DOU 15/06/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3
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Nº 113, quarta-feira, 15 de junho de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 36/2022 - UASG 113202
Nº Processo: 01342000137202270. Objeto: Aquisição de meios de cultura
necessários para ensaios microbiológicos no controle de qualidade de radiofármacos
produzidos no Centro de Radiofarmácia do IPEN/CNEN, conforme condições, quantidades e
exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. Total de Itens Licitados: 15. Edital:
15/06/2022 das 08h30 às 11h30 e das 12h30 às 16h30. Endereço: Av Prof. Lineu Prestes
2242
Cidade
Universitaria,
Butantã
-
São
Paulo/SP
ou
https://www.gov.br/compras/edital/113202-5-00036-2022. Entrega das Propostas: a partir
de 15/06/2022 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 04/07/2022
às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Será exigida apresentação de
amostras e documentos do licitante provisoriamente classificado em primeiro lugar,
conforme descrição e informações constantes no Termo de Referência anexo a este Edital,
sob pena de não aceitação da proposta, no local a ser indicado e dentro de 15 (quinze)
dias corridos contados da solicitação..
JOANA RAMOS RAYMUNDO
Pregoeira
(SIASGnet - 14/06/2022) 113202-11501-2022NE000001
FINANCIADORA DE ESTUDOS E PROJETOS
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: CHAMADA PÚBLICA MCTI/FINEP/PROGRAMA FINEP 2030 - Rede de ICT - 01/2020;
Referência: 1158/21; Data da Assinatura: 13/06/2022; Partes: Concedente: Financiadora de
Estudos e Projetos - FINEP; CNPJ n. º 33.749.086/0001-09; Convenente: FUNDAÇÃO DE
APOIO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL - FAURGS; CNPJ nº
74.704.008/0001-75; Objeto: Projeto intitulado "Centro de Inovação em Compósitos de
Matriz Cimentícia de Alto Desempenho para o Fortalecimento da Cadeia de Ferramental da
Indústria de Autopeças"; Valor total: até R$ 1.786.444,63 (um milhão, setecentos e oitenta
e seis mil, quatrocentos e quarenta e quatro reais e sessenta e três centavos) destinados
a Convenente conforme disposto no Plano de Trabalho; Fonte: Recursos captados com
base no Programa Rota 2030 - Mobilidade e Logística; Prazo de Vigência e Execução Física
e Financeira do Projeto: até 24 (vinte e quatro) meses, a partir da data de assinatura do
convênio; Prestação de Contas Final: até 60 (sessenta) dias contados da data do término da
vigência.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo nº 01.10.0664.13; Data de Assinatura: 13/06/2022; Partes:
Financiadora de Estudos e Projetos - FINEP, CNPJ nº 33.749.086/0001-09; Fundação de
Amparo e Desenvolvimento da Pesquisa; CNPJ nº 05.572.870/0001-59; Objeto: Prorrogação
de prazos; Prazo de Utilização: 13/12/2022; Prazo de Prestação de Contas: 11/02/2023.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo nº 01.18.0095.02; Data de Assinatura: 13/06/2022; Partes:
Financiadora de Estudos e Projetos - FINEP, CNPJ nº 33.749.086/0001-09; Fundação de
Amparo e Desenvolvimento da Pesquisa; CNPJ nº 05.572.870/0001-59; Objeto: Prorrogação
de prazos; Prazo de Utilização: 19/12/2022; Prazo de Prestação de Contas: 17/02/2023.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo nº 01.21.0095.01; Data de Assinatura: 13/06/2022; Partes:
Financiadora de Estudos e Projetos - FINEP, CNPJ nº 33.749.086/0001-09; Fundação de
Apoio e Desenvolvimento ao Ensino, Pesquisa e Extensão Universitária no Acre; CNPJ nº
02.646.829/0001-91; Objeto: Prorrogação de prazos; Prazo de Utilização: 31/12/2022;
Prazo de Prestação de Contas: 01/03/2023.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo nº 01.13.0126.07; Data de Assinatura: 14/06/2022; Partes:
Financiadora de Estudos e Projetos - FINEP, CNPJ nº 33.749.086/0001-09; FUN DAÇ ÃO
PARQUE TECNOLOGICO DA PARAÍBA; CNPJ nº 09.261.843/0001-16; Objeto: Prorrogação de
prazos; Prazo de Execução Física e Financeira: 14/06/2023; Prazo de Prestação de Contas:
13/08/2023.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo nº 01.20.0005.01; Data de Assinatura 14/06/2022; Partes:
Financiadora de Estudos e Projetos - FINEP; CNPJ nº 33.749.086/0001-09 e FUNDAÇÃO DE
DESENVOLVIMENTO
DA PESQUISA
- FUNDEP;
CNPJ 18.720.938/0001-41;
Objeto:
Prorrogação de Prazos; Prazo de Utilização 18/12/2022; Prazo de Prestação de Contas
16/02/2023.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo nº 01.20.0011.02; Data de Assinatura: 14/06/2022; Partes:
Financiadora de Estudos e Projetos - FINEP; CNPJ nº 33.749.086/0001-09 e FUN DAÇ ÃO
COORDENAÇÃO DE PROJETOS, PESQUISAS E ESTUDOS TECNOLÓGICOS COPPETEC; CNPJ
72.060.999/0001-75; Objeto: Prorrogação de Prazos; Prazo de Utilização: 25/12/2022;
Prazo de Prestação de Contas: 23/02/2023.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo nº 01.17.0038.05; Data de Assinatura: 14/06/2022; Partes:
Financiadora de Estudos e Projetos - FINEP; CNPJ nº 33.749.086/0001-09 e FUN DAÇ ÃO
CASIMIRO MONTENEGRO FILHO; CNPJ 64.037.492/0001-72; Objeto: Prorrogação de Prazos;
Prazo de execução: 26/11/2022; Prazo de Prestação de Contas: 25/01/2023.
R E T I F I C AÇ ÃO
No DOU n º 112 de 14/06/2022, Seção 3, pág. 12, retificação dos extratos de
Convênio refs. 0141/21, 0162/22 e 0139/21; onde se lê: FINEP CNPJ nº: 49.607.336/0001-
06, leia-se: FINEP CNPJ n º: 33.749.086/0001-09.
CONSELHO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO E
T EC N O LÓ G I CO
AV I S O
CHAMADA PARA SELEÇÃO DE PROPOSTAS
O Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq, torna
pública a Chamada CNPq 2022 - Programa Institucional de Bolsas de Iniciação Científica nas
Ações Afirmativas (PIBIC-Af), cuja íntegra encontra-se disponível na Página do CNPq na
Internet, https://www.gov.br/cnpq e convida os interessados a apresentarem propostas
nos termos nela estabelecidos. Objetivo: Apoiar propostas de instituições interessadas em
participar do Programa Institucional de Bolsas de Iniciação Científica nas Ações Afirmativas
- PIBIC-Af, por meio da concessão de bolsas de Iniciação Científica (IC). A concessão das
bolsas ocorrerá em dois ciclos de 12 meses: 01/09/2022 a 31/08/2023 e 01/09/2023 a
31/08/2024. São objetivos e diretrizes da chamada: a) selecionar Instituições de Ensino
Superior (IESs) públicas que tenham política de pesquisa científica institucionalizada e que
tenham implementadas políticas de ação afirmativa para o ingresso de estudantes de
grupos historicamente excluídos no Ensino Superior. b) promover a formação de
estudantes de graduação beneficiários de políticas de ações afirmativas das IESs públicas
no método científico e em outros conceitos fundamentais para a produção do
conhecimento científico; c) contribuir para a formação científica de recursos humanos para
a ciência dentre beneficiários de políticas de ações afirmativas das IESs públicas; d)
contribuir para a formação científica de recursos humanos que se dedicarão a qualquer
atividade profissional dentre os beneficiários de políticas de ações afirmativas para ingresso
no ensino superior de grupos historicamente excluídos do ambiente acadêmico; e)
possibilitar o acesso e a integração dos estudantes beneficiários de políticas de ações
afirmativas para ingresso no ensino superior de grupos historicamente excluídos do
ambiente acadêmico à cultura científica; f) contribuir para reduzir o tempo médio de
permanência dos alunos na pós-graduação, e possibilitar o acesso e a integração do
estudante à cultura científica entre os beneficiários de políticas de ações afirmativas para
ingresso no ensino superior, e g) promover ações de educação, popularização e/ou
divulgação científica para diferentes tipos de público, alcançando amplos setores da
sociedade, em articulação com especialistas, grupos e instituições que atuam nas áreas de
educação formal e não formal (por exemplo: escolas, núcleos de extensão, museus, centros
de ciências, zoológicos, jardins botânicos, aquários, centros de visitantes de unidades de
conservação e organizações não governamentais). As propostas devem, preferencialmente,
apresentar grau de aderência a uma das Àreas Prioritárias do Ministério da Ciência,
Tecnologia e Inovações - MCTI (estabelecidas na Portaria MCTI nº 5.109/2021), entre as
quais se incluem, diante de sua característica essencial e Transversal, Propostas
Institucionais de Pesquisa Básica, humanidades e Ciência sociais que contribuam para o
desenvolvimento científico e tecnológico, sendo este grau de aderência um dos critérios de
avaliação das Propostas . Cronograma: Lançamento da Chamada no Diário Oficial da União
e na página do CNPq: 15/06/2022; Prazo para Impugnação da Chamada: 10 dias após o
lançamento; Data limite para submissão das propostas: 01/08/2022; Período de
Julgamento: Agosto/2022; Divulgação do resultado preliminar do julgamento no Diário
Oficial da União, por extrato, e na página do CNPq na internet: Agosto/2022; Prazo final
para interposição de recurso administrativo: 10 dias após a divulgação do resultado
preliminar; Divulgação da decisão no Diário Oficial da União, por extrato, e na página do
CNPq na internet: Agosto/2022; Início da Implementação das bolsas: Setembro/2022.
Recursos Financeiros: As propostas aprovadas serão financiadas com recursos no valor
global da ordem de R$ 8.000.000,00, sendo este total oriundo do orçamento do CNPq, a
serem liberados de acordo com a disponibilidade orçamentária e financeira do CNPq.
Outros recursos decorrentes de parcerias futuras poderão ser aplicados na suplementação
de propostas aprovadas no âmbito da Chamada e/ou na contratação de novas propostas
dentre os aprovados quanto ao mérito. Quando o desembolso ocorrer em mais de um
exercício financeiro, o repasse de cada ano ficará condicionado à disponibilidade
orçamentária e financeira do CNPq. Identificada a conveniência e a oportunidade e
havendo disponibilidade de recursos adicionais para a Chamada, em qualquer fase, o CNPq
poderá suplementar as propostas contratadas e/ou contratar novas propostas dentre as
aprovadas quanto ao mérito.
Brasília, 14 de junho de 2022
EVALDO FERREIRA VILELA
Presidente do CNPq
AV I S O
CHAMADA PARA SELEÇÃO DE PROPOSTAS
O Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq torna
pública a Chamada CNPq Nº 13/2022 - Auxílio à Promoção de Eventos Científicos,
Tecnológicos e/ou de Inovação - ARC, cuja íntegra encontra-se disponível na Página do
CNPq na Internet, http://www.gov.br/cnpq e convidam os interessados a apresentarem
propostas nos termos nela estabelecidos. Objeto: Apoiar a realização no Brasil de eventos
de grande porte, de abrangência mundial, internacional ou nacional, relacionados a ciência,
tecnologia e inovação, tais como encontros, congressos e outros similares. A chamada
poderá contemplar eventos em todas as áreas do conhecimento. Os eventos deverão,
preferencialmente, ter aderência às Áreas Prioritárias do Ministério da Ciência, Tecnologia
e
Inovações,
nos
termos
da
Portaria
MCTI
nº
5.109,
de
16/08/2021,
(https://antigo.mctic.gov.br/mctic/opencms/legislacao/portarias/Portaria_MC TI_n_5
109_de_16082021.html), entre as quais se incluem, diante de sua característica essencial e
transversal, projetos de pesquisa básica, educação empreendedora, ciências humanas e
ciências sociais que contribuam para o desenvolvimento das demais áreas definidas nos
incisos I a VI do art. 2º da referida Portaria. As propostas deverão ser inseridas nas Linhas
constantes da Chamada: Eventos Mundiais e Eventos Nacionais ou Internacionais.
Cronograma: A submissão das propostas ocorrerá em cronograma único, de acordo com o
período de realização do evento. a) Linha 1 - Eventos mundiais que serão realizados no
período de 01/10/2022 a 31/12/2024; e b) Linha 2 - Eventos Nacionais ou Internacionais
que serão realizados no período de 01/10/2022 a 31/12/2023. Lançamento da Chamada no
Diário Oficial da União e na página do CNPq: 15/06/2022; Prazo para impugnação da
Chamada: 25/06/2022; Data limite para submissão das propostas: 15/07/2022; Julgamento:
01 a 05/08/2022; Divulgação do resultado preliminar do julgamento no Diário Oficial da
União, por extrato, e na página do CNPq na internet: 25/08/2022; Prazo final para
interposição de recurso administrativo: 05/09/2022; Divulgação da decisão no Diário Oficial
da União, por extrato, e na página do CNPq na internet: 30/09/2022. Recursos Financeiros:
As
propostas aprovadas
serão
financiadas com
recursos no
valor
global de
R$
10.000.000,00, oriundos do orçamento do CNPq, a serem liberados de acordo com a
disponibilidade orçamentária e financeira do CNPq. Outros recursos decorrentes de
parcerias futuras ou recursos adicionais oriundos do Fundo Nacional de Desenvolvimento
Científico e Tecnológico (FNDCT) poderão ser aplicados na suplementação de propostas
aprovadas no âmbito da Chamada e/ou na contratação de novos projetos dentre os
aprovados quanto ao mérito. Identificada a conveniência e a oportunidade e havendo
disponibilidade de recursos adicionais para a Chamada, em qualquer fase, o CNPq e
eventuais parceiros poderão suplementar os projetos contratados e/ou contratar novos
projetos dentre os aprovados quanto ao mérito. Os projetos terão o valor máximo de
financiamento de acordo com uma das seguintes faixas: Faixa: Linha 1: Eventos Mundiais,
Intervalo de Financiamento: Até R$ 150.000,00; Faixa: Linha 2: Eventos Nacionais ou
Internacionais, Intervalo de Financiamento: Até R$ 150.000,00. Somente será admitida um
única proposta, vinculada apenas a uma das faixas por proponente.
Brasília, 14 de junho de 2022
EVALDO FERREIRA VILELA
Presidente do CNPq
AV I S O
CHAMADA PARA SELEÇÃO DE PROPOSTAS
O Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações - MCTI, por meio do Conselho
Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq, torna pública a Chamada
CNPq/MCTI/FNDCT Nº 06/2022 - Feiras de Ciências e Mostras Científicas a ser executada
com recursos do Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - FNDCT,
cuja
íntegra
encontra-se
disponível
na
Página
do
CNPq
na
Internet,
https://www.gov.br/cnpq e convida os interessados a apresentarem propostas nos termos
nela estabelecidos. Objeto: Apoiar projetos que visem contribuir significativamente para o
desenvolvimento científico, tecnológico e a inovação no País, por meio da realização de
Feiras de Ciências e Mostras Científicas em âmbito nacional, estadual e municipal, em
todas as áreas do conhecimento. Os projetos deverão ser inseridos em uma das linhas
constantes da Chamada. Cronograma: Lançamento da Chamada no Diário Oficial da União
e na página do CNPq: 15/06/2022; Prazo para impugnação da Chamada: 24/06/2022; Data
limite para submissão das propostas: 29/07/2022; Julgamento pelo Comitê julgador:
29/08/2022 a 02/09/2022; Divulgação do resultado preliminar do julgamento no Diário
Oficial da União, por extrato, e na página do CNPq na internet: 16/09/2022; Prazo final
para interposição de recurso administrativo: 26/09/2022; Divulgação da decisão no Diário
Oficial da União, por extrato, e na página do CNPq na internet: 14/10/2022. Recursos
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