DOU 15/06/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3

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Nº 113, quarta-feira, 15 de junho de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
DIRETORIA DE SAÚDE
CENTRO LOGÍSTICO DE SAÚDE
LABORATÓRIO FARMACÊUTICO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 7/2020 - UASG 765741 - LFM
Número do Contrato: 2020/0007.
Nº Processo: 63059.001089/2019-94.
Pregão. Nº 5/2019. Contratante: LABORATORIO FARMACEUTICO DA MARINHA. Contratado:
02.558.157/0001-62 - TELEFONICA DO BRASIL S.A.. Objeto: Serviço de telefonia móvel
celular digital ou serviço telefônico móvel celular para uso em aparelhos celulares.
Vigência: 03/06/2020 a 03/06/2022. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 4.554,84. Data
de Assinatura: 02/06/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 02/06/2022).
HOSPITAL NAVAL MARCÍLIO DIAS
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO
NUP: 63148.007443/2019-95 Extrato do Termo de Credenciamento nº 65720/2022-039-00.
CONTRATANTE: Hospital Naval Marcílio Dias - CNPJ nº 00.394.502/0148-70; CO N T R AT A DA :
ID INVESTIGAÇÃO EM DERMATOLOGIA; CNPJ: 00.249.518/0001-63; OBJETO: Contratação de
empresas especializadas (Laboratório de Patologia) na realização de procedimentos
diagnósticos em patologia; VALOR TOTAL estimado em contrato R$ 498.225,68
(quatrocentos e noventa e oito mil, duzentos e vinte e cinco reais e sessenta e oito
centavos); Data da Assinatura: 14/06/2022. PRAZO DE VIGENCIA: 14/06/2022 a
14/06/2023.
EXTRATO DE TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 5/2022 - UASG 765720
HNMD Nº Processo: 63148.018997/2020-51
Espécie: Termo de Apostilamento Nº 005/2022 do Contrato de Nº 65720/2021-020/00.
Contratante: HOSPITAL NAVAL MARCILIO DIAS CNPJ: 00.394.502/0148-70 . Contratado:
EMFORMATE LTDA. CNPJ: 31.895.469/0001-60. Objeto: O presente documento refere-se ao
Reajuste baseado no IGPM-M, acumulado dos 12 meses como descrito na Cláusula Sexta
do Contrato inicial. Fundamento Legal: Parágrafo 8º do Art. 65 da Lei Nº 8.666/1993 e
Artigo 53 da IN Nº 05/2017. Valor anual atual R$ 369.224,93 (trezentos e sessenta e nove
mil, duzentos e vinte e quatro reais e noventa e três centavos).Data de Assinatura:
09/06/2022.
ESTADO-MAIOR DA ARMADA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 20000/2017-004/05 - UASG 720000 - EMA
Número do Contrato: 20000/2017-004/00.
Nº Processo: 61074.000015/2016-74.
Pregão Eletrônico SRP Nº 4/2016 deste Estado-Maior. Contratante: ESTADO-MAIOR DA
ARMADA. Contratado: 13.754.000/0001-29 - G4 SERVICO E COMERCIO DE PRODUTOS
INDUSTRIAIS, AUTOMOTIVOS. Objeto: O objeto do presente termo aditivo é a prorrogação,
por mais 6 (seis) meses, do prazo de vigência constante na "cláusula segunda - vigência"
do contrato inicial, a contar de 22/02/2022 e encerrando-se em 21/08/2022, totalizando 66
(sessenta e seis) meses de duração contratual, sendo esta prorrogação, de caráter
excepcional, tendo em vista o disposto no parágrafo 4º, art 57, da Lei nº 8.666/1993.
Vigência: 22/02/2022 a 21/08/2022. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 101.536,85.
Data de Assinatura: 21/02/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 21/02/2022).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 20000/2017-003/05 - UASG 720000 - EMA
Número do Contrato: 20000/2017-003/00.
Nº Processo: 61074.000015/2016-74.
Pregão Eletrônico SRP Nº 4/2016 deste Estado-Maior. Contratante: ESTADO-MAIOR DA
ARMADA. Contratado: 00.728.162/0001-40 - BRADISEL COMERCIO E SERVICOS DE AU T O
PECAS LTDA. Objeto: O objeto do presente termo aditivo é a prorrogação, por mais 6 (seis)
meses, do prazo de vigência constantes na "cláusula segunda - vigência" do contrato inicial,
a contar de 22/02/2022 e encerrando-se em 21/08/2022, totalizando 66 (sessenta e seis)
meses de duração contratual, sendo esta prorrogação, de caráter excepcional, tendo em
vista o disposto no parágrafo, 4º, art. 57 da Lei nº 8.666/1993. Vigência: 22/02/2017 a
21/08/2022. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 65.949,66. Data de Assinatura:
21/02/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 21/02/2022).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 20000/003-2019/03 - UASG 720000 - EMA
Número do Contrato: 20000/003-2019/00.
Nº Processo: 61074.006804/2019-61.
Pregão Eletrônico nº 2/2019 deste Estado-Maior. Contratante: UNIÃO, por intermédio do
ESTADO-MAIOR DA ARMADA. Contratado: 90.180.605/0001-02 - GENTE SEGURADORA SA.
Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do contrato nº 20000/003-2019/00, contemplando-
se, nesta ocasião, o período de 04/06/2022 a 04/09/2022, nos termos do inciso II, art 57,
da Lei nº 8.666/1993. Vigência: 04/06/2022 a 04/09/2022. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 2.081,18. Data de Assinatura: 02/06/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 02/06/2022).
S EC R E T A R I A - G E R A L
DIRETORIA DE ABASTECIMENTO
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 25/2022 - UASG 771000
Nº Processo: 63079001129202265 . Objeto: Um ano do serviço de uma ferramenta
eletrônica de busca de material jurídico, visando fornecer o apoio necessário para as
atividades da Assessoria para assuntos jurídicos da Diretoria de Abastecimento da Marinha.
Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de
21º/06/1993.. Justificativa: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993. Declaração de
Inexigibilidade em 11/05/2022. LUIZ CARLOS FROTA DA SILVA. Ordenador de Despesas.
Ratificação em 14/06/2022. WAGNER CORREA DOS SANTOS. Diretor. Valor Global: R$
9.766,00. CNPJ CONTRATADA : 86.781.069/0001-15 ZENITE INFORMACAO E CONSULT O R I A
S/A .
(SIDEC - 14/06/2022) 771000-00001-2022NE339039
AVISO DE REVOGAÇÃO
PREGÃO Nº 34/2022
Fica 
revogada 
a
licitação 
supracitada, 
referente 
ao
processo 
Nº
63079002224202103. Objeto: Pregão Eletrônico - Desenvolvimento de solução integrada
para a gestão informatizada de documentos arquivísticos da Marinha do Brasil (MB),
doravante
denominado
SIGAD-MB,
composta por
suítes
de
Enterprise
Content
Management (ECM), Business Process Management System (BPMS), Banco de Dados,
ElasticSearch e sistema de Mensageria.
LUIZ CARLOS FROTA DA SILVA
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 14/06/2022) 771000-00001-2022NE000215
CENTRO DE CONTROLE DE INVENTÁRIO
DEPÓSITO DE COMBUSTÍVEIS DA MARINHA NO RIO DE JANEIRO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2022 - UASG 771210
Nº Processo: 63021000281202296. Objeto:
Aquisição de módulos de
abastecimento de combustíveis, notadamente diesel S-10 e gasolina, do tipo tanques
aéreos horizontais, com capacidade de armazenamento de 10.000 li, para atender as
necessidades do Depósito de Combustíveis da Marinha no Rio de Janeiro (DepCMRJ),
conforme
condições, 
quantidades,
exigências 
e
estimativas 
estabelecidas 
neste
instrumento.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 15/06/2022 das 09h00 às 15h30. Endereço:
Praia
da 
Bica
1361
-
Ilha 
do
Governador,
-
Rio 
de
Janeiro/RJ
ou
https://www.gov.br/compras/edital/771210-5-00002-2022. Entrega das Propostas: a partir
de 15/06/2022 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 28/06/2022
às 09h30 no site www.gov.br/compras.
THUANY CHRISTINE GOMES SILVA
Pregoeira
(SIASGnet - 14/06/2022) 771210-00006-2022NE000249
Ministério do Desenvolvimento Regional
SECRETARIA EXECUTIVA
SECRETARIA DE COORDENAÇÃO E GESTÃO
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2022 - UASG 530001 - MDR/SE/SAD/ADM.GER
Número do Contrato: 18/2018.
Nº Processo: 80000.032339/2018-41.
Pregão. Nº 2/2018. Contratante: MDR/SE/SAD/ADMINISTRACAO GERAL. Contratado:
01.017.250/0001-05 - VOETUR TURISMO E REPRESENTACOES LTDA. Objeto: Acrescentar
24,96% do valor inicial atualizado do contrato, a partir da data de assinatura deste
instrumento, equivalente a r$ 420.968,24 (quatrocentos e vinte mil, novecentos e sessenta
e oito reais e vinte e quatro centavos), nos moldes do art. 65, inciso i, alínea "b", § 1º, da
lei n.º 8.666/1993.. Vigência: 21/11/2018 a 20/11/2022. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 2.107.475,04. Data de Assinatura: 14/06/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 14/06/2022).
SECRETARIA NACIONAL DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL
AVISO DE ANULAÇÃO
O Secretário Nacional de Proteção e Defesa Civil, resolve, tornar sem efeito a
publicação do Extrato de Convênio nº 912069/2021, Processo nº 59000.010769/2021-11,
publicado no DOU de 5/1/2022, Seção 3, página 34.
ALEXANDRE LUCAS ALVES
AGÊNCIA NACIONAL DE ÁGUAS E SANEAMENTO BÁSICO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2022 - UASG 443001 - COGEF/SAF/ANA
Número do Contrato: 30/2020.
Nº Processo: 02501.004059/2020-11.
Pregão. Nº 26/2020. Contratante: AGENCIA NACIONAL DE AGUAS E SANEAMENTO BAS I CO.
Contratado: 65.494.742/0001-66 - WEGH ASSESSORIA E LOGISTICA INTERNACIONAL LTDA -
EPP. Objeto: Retificar a descrição dos valores referentes aos itens 11, 14, 15, 17 e 18, do
subitem 1.3 do Termo de Contrato original, por incorreção material, e acrescentar 25% do
valor do termo de contrato, equivalente a R$ 22.000,00, nos moldes do art. 65, inciso i,
alínea "b", §§ 1º e 2º da Lei nº 8.666, de 1993.. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
110.000,39. Data de Assinatura: 13/06/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 13/06/2022).
SUPERINTENDÊNCIA DE IMPLEMENTAÇÃO DE PLANOS,
PROGRAMAS E PROJETOS
EXTRATO DE CONTRATO
Processo: 02501.002662/2021-31; Espécie: Contrato de Prestação de Serviços Profissionais
de Consultoria Pessoa Física nº 12200102; Justificativa: Desenvolver um pacote
metodológico que permita a adaptação do Programa Produtor de Água ao semiárido;
Contratante: Projeto de Cooperação Técnica BRA/IICA/18/001 - Planos de Recursos Hídricos
- ANA/MDR - CNPJ: nº 00.640.110/0001-18; Contratado: Marcelo Luís Kronbauer - CPF:
007.781.440-11; Objeto do Contrato: Contratação de consultoria técnica especializada para
a "Elaboração de modelo de valoração dos serviços ambientais prestados por práticas
conservacionistas de água e solo na região do semiárido brasileiro, como subsídio ao
Programa Produtor de Água, da Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico - ANA";
Valor do Contrato: R$ 90.724,97; Vigência: 1/6/2022 a 27/11/2022. Signatários: Pela
Contratante: Gabriel Delgado; Pelo Contratado: Marcelo Luís Kronbauer; Publicação de
extrato de contrato conforme o disposto no § 10, do art. 4º do Decreto nº 5.151 de 22 de
julho de 2004. Data da Assinatura: 1/6/2022.
DEPARTAMENTO NACIONAL DE OBRAS CONTRA AS SECAS
EXTRATO DE DISPENSA DE CHAMAMENTO PÚBLICO
Extrato de Justificativa: O Departamento Nacional de Obras Contra as Secas - DNOCS, por
sua Coordenadoria Estadual em Sergipe, CGC nº 00.043.711/0012-04 em atendimento ao
disposto no § 1º, art. 32, da Lei Federal nº 13.019/2014, informa que foi autorizada a
dispensa do chamamento público prevista no inciso VI do artigo 30 da Lei Federal nº
13.019/2014,a seguinte Organização da Sociedade Civil: ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DO
POVOADO PATU/SE; CNPJ nº 00.776.578/0001-34, para formalização direta de Acordo de
Cooperação visando à execução de Projetos de Apoio a Pequenos Agricultores Rurais do
município de Itabaianinha no Estado de Sergipe, e nesse sentido torna público o extrato da
justificativa, com publicação nos termos do §2º do artigo 32 da Lei Federal nº
13.019/2014,ficando aberto o prazo de 05 (cinco) dias para eventual impugnação, que
deverá ser encaminhada para o e-mail: luciano.paul@dnocs.gov.br; Processo n°
59414.000227/2022-50. Aracaju/SE, 14 de junho de 2022. Luciano Gois Paul Coordenador
da CEST/SE
EXTRATO DE DISPENSA DE CHAMAMENTO PÚBLICO
Extrato de Justificativa: O Departamento Nacional de Obras Contra as Secas - DNOCS, por
sua Coordenadoria Estadual em Sergipe, CGC nº 00.043.711/0012-04 em atendimento ao
disposto no § 1º, art. 32, da Lei Federal nº 13.019/2014, informa que foi autorizada a
dispensa do chamamento público prevista no inciso VI do artigo 30 da Lei Federal nº
13.019/2014,a seguinte Organização da Sociedade Civil: ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DO
POVOADO ILHA, ITABAIANINHA/SE; CNPJ nº 13.366.026/0001-08,para formalização direta
de Acordo de Cooperação visando à execução de Projetos de Apoio a Pequenos

                            

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