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DOU 15/06/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
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23
Nº 113, quarta-feira, 15 de junho de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
prorrogação do prazo de vigência por 12 (doze) meses e acrescentar 13,02% no valor do
contrato e repactuação conforme convenção coletiva de trabalho 2022, contratação de
serviços continuados de limpeza, conservação de área interna e externa, higienização e
desinfecção, com disponibilização de mão de obra qualificada e o fornecimento de
materiais e equipamentos, na área que abrange o hospital de aeronáutica de manaus
(hamn), incluindo o prédio da divisão odontológica (dod), com disponibilização de mão de
obra em regime de dedicação exclusiva.. Vigência: 24/09/2022 a 24/09/2023. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 717.032,36. Data de Assinatura: 08/06/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 08/06/2022).
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 00001/2022 publicado no D.O de 2022-06-15, Seção 3.
Onde se lê: Vigência: 23/03/2022 a 27/07/2022. . Leia-se: Vigência: 14/06/2022 a
18/12/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 14/06/2022).
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 00001/2022 publicado no D.O de 2022-06-15, Seção 3.
Onde se lê: Vigência: 23/03/2022 a 27/07/2022. . Leia-se: Vigência: 14/06/2022 a
18/12/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 14/06/2022).
GRUPAMENTO DE APOIO DE RECIFE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2022 - UASG 120632 - BARF
Número do Contrato: 17/2018.
Nº Processo: 67230.003567/2018-32.
Pregão. Nº 20/2018. Contratante: BASE AEREA DE RECIFE. Contratado: 40.432.544/0001-47
- CLARO S.A.. Objeto: Prorrogar por 12 (doze) meses o prazo de vigência do contrato no
017/GAPRF/2018, contemplando desta feita o período de 18/06/2022 a 18/06/2023, nos
termos no artigo 57, inciso II, a lei nº 8.666/93, nas cláusula 2ª do referido contrato e
revisar o valor contratual, com fundamento no artigo 65, inciso II, alínea "d", e § 5º, da lei
no 8.666, de 21 de junho de 1993, em 4,78 % observado o interregno legal de doze meses
da data do último reajuste baseado no índice de serviços de telecomunicações ( ist)
previsto no contrato. Perfazendo o valor anual de r$ 48.934,80 (quarenta e oito mil
novecentos e trinta e quatro reais e oitenta centavos). Vigência: 18/06/2022 a 18/06/2023.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 46.594,80. Data de Assinatura: 13/06/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 13/06/2022).
GRUPAMENTO DE APOIO DE SANTA CRUZ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2022 - UASG 120669 - BASC
Número do Contrato: 22/2019.
Nº Processo: 67564.500123/2017-31.
Pregão. 
Nº 
9/2019. 
Contratante: 
BASE 
AEREA 
DE 
SANTA 
CRUZ. 
Contratado:
01.165.267/0001-00 - CS E CS COMERCIO E SERVICOS EIRELI. Objeto: Prorrogar o prazo da
vigência do contrato nº 022/GAP-AF/GAP-SC/2019, por mais 12 (doze) meses, nos termos
do art. 57, inc. Ii, da lei n.º 8.666, de 1993. Vigência: 03/06/2022 a 03/06/2023. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 13.147,50. Data de Assinatura: 03/06/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 03/06/2022).
AVISO DE CHAMA PÚBLICA Nº 1/BASC/2022
Chamada Pública nº 001/2022 para aquisição de gêneros alimentícios de
agricultores familiares e demais beneficiários que se enquadrem nas disposições da Lei nº
11.326, de 24 de julho de 2006, por meio da Modalidade Compra Institucional do
Programa de Aquisição de Alimentos - PAA, com dispensa de licitação, com fulcro no art.
24, da Lei nº 8.666/93, no art. 17 da Lei nº 12.512, de 14 de outubro de 2011, no § 1º do
art. 1º do Decreto nº 8.473, de 22 de junho de 2015, no art. 5º do Decreto nº 7.775, de
04 de julho de 2012, e na Resolução GGPAA nº 50, publicada no DOU de 26 de setembro
de 2012, e alterações.
Torna-se público, para conhecimento dos interessados, que a União, por
intermédio do Ministério da Defesa - Comando da Aeronáutica, representada pela Base
Aérea de Santa Cruz- BASC, pessoa jurídica de direito público, sediada na Rua do Império,
S/N, Santa Cruz, Rio de Janeiro, RJ, CEP 23.555-024, inscrito no CNPJ sob o n.º
00.394.429/0222-60, neste ato representado pelo Sra. Ordenadora de Despesas, a Cel. Int.
SILVIA VEIGA BRITO, inscrito no CPF n.º 077.037.417-44, no uso de suas prerrogativas
legais, e considerando o disposto no art. 17, da Lei 12.512/2011, e nas Resoluções GGPAA
nº 50/2012, nº 56/2013, n° 64/2013 e nº 73/2015, através da Seção de Licitações e
Contratos, realizará a Chamada Pública n.º 001/2022, para aquisição de gêneros
alimentícios de organizações da agricultura familiar e demais beneficiários que se
enquadrem nas disposições da Lei n.º 11.326, de 24 de julho de 2006, por meio da
Modalidade Compra Institucional do Programa de Aquisição de Alimentos - PAA, com
dispensa de licitação, com fulcro no art. 3 e art. 24, da Lei n.º 8.666/93, no art. 17 da Lei
n.º 12.512, de 14 de outubro de 2011; no art. 5º do Decreto n.º 7.775, de 04 de julho de
2012, no Inciso V do Art. 17 do Decreto n.º 8.293, de 12 de agosto de 2014, no § 1º do
art. 1º do Decreto n.º 8.473, de 22 de junho de 2015; no art. 3º da Resolução GGPAA n.º
50, publicada no DOU de 26 de setembro de 2012, e alterações pela Resolução n.º 56, de
14 de fevereiro de 2013, Resolução n.º 64, de 20 de novembro de 2013 e Resolução n.º
73, de 26 de outubro de 2015, publicada no D.O.U de 28/10/2015; e as exigências
estabelecidas neste Edital, para fornecimento do objeto durante o período de 12 (doze)
meses, a contar da data de assinatura do Termo de Contrato, ou até ser atingido o limite
de valor de fornecimento estabelecido pela legislação.
O Edital estará disponível
na página http://www.mds.gov.br/compra-da-
agricultura-familiar/paa/chamadas-publicas-abertas-paa.
O recebimento dos envelopes contendo os documentos de habilitação e
proposta de venda ocorrerá até o dia 01 de JULHO de 2022, às 10 horas, Seção de
Licitações e Contratos da Base Aérea de Santa Cruz - BASC, sediada na Rua do Império,
S/N, Santa Cruz, Rio de Janeiro, RJ, CEP 23.555-024, quando em seguida, será realizada a
abertura dos mesmos.
SILVIA VEIGA BRITO Cel Int
Ordenadora de Despesas
GRUPAMENTO DE APOIO DOS AFONSOS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2022 - UASG 120623 - BAAF
Número do Contrato: 041/GAP-AF/SEREP-RJ/2019.
Nº Processo: 67564.500123/2017-31.
Pregão. Nº 9/2019. Contratante: 00.394.429/0179-33 - BASE AEREA DOS AFONSOS. Contratado:
01.165.267/0001-00 - CS E CS COMERCIO E SERVICOS EIRELI. Objeto: Prorrogação da vigência e da
execução contratuais, pelo prazo de 12 (doze) meses, bem como o reajuste do valor contratual em,
aproximadamente, 16,12% - CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS TERCEIRIZADOS DE IMPRESSÃO, CÓPIA E
DIGITALIZAÇÃO, SEM DEDICAÇÃO EXCLUSIVA DE MÃO-DE-OBRA, PARA O SERVIÇO DE REC R U T A M E N T O
E PREPARO DE PESSOAL DA AERONÁUTICA DO RIO DE JANEIRO - SEREP-RJ. Vigência: 03/06/2022 a
03/06/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 22.678,50. Data de Assinatura: 11/05/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 11/05/2022).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2022 - UASG 120623 - BAAF
Número do Contrato: 020/GAP-RJ/BREVET/2018.
Nº Processo: 67246.011179/2017-75.
Pregão. Nº 23/2018. Contratante: 00.394.429/0076-28 - BASE DE RECEPÇÃO DE
VETERANOS. Contratado: 76.535.764/0006-58 - OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL.
Objeto: Prorrogação da vigência e da execução contratuais pelo prazo de 197 (cento e
noventa e sete) dias, bem como o reajuste do valor contratual em, aproximadamente,
19,01% - CONTRATAÇÃO DE TELEFONIA FIXA PARA A BASE DE RECEPÇÃO DE VETERANOS -
BREVET. Vigência: 17/06/2022 a 31/12/2022. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
53.641,13. Data de Assinatura: 25/05/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 25/05/2022).
CENTRO DE AQUISIÇÕES ESPECÍFICAS
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 33/2022 - UASG 120195
Nº Processo: 67106009833201947 .
Objeto: Credenciamento EMPRESA INSTITUTO
BRASILEIRO DE OFTALMOLOGIA S.A - oferecer aos beneficiários do SISAU os serviços
profissionais na especialidade de: Oftalmologia Total de Itens Licitados: 00001.
Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Art. 25º,
Caput da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993. Declaração de Inexigibilidade em 06/06/2022.
ERICKA RABELLO GALHARDI. Diretora do Hca. Ratificação em 13/06/2022. CLOER VESCIA
ALVES.
Diretor
da
Dirsa.
Valor Global:
R$
3.000.000,00.
CNPJ
CONTRATADA
:
34.106.518/0001-26 INSTITUTO BRASILEIRO DE OFTALMOLOGIA S.A. - IBOL.
(SIDEC - 14/06/2022) 120195-00001-2022NE800845
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 35/2022 - UASG 120195
Nº Processo: 67106009833201947 . Objeto: Credenciamento EMPRESA REVIVER TERCEIRA
IDADE - oferecer aos beneficiários do SISAU os serviços profissionais na especialidade de:
Geriatria 24 horas (Instituição de Longa Permanência para Idosos) Total de Itens Licitados:
00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa:
Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993. Declaração de Inexigibilidade em
02/06/2022. ERICKA RABELLO GALHARDI. Diretora do Hca. Ratificação em 13/06/2022.
CLOER VESCIA ALVES. Diretor da Dirsa. Valor Global: R$ 360.000,00. CNPJ CONTRATADA :
03.296.808/0001-56 REVIVER TERCEIRA IDADE EIRELI.
(SIDEC - 14/06/2022) 120195-00001-2022NE800845
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 38/2022 - UASG 120195
Nº Processo: 67106001546202294 . Objeto: Aquisição do medicamento ECULIZUMABE para
Seção de Oncologia do HFAG Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º,
Inciso I da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Conforme ITEM 5 do PA R EC E R
TÉCNICO
S/Nº,
de 25/05/2022,
juntado
nos
autos
do processo.
Declaração
de
Inexigibilidade em 08/06/2022. CARLA LYRIO MARTINS. Diretora do Hfag. Ratificação em
13/06/2022. CLOER VESCIA ALVES. Diretor da Dirsa. Valor Global: R$ 1.846.365,60. CNPJ
CONTRATADA : 24.331.585/0001-90 MULTICARE PHARMACEUTICALS LTDA.
(SIDEC - 14/06/2022) 120195-00001-2022NE800845
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 3/2022 - UASG 120195
Nº 
Processo: 
67106001817202121. 
Objeto:
Contratação 
de 
empresa
especializada para prestação de serviços técnicos profissionais de engenharia para
elaboração de estudos técnicos preliminares, matriz de risco, projeto básico e projeto
executivo. . Total de Itens Licitados: 1. Edital: 15/06/2022 das 08h00 às 12h00 e das 13h00
às 16h00. Endereço: Estr. do Galeão, 3.300 - Galeão - Ilha do Governador, - Rio de
Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/120195-3-00003-2022. Entrega das
Propostas: 18/07/2022 às 09h00. Endereço: Estr. do Galeão, 3.300 - Galeão - Ilha do
Governador, Ilha do Governador - Rio de Janeiro/RJ.
MARCUS VINICIUS SILVA COUTINHO
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 14/06/2022) 120195-00001-2022NE800845
GRUPAMENTO DE APOIO DE BELÉM
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO Nº 44/2022
Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº
67215000946202245. , publicada no D.O.U de 08/06/2022 . Objeto: Pregão Eletrônico -
Aquisição de gás liquefeito de petróleo (GLP), pelo critério de maior desconto com base na
tabela ANP, a fim de atender as necessidades do GAP-BE e Unidades Apoiadas Novo Edital:
15/06/2022 das 08h00 às 12h00 e de13h00 às 16h00. Endereço: Av Julio Cesar S/n Souza
- BELEM - PAEntrega das Propostas: a partir de 15/06/2022 às 08h00 no site
www.comprasnet.gov.br.
Abertura das
Propostas: 28/06/2022,
às
09h00 no
site
www.comprasnet.gov.br.
ANTONIO CRISTIANO DE LIMA TEIXEIRA
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 14/06/2022) 120628-00001-2022NE000001
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 135/2021
Processo nº 67211.007332/2021-43 ; Objeto: Aquisição de relógios de ponto
eletrônico, com leitor biométrico e de código de barras, bem como a aquisição de bobina
de papel térmico para relógio de ponto para registro de frequência dos servidores do
HABE, incluindo seus componentes como fontes de alimentação e baterias, com instalação
na
respectiva OSA
.
Firma
Vencedora: 27.397.273/0001-78-
SIMETRIA
SOLUCOES
INTEGRADAS LTDA. Valor Total: R$ 7.325,6000.
ANTÔNIO CRISTIANO DE LIMA TEXEIRA CEL INT
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 14/06/2022) 120628-00001-2022NE800136
GRUPAMENTO DE APOIO DE LAGOA SANTA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2022 - UASG 120636 - GAP LS
Número do Contrato: 24/2021.
Nº Processo: 67532.002596/2020-05.
Pregão. Nº 54/2020. Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DE LAGOA SANTA. Contratado:
20.813.243/0001-56 - A PREVENTIVA CONTROLE DE PRAGAS E FAUNAS LTDA. Objeto: O
presente termo aditivo tem por finalidade a prorrogação do contrato de despesa nº
024/GAPLS/2021, por 12 (doze) meses, conforme prevê o inciso II do art. 57 da Lei
8.666/93, cujo objeto é a contratação de serviços de limpeza de fossas, reservatórios de
água, controle de pragas e fornecimento de água potável em caminhão pipa, para atender
as demandas do GAP-LS e Unidades Apoiadas. Vigência: 01/07/2022 a 01/07/2023. Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 84.362,00. Data de Assinatura: 14/06/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 14/06/2022).

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