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DOU 15/06/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3

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Nº 113, quarta-feira, 15 de junho de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
COMANDO-GERAL DO PESSOAL
DIRETORIA DE ENSINO
ACADEMIA DA FORÇA AÉREA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2022 - UASG 120060 - AFA
Número do Contrato: 6/2017.
Nº Processo: 67513.008262/2016-89.
Pregão. 
Nº 
1/2017.
Contratante: 
ACADEMIA 
DA 
FORCA
AEREA. 
Contratado:
60.924.040/0001-51 - TB SERVICOS, TRANSPORTE, LIMPEZA, GERENCIAMENTO E REC U R .
Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do contrato por mais 06 (seis) meses.. Vigência:
02/06/2022 a 31/07/2022. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 807.036,98. Data de
Assinatura: 02/06/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 15/06/2022).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 927/2021 - UASG 120060
Nº Processo: 67510019659202193. Objeto: Cessão de Uso, a título Oneroso, de
Bens Imóveis de Domínio da União, de um lote único de espaço, composto por frações que
totalizam uma área de 3.909,25 m² (três mil, novecentos e nove metros quadrados e vinte
e cinco), sob a responsabilidade da Academia da Força Aérea (AFA).. Total de Itens
Licitados: 1. Edital: 15/06/2022 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço:
Estrada 
de 
Aguai 
S/n 
- 
(campo 
Fontenelle), 
- 
Pirassununga/SP 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/120060-5-00927-2021. Entrega das Propostas: a partir
de 15/06/2022 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 28/06/2022
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
MARCUS MARCIO XAVIER DA SILVA
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 14/06/2022) 120060-00001-2021NE800593
ESCOLA DE ESPECIALISTAS
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 29/2022
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em
31/05/2022 . Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de Preços para Eventual Aquisição de
material de uso duradouro de copa e cozinha
DOUGLAS SOUZA DUARTE
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 14/06/2022) 120064-00001-2022NE800380
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 23/2022
A EEAR torna público o resultado de julgamento do pregão supramencionado,
cujo objeto é Registro de Preços para eventual Aquisição de gás liquefeito de petróleo -
GLP a granel e em cilindros de 13 Kg, 20 kg, 45 kg, tendo como Empresa vencedora:
GASBALL ARMAZENADORA E DISTRIBUIDORA LTDA (CNPJ: 02.430.968/0001-83), conforme
ata 
do 
pregão 
disponibilizada 
no 
sítio 
www.comprasgovernamentais.gov.br
(UASG:120064).
DOUGLAS SOUZA DUARTE CEL INT
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 14/06/2022) 120064-00001-2022NE800380
ESCOLA PREPARATÓRIA DE CADETES DO AR
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
ESPÉCIE: Ata de Registro de Preços referente ao Pregão Eletrônico nº 05/EPCAR/2022, cujo
objeto é o Registro de Preços, do tipo menor preço por item, para serviços de aplicação de
pintura, instalação de divisórias drywall e portas de madeira, conforme condições,
quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. Data de Assinatura: 14
JUNHO 2022; Vigência: 15 JUNHO 2022 à 15 JUNHO 2023; Valor Total do Registro de
Preços: R$ 2.103.338,30 (dois milhões, cento e três mil, trezentos e trinta e oito reais e
trinta centavos); Valor Unitário: registrado conforme Ata disponibilizada no Sitio
www.comprasnet.gov.br. Adjudicatárias: 08.628.662/0001-12 - DJ CONSTRUCOES LTDA
(Itens 13, 15, 16, 17, 18 e 19); 13.537.193/0001-66 - EDERSON WILLIAN TEIXEIRA EIRELI
(Itens 01, 02, 03, 04, 05, 06, 07, 08, 09, 10, 11 e 12); 40.608.023/0001-06 - MNK
COMERCIAL E SERVICOS LTDA (Item 14);
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
ESPÉCIE: Ata de Registro de Preços referente ao Pregão Eletrônico nº 06/EPCAR/2022, cujo
objeto é o Registro de Preços, do tipo menor preço por item, para eventual AQUISIÇÃO DE
MATERIAL DE HIGIENE E LIMPEZA, conforme condições, quantidades e exigências
estabelecidas no Edital e seus anexos. Data de Assinatura: 14 JUNHO 2022; Vigência: 15
JUNHO 2022 à 15 JUNHO 2023; Valor Total do Registro de Preços: R$ 52.995,00 (cinquenta
e dois mil, novecentos e noventa e cinco reais); Valor Unitário: registrado conforme Ata
disponibilizada no Sitio www.comprasnet.gov.br. Adjudicatárias: 13.249.746/0001-85 -
ULTRA BONI LTDA (Item 02); 18.202.203/0001-26 - SUARES DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS
DE LIMPEZA LTDA (Item 04); 25.497.280/0001-16 - UNIJOHN SISTEMAS DE LIMPEZA LTDA
(Itens 01 e 03); 43.926.766/0001-04 - DIGITAL BUSINESS LTDA (Item 05);
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
ESPÉCIE: Ata de Registro de Preços referente ao Pregão Eletrônico nº 46/EPCAR/2022, cujo
objeto é o Registro de Preços, do tipo menor preço por item, para eventual aquisição de
gás liquefeito de petróleo GLP, capacidade dos cilindros 45KG e 13KG, conforme condições,
quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. Data de Assinatura: 14
JUNHO 2022; Vigência: 15 JUNHO 2022 à 15 JUNHO 2023; Valor Total do Registro de
Preços: R$ 185.040,00 (cento e oitenta e cinco mil e quarenta reais); Valor Unitário:
registrado conforme Ata disponibilizada no Sitio www.comprasnet.gov.br. Adjudicatárias:
22.647.945/0001-32 - LUIZ DO NASCIMENTO AMARAL & CIA LTDA (Itens 01 e 02);
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/EPCAR/2022
ESPÉCIE: A Ordenadora de Despesas Delegada da EPCAR torna público aos
interessados a homologação do Pregão Eletrônico nº 05/EPCAR/2022, cujo objeto é a
contratação de serviços de aplicação de pintura, instalação de divisórias drywall e portas
de madeira, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no edital e seus
anexos. Foram vencedoras as empresas: 08.628.662/0001-12 - DJ CONSTRUCOES LTDA
(Itens 13, 15, 16, 17, 18 e 19); 13.537.193/0001-66 - EDERSON WILLIAN TEIXEIRA EIRELI
(Itens 01, 02, 03, 04, 05, 06, 07, 08, 09, 10, 11 e 12); 40.608.023/0001-06 - MNK
COMERCIAL E SERVICOS LTDA (Item 14); VALOR TOTAL DA ATA: 2.103.338,30.
SHEYLA FERNANDES SALES CEL INT
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/EPCAR/2022
ESPÉCIE: A Ordenadora de Despesas Delegada da EPCAR torna público aos
interessados a homologação do Pregão Eletrônico nº 06/EPCAR/2022, cujo objeto é a
eventual AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE HIGIENE E LIMPEZA, conforme condições,
quantidades e exigências estabelecidas no edital e seus anexos. Foram vencedoras as
empresas: 13.249.746/0001-85 - ULTRA BONI LTDA (Item 02); 18.202.203/0001-26 - SUARES
DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS DE LIMPEZA LTDA (Item 04); 25.497.280/0001-16 - UNIJOHN
SISTEMAS DE LIMPEZA LTDA (Itens 01 e 03); 43.926.766/0001-04 - DIGITAL BUSINESS LTDA
(Item 05); VALOR TOTAL DA ATA: R$ 52.995,00.
SHEYLA FERNANDES SALES CEL INT
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 46/EPCAR/2022
ESPÉCIE: A Ordenadora de Despesas Delegada da EPCAR torna público aos
interessados a homologação do Pregão Eletrônico nº 46/EPCAR/2022, cujo objeto é a
eventual aquisição de gás liquefeito de petróleo GLP, capacidade dos cilindros 45KG e
13KG, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no edital e seus anexos.
Foram vencedoras as empresas: 22.647.945/0001-32 - LUIZ DO NASCIMENTO AMARAL &
CIA LTDA (Itens 01 e 02); VALOR TOTAL DA ATA: R$ 185.040,00.
SHEYLA FERNANDES SALES CEL INT
DEPARTAMENTO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA AEROESPACIAL
CENTRO DE LANÇAMENTO DE ALCÂNTARA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2022 - UASG 120013 - CLA
Número do Contrato: 4/2017.
Nº Processo: 67710.004224/2016-21.
Pregão. Nº 3/2017. Contratante: CENTRO DE LANÇAMENTO DE ALCÂNTARA. Contratado:
03.698.620/0001-34 - GREEN4T SOLUCOES TI LTDA.. Objeto: Prorrogação dos prazos de
execução e de vigência do Termo de Contrato nº 004/GAP-AK-CLA/2017 em caráter
excepcional, cujo objeto é o Serviço de Manutenção Preventiva da Sala Cofre e Sala de UPS
do Centro de Lançamento de Alcântara. Vigência: 28/06/2022 a 27/06/2023. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 518.645,10. Data de Assinatura: 14/06/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 14/06/2022).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2022 - UASG 120013 - CLA
Número do Contrato: 16/2020.
Nº Processo: 67712.007747/2019-51.
Tomada de Preços. Nº 3/2020. Contratante: CENTRO DE LANÇAMENTO DE ALCÂNTARA.
Contratado: 06.132.141/0001-44 - ESPACIAL - TECNOLOGIA E COMERCIO DE MATERIAIS DE
CONSTR. Objeto: Contratação de empresa especializada para construção de barreiras
perimetrais no Centro de Lançamento de Alcântara. Vigência: 24/03/2022 a 22/06/2022.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.815.995,62. Data de Assinatura: 06/06/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 14/06/2022).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2022 - UASG 120013 - CLA
Número do Contrato: 9/2021.
Nº Processo: 67712.014869/2020-38.
Inexigibilidade. Nº 2/2021. Contratante: CENTRO DE LANÇAMENTO DE ALCÂNTARA .
Contratado: 04.732.840/0001-08 - CONCERT TECHNOLOGIES S.A.. Objeto: Aquisição de
equipamentos eletroeletrônicos do Sistema de Sincronização de Tempo da Seção de
Trajetória e Sincronização do Centro de Lançamento de Alcântara. Vigência: 23/05/2022 a
23/11/2022. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.449.803,49. Data de Assinatura:
23/05/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 14/06/2022).
AVISO DE ANULAÇÃO
PREGÃO Nº 4/2022
Fica 
anulada 
a 
licitação 
supracitada, 
referente 
ao 
processo 
Nº
67710022753202173 . Objeto: Pregão Eletrônico - O objeto da presente licitação é a
escolha da proposta mais vantajosa para a empresa especializada na prestação de serviço
de manutenção preventiva e corretiva com reposição de peças quando necessário, de 4
consultórios odontológicos (sendo 02 em São Luís e 02 em Alcântara) e equipamentos
periféricos, com montagem e desmontagem se necessário da Policlínica de Aeronáutica de
Alcântara, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e
anexos.
FERNANDO BENITEZ LEAL
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 14/06/2022) 120013-00001-2022NE999999
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 00003/2020 publicado no D.O de 2020-06-08, Seção 3.
Onde se lê: Valor Total: R$ 2.815.995,62. Leia-se: Valor Total: R$ 11.514,12. Onde se lê:
Vigência: 06/06/2022 a 22/06/2022. . Leia-se: Vigência: 01/06/2020 a 01/06/2021. Onde se
lê: Assinatura: 06/06/2022. . Leia-se: Assinatura: 01/06/2020. onde se lê: contratação de
empresa especializada para construção de barreiras perimetrais no centro de lançamento
de alcântara - cla . Leia-se: contratação de serviço de controle de qualidade externo para
a seção deanálises clínicas do esquadrão de saúde de alcântara. Onde se lê: N° PROCESSO:
67712.007747/2019-51. . Leia-se: N° PROCESSO: 67712.010669/2019-72.
(COMPRASNET 4.0 - 14/06/2022).
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 00001/2021 publicado no D.O de 2022-06-13, Seção 3.
Onde se lê: Nº Processo: 67712.014869/2020-38. Inexigibilidade Nº 2/2021.
Contratante: CENTRO DE LANÇAMENTO DE ALCÂNTARA. Contratado: 04.732.840/0001-08 -
CONCERT TECHNOLOGIES S.A.. Objeto: Aquisição de equipamentos eletrônicos do sistema
de sincronização de tempo de seção de trajetória e sincronização do Centro de
Lançamento de Alcântara. Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência:
23/05/2022 a 23/11/2022. Valor Total: R$ 1.449.803,50. Data de Assinatura:
23/05/2022.
Leia-se: 
Nº 
Processo: 
67712.015111/2020-17.Inexigibilidade 
Nº 
1/2021.
Contratante: CENTRO DE LANÇAMENTO DE ALCÂNTARA. Contratada: CONSTRUTORA
CARDOSO EIRELI - 03.785.719/0001-73. Objeto: Contratação de Obra de Engenharia
referente à reforma das instalações do Rancho de Apoio às atividades operacionais do
Centro de Lançamento de Alcântara. Fundamento legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo 25.
Vigência: 14/01/2021 a 11/03/2021. Valor total: R$ 760.978,09. Data da assinatura:
14/01/2021.
(COMPRASNET 4.0 - 14/06/2022).

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