DOU 15/06/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3

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Nº 113, quarta-feira, 15 de junho de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
Agricultores Rurais do município de Itabaianinha no Estado de Sergipe, e nesse sentido
torna público o extrato da justificativa, com publicação nos termos do §2º do artigo 32 da
Lei Federal nº 13.019/2014,ficando aberto o prazo de 05 (cinco) dias para eventual
impugnação, que deverá ser encaminhada para o e-mail: luciano.paul@dnocs.gov.br;
Processo n° 59414.000230/2022-73.
Aracaju/SE, 14 de junho de 2022. Luciano Gois Paul Coordenador da CEST/SE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2022 - UASG 193007 - DNOCS - CEST/AL
Número do Contrato: 2/2021.
Nº Processo: 59413.000011/2021-13.
Pregão. Nº 3/2021. Contratante: DNOCS - CEST/AL-PALMEIRA DOS INDIOS. Contratado:
18.593.359/0001-85 - SISTEMA DE SEGURANCA PRIVADA RODRIGUES LTDA. Objeto:
Prorrogação do prazo contratual para o serviço de vigilância aramada na sede e estação de
piscicultura do dnocs/cest-al.. Vigência: 16/06/2022 a 16/06/2023. Valor Total Atualizado
do Contrato: R$ 831.240,88. Data de Assinatura: 14/06/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 14/06/2022).
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 606-CEST/MG
ESPÉCIE: ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA QUE entre si celebram: Departamento
Nacional de Obras Contra as Secas, CGC nº 00.043.711/0011-15 e o Município de Datas -
Minas Gerais, CNPJ 17.754.193/0001-79; Objeto: O presente Acordo de Cooperação
Técnica tem por objeto estabelecer colaboração mútua entre o DNOCS e o Município para
cooperação técnica de acordo com Plano de Trabalho aprovado pelo DNOCS, que integra
o presente acordo, fazendo a entrega ao Município dos equipamentos: UM TRATOR
AGRÍCOLA YANMAR SOLIS 90RX, POTENCIA 90CV, CHASSIS HYYDR1074308MS, MOTOR
4105LT14F1068119, CONFORME NOTA FISCAL Nº 000.136.077-FL 1/1 SÉRIE 2. PATRIMONIO
- 23072471 - Valor de aquisição R$ 112.800,00; UMA GRADE ARADORA COM CONTROLE
REMOTO EM V 12D X 26 - MACIESKI, GRADE ARADOURA INTERMEDIARIA, NOVA,
CONTROLE REMOTO, MINE MODE DISCO 12 DE 26, RODEIRO SIMPLES COM ARO 16, COM
PNEUS NOVOS, MANCAIS A GRAXA OU A OLÉO, LARGURA DE TRABALHO MINÍMO DE
1400MM, POTENCIA REQUERIDA COMPATIVÉL COM TRATOR 75CV. Nº DE SÉRIE 2853,
CONFORME NOTA FISCAL 000.002.116, - BM 165739. - Valor de aquisição R$ 11.100,00;
Prazo: 01 ano, contados a partir da data de sua assinatura, podendo ser prorrogado por
comum acordo entre os partícipes, mediante Termo Aditivo; Fundamento Legal: Lei nº
8.666/93, alterada pela Lei nº 8.883/94; Data da Assinatura: 02/06/2022; Assinam: Édria
Cordeiro Leal, Coordenadora Estadual da CEST/MG, Narlisson de Jesus Martins Prefeito
Municipal; Processo nº 59415.000222/2022-17
–EXTRATOS DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
171/2022 DNOCS/CEST/BA Espécie: Acordo de Cooperação Técnica que entre si celebram:
Departamento Nacional de Obras Contra as Secas, CNPJ nº 00.043.711/0007-39 e a
Associação Rural de Anselmo e Comunidades Vizinhas no Município de Itiúba-BA, CNPJ
02.661.665/0001-71; Objeto: O presente Acordo de Cooperação Técnica tem por objeto
estabelecer colaboração mútua entre o DNOCS e a Associação para cooperação técnica de
acordo com Plano de Trabalho aprovado pelo DNOCS. Entregar a Associação, mediante
termo de recebimento, o equipamento a seguir relacionado, cuja utilização é restrita ao
previsto no plano de trabalho: 1 (um) TRATOR AGRÍCOLA SOLIS 75RX 4WD TSM MST 12
F+12 R/R 02 CTPT 06 CTPF PNEU 90 OLD DESGN / CHASSI: KYWDR1122412MS / MOTOR:
4100ELT14J1117369, NOTA FISCAL Nº 000143.512 FL 1/1 SÉRIE 2, NUMERAÇÃO DO
TOMBAMENTO SIADS: 23108069 - EMPRESA YANMAR SOUTH AMERICA INDÚSTRIA DE
MÁQUINAS LTDA, 1 (Uma) GRADE ARADORA - CÓDIGO GAC245 1426ME - SERIE 22/0272
NOTA FISCAL Nº 000.011.738 SÉRIE 002 NUMERAÇÃO DO TOMBAMENTO SIADS: 23108112
- EMPRESA KOHLER IMPLEMENTOS AGRIC. EIRELI; Prazo: 01 ano, contados a partir da data
de sua assinatura, podendo ser prorrogado por comum acordo entre os partícipes,
mediante aditivo de acordo com novo plano de trabalho; Fundamento Legal: Lei nº
8.666/93, alterada pela Lei nº 8.883/94; Data da Assinatura: 10/06/2022; Assinam: Jackson
Oliveira Carvalho, Coordenador Estadual do DNOCS, na Bahia, Substituto, Valdinei Batista
da Silva, Presidente da Associação Processo nº 59404.000405/2022-61.
236/2022 DNOCS/CEST/BA Espécie: Acordo de Cooperação Técnica que entre si celebram:
Departamento Nacional de Obras Contra as Secas, CNPJ nº 00.043.711/0007-39 e a
Associação dos Agropecuaristas do Sítio Alto Formoso e Povoado Gergelim no município de
Campo Alegre de Lourdes-BA, CNPJ 24.674.011/0001-15; Objeto: O presente Acordo de
Cooperação Técnica tem por objeto estabelecer colaboração mútua entre o DNOCS e a
Associação para cooperação técnica de acordo com Plano de Trabalho aprovado pelo
DNOCS. Entregar a Associação, mediante termo de recebimento, o equipamento a seguir
relacionado, cuja utilização é restrita ao previsto no plano de trabalho 1 (um) TRATOR
AGRÍCOLA SOLIS 75RX 4WD TSM MST 12 F+12 R/R 02 CTPT 06 CTPF PNEU 90 OLD DESGN
/ CHASSI: CYWDR1126276MS / MOTOR: 4100ELT14J1119037, NOTA FISCAL Nº 000143.498
FL 1/1 SÉRIE 2, NUMERAÇÃO DO TOMBAMENTO SIADS: 23108064 - EMPRESA YANMAR
SOUTH AMERICA INDÚSTRIA DE MÁQUINAS LTDA, 1 (Uma) GRADE ARADORA - CÓDIGO
GAC245 1426ME - SERIE 22/0273 NOTA FISCAL Nº 000.011.738 SÉRIE 002 NUMERAÇÃO DO
TOMBAMENTO SIADS: 23108113 - EMPRESA KOHLER IMPLEMENTOS AGRIC. EIRELI; Prazo:
01 ano, contados a partir da data de sua assinatura, podendo ser prorrogado por comum
acordo entre os partícipes, mediante aditivo de acordo com novo plano de trabalho;
Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93, alterada pela Lei nº 8.883/94; Data da Assinatura:
10/06/2022; Assinam: Jackson Oliveira Carvalho, Coordenador Estadual do DNOCS, na
Bahia, Substituto, Eldio
Antunes da Silva, Presidente da
Associação Processo nº
59404.000470/2022-97.
242/2022 DNOCS/CEST/BA Espécie: Acordo de Cooperação Técnica que entre si celebram:
Departamento Nacional de Obras Contra as Secas, CNPJ nº 00.043.711/0007-39 e a
Associação 
Comunitária 
do 
Bom, 
Viver, 
no 
município 
de 
Itaberaba-BA, 
CNPJ
13.267.802/0001-04; Objeto: O presente Acordo de Cooperação Técnica tem por objeto
estabelecer colaboração mútua entre o DNOCS e a Associação para cooperação técnica de
acordo com Plano de Trabalho aprovado pelo DNOCS. Entregar a Associação, mediante
termo de recebimento, o equipamento a seguir relacionado, cuja utilização é restrita ao
previsto no plano de trabalho:; Prazo: 01 ano, contados a partir da data de sua assinatura,1
(um) TRATOR AGRÍCOLA SOLIS 75RX 4WD TSM MST 12 F+12 R/R 02 CTPT 06 CTPF PNEU 90
OLD DESGN / CHASSI: CYWDR1126469MS / MOTOR: 4100ELT14K1121464 / NOTA FISCAL Nº
000143.472 FL 1/1 SÉRIE 2 / NUMERAÇÃO DO TOMBAMENTO SIADS: 23108056 - EMPRESA
YANMAR SOUTH AMERICA INDÚSTRIA DE MÁQUINAS LTDA, 1 (Uma) GRADE ARADORA -
CÓDIGO GAC245 1426ME - SERIE 22/0237 NOTA FISCAL Nº 000.011.734 SÉRIE 002
NUMERAÇÃO DO TOMBAMENTO SIADS: 23108077 - EMPRESA KOHLER IMPLEMENTOS
AGRIC. EIRELI; Prazo: 01 (um) ano, contados a partir da assinatura, podendo ser prorrogado
por comum acordo entre os partícipes, mediante aditivo de acordo com novo plano de
trabalho; Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93, alterada pela Lei nº 8.883/94; Data da
Assinatura: 13/06/2022; Assinam: Jackson Oliveira Carvalho, Coordenador Estadual do
DNOCS, na Bahia, Substituto, Hélio Gondim Sobrinho, Presidente da Associação Processo nº
59404.000476/2022-64.
104/2022 DNOCS/CEST/BA Espécie: Acordo de Cooperação Técnica que entre si celebram:
Departamento Nacional de Obras Contra as Secas, CNPJ nº 00.043.711/0007-39 e a
Prefeitura Municipal de São Miguel das Matas-BA, CNPJ 13.825.500/0001-04; Objeto: O
presente Acordo de Cooperação Técnica tem por objeto estabelecer colaboração mútua
entre o DNOCS e a Associação para cooperação técnica de acordo com Plano de Trabalho
aprovado pelo DNOCS. Entregar a Prefeitura, mediante termo de recebimento, o
equipamento a seguir relacionado, cuja utilização é restrita ao previsto no plano de
trabalho: 1 (Um) TRATOR AGRÍCOLA SOLIS 75RX 4WD TSM MST 12 F+12 R/R 02 CTPT 06
CTPF PNEU 90 OLD DESGN /CHASSI: CYWDR1128758MS/ MOTOR: 4100ELT14K1122627,
NOTA FISCAL Nº 000146.874 FL 1/1 SÉRIE 2, NUMERAÇÃO DO TOMBAMENTO SIADS:
23110974 - EMPRESA YANMAR SOUTH AMERICA INDÚSTRIA DE MÁQUINAS LTDA., 1 (Uma)
GRADE ARADORA - CÓDIGO GAC245 1426ME - SERIE 22/0280 NOTA FISCAL Nº 000.011.738
SÉRIE 002 NUMERAÇÃO DO TOMBAMENTO SIADS: 23108120 - EMPRESA KOHLER
IMPLEMENTOS AGRIC. EIRELI, Prazo: 01 ano, contados a partir da data de sua assinatura,
podendo ser prorrogado por comum acordo entre os partícipes, mediante aditivo de
acordo com novo plano de trabalho; Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93, alterada pela Lei
nº 8.883/94; Data da Assinatura: 07/06/2022; Assinam: Jackson Oliveira Carvalho,
Coordenador Estadual do DNOCS, na Bahia, Substituto, Valdelino de Jesus Santos, Prefeito
Municipal, Processo nº 59404.000218/2022-88.
198/2022 DNOCS/CEST/BA Espécie: Acordo de Cooperação Técnica que entre si celebram:
Departamento Nacional de Obras Contra as Secas, CNPJ nº 00.043.711/0007-39 e a
Prefeitura Municipal de Barra do Choça-BA, CNPJ 13.906.789/0001-96; Objeto: O presente
Acordo de Cooperação Técnica tem por objeto estabelecer colaboração mútua entre o
DNOCS e a Prefeitura para cooperação técnica de acordo com Plano de Trabalho aprovado
pelo DNOCS. Entregar a Prefeitura, mediante termo de recebimento, o equipamento a
seguir relacionado, cuja utilização é restrita ao previsto no plano de trabalho: 1 (Uma)
GRADE ARADORA - CÓDIGO GAC245 1426ME - SERIE 22/0284 NOTA FISCAL Nº 000.011.738
SÉRIE 002 NUMERAÇÃO DO TOMBAMENTO SIADS: 23108124 - EMPRESA KOHLER
IMPLEMENTOS AGRIC. EIRELI, Prazo: 01 ano, contados a partir da data de sua assinatura,
podendo ser prorrogado por comum acordo entre os partícipes, mediante aditivo de
acordo com novo plano de trabalho; Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93, alterada pela Lei
nº 8.883/94; Data da Assinatura: 10/06/2022; Assinam: Jackson Oliveira Carvalho,
Coordenador Estadual do DNOCS, na Bahia, Substituto, Oberdam Rocha Dias, Prefeito
Municipal, Processo nº 59404.000432/2022-34.
612/2022 DNOCS/CEST/MG Espécie: Acordo de Cooperação Técnica que entre si celebram:
Departamento Nacional de Obras Contra as Secas, CNPJ nº 00.043.711/0011-15 e
Município de Porteirinha/MG, CNPJ 18.013.326/0001-19; Objeto: O presente Acordo de
Cooperação Técnica tem por objeto estabelecer colaboração mútua entre o DNOCS e ao
Município para cooperação técnica de acordo com Plano de Trabalho aprovado pelo
DNOCS. Entregar ao Município, mediante termo de recebimento, o equipamento a seguir
relacionado, cuja utilização é restrita ao previsto no plano de trabalho: ,UMA GRADE
ARADORA COM CONTROLE REMOTO EM V 12D X 26 - MACIESKI, GRADE ARADOURA
INTERMEDIARIA, NOVA, CONTROLE REMOTO, MINE MODE DISCO 12 DE 26, RODEIRO
SIMPLES COM ARO 16, COM PNEUS NOVOS, MANCAIS A GRAXA OU A OLÉO, LARGURA DE
TRABALHO MINÍMO DE 1400MM, POTENCIA REQUERIDA COMPATIVÉL COM TRATOR 75CV.
Nº DE SÉRIE 2865, CONFORME NOTA FISCAL 000.002.118, - BM 165751. - Valor de
aquisição R$ 11.100,00; UMA GRADE ARADORA COM CONTROLE REMOTO EM V 12D X 26
- MACIESKI, GRADE ARADOURA INTERMEDIARIA, NOVA, CONTROLE REMOTO, MINE MODE
DISCO 12 DE 26, RODEIRO SIMPLES COM ARO 16, COM PNEUS NOVOS, MANCAIS A GRAXA
OU A OLÉO, LARGURA DE TRABALHO MINÍMO DE 1400MM, POTENCIA REQUERIDA
COMPATIVÉL COM TRATOR 75CV. Nº DE SÉRIE 2866, CONFORME NOTA FISCAL 000.002.118,
- BM 165752. - Valor de aquisição R$ 11.100,00; UMA GRADE ARADORA COM CONTROLE
REMOTO EM V 12D X 26 - MACIESKI, GRADE ARADOURA INTERMEDIARIA, NOVA,
CONTROLE REMOTO, MINE MODE DISCO 12 DE 26, RODEIRO SIMPLES COM ARO 16, COM
PNEUS NOVOS, MANCAIS A GRAXA OU A OLÉO, LARGURA DE TRABALHO MINÍMO DE
1400MM, POTENCIA REQUERIDA COMPATIVÉL COM TRATOR 75CV. Nº DE SÉRIE 2867,
CONFORME NOTA FISCAL 000.002.118, - BM 165753. - Valor de aquisição R$ 11.100,00;
Prazo: 01 ano, contados a partir da data de sua assinatura, podendo ser prorrogado por
comum acordo entre os partícipes, mediante aditivo de acordo com novo plano de
trabalho; Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93, alterada pela Lei nº 8.883/94; Data da
Assinatura: 13/06/2022; Assinam: Édria Cordeiro Leal, Coordenadora Estadual do DNOCS,
em 
Minas 
Gerais, 
Juraci 
Freire 
Martins, 
Prefeito 
Municipal, 
Processo 
nº
59404.000253/2022-78.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2022 - UASG 193002
Nº 
Processo: 
59400003690202121. 
Objeto:
Contratação 
de 
serviços
especializados de engenharia para execução dos serviços técnicos visando atender à
demanda do DNOCS - Departamento Nacional de Obras Contra as Secas, para Recuperação
da Casa Amarela, situada na Rua Padre Mororó nº 1290, Centro - Fortaleza/CE , conforme
condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento mediante o regime
de empreitada por preço global.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 15/06/2022 das 08h00
às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av. Duque de Caxias, 1700 - Centro 5º Andar,,
Centro 
-
Fortaleza/CE 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/193002-5-00009-2022.
Entrega das Propostas: a partir de 15/06/2022 às 08h00 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 30/06/2022 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações
Gerais: O Edital está disponibilizado, na íntegra, no endereço eletrônico www.dnocs.gov.br
e www.comprasgovernamentais.gov.br, e também poderão ser lidos e/ou obtidos no
endereço Avenida Duque de Caxias, 1.700, Centro, Fortaleza, Ceará, Divisão de Licitações,
nos dias úteis, no horário das 08:30 horas às 17:00 horas, mesmo endereço e período no
qual os autos do processo administrativo permanecerão com vista franqueada aos
interessados..
GILBERTO MAYCKON SOUZA QUEIROZ
Pregoeiro da Adm. Central do Dnocs
(SIASGnet - 14/06/2022) 193002-11203-2022NE800000
SUPERINTENDÊNCIA DO DESENVOLVIMENTO DO CENTRO-OESTE
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio Nº 927924/2022, Nº Processo: 59800000473202258, Concedente:
SUPERINT.
DE DESENVOLVIMENTO
DO
CENTRO-OESTE,
Convenente: MUNICIPIO
DE
JANGADA CNPJ nº 24772147000168, Objeto: AQUISIÇÃO DE VEICULO TIPO CAMINHÃO PIPA
PARA ATENDER O MUNICIPIO DE JANGADA-MT., Valor Total: R$ 746.333,33, Valor de
Contrapartida: R$ 296.333,33, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício:
2022 - R$ 450.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2022NE000082, Valor: R$
450.000,00, PTRES: 212062, Fonte Recurso: 0188000000, ND: 444042, Vigência: 09/06/2022
a 09/06/2025, Data de Assinatura: 09/06/2022, Signatários: Concedente: NELSON VIEIRA
FRAGA FILHO CPF nº 323.213.251-00, Convenente: ROGERIO DE OLIVEIRA MEIRA CPF nº
052.062.921-33.
COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL I - BELO HORIZONTE
EXTRATO DE APOSTILA
TERMO DE APOSTILA N°
010/2022 CONTRATO Nº 033/CBTU/STU-BH/2017.
CONTRATANTE:
COMPANHIA 
BRASILEIRA
DE 
TRENS
URBANOS 
-
CBTU.
CONTRATADA: COOSERV-
COOPERATIVA DOS
SERVIDORES AUTÔNOMOS
DE
BELO HORIZONTE. OBJETO: formalizar o reajuste de preços, previsto na Cláusula
Quinta do contrato. FUNDAMENTO LEGAL: art. 238-A, caput, do RILC/CBTU.
PROCESSO: PRC-0485/2022. VALOR: R$64.574,25. DATA DE ASSINATURA:
10/06/2022. SIGNATÁRIOS: Pela CBTU - Marcelo Fernandes Siqueira e Gustavo
Barbosa D. dos Santos.