DOU 15/06/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3

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Nº 113, quarta-feira, 15 de junho de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL N2 SC
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
Acordo de Cooperação Técnica nº: 144/2022; data da assinatura: 14/06/2022; Órgão
Público: Prefeitura Municipal de Imbituba; nome da Agência de Correios Comunitária: AGC
Guaiuba; vigência: de 14/06/2022 a 13/06/2027; objeto: proporcionar atendimento de
serviços postais à população da localidade de Guaiuba, por meio da AGC, mediante
prestação de serviços e a comercialização de produtos oferecidos pela ECT, na forma que
lhe forem autorizados, conforme descrição constante do Plano de Trabalho; A execução do
presente Acordo de Cooperação Técnica não implica em transferência de recursos
financeiros entre as partes. Fundamentação legal: Decreto-lei nº. 509, de 20 de março de
1969, a lei n° 6.538, de 22 de junho de 1978, a lei n° 13.303, de 30 de junho de 2016, a
lei n° 13.844, de 18 de junho de 2019, a lei n° 14.074, de 14 de outubro de 2020 e a
Portaria MCOM nº. 2.729, de 28 de maio de 2021.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
1º Termo Aditivo ao Contrato de locação de imóvel não residencial nº 13/0021 que abriga
a unidade postal AC SÃO CARLOS. Objeto: Alteração da cláusula 4.1. DO REAJUSTE DO
VALOR DO ALUGUEL, passando a constar a seguinte redação: " O valor do aluguel mensal
será reajustado no período de 01/04/2022 a 31/03/2023 com base na variação do índice
IPCA. Contratada: AGOSTINHO TARCÍSIO MELCHIORS e LUCIA STAHL MELCHIORS
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL N3 CE
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
2º Termo Aditivo ao Convênio nº: 87/2018, 88/2018, 89/2018, 90/2018, 91/2018; Nome do
Órgão ou Entidade Pública: Prefeitura Municipal de SANTANA DO CARIRI/CE; CNPJ:
07.597.347/0001-02; Nome da
Agência de Correios Comunitária:
AGC; ANJINHOS,
ARAPORANGA BREJO GRANDE, INHUMAS, PONTAL DA SANTA CRUZ; Data de Assinatura do
Termo Aditivo: 13/06/2022; Objeto do Termo Aditivo: Ajustar o Termo de Convenio.
2º Termo Aditivo ao Convênio nº: 27/2018, 29/2018, 30/2018; Nome do Órgão ou Entidade
Pública: Prefeitura Municipal de SOLONOPOLE/CE; CNPJ: 07.733.256/0001-57; Nome da
Agência de Correios Comunitária: AGC; SÃO JOSÉ DE SOLONOPOLE, PASTA, ASSUNÇÃO Data
de Assinatura do Termo Aditivo: 13/06/2022; Objeto do Termo Aditivo: Ajustar o Termo de
Convenio.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
2º Termo Aditivo ao Contrato de locação nº 11/2018 - AC ICARAÍ, na cidade de
CAUCAIA/CE; Objeto: Não aplicação do índice de reajuste IGP-M/FGV para o período de
05/12/2019 a 04/12/2022, com valor do aluguel em R$ 2.440,02; Data de Assinatura:
13/06/2022: Locador: ESPÓLIO DE ERALDO FERNANDES XAVIER, neste ato, representado
por LEANDRA GUIOMAR PONTES XAVIER.
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL N3 GO
AVISO DE LICITAÇÃO
LICITAÇÃO FECHADA LCF Nº 5/2022 SE/GO
Alienação de bens móveis de
propriedade dos Correios da SE/GO
(Motocicletas).
Recebimento
das
propostas 
e
obtenção
do
Edital:
http://www.correios.com.br até 28/07/2022 às 09h. Informações pelo fone (21) 3088-5203
ou e-mail: licitacoesrs@correios.com.br.
RITA WALERIA SCHMIDT
Gerente De Licitações SE/RS
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL N3 PE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: 
Termo 
Aditivo
de 
Prorrogação 
ao 
Contrato 
de
Franquia 
Postal 
nº
9912299834/2012 da AGF BOA VISTA, sob gestão da Franqueada: Riachuelo Serviços LTDA.,
CNPJ: 70.214.192/0001-14. Objeto do termo: Formalizar a prorrogação da vigência
contratual, por 10 anos, de 26/06/2022 à 26/06/2032, em conformidade às definições da
Cláusula Segunda do Contrato, sendo condicionada sua continuidade ao cumprimento das
disposições dos instrumentos jurídicos do certame e normativo interno, da estratégia de
canais da Empresa e da legislação aplicável.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22000020/2022 SE/PE
Aquisição de mobiliários administrativos e operacionais, para atender as
unidades da Superintendência Estadual de Pernambuco, por meio de Sistema de Registro
de Preços. Recebimento das propostas e obtenção do Edital: http://www.correios.com.br
até 24/06/2022 às 08h e início da disputa: 09h. Informações pelo telefone: (51) 3220-4613
- 32208991 ou e-mail: licitacoes-rs@correios.com.br.
RITA WALERIA SCHMIDT
Gerente de Licitações Polo SE/RS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22000019/2022 SE/PE
Aquisição de mobiliários administrativos e operacionais, para atender as
unidades da Superintendência Estadual de Pernambuco, por meio de Sistema de Registro
de Preços. Recebimento das propostas e obtenção do Edital: http://www.correios.com.br
até 24/06/2022 às 08h e início da disputa: 14h. Informações pelo telefone: (51) 3220-4613
- 32208991 ou e-mail: licitacoes-rs@correios.com.br.
RITA WALERIA SCHMIDT
Gerente de Licitações Polo SE/RS
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL N4 RR
AVISO DE ADIAMENTO
PGE 22000014/2022 - SE/RR
Prestação de serviço de escolta armada de cargas transportadas pelos
CORREIOS entre unidades da SE/RR, por meio do Sistema de Registro de Preços. A abertura
da licitação designada para: 06/07/2022 às 9h00min, conforme publicado no DOU, folha
17, Seção 3, do dia 13 de junho de 2022, fica adiada para às 9h00min do dia 07/07/2022
e
a
disputa 
de
preços
para
as
10h00min.
Informações 
pelo
e-mail:
mg-
gelic@correios.com.br e telefone: (31) 3431-0697, no horário de 9h00min às 18h00min.
HERBERT ERNANE DOS SANTOS BASÍLIO
Pregoeiro SE/MG
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22000015/2022 SE/RR
Prestação de Serviço de Transporte Rodoviário de Carga Postal, na modalidade
LINHAS DE TRANSPORTE REGIONAL - LTR-RR-69001 e LTR-RR-69002, conforme Especificação
Técnica e condições do Edital e Anexos. Recebimento das Propostas e obtenção do Edital:
http://www.correios.com.br até 08/07/22 às 09h e início da disputa às 10h. Informações
pelo e-mail: licitacoes@correios.com.br e telefone: (61) 2141-6153, no horário de 8h às
18h.
PABLO BATISTA CARVALHO
Gerente Corporativo de Licitações CS
Ministério da Defesa
CENTRO GESTOR E OPERACIONAL DO SISTEMA DE PROTEÇÃO DA
AMAZÔNIA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 45/2022 - UASG 110511 - CENSIPAM
Nº Processo: 60093.000064/2022-64.
Dispensa Nº 8/2022. Contratante: CENTRO GESTOR E OPERACIONAL DO SISTEMA DE
PROTEÇÃO DA AMAZÔNIA.
Contratado: 01.341.156/0001-07 - BRASCONNECT TELECOMUNICACOES E INFORMAT I C A
LTDA - EPP. Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviço de
diagnóstico, manutenção corretiva, na central telefônica do Centro Regional de Porto Velho
do Centro Gestor e Operacional do Sistema de Proteção da Amazônia, que serão prestados
nas condições estabelecidas no Projeto Básico.
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 24 - Inciso: II. Vigência: 14/06/2022 a
14/06/2023. Valor Total: R$ 6.329,32. Data de Assinatura: 14/06/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 14/06/2022).
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 5/2022
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em
06/06/2022 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de serviços de copeiragem e garçom,
sob o regime de dedicação exclusiva de mão de obra, com fornecimento de materiais de
consumo, equipamentos e utensílios para copa, para atender as demandas do Centro
Regional de Porto Velho/RO.
JOSE GOMES DA SILVA
Assistente de Licitações
(SIDEC - 14/06/2022) 110511-00001-2022NE800106
ESTADO-MAIOR CONJUNTO DAS FORÇAS ARMADAS
CHEFIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA
ESCOLA SUPERIOR DE GUERRA
CAMPUS RIO DE JANEIRO
AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS
A ESCOLA SUPERIOR DE GUERRA torna pública a Ata de Registro de Preço
relativa ao Pregão Eletrônico nº 02/2022. Objeto: prestação de serviços de manutenção
preventiva e corretiva, com substituição de peças, nos aparelhos de ar condicionado
instalados na Escola Superior de Guerra, assim como eventual instalação de novos
aparelhos e desinstalação/reinstalação de aparelhos em uso, Ata Nr 14, para a empresa:
Ethicuss Comércio e Serviços de Manutenção e Tecnologia Eireli, CNPJ nº 17.067.116/0001-
40, o grupo 1. Total do Fornecedor R$ 801.364,00. Valor Global da Ata: R$ 801.364,00.
Vigência da Ata: 12 (doze) meses a contar de 08/06/2022. As Atas encontram-se
disponíveis no site www.comprasnet.gov.br e na Seção de Licitações e Contratos da ESG,
localizada na Av. João Luiz Alves, s/nº, Urca-RJ. Informações (21) 3545-9969.
MAX LUIZ DA SILVA BARRETO Cel Av R1
Ordenador de Despesas
HOSPITAL DAS FORÇAS ARMADAS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 10/2022 - UASG 112408 - HFA
Nº Processo: 60550.005266/2021-87.
Pregão Nº 90/2021. Contratante: HOSPITAL DAS FORCAS ARMADAS.
Contratado: 72.581.283/0001-13 - TECNICALL ENGENHARIA LTDA. Objeto: Contratação de
serviço comum de engenharia, para adequação do ambulatório do hospital das forças
armadas, sendo a ginecologia, ortopedia, cardiologia, farmácia de quimioterápicos,
escritório das forças e fachada do ambulatório do hfa..
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 18/07/2022 a 15/03/2023. Valor
Total: R$ 7.000.000,00. Data de Assinatura: 09/06/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 14/06/2022).
EDITAL Nº 1, DE 8 DE JUNHO DE 2022
RETIFICAÇÃO DA HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL EDITAL N° 14/2009
PROCESSO Nº 60550.017170/2022-42
O COMANDANTE LOGÍSTICO DO HOSPITAL DAS FORÇAS ARMADAS, usando das
atribuições legais que lhe confere o Regimento Interno do HFA, aprovado pela Portaria
Normativa nº 10/MD, de 07 de março de 2018, publicado no Diário Oficial da União do dia
09 de março de 2018, tendo em vista a delegação de competência prevista na Portaria nº
962/SEORI-MD, de 02 de julho de 2009, e das disposições constantes na Lei nº 8.112, de
11 de dezembro de 1990, e em cumprimento da decisão judicial transitada em julgado,
proferida nos autos do Processo nº 0039241-83.2009.4.01.3400, pelo Tribunal Regional
Federal da 1ª Região, torna pública a retificação da homologação do resultado final do
concurso público regido pelo Edital nº 09, de 03 de julho de 2009, e suas alterações, para
o cargo de Assistente Técnico-Administrativo, publicado no Diário Oficial da União nº 207,
de 29 de outubro de 2009, Seção 3, Página 41, conforme a seguir:
1.1. Resultado final dos aprovados no concurso público para o cargo de
Assistente Técnico-Administrativo - Código 102, para os candidatos que se declararem
portadores de deficiência, na seguinte ordem: número de inscrição, nome do candidato em
ordem alfabética, nota final no concurso público e ordem de classificação do candidato no
concurso público na listagem específica. 97100377, ADRIANA MARIA FETZER, 58.00, 23;
97149796, ALAYLSSON ABDON NOBRE, 50.00, 47; 97153437, ALEXANDRA PEREIRA ROCHA ,
50.00, 46; 97150628, ALLYSSON BASTOS DA SILVA, 63.00, 13; 97134027, ANA DE LUCENA
SOUDANT, 63.00, 11; 97116333, ANA PAULA DE FARIA BRAGA, 66.00, 7; 97145611, ANA
PAULA FERNANDES DE SOUZA, 75.00, 1; 97114169, ANDRE LUIZ DOS SANTOS, 52.00, 42;
97109864, CASSIA FERREIRA DE SOUSA, 69.00, 3; 97132432, CLEITON MARCELINO PEREIRA ,
56.00, 29; 97136382, DANIELA PEREIRA MAGALHAES, 51.00, 44; 97149886, DEBORA
GEBRIM DE OLIVEIRA LOPES, 67.00, 4; 97123327, DIEGO FERNANDES BATISTA, 52.00, 43;
97141886, EDSON ALVARES DE MACEDO, 52.00, 39; 97152022, ELBER DOS SANTOS
MOITINHO, 64.00, 10; 97101734, ELIAS DUTRA DOS SANTOS JUNIOR, 55.00, 31; 97132859,
ELIZANGELA BEZERRA MARINHO PEIXOTO, 61.00, 14; 97151116, EVERTON TORRES
PEREIRA, 56.00, 27; 97123186, FERNANDO CEZAR NEVES BANDEIRA RIBEIRO, 58.00, 24;
97134406, FRANCI DIANE DE ARAUJO PREDIGER, 54.00, 35; 97146476, HARLEI CURSINO
VIEIRA, 58.00, 21; 97121678, HERACLITO DA SILVA OLIVEIRA, 50.00, 48; 97111956, IVONE
LOBATO, 54.00, 34; 97126337, IZANA APARECIDA BARBOSA FIGUEIRA, 55.00, 32; 97130963,
JOAO LUCAS COELHO, 53.00, 38; 97117591, JOAO PAULO MARTINS, 56.00, 30; 97121973,
JOSENILTON RODRIGUES SANTOS, 60.00, 17; 97148770, LARISSA GOMES DIAS, 57.00, 26;