DOU 15/06/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3

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28
Nº 113, quarta-feira, 15 de junho de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
BASE ADMINISTRATIVA DO CURADO
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 10/2022
Ordenador de Despesas da Base Administrativa doCurado homologou em 14 de
junho
de 2022,
o
resultado
do Pregão
Eletrônico
SRP
nº 10/2022
-
NUP:
64380.000301/2022-11,para a aquisição de Gás Liquefeito de Petróleo (GLP)e gás a granel
em regime de comodato para Base Administrativa do curado e Organizações Participante
do GCALC/Recife,em conformidade com o resultado constante doTermo de Adjudicação
publicado no portal www.comprasgovernamentais.gov.br. Pregoeiro:Diêgo Mendel Diniz
Santana -1º Sargento.
FRANCISCO JOSÉ DE MOURA - CEL
Ordenador de Despesas da Base Administrativa doCurado
(SIDEC - 14/06/2022) 160225-00001-2022NE000001
10ª REGIÃO MILITAR
EXTRATO DE CONTRATO Nº 14/2022 - UASG 160047 - CMDO 10ª RM
Nº Processo: 64305.014040/2022-19. Dispensa Nº 17/2022. Contratante: COMANDO 10ª
REGIÃO MILITAR. Contratado: 03.768.202/0001-76 - SENAI DEPARTAMENTO REGIONAL DO
CEARÁ. Objeto: Contratação de serviços educacionais referente ao Projeto Soldado
Cidadão, cumprindo a carga horária de 660 (seiscentos e sessenta) horas, para 140 (cento
e quarenta) participantes em 07 (sete) turmas, que serão prestados nas condições
estabelecidas no projeto básico, juntado ao processo de dispensa de licitação nº 17/2022.
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 24 - Inciso: XIII. Vigência: 15/06/2022 a
15/12/2022. Valor Total: R$ 100.000,00. Data de Assinatura: 13/06/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 13/06/2022).
25º BATALHÃO DE CAÇADORES
AV I S O
Aptos Para Participação Em Sorteio Na Operação Carro-Pipa/25º BC - UASG 160204
A União, por meio do 25º Batalhão de Caçadores, Órgão do Exército Brasileiro,
tornará
pública
em
15 de
junho
de
2022
no
sitio eletrônico
do
25º
BC
(www.25bc.eb.mil.br) a relação dos Prestadores de Serviço aptos para a participação dos
sorteios do 3º QUADRIMESTRE dos municípios da Operação Carro-Pipa no âmbito do 25º
Batalhão de Caçadores.
O Edital e todos os seus anexos estão disponibilizados no sitio eletrônico do 25º
BC (www.25bc.eb.mil.br).
Teresina, PI, 14 de junho de 2022.
Ten Cel PAULO RICARDO BORGES DE AGUIAR
Ordenador de Despesas
7ª DIVISÃO DE EXÉRCITO
10ª BRIGADA DE INFANTARIA MOTORIZADA
59º BATALHÃO DE INFANTARIA MOTORIZADO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 6/2022 - UASG 160004 - 59 BI MTZ
Nº Processo: 09.571.854/0001-00.
Pregão Nº 9/2022. Contratante: 59 BATALHAO DE INFANTARIA MOTORIZADO.
Contratado: 30.324.093/0001-70 - AGRESTE REFRIGERACAO E CLIMATIZACAO LTDA. Objeto:
Contratação de prestação de serviço de manutenção de aparelhos de ar condicionado..
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 31/05/2022 a 31/12/2022. Valor
Total: R$ 6.400,00. Data de Assinatura: 31/05/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 14/06/2022).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 7/2022 - UASG 160004 - 59 BI MTZ
Nº Processo: 09.571.854/0001-00.
Pregão Nº 9/2022. Contratante: 59 BATALHAO DE INFANTARIA MOTORIZADO.
Contratado: 96.707.088/0001-55 - RCB DE OLIVEIRA & OLIVEIRA LTDA. Objeto: Contratação
de prestação de serviço de manutenção de aparelhos de ar condicionado..
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 31/05/2022 a 31/12/2022. Valor
Total: R$ 34.347,80. Data de Assinatura: 31/05/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 14/06/2022).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 10/2022 - UASG 160004 - 59 BI MTZ
Nº Processo: 09.571.854/0001-00.
Pregão Nº 17/2022. Contratante: 59 BATALHAO DE INFANTARIA MOTORIZADO.
Contratado: 40.432.544/0001-47 - CLARO S.A.. Objeto: Contratação de prestação de serviço
de telefonia movel pessoal (smp) - em regime de aparelhos em comodatos..
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 07/06/2022 a 31/12/2022. Valor
Total: R$ 45.016,68. Data de Assinatura: 07/06/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 14/06/2022).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 5/2022 - UASG 160004 - 59 BI MTZ
Nº Processo: 09.571.854/0001-00.
Pregão Nº 9/2022. Contratante: 59 BATALHAO DE INFANTARIA MOTORIZADO.
Contratado: 22.924.996/0001-64 - ADELSON ARAUJO DA SILVA FILHO. Objeto: Contratação
de prestação de serviço de manutenção de aparelhos de ar condicionado..
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 31/05/2022 a 31/12/2022. Valor
Total: R$ 41.445,00. Data de Assinatura: 31/05/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 14/06/2022).
72º BATALHÃO DE INFANTARIA MOTORIZADO
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 5/2022
Nº do Processo: PA n 64108.019451/2021-38
OBJETO: A União, por intermédio do 72º Batalhão de Infantaria Motorizado,
Órgão integrante do Exército Brasileiro, torna público o Chamamento que tem como objeto
a divulgação do sorteio de Lotes de Rotas Desertas para os Credenciados suplentes dos
Sorteios realizados no período de 7 a 10 de março de 2022 , mais os contratados para este
quadrimestre, para os municípios de Campo Alegre de Lourdes e Sento Sé, ambos da
Bahia, os quais tiveram seus contratos rescindidos, por falta de publicação de Decreto
Emergencial. O referido sorteio visa a contratação de Profissionais Autônomos (pipeiros)
para os meses de (JULHO e AGOSTO/22) para prestação de serviços, Coleta, Transporte e
Distribuição de água potável no semiárido brasileiro, por Inexigibilidade de Licitação, com
Fundamento Legal: Art. 25º, Inciso II da Lei nº 8.666 de 21/06/1993, que ocorrerá na Av.
Cardoso de Sá, s/n, Bairro Vila Eduardo, Cidade Petrolina-PE, tendo como justificativa:
inviabilidade de competição, por se tratar de serviços específicos pagos igualitariamente
por tabela de preços definida pela União. O Edital estará disponível no setor de licitação do
72º BI Mtz. Os interessados e habilitados, de acordo com o descrito acima, deverão
comparecer para os sorteios conforme a data e horário descrito abaixo.
. DAT A
HORÁRIO
MUNICÍPIO
TOTAL DE
LOTES
D ES E R T O S
LOCAL DO SORTEIO
. 22 Jun 22
09:00
Pilão Arcado-BA
58
72º B I Mtz
Petrolina-PE, 14 de junho de 2022
Ten Cel REGIS FERNANDO DA SILVA
Ordenador de Despesas
COMANDO MILITAR DO NORTE
22ª BRIGADA DE INFANTARIA DE SELVA
AVISO DE PENALIDADE
O Agente Diretor do Comando da 22ª Brigada de Infantaria de Selva, General
de Brigada João Roberto Albim Gobert Damasceno, por meio da Portaria nº 12 - DA/22ª
Bda Inf Sl, e no uso de suas atribuições legais, considerando o processo administrativo nº
65407.016396/2022-01 resolve aplicar à empresa MONJARDIM AUTOMACAO LTDA, pessoa
jurídica de direito privado inscrita no CNPJ nº 18.223.678/0001-07, a sanção de suspensão
temporária de participação em licitação e impedimento de licitar com a 22ª Brigada de
Infantaria de Selva pelo prazo de 03 (três) meses, conforme previsto no inciso III, do art.
87º da Lei nº 8.666/93, em decorrência do inadimplemento de cláusula contratual.
Em 14 de junho de 2022
JOÃO ROBERTO ALBIM GOBERT DAMASCENO - Gen Bda
Agente Diretor do Cmdo 22ª Bda Inf Sl
2º BATALHÃO DE INFANTARIA DE SELVA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 23/2021 - UASG 160161 - 2 B I S
Nº Processo: 64116.003505/2021-44.
O 2º Batalhão de Infantaria de Selva torna público a celebração do contrato de n° 23/2021.
O objeto do presente instrumento é a contratação serviços de manutenção de bens
imóveis, nas formas estabelecidas em planilhas de serviços descritos no sistema nacional
de pesquisa de custos e índices da construção civil - SINAPI, FORNECIMENTO E I N S T A L AÇ ÃO
DE DIVISORIAS PARA O ALOJAMENTO DO 2° B COM GE SL. Contratado: 17.572.133/0001-
35- PLANO DIRETOR CONSTRUTORA EIRELI. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo:
1. Vigência: 13/08/2021 a 12/08/2022. Valor Total: R$ 40.000,00. Data de Assinatura:
10/12/2021. HIARLLEY GONÇALVES CRUZ LANDIM - Cel Ordenador de Despesas
15/06/2022
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20/2021 - UASG 160161 - 2 B I S
Nº Processo: 64116.003505/2021-44.
O 2º Batalhão de Infantaria de Selva torna público a celebração do contrato de n° 20/2021.
O objeto do presente instrumento é a contratação serviços de manutenção de bens
imóveis, nas formas estabelecidas em planilhas de serviços descritos no sistema nacional
de pesquisa de custos e índices da construção civil - SINAPI, REFORMA DAS INST A L AÇÕ ES
DA GUARDA DO 2° BIS, REFORMA DO TELHADO DA 2ª CIA FZ SL, SV DE MANUTENÇÃO E
REFORMA PREDIAL NAS INSTALAÇÕES DO 2° BIS. Contratado: 17.572.133/0001-35- PLANO
DIRETOR CONSTRUTORA EIRELI. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência:
13/08/2021 a 12/08/2022. Valor Total: R$ 154.069,10. Data de Assinatura: 30/11/2021.
HIARLLEY GONÇALVES CRUZ LANDIM - Cel Ordenador de Despesas 15/06/2022
EXTRATO DE CONTRATO Nº 19/2021 - UASG 160161 - 2 B I S
Nº Processo: 64116.003505/2021-44.
O 2º Batalhão de Infantaria de Selva torna público a celebração do contrato de n° 19/2021.
O objeto do presente instrumento é a contratação serviços de manutenção de bens
imóveis, nas formas estabelecidas em planilhas de serviços descritos no sistema nacional
de pesquisa de custos e índices da construção civil - SINAPI, PARA REFORMA DOS
BANHEIROS DA 15ª CIA PE.
Contratado: 17.572.133/0001-35- PLANO DIRETOR
CONSTRUTORA EIRELI. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência:
13/08/2021 a 12/08/2022. Valor Total: R$ 6.266,00. Data de Assinatura: 29/11/2021.
HIARLLEY GONÇALVES CRUZ LANDIM - Cel Ordenador de Despesas 15/06/2022
EXTRATO DE CONTRATO Nº 18/2021 - UASG 160161 - 2 B I S
Nº Processo: 64116.003505/2021-44.
O 2º Batalhão de Infantaria de Selva torna público a celebração do contrato de n° 18/2021.
O objeto do presente instrumento é a contratação serviços de manutenção de bens
imóveis, nas formas estabelecidas em planilhas de serviços descritos no sistema nacional
de pesquisa de custos e índices da construção civil - SINAPI, PARA FORNECIMEN T O,
INSTALAÇÃO E REPAROS
NAS ESQUADRIAS DO RANCHO DO
2° BIS. Contratado:
17.572.133/0001-35- PLANO DIRETOR CONSTRUTORA EIRELI. Fundamento Legal: LEI 10.520
/ 2002 - Artigo: 1. Vigência: 13/08/2021 a 12/08/2022. Valor Total: R$ 13.433,31. Data de
Assinatura: 29/11/2021. HIARLLEY GONÇALVES CRUZ LANDIM - Cel Ordenador de Despesas
15/06/2022
EXTRATO DE CONTRATO Nº 28/2021 - UASG 160161 - 2 B I S
Nº Processo: 64116.003505/2021-44.
O 2º Batalhão de Infantaria de Selva torna público a celebração do contrato de n° 28/2021.
O objeto do presente instrumento é a contratação serviços de manutenção de bens
imóveis, nas formas estabelecidas em planilhas de serviços descritos no sistema nacional
de pesquisa de custos e índices da construção civil - SINAPI, REFORMA E MANUTE N Ç ÃO
PREDIAL
NAS
INSTALAÇÕES
DA
BANDA DE
MÚSICA
DO
2°
BIS.
Contratado:
17.572.133/0001-35- PLANO DIRETOR CONSTRUTORA EIRELI. Fundamento Legal: LEI 10.520
/ 2002 - Artigo: 1. Vigência: 13/08/2021 a 12/08/2022. Valor Total: R$ 152.031,11. Data de
Assinatura: 28/04/2022. HIARLLEY GONÇALVES CRUZ LANDIM - Cel Ordenador de Despesas
15/06/2022
EXTRATO DE CONTRATO Nº 17/2021 - UASG 160161 - 2 B I S
Nº Processo: 64116.003505/2021-44.
O 2º Batalhão de Infantaria de Selva torna público a celebração do contrato de n° 17/2021.
O objeto do presente instrumento é a contratação serviços de manutenção de bens
imóveis, nas formas estabelecidas em planilhas de serviços descritos no sistema nacional
de pesquisa de custos e índices da construção civil - SINAPI, PARA CONFECÇÃO E
INSTALAÇÃO DE PORTÃO DE AÇO NO 2° BIS. Contratado: 17.572.133/0001-35- PLANO
DIRETOR CONSTRUTORA EIRELI. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência:
13/08/2021 a 12/08/2022. Valor Total: R$ 7.786,01. Data de Assinatura: 01/09/2021.
HIARLLEY GONÇALVES CRUZ LANDIM - Cel Ordenador de Despesas 15/06/2022
EXTRATO DE CONTRATO Nº 26/2021 - UASG 160161 - 2 B I S
Nº Processo: 64116.003505/2021-44.
O 2º Batalhão de Infantaria de Selva torna público a celebração do contrato de n° 26/2021.
O objeto do presente instrumento é a contratação serviços de manutenção de bens
imóveis, nas formas estabelecidas em planilhas de serviços descritos no sistema nacional
de pesquisa de custos e índices da construção civil - SINAPI, REFORMA TELHADO 2ª CIA FZ
SL, SV REFORMA PREDIAL NU 2° B COM GE SL, SV DE MANUTENÇÃO E REFORMA PREDIAL
NAS INSTALAÇÕES
DO 2° BIS.
Contratado: 17.572.133/0001-35-
PLANO DIRETOR
CONSTRUTORA EIRELI. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência:
13/08/2021 a 12/08/2022. Valor Total: R$ 175.000,00. Data de Assinatura: 09/12/2021.
HIARLLEY GONÇALVES CRUZ LANDIM - Cel Ordenador de Despesas 15/06/2022

                            

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