DOU 15/06/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3

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Nº 113, quarta-feira, 15 de junho de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: Primeiro Termo Aditivo ao Termo de Fomento n. º 919105/2021. Processo n. º
71000.034371/2021-76.
Concedente: Ministério da Cidadania - CNPJ: 05.526.783/0001-65.
Convenente: Confederação Brasileira do Desporto Escolar - CNPJ: 03.953.020/0001-75.
Objeto: Prorrogação de vigência do Termo de Fomento n. º 919105/2021.
Vigência: 17/12/2021 a 01/07/2023.
Data de Assinatura: 13/06/2022.
Signatários: Concedente: SUZANA GONÇALVES LARANJA - Secretária Nacional de Esporte,
Educação, Lazer e Inclusão Social - Substituta - CPF: ***.540.661-**, Convenente: ANTÔNIO
HORA FILHO - Presidente da Confederação Brasileira do Desporto Escolar - CPF:
***.432.145-**.
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
ESPÉCIE: Prorroga de Ofício nº 01 ao Termo de Fomento nº 910203/2021, Processo n. º
71000.033540/2021-51.
Concedente: Ministério da Cidadania - CNPJ: 05.526.783/0001-65.
Convenente: Federação de Artes Marciais Educativas do Distrito Federal e Entorno - CNPJ:
10.803.264/0001-37.
Embasamento Legal: Parágrafo único, do Art. 55, da Lei nº 13.019, de 31 de julho de
2014.
Vigência: 10/12/2021 a 16/03/2023.
Data da Assinatura: 07/06/2022.
Assina: Pelo Ministério da Cidadania - SUZANA GONÇALVES LARANJA - Secretária Nacional
de Esporte, Educação, Lazer e Inclusão Social - Substituta - CPF nº ***.540.661-**.
EXTRATO DE FOMENTO
ESPÉCIE: Termo de Fomento nº 927769/2022. Processo nº 71000.010902/2022-16.
Concedente: Ministério da Cidadania - CNPJ: 05.526.783/0001-65.
Convenente: Associação Atlética Desportiva de Brasília - AADBRAS/DF - CNPJ:
09.199.867/0001-92.
Objeto: Implementação e Desenvolvimento do projeto Social "Zoe a Vida em Movimento"
- Categorias Jovens e Adulta Feminina
Valor Total: R$ 100.000,00.
Vigência: 13/06/2022 a 13/06/2023.
Data da Assinatura: 13/06/2022.
Signatários: Concedente: SUZANA GONÇALVES LARANJA - Secretária Nacional de Esporte,
Educação, Lazer e Inclusão Social - Substituta - CPF: ***.540.661-**, Convenente: TIAGO
FERNANDES DE FARIA NUNES - Presidente da Associação Atlética Desportiva de Brasília -
AADBRAS - CPF: ***.679.026 -**.
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO
ESPÉCIE: Termo de Fomento n. º 927779/2022. Processo n. º 71000.009115/2022-21.
Concedente: Ministério da Cidadania - CNPJ: 05.526.783/0001-65.
Convenente: Instituto de Esportes - CNPJ: 05.239.568/0001-83.
Objeto: Implementação e Desenvolvimento do Projeto Livro Almanaque da Natação
Brasileira, na cidade de Ribeirão Preto/SP.
Valor Total: R$ 200.000,00.
Vigência: 13/06/2022 a 13/12/2023.
Data da Assinatura: 13/06/2022.
Signatários: Concedente: SUZANA GONÇALVES LARANJA - Secretária Nacional de Esporte,
Educação, Lazer e Inclusão Social - Substituta - CPF: ***.540.661-**, Convenente: JOSE
RENATO DE GODOI - Presidente do Instituto de Esportes - CPF: ***.710.338 -**.
SECRETARIA NACIONAL DE FUTEBOL E DEFESA DOS DIREITOS DO
TORCEDOR
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: Extrato de Termo Aditivo - PRIMEIRO ADITIVO AO TERMO DE EXECUÇÃO
DESCENTRALIZADA Nº 21/2020. Órgão Descentralizador: MINISTÉRIO DA CIDADANIA, Órgão
Executor: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul
Campus Aquidauana. Objeto: Prorrogação de Vigência do TED 21/2020. Vigência:
18/06/2020 a 18/06/2023. Data de Assinatura: 10/06/2022. Signatários: RONALDO LIMA
DOS SANTOS, Secretário Nacional de Futebol e Defesa dos Direitos do Torcedor, CPF:
***.144.13*-** e ELAINE BORGES MONTEIRO CASSIANO, Reitora do Instituto Federal de
Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul Campus Aquidauana, CPF:
***.443.61*-**. Processo: 71000.023527/2020-11.
EXTRATO DE FOMENTO
Espécie: Termo de Fomento nº 925947/2022, Nº Processo: 71000.011862/2022-20,
Concedente: Ministério da Cidadania CNPJ: 05.526.783/0001-65, Convenente: INSTITUTO
MOVER DA VIDA. CNPJ/MF: 10.550.936/0001-40, Objeto: Realização do Brasília Beach
Soccer Ceilândia-DF, conforme previsto no plano de trabalho.", Valor Total: R$ 200.000,00,
Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2022 R$ 200.000,00, Crédito
Orçamentário: Num Empenho 2022NE000001, Valor: R$ 200.000,00, PTRES: 212584, Fonte
Recurso: 188, ND: 33.50.41, Vigência: 07/06/2022 a 07/12/2022, Data da Assinatura:
07/06/2022. Signatários: Concedente: RONALDO LIMA DOS SANTOS- CPF/MF: ***.144.137-
** Convenente: MOACIR PINTO OSORIO JUNIOR, CPF/MF: ***.765.901-**.
EXTRATO DE FOMENTO
Espécie: Termo de Fomento nº 925858/2022, Nº Processo: 71000.011952/2022-11,
Concedente: Ministério da Cidadania CNPJ: 05.526.783/0001-65, Convenente: FEDERAÇÃO
DE FUTEBOL DO ESTADO DO ESPIRÍTO SANTO - FES. CNPJ/MF: 27.248.939/0001-26, Objeto:
"Realização do Campeonato Estadual Sub 20 2023 em vários municípios do Espírito Santo,
conforme plano de trabalho.", Valor Total: R$ 150.000,00, Valor a ser transferido ou
descentralizado por exercício: 2022 R$ 150.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho
2022NE000005, Valor: R$ 150.000,00, PTRES: 212593, Fonte Recurso: 188, ND: 33.50.41,
Vigência: 10/06/2022 a 10/06/2023, Data
da Assinatura: 10/06/2022. Signatários:
Concedente: RONALDO
LIMA DOS
SANTOS- CPF/MF:
***.144.137-**, Convenente:
GUSTAVO OLIVEIRA VIEIRA, CPF/MF: ***.428.727-**.
Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações
SECRETARIA EXECUTIVA
DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO
COORDENAÇÃO-GERAL DE RECURSOS LOGÍSTICOS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 8/2022 - UASG 240101 - COORD.GER.REC.LOG
Nº Processo: 01245.018080/2021-82.
Pregão Nº 8/2022. Contratante: COORDENACAO-GERAL DE RECURSOS LOGISTICOS.
Contratado: 16.698.131/0001-24 - SUPRITECH SOLUCOES AMBIENTAIS LTDA. Objeto:
Prestação de serviços continuados de copeiragem e garçonaria, a serem executados de
forma continuada, com fornecimento de mão de obra e materiais, para atender às
necessidades do ministério da ciência, tecnologia e inovações - mcti, localizado na
esplanada dos ministérios, blocos "e" , "a" , no complexo do setor policial, brasília - df e
sepn 507 norte, com disponibilização de mão de obra em regime de dedicação exclusiva,
que serão prestados nas condições estabelecidas no termo de referência, anexo do
edital..
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 19/06/2022 a 19/06/2023. Valor
Total: R$ 3.688.907,88. Data de Assinatura: 14/06/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 14/06/2022).
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO Nº 11/2022
Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº
01245.001774/2022. , publicada no D.O.U de 02/06/2022 . Objeto: Pregão Eletrônico -
Prestação serviços de apoio operacional, compreendendo os serviços de Telefonista e
Lavador de Automóveis (com emprego de material para o lavador de automóveis), a serem
executados de forma contínua, em regime de empreitada por preço global. Novo Edital:
15/06/2022 das 08h00 às 12h00 e de14h00 às 17h59. Endereço: Esplanada Dos Ministerios
Bloco e - Sala 132 - 1º Andar BRASILIA - DFEntrega das Propostas: a partir de 15/06/2022
às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 29/06/2022, às 09h30
no site www.comprasnet.gov.br.
DOMINGOS CARLOS PEREIRA REGO
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 14/06/2022) 240101-00001-2022NE000001
EXTRATO DE TERMO APOSTILAMENTO
Processo nº: 01250.058884/2017-69
contrato nº: 18/2018
contratada: Rei de Ouro Mudanças e Transportes LTDA
objeto: a contratação de empresa especializada, para prestação de serviços de transporte
rodoviários
de carga,
local
e
interestadual, na
modalidade
de
porta a
porta,
compreendendo bens patrimoniais de interesse do Ministério da Ciência, Tecnologia e
Inovações.
cláusula primeira - do objeto - por este termo, com amparo no artigo 65, § 8°, da lei n°
8.666/93, a coordenação-geral de recursos logísticos reajusta em 12,131480 % o valor
anual do contrato nº 18/2018, o qual, dessa forma, passará de r$ 684.191,83 (seiscentos
e oitenta e quatro mil, cento e noventa e um reais e oitenta e três centavos) para R$
767.194,42 (setecentos e sessenta e sete reais, cento e noventa e quatro reais e quarenta
e dois centavos), com efeitos a partir de 22 de maio de 2022, observado o disposto na
cláusula sexta do referido contrato.
(COMPRASNET 4.0 - 14/06/2022).'
COORDENAÇÃO-GERAL DE GESTÃO DE TRANSFERÊNCIAS
V O LU N T Á R I A S
AVISO DE ANULAÇÃO
PROCESSO: 01250.057046/2017-78
PLATAFORMA +BRASIL: 851661/2017
CONVÊNIO: 01.0008.00/2017
ESPÉCIE: Anulação de Instrumento
OBJETO: Anulação do Termo de Convênio sem o aporte dos recursos financeiros acordados.
DATA DA ASSINATURA: 14/06/2022.
ASSINA: Pelo Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações - MCTI,
CARLOS ALBERTO COURY
Coordenação-Geral de Gestão de Transferências Voluntárias
AVISO DE ANULAÇÃO
PROCESSO: 01250.016355/2020-93
PLATAFORMA +BRASIL: 900545/2020
CONVÊNIO: 30/2020
ESPÉCIE: Anulação de Instrumento
OBJETO: Anulação do Termo de Convênio com prazo de execução expirado sem
o aporte dos recursos financeiros acordados.
DATA DA ASSINATURA: 08/02/2022.
ASSINA: Pelo Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações - MCTI,
CARLOS ALBERTO
Coordenação-Geral de Gestão de Transferências Voluntárias
CENTRO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO RENATO ARCHER
EXTRATO DE TERMO CONFIDENCIALIDADE
ESPÉCIE: Termo de confidencialidade que entre si celebram a União, representada pelo
Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações - MCTI, por intermédio do Centro de
Tecnologia da Informação Renato Archer - CTI e a Jonfra Automação Industrial
LTDA .
OBJETO: Prover a necessária e adequada proteção às informações confidenciais
fornecidas por qualquer uma das PARTES à outra em razão dos entendimentos e das
tratativas, de caráter técnico, científico, comercial, acadêmico ou de qualquer outra
natureza com vistas à realização de estudos e prospecção de oportunidades de
cooperação técnica em relação ao Tema: desenvolvimento de projetos direcionados a
área de TIC e voltados ao saneamento básico para a saúde pública e visar o
desenvolvimento de
atividades científicas e
tecnológicas em
monitoramento de
processos de tratamento de efluentes, desenvolvimento de novos e inovadores
sensores, e monitoramento de nuvem através de IoT (Internet das Coisas).
VIGÊNCIA: 5 anos a partir da data de assinatura.
DATA DE ASSINATURA: 10 de junho de 2022.