DOU 15/06/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302022061500022
22
Nº 113, quarta-feira, 15 de junho de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 00016/2020 publicado no D.O de 2021-01-20, Seção 3.
Onde se lê: Valor Total: R$ 2.194.600,00. Leia-se: Valor Total: R$ 2.815.995,62.
(COMPRASNET 4.0 - 14/06/2022).
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 00003/2020 publicado no D.O de 2022-06-13, Seção 3.
Onde se lê: Contratada: ESPACIAL - TECNOLOGIA E COMERCIO DE MATERIAIS DE CONSTR
- 06.132.141/0001-44. . Leia-se: Contratada: PROGRAMA NACIONAL DE CONTROLE DE
QUALIDADE LTDA - 73.302.879/0001-08.
(COMPRASNET 4.0 - 14/06/2022).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2022 - UASG 120013
Nº Processo: 67710022598202195. Objeto: O objeto da presente licitação é a
escolha da proposta mais vantajosa para a Contratação de serviço de manutenção
preventiva e corretiva de equipamentos industriais e sistemas elétricos, mecânicos e
hidráulicos associados, com dedicação de mão de obra exclusiva, incluindo fornecimento
de materiais, pelo período de 12 (doze) meses, conforme condições, quantidades e
exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 1. Edital:
15/06/2022 das 08h00 às 17h00. Endereço: Av. Dos Libaneses,nr 29-tirirical, Tirirical - São
Luís/MA
ou 
https://www.gov.br/compras/edital/120013-5-00005-2022.
Entrega 
das
Propostas: a partir de 15/06/2022 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 28/06/2022 às 10h00 no site www.gov.br/compras.
FERNANDO BENITEZ LEAL
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 14/06/2022) 120013-00001-2022NE999999
GRUPAMENTO DE APOIO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS
RESULTADO DE JULGAMENTO
TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2022
A Comissão de Licitação torna público o resultado da Licitação supracitada,
processo nº 67720009606202199. OSAKA CONSTRUTORA EIRELI, CNPJ 04.769.815/0001-90
para Item 1 valor R$1.264.452,6600.
GILBERTO GONCALVES BURICHE
Presidente da Comissão Permanente de Licitação
(SIDEC - 14/06/2022) 120016-00001-2022NE800412
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2022 - UASG 120016
Nº Processo: 67720009190202028. Objeto: Aquisição de materiais químicos
para tratamento de piscinas.. Total de Itens Licitados: 11. Edital: 15/06/2022 das 08h00 às
17h00. Endereço: Praça Marechal do Ar Eduardo Gomes, 50 - Vila Das Acácias, - São José
dos Campos/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/120016-5-00017-2022. Entrega das
Propostas: a partir de 15/06/2022 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 29/06/2022 às 09h00 no site www.gov.br/compras.
RONALD JOSE PINTO
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 14/06/2022) 120016-00001-2021NE000814
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 32/2022 - UASG 120016
Nº Processo: 67720000964202217. Objeto: Aquisição de materiais laboratoriais.
Total de Itens Licitados: 96. Edital: 15/06/2022 das 08h00 às 17h00. Endereço: Praça
Marechal do Ar Eduardo Gomes, 50 - Vila Das Acácias, - São José dos Campos/SP ou
https://www.gov.br/compras/edital/120016-5-00032-2022. Entrega das Propostas: a partir
de 15/06/2022 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 30/06/2022
às 09h00 no site www.gov.br/compras.
RONALD JOSE PINTO
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 14/06/2022) 120016-00001-2021NE000814
INSTITUTO DE FOMENTO E COORDENAÇÃO INDUSTRIAL
EXTRATO DE RESCISÃO
ESPÉCIE: Termo de Rescisão de Contrato CONTRATANTE: Instituto de Fomento e
Coordenação Industrial, órgão do Departamento de Ciência e Tecnologia Aeroespacial -
Comando da Aeronáutica - Ministério da Defesa. CONTRATADO: Daniel Gomes de Sá CPF
308.776.558-98 Nº DO CONTRATO ORIGINAL: 014/IFI/CVD-RH/2022. TIPO DE RESC I S ÃO :
Amigável. MOTIVO: a pedido do contratado. AMPARO LEGAL: Inciso II, do Art. 12, da Lei nº
8.745/93. VALOR QUE DEIXA DE SER EXECUTADO: R$ 6.445,17 (seis mil, quatrocentos e
quarenta e cinco reais), por mês. DATA DE ASSINATURA: 09 jun. 2022.
DEPARTAMENTO DE CONTROLE DO ESPAÇO AÉREO
R E T I F I C AÇ ÃO
No edital de Notificação, publicado no Diário Oficial da União - DOU
em 11 de abril de 2022, Edição 69, Seção 3 , página 13 na relação de
proprietários, exploradores ou operadores:
Onde se lê:
. PROCESSO Nº
PROPRIETÁRIO/
OPERADOR
C P F/ C N P J
VALOR TOTAL
. 67600.001621/2020-74
SIFCO S.A
60499605000109 R$ 1.268,55
Leia-se:
. PROCESSO Nº
PROPRIETÁRIO/
OPERADOR
C P F/ C N P J
VALOR TOTAL
. 67600.001621/2020-74
SIFCO S.A
60499605000109 R$ 16.259,98
II CENTRO INTEGRADO DE DEFESA AÉREA E CONTROLE DE
TRÁFEGO AÉREO
RETIFICAÇÃO - UASG 120072
NO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 00002/2012 publicado no D.O de 2022-06-14, Seção
3. Onde se lê: Valor Total: R$ 51.580,00. Leia-se: Valor Total: R$ 618.960,00.
(COMPRASNET 4.0 - 14/06/2022).
RETIFICAÇÃO - UASG 120072
NO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 00002/2019 publicado no D.O de 2022-06-14, Seção
3. Onde se lê: Contratada: BRASIL TELECOM COMUNICACAO MULTIMIDIA LTDA. -
02.041.460/0001-93. . Leia-se: Contratada: OI S.A - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL -
76.535.764/0001-43.
(COMPRASNET 4.0 - 14/06/2022).
JUNTA DE JULGAMENTO DA AERONÁUTICA
JUNTA DE JULGAMENTO
EDITAL Nº 12, DE 13 DE JUNHO DE 2022
Conforme Despachos Jurídicos abaixo relacionados, ficam, pelo presente Edital
os interessados abaixo identificados, ficam notificados que poderão apresentar DEFESA, no
prazo de 30 (trinta) dias úteis, a contar do recebimento da publicação deste, em relação
a 
notificação
expedida, 
referente
aos 
processos
67613.003809/2020-16,
67617.033990/2020-47, 
67612.007943/2020-98, 
67612.009674/2020-02,
67612.008018/2020-84, 
67612.044932/2019-55, 
67612.012642/2020-86 
e
67613.012937/2020-42 nos termos do art. 292, da Lei nº 7.565, de 19 de dezembro de
1986, do art. 26 § 4º da Lei 9.784, de 29 de janeiro de 1999, e do art. 110, inciso IV do
Regulamento da Junta de Julgamento da Aeronáutica (RJJAER), aprovado pela Portaria
DECEA n.º 258/JJAER, de 10 de dezembro de 2018.
(i) Despacho Jurídico nº 387-22/JJAER - Processo nº 67613.003809/2020-16 -
Auto de Infração nº 98/JJAER/2022 - J H INDÚSTRIA DE FARINHA DE OSSO - EIRELI - CNPJ:
33.287.895/0001-46;
(ii) Despacho Jurídico nº 382-22/JJAER - Processo nº 67617.033990/2020-47 -
Auto de Infração nº 194/JJAER/2022 - B2M ATACAREJOS DO BRASIL LTDA (ATACADAO DIA
A DIA LTDA) - CNPJ: 17.457.404/0001-01;
(iii) Despacho Jurídico nº 383-22/JJAER - Processo nº 67612.007943/2020-98 -
Auto de Infração nº 159/JJAER/2022 - IBITIUVA INVESTIMENTOS E INCORPORAÇÕES LTDA -
CNPJ: 12.556.421/0001-82;
(iv) Despacho Jurídico nº 413-22/JJAER - Processo nº 67612.009674/2020-02 -
Auto de Infração nº 22/JJAER/2022 - ROMES DA MOTA SOARES - CPF: 371.192.731-91;
(v) Despacho Jurídico nº 412-22/JJAER - Processo nº 67612.008018/2020-84 -
Auto de Infração nº 24/JJAER/2022 - GERSON BATISTA DE ASSIS - CPF: 695.370.709-72;
(vi) Despacho Jurídico nº 384-22/JJAER - Processo nº 67612.044932/2019-55 -
Auto de Infração nº 66/JJAER/2022 - VOO SOLO HELICÓPTERO ESCOLA DE AVIAÇÃO CIVIL
LTDA - CNPJ: 12.782.642/0001-79;
(vii) Despacho Jurídico nº 385-22/JJAER - Processo nº 67612.012642/2020-86 -
Auto de Infração nº 59/JJAER/2022 - EMBRASYSTEM - TECNOLOGIA EM SISTEMAS,
IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA - CNPJ: 01.029.712/0001-04; e
(viii) Despacho Jurídico nº 386-22/JJAER - Processo nº 67613.012937/2020-42 -
Auto de Infração nº 2/JJAER/2022 - PAULO ALVES PIRES FILHO - CPF: 138.220.198-28.
JORGE WALLACY PAIVA DE AZEVEDO Cel Esp CTA
Presidente da JJAER
SECRETARIA DE ECONOMIA E FINANÇAS E ADMINISTRAÇÃO DA
A E R O N ÁU T I C A
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO DA AERONÁUTICA
CENTRO DE APOIO ADMINISTRATIVO DA AERONÁUTICA
GRUPAMENTO DE APOIO DE CAMPO GRANDE
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 10/2022 - UASG 120638
Nº Processo: 67261.003626/2021-19. Objeto: a Cessão Gratuita de Uso do Bem Imóvel PNR
2080, localizado na Vila Residencial da BACG, exclusivamente para o funcionamento de um
EMEI da Secretaria Municipal de Educação. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento
Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21/06/1993. Justificativa: Inviabilidade de
competição. Declaração de Inexigibilidade em 19/05/2022. LEONARDO REDUCINO PIRES.
Ordenador de Despesas da BACG. Ratificação em 10/06/2022. CLAUCO FERNANDO VIEIRA
ROSSETTO. Comandante da BACG. Valor Global: Cessão gratuita. CNPJ CONTRATA DA :
03.501.509/0001-06 - Prefeitura Municipal de Campo Grande, por meio da Secretaria
Municipal de Educação.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2022 - UASG 120638 - BACG
Número do Contrato: 2/2021.
Nº Processo: 67268.014153/2020-26.
Pregão. Nº 20/2020. Contratante: BASE AEREA DE CAMPO GRANDE. Contratado:
34.735.398/0001-26 - OBRAS PRONTAS CONSTRUCAO CIVIL E ELETRICA EIRELI. Objeto:
Prorrogar o prazo de vigência e execução do objeto contratual. Fundamento Legal: inciso
II, § 1°, do Art. 57 da lei 8.666/93 e suas alterações posteriores. Vigência: 01/03/2021 a
23/08/2022. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 197.527,75. Data de Assinatura:
13/06/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 13/06/2022).
GRUPAMENTO DE APOIO DE MANAUS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 12/2022 - UASG 120630 - GAP-MN
Nº Processo: 67436.003482/2021-43.
Pregão Nº 13/2022. Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DE MANAUS.
Contratado: 11.397.355/0001-82 - RAD MED SERVICOS ESPECIALIZADOS EM FISICA MEDICA.
Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviço de
radioproteção,
visando atender às necessidades do hospital de aeronáutica de manaus (hamn), nos
termos da resolução da diretoria colegiada no 330 e instruções normativas no 52, 53, 55,
56
e 57, de 20 de dezembro de 2019, da agência nacional de vigilância sanitária (anvisa)..
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 07/04/2022 a 07/04/2023. Valor
Total: R$ 27.900,00. Data de Assinatura: 07/04/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 14/06/2022).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2020 - UASG 120630 - GAP-MN
Número do Contrato: 24/2020.
Nº Processo: 67436.018985/2019-07.
Pregão. Nº 18/2020. Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DE MANAUS. Contratado:
00.306.413/0001-07 - CONEXAO COMERCIO DE PRODUTOS DE LIMPEZA E CONSERVACAO.
Objeto: O 2º termo aditivo do contrato 024/gapmn-hamn/2020 tem por finalidade a