier, Objeto: As
partes resolvem distratar, a partir de 01/06/2022, o Termo de Compromisso e
Responsabilidade por elas celebrado em 01.04.2022; Signatários: Everton Rabelo Cordeiro,
Chefe-Geral da Embrapa Amazônia Ocidental e Helcio Barros Saunier, bolsista
PIBIC/CNPq.
EMBRAPA CERRADOS
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 3/2022
A Embrapa Cerrados comunica o resultado de julgamento do Pregão Eletrônico 03/2022 cujo
objeto é a Contratação de empresa para serviço de locação de máquina fotocopiadora digital.
Empresa vencedora: Item 01: Onyx Solution Comércio e Representação Ltda.
EDUARDO BRUNO OLIVEIRA
Pregoeiro
(SIDEC - 14/06/2022) 135039-13203-2022NE000003