DOU 15/06/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3

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Nº 113, quarta-feira, 15 de junho de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE CONTRATO Nº 27/2021 - UASG 160161 - 2 B I S
Nº Processo: 64116.003505/2021-44.
O 2º Batalhão de Infantaria de Selva torna público a celebração do contrato de n° 27/2021.
O objeto do presente instrumento é a contratação serviços de manutenção de bens
imóveis, nas formas estabelecidas em planilhas de serviços descritos no sistema nacional
de pesquisa de custos e índices da construção civil - SINAPI, REFORMA E MANUTE N Ç ÃO
PREDIAL
NAS
INSTALAÇÕES
DA
BANDA DE
MÚSICA
DO
2°
BIS.
Contratado:
17.572.133/0001-35- PLANO DIRETOR CONSTRUTORA EIRELI. Fundamento Legal: LEI 10.520
/ 2002 - Artigo: 1. Vigência: 13/08/2021 a 12/08/2022. Valor Total: R$ 100.000,00. Data de
Assinatura: 24/02/2022. HIARLLEY GONÇALVES CRUZ LANDIM - Cel Ordenador de Despesas
15/06/2022
EXTRATO DE CONTRATO Nº 25/2021 - UASG 160161 - 2 B I S
Nº Processo: 64116.003505/2021-44.
O 2º Batalhão de Infantaria de Selva torna público a celebração do contrato de n° 25/2021.
O objeto do presente instrumento é a contratação serviços de manutenção de bens
imóveis, nas formas estabelecidas em planilhas de serviços descritos no sistema nacional
de pesquisa de custos e índices da construção civil - SINAPI, REFORMA PARCIAL DO CLUBE
SUBSAR DA MARAMBAIA DO 2° BIS BELÉM-PA. Contratado: 17.572.133/0001-35- PLANO
DIRETOR CONSTRUTORA EIRELI. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência:
13/08/2021 a 12/08/2022. Valor Total: R$ 131.928,71. Data de Assinatura: 09/02/2022.
HIARLLEY GONÇALVES CRUZ LANDIM - Cel Ordenador de Despesas 15/06/2022
EXTRATO DE CONTRATO Nº 24/2021 - UASG 160161 - 2 B I S
Nº Processo: 64116.003505/2021-44.
O 2º Batalhão de Infantaria de Selva torna público a celebração do contrato de n° 24/2021.
O objeto do presente instrumento é a contratação serviços de manutenção de bens
imóveis, nas formas estabelecidas em planilhas de serviços descritos no sistema nacional
de pesquisa de custos e índices da construção civil - SINAPI, PARA INSTALAÇÃO ELÉTRICA
NO EDIFÍCIO DO NU 2° B COM GE SL E A REFORMA TELHADO DA 2ª CIA FZ SL DO 2° BIS
e REFORMA DO TELHADO DA 2ª CIA FZ SL. Contratado: 17.572.133/0001-35- PLANO
DIRETOR CONSTRUTORA EIRELI. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência:
13/08/2021 a 12/08/2022. Valor Total: R$ 127.097,31. Data de Assinatura: 10/12/2021.
HIARLLEY GONÇALVES CRUZ LANDIM - Cel Ordenador de Despesas 15/06/2022
EXTRATO DE CONTRATO Nº 22/2021 - UASG 160161 - 2 B I S
Nº Processo: 64116.003505/2021-44.
O 2º Batalhão de Infantaria de Selva torna público a celebração do contrato de n° 22/2021.
O objeto do presente instrumento é a contratação serviços de manutenção de bens
imóveis, nas formas estabelecidas em planilhas de serviços descritos no sistema nacional
de pesquisa de custos e índices da construção civil - SINAPI, REFORMA DO AUDITÓRIO
ANEXO AO MUSEU DO 2° BIS, INSTALAÇÃO DE PORCELANATOS NO EDIFÍCIO DE COMANDO
NO 2° BIS EM BELÉM-PA, REFORMA NA SALA DO SCMT DO 2° BIS, SV DE MANUTENÇÃO E
REFORMA PREDIAL NAS INSTALAÇÕES DO 2° BIS. Contratado: 17.572.133/0001-35- PLANO
DIRETOR CONSTRUTORA EIRELI. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência:
13/08/2021 a 12/08/2022. Valor Total: R$ 200.000,00. Data de Assinatura: 09/12/2021.
HIARLLEY GONÇALVES CRUZ LANDIM - Cel Ordenador de Despesas 15/06/2022
EXTRATO DE CONTRATO Nº 21/2021 - UASG 160161 - 2 B I S
Nº Processo: 64116.003505/2021-44.
O 2º Batalhão de Infantaria de Selva torna público a celebração do contrato de n° 21/2021.
O objeto do presente instrumento é a contratação serviços de manutenção de bens
imóveis, nas formas estabelecidas em planilhas de serviços descritos no sistema nacional
de pesquisa de custos e índices da construção civil - SINAPI, PARA REFORMA DOS
BANHEIROS DA CIA DE COMANDO E APOIO DO 2° BIS. Contratado: 17.572.133/0001-35-
PLANO DIRETOR CONSTRUTORA EIRELI. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1.
Vigência: 13/08/2021 a 12/08/2022. Valor Total: R$ 30.000,00. Data de Assinatura:
02/12/2021. HIARLLEY GONÇALVES CRUZ LANDIM - Cel Ordenador de Despesas
15/06/2022
COMANDO MILITAR DO OESTE
18ª BRIGADA DE INFANTARIA DE PANTANAL
RESULTADO DE HABILITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 1/2021
Após a abertura da licitação supracitada, processo nº 64297.009024/2021,
foram habilitados os participantes ELIS CONSTRUCOES TERRAPLANAGEM E TRANSPORTE
LTDA, LINKMAIS TECNOLOGIA E CONSTRUCAO EIRELI e inabilitado A H N S AHMAD.
RODRIGO PACANHA DA SILVA
Presidente da Comissão Especial de Licitação
(SIDEC - 14/06/2022) 160146-00001-2022NE000001
4ª BRIGADA DE CAVALARIA MECANIZADA
AVISO DE CREDENCIAMENTO
EDITAL Nº 1/2020 - UASG 160149
1. O Comando da 4ª Brigada de Cavalaria Mecanizada credenciará Organizações
Civis de Saúde (OCS) e Profissionais de Saúde Autônomos (PSA), com o objetivo de efetuar,
de forma complementar, aos usuários do Sistema de Saúde do Exército na cidade de
Dourados/MS, a prestação de serviços médico-hospitalares, laboratoriais, odontológicos,
consultas e procedimentos nas áreas de: Acupuntura, Análise Laboratorial, Anatomia
Patológica, Exames Gráficos (EGG, EEG, Polissonografias, ENMG, Vectoeletronistagmografia
e outros), Exames Endoscópicos (Endoscopia, Colonoscopia, Broncoscopia, Nasoscopia,
Laringoscopia, Pleuroscopia, Artroscopia, Laparoscopia, Fibronasolaringoscopia e outros),
Fisioterapia, Fonoaudiologia, Genética Médica, Hemodiálise, Hemodinâmica, Imaginologia
(Tomografia, Ressonância, Radiologias, Ultrassonografia, Cintilografias), Quimioterapia,
Radioterapia, Alergologista, Anestesiologista (tratamento da dor), Angiologia, Cardiologia
(Arritmologista, Clínico, Pediátrico e outros), Cirurgias (Vascular, Torácico, Geral, Pediátrico,
Cabeça e Pescoço, Oncológico, Aparelho Digestivo, Cardíaco e Plástica Reparadora),
Dermatologia, Endocrinologia (adulto e pediátrico), Fisiatria, Geriatria, Gastroenterologia
(adulto e pediátrico), Genética, Ginecologia e Obstetrícia, Hematologia (adulto e pediátrico),
Hepatologia, Homeopatia, Infectologia (adulto e pediátrico), Mastologia, Nefrologia (adulto
e pediátrico), Neurocirurgia (adulto e pediátrico), Neurologia (adulto e pediátrico), Nutrição,
Oftalmologia (Retinólogo, Pediátrico, Glaucoma e outros), Oncologia (adulto e pediátrico),
Ortopedia (geral, pediátrica, ombro e cotovelo, coluna, joelho, quadril, tornozelo e pé, mão
e oncológica), Otorrinolaringologia, Patologia, Pediatria, Pneumologia (adulto e pediátrica),
Proctologia, Psicologia, Psicopedagogia, Psiquiatria, Radiologia e Documentação Orofacial,
Reumatologia, Serviços Hospitalares, Traumatologia, Terapia Ocupacional, Urologia.
2. O Edital de Credenciamento, bem como quaisquer informações necessárias
para a contratação poderão ser obtidas na Seção FuSEx do Posto Médico de Guarnição de
Dourados (PMGu/DOS) do Cmdo da 4 Bda C Mec, na Travessa Olavo Bilac Nº 6,
Dourados/MS,
telefone 
(67)
3426-2295/2963, 
ou
no 
endereço
eletrônico:
contratospmgudos@4bdacmec.eb.mil.br, no horário das 07h15min às 12h30min (horário
local).
Cel MARIO LÚCIO DA SILVA
Ordenador de Despesas
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 10/2016 - UASG
| CO N T R AT O H I S T O R I CO _ G E T U N I DA D E |
Nº Processo: 64293.004936/2014-58. Contratante: COMANDO 4 BRIGADA DE CAVALARIA
MECANIZADA. Contratado: 24.415.467/0001-60 - CENTRO DE ONCOLOGIA DOURADOS
LTDA. Objeto: Rescisão por solicitação da ocs. Fundamento Legal: clausula XII, item 12.1.2
do edital de credenciamento nº 01/2014-PMGuDOS, do CMDO 4ª BDA C MEC. Data de
Rescisão: 15/06/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 14/06/2022).
EXTRATO DE TERMO APOSTILAMENTO
Reajuste de valores.
(COMPRASNET 4.0 - 14/06/2022).'
9ª REGIÃO MILITAR
HOSPITAL MILITAR DE ÁREA DE CAMPO GRANDE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2022 - UASG 160143
Nº Processo: 64577009707202253. Objeto: Aquisição parcelada de Dietas. Total
de Itens Licitados: 4. Edital: 15/06/2022 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00.
Endereço: Av Duque de Caxias, Nr 474, Amambai, Vila Alba - Campo Grande/MS ou
https://www.gov.br/compras/edital/160143-5-00015-2022. Entrega das Propostas: a partir
de 15/06/2022 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 28/06/2022
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
CLAUDIA LIMA GUSMAO CACHO
Ordenadora de Despesas do Hmilacg
(SIASGnet - 14/06/2022) 160143-00001-2022NE000001
3º GRUPAMENTO DE ENGENHARIA
COMISSÃO REGIONAL DE OBRAS DA 9ª REGIÃO MILITAR
EXTRATO DE TERMO APOSTILAMENTO
Apostila 01/2022 - UASG 160141 - CRO/9ª RM - Termo de Contrato: 09/2019. N° processo:
65328.003182/2019-41. Contratante: Comissão Regional de Obras da 9ª RM. Contratado:
25.127.278/0001-55 - Construtec Arquitetura e Pre Fabricados - EIRELI. Valor do Reajuste
R$ 33.396,86 . Objeto: Obra de Construção do Galpão Pré-Moldado para Atividades de
Equitação Terapêutica (Equoterapia) no Centro Hípico da Guarnição de Campo Grande, MS.
Valor total atualizado do contrato: R$ 1.015.598,50 . Data de assinatura: 09/06/2022..
(COMPRASNET 4.0 - 14/06/2022).'
EXTRATO DE TERMO APOSTILAMENTO
Apostila 01/2022 - UASG 160141 - CRO/9ª RM - Termo de Contrato: 09/2019. N° processo:
65328.003182/2019-41. Contratante: Comissão Regional de Obras da 9ª RM. Contratado:
25.127.278/0001-55 - Construtec Arquitetura e Pre Fabricados - EIRELI. Valor do Reajuste
R$ 33.396,86 . Objeto: Obra de Construção do Galpão Pré-Moldado para Atividades de
Equitação Terapêutica (Equoterapia) no Centro Hípico da Guarnição de Campo Grande, MS.
Valor total atualizado do contrato: R$ 1.015.598,50 . Data de assinatura: 09/06/2022..
(COMPRASNET 4.0 - 14/06/2022).'
13ª BRIGADA DE INFANTARIA MOTORIZADA
44º BATALHÃO DE INFANTARIA MOTORIZADO
RESULTADO DE JULGAMENTO
TOMADA DE PRECOS Nº 1/2022 - UASG 160156
A Comissao Especial de Licitacao do 44 Batalhao de Infantaria Motorizado,
UASG 160156, declara como vencedora adjudicatária a licitante LM ENGENHARIA E
CONSTRUCOES LTDA - EPP - Inscrita no CNPJ/MF: 03.244.704/0007-06, com a proposta
válida no valor global de R$ 332.422,98 (trezentos e trinta e dois mil, quatrocentos e vinte
e dois reais e noventa e oito centavos) Em cumprimento ao constante no Paragrafo 1, do
Art. 109, da Lei 8.666/93, por nao estarem presentes um dos licitantes no ato do
encerramento d julgamento da proposta, o resultado sera publicado no Diario Oficial da
Uniao, a partir do qual sera aberto o prazo de 5 (cinco) dias uteis para intencao de
recursos pelos interessados, estando os autos do processo franqueado para visitas aos
interessados, conforme Paragrafo 5, do mesmo dispositivo. Apos o encerramento do
julgamento da proposta de menor preco lavrou-se a presente Ata conforme estabelece a
legislacao. Nada mais tendo a declarar, foi encerrada a sessao as 14:55 (horario local), do
dia 13 de junho de 2022.
Cel FABIO GOMES BARBOSA
Ordenador de Despesas
COMANDO DE FRONTEIRA JAURU/ 66º BATALHÃO DE INFANTARIA
M OT O R I Z A D O
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2022 - UASG 160155 - CMDO FRON JAURU/66º
Número do Contrato: 14/2021.
Nº Processo: 64054.004323/2021-62.
Inexigibilidade. Nº 14/2021. Contratante: COMANDO DE FRONTEIRA JAURU / 66º BI MTZ.
Contratado: 21.514.536/0001-03 - OFTALMOCLIN. Objeto: Prorrogação de vigência de
contrato ocs/psa, prestação de serviços de atividades médica ambulatorial com recursos
para realização de exames complementares, atividade médica ambulatorial com recursos
para realização de procedimentos cirúrgicos, na cidade de cáceres-mt.. Vigência:
15/06/2022 a 14/06/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 100.000,00. Data de
Assinatura: 03/05/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 03/05/2022).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2021 - UASG 160155 - CMDO FRON JAURU/66º
Número do Contrato: 10/2020.
Nº Processo: 64054.003261/2020-91.
Inexigibilidade. Nº 10/2020. Contratante: COMANDO DE FRONTEIRA JAURU / 66º BI
MTZ. Contratado: 20.632.962/0001-70 - PED SERVICO DE PEDIATRIA S/S LTDA. Objeto:
Prestação de serviços de atividades de atendimento em pronto-socorro e unidades
hospitalares para atendimento e urgência, atividade médica ambulatorial com recursos
para realização de procedimentos cirúrgicos. Consultas médica especializada, nas áreas,
clínica médica, pediatria na cidade de Cáceres-MT. Vigência: 04/06/2022 a 03/06/2023.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 200.000,00. Data de Assinatura: 01/06/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 01/06/2022).