DOU 15/06/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3
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Nº 113, quarta-feira, 15 de junho de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
ÁGUA BRANCA, ENCANTADA, QUEIMADA, BONSUCESSO, GOSTA, CAPIM AÇU, FAZENDA
NOVA E TABUA - AGROTERRA; CNPJ/MF 01.055.077/0001-21; Objeto: Reservatórios e
Tubos de PVC; Valor total R$ 128.085,40; DATA: 27.05.2022. Assinam: Harley Xavier
Nascimento - Superintendente Regional da 2ª/SR e Leonardo Alves de Barros -
Presidente.
PROCESSO: 59520.000771/2022-94-e
ESPÉCIE:
Termo
de
Doação
n.º
2.0251.00/2022,
celebram
a
Companhia
de
Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF
00.399.857/0001-26 e a ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE DOS AGRICULTORES DA LOCALIDADE DE
JUREMA - ABAJ; CNPJ/MF 01.115.533/0001-81; Objeto: Reservatórios e Tubos de PVC;
Valor total R$ 114.670,00; DATA: 27.05.2022. Assinam: Harley Xavier Nascimento -
Superintendente Regional da 2ª/SR e Edite Bela Cavalcante Araújo - Presidente.
PROCESSO: 59520.000492/2022-21-e
ESPÉCIE:
Termo
de
Doação
n.º
2.0150.00/2022,
celebram
a
Companhia
de
Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF
00.399.857/0001-26 e a ASSOCIAÇÃO RURAL DE TESOURINHA E 07 CORAÇÕES; CNPJ/MF
45.219.906/0001-30; Objeto: Reservatórios para Água; Valor total R$ 95.312,70; DATA:
25.04.2022. Assinam: Harley Xavier Nascimento - Superintendente Regional da 2ª/SR e
Ronaldo José Araujo Tinoco - Presidente.
PROCESSO: 59520.000501/2022-83-e
ESPÉCIE:
Termo
de
Doação
n.º
2.0166.00/2022,
celebram
a
Companhia
de
Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF
00.399.857/0001-26 e a ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE CULTURAL E CIDADANIA ELSHAN DAY ;
CNPJ/MF 22.808.941/0001-99; Objeto: Tubos de PVC; Valor total R$ 42.951,60; DATA:
12.05.2022. Assinam: Harley Xavier Nascimento - Superintendente Regional da 2ª/SR e
Sidney Rodrigues de Santana - Presidente.
PROCESSO: 59520.000530/2022-45-e
ESPÉCIE:
Termo
de
Doação
n.º
2.0161.00/2022,
celebram
a
Companhia
de
Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF
00.399.857/0001-26 e a ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES DE LEITE DE CATOLÂNDIA -
CATOLEITE; CNPJ/MF 13.250.737/0001-04; Objeto: Reservatórios para Água; Valor total R$
25.865,75; DATA: 27.05.2022. Assinam: Harley Xavier Nascimento - Superintendente
Regional da 2ª/SR e José de Souza Carvalho - Presidente.
PROCESSO: 59520.000828/2022-55-e
ESPÉCIE:
Termo
de
Doação
n.º
2.0252.00/2022,
celebram
a
Companhia
de
Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF
00.399.857/0001-26 e a ASSOCIAÇÃO AGRÍCOLA DE MISSÃO DE ARICOBE; CNPJ/MF
35.652.846/0001-90; Objeto: Balança eletrônica e Outros; Valor total R$ 88.525,67; DATA:
27.05.2022. Assinam: Harley Xavier Nascimento - Superintendente Regional da 2ª/SR e
Edivaldo Oliveira de Souza - Presidente.
PROCESSO: 59520.000895/2022-70-e
ESPÉCIE:
Termo
de
Doação
n.º
2.0310.00/2022,
celebram
a
Companhia
de
Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF
00.399.857/0001-26 e o MUNICÍPIO DE IPUPIARA; CNPJ/MF 13.798.384/0001-81; Objeto:
Reservatórios para Água; Valor total R$ 98.745,50; DATA: 10.06.2022. Assinam: Harley
Xavier Nascimento - Superintendente Regional da 2ª/SR e Ascir Leite Santos - Prefeito.
PROCESSO: 59520.000840/2022-60-e
ESPÉCIE:
Termo
de
Doação
n.º
2.0265.00/2022,
celebram
a
Companhia
de
Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF
00.399.857/0001-26
e a
ASSOCIAÇÃO DOS
PEQUENOS
PRODUTORES RURAIS
DE
CANABRAVA DOS PORTO; CNPJ/MF 02.758.797/0001-16; Objeto: Reservatórios para Água e
Outros; Valor total R$ 31.541,14; DATA: 06.06.2022. Assinam: Harley Xavier Nascimento -
Superintendente Regional da 2ª/SR e Jociol Palmeira de Souza - Presidente.
PROCESSO: 59520.000584/2022-19-e
ESPÉCIE:
Termo
de
Doação
n.º
2.0234.00/2022,
celebram
a
Companhia
de
Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF
00.399.857/0001-26 e a ASSOCIAÇÃO CULTURAL DESENVOLVIMENTO E AÇÃO SOCIAL DE
DIFUSÃO COMUNITÁRIA E FORMAÇÃO PROFISSIONAL; CNPJ/MF 04.825.610/0001-85;
Objeto: Reservatórios e Tubos de PVC; Valor total R$ 254.693,20; DATA: 23.05.2022.
Assinam: Harley Xavier Nascimento - Superintendente Regional da 2ª/SR e Rolando
Pecoraro Junior - Presidente.
PROCESSO: 59520.000727/2022-84-e
ESPÉCIE:
Termo
de
Doação
n.º
2.0214.00/2022,
celebram
a
Companhia
de
Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF
00.399.857/0001-26 e a ASSOCIAÇÃO DE PRODUTORES RURAIS DE BOA VISTA II; CNPJ/MF
41.101.829/0001-68; Objeto: Plantadora Semeadora; Valor total R$ 156.550,00; DATA:
23.05.2022. Assinam: Harley Xavier Nascimento - Superintendente Regional da 2ª/SR e
Maria de Cássia Barbosa de Oliveira- Presidente.
EXTRATOS DE APOSTILAMENTO
PROCESSO: nº 59520.000462/2022-14-e
Apostilamento ao Termo de Doação nº 2.0111.00/2022; DONATÁRIA: ASSOCIAÇÃO DE
PRODUTORES RURAIS DA AGROVILA 13, CNPJ/MF 16.418.105/0001-03; objeto: correção
do número do Termo de Doação no extrato publicado no DOU nº 69, de 11/04/2022,
página 31, seção 3; Onde se lê: 2.111.00/2022, leia-se: 2.0111.00/2022; DATA:
14.06.2022. Harley Xavier Nascimento Superintendente Regional da 2ª SR.
PROCESSO: nº 59520.000260/2022-72-e
Apostilamento ao Termo de Doação nº 2.0069.00/2022; ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA
LIODEGÁRIO PEREIRA DE JESUS, DOS PEQUENOS E MÉDIOS PRODUTORES RURAIS DE
LEÃO, FAZENDA
CAMPOS E ADJACÊNCIAS, CNPJ/MF
07.102.220/0001-75; objeto:
correção do número do Termo de Doação no extrato publicado no DOU nº 69, de
11/04/2022, página 31, seção 3; Onde se lê: 2.069.00/2022, leia-se: 2.0069.00/2022;
DATA: 14.06.2022. Harley Xavier Nascimento Superintendente Regional da 2ª SR.
PROCESSO: nº 59520.000298/2022-45-e
Apostilamento ao Termo de Doação nº 2.0073.00/2022; ASSOCIAÇÃO RURAL DE LAG OA
DO LEITE - ARLLE, CNPJ/MF 07.188.321/0001-00; objeto: correção do número do Termo
de Doação no extrato publicado no DOU nº 71, de 13/04/2022, página 33, seção 3;
Onde
se
lê:
Termo
de
Doação
2.073.00/2022,
leia-se:
Termo
de
Doação
2.0073.00/2022; DATA: 14.06.2022. Harley Xavier Nascimento Superintendente Regional
da 2ª SR.
PROCESSO: nº 59520.000364/2022-87-e
Apostilamento ao Termo de Doação nº 2.0089.00/2022; MUNICIPIO DE UIBAI, CNPJ/MF
14.140.701/0001-30; objeto: correção do número do Termo de Doação no extrato
publicado no
DOU nº
68, de 08/04/2022,
página 33, seção
3; Onde
se lê:
2.089.00/2022, leia-se: 2.0089.00/2022; DATA: 14.06.2022. Harley Xavier Nascimento
Superintendente Regional da 2ª SR.
PROCESSO: nº 59520.000366/2022-76-e
Apostilamento ao Termo de Doação nº 2.0101.00/2022; ASSOCIAÇÃO NOVA VIDA DE
PEQUENOS PRODUTORES RURAIS DE CONCEIÇÃO E REGIÃO, CNPJ/MF 02.623.919/0001-
67; objeto: correção do número do Termo de Doação no extrato publicado no DOU nº
68, de
08/04/2022, página
33, seção
3; Onde
se lê:
2.101.00/2022, leia-se:
2.0101.00/2022; DATA: 14.06.2022. Harley Xavier Nascimento Superintendente Regional
da 2ª SR.
EXTRATO DE APOSTILAMENTO
PROCESSO: nº 59520.0001775/2021-17-e
Apostilamento ao Acordo de Cooperação Técnica nº 2.0054.00/2022, CONTRATA DA :
ASSOCIAÇÃO BAIANA DOS PRODUTORES DE ALGODÃO - ABAPA, inscrita no CNPJ/MF sob o
n° 03.932.543/0001-35, objeto: correção do número do ACT no extrato publicado no DOU
nº 62, de 31/03/2022, página 34, seção 03; onde se lê: Acordo de Cooperação Técnica nº
2.054.00/2022... leia-se: Acordo de Cooperação Técnica nº 2.0054.00/2022...; DATA:
14/06/2022. Harley Xavier Nascimento - Superintendente Regional da 2ª SR.
3ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL
EXTRATO DE CONTRATO
PROCESSO: 59530.000796/2020-15
ESPÉCIE: Contrato nº 3.375.00/2020. CONTRATANTE: Companhia de Desenvolvimento dos
Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF. CONTRATADA: AB ENGENHARIA LTDA .,
CNPJ sob o nº 07.199.546/0001-62. OBJETO: Execução dos serviços de engenharia
necessários para construção de pátios para múltiplos usos a serem executados em
municípios inseridos na área de atuação da 3ª Superintendência Regional da Codevasf,
através da Constituição de Sistema de Registro de Preços - SRP. PRAZO: O prazo de
vigência do Contrato e execução dos serviços será de 360 (trezentos e sessenta) dias
corridos, contados a partir da data de emissão da Ordem de Serviço (OS), com eficácia
após a publicação do seu extrato no Diário Oficial da União. VALOR: R$ 366.557,89
(trezentos e sessenta e seis mil, quinhentos e cinquenta e sete reais e oitenta e nove
centavos). RECURSOS: As despesas correrão à conta do Programa de Trabalho n.º
15.244.2217.7K66.0001 - Apoio a Projetos de Desenvolvimento Sustentável Local - PTRES
183561 e 191683 e estão parcialmente assegurados através das Notas de Empenho nº
2020NE530972 e 2020NE530977, ambas datada de 31 de dezembro de 2020. DATA DE
ASSINATURA: 27/12/2021. ASSINAM: Aurivalter Cordeiro Pereira da Silva, Superintendente
Regional da 3ª SR - CODEVASF e Paulo Henrique Bitú Alencar, pela CONTRATADA.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
PROCESSO: 59530.000247/2022-02
ESPÉCIE: Primeiro
Termo Aditivo ao
Contrato nº
3.0124.00/2022. CONTRATANTE:
Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEV A S F.
CONTRATADA: MARIA JOSE SARMENTO FILHA 04159980422, inscrita no CNPJ/MF sob o
nº45.679.322/0001-47. OBJETO: Contratação de prestadora de serviços para ministrar 02
(dois)cursos de Capacitação Produção de Cosméticos e Outros Itens Artesanais a Partir do
Mel e Subprodutos das Abelhas, para jovens das Comunidades de Parnamirim e Tamandaré,
municípiosdo estado do Pernambuco, inseridos na área de atuação da 3° Superintendência
Regional da CODEVASF; visando à prorrogação do prazo contratual e a ratificação das
demais cláusulas e condições. PRAZO: Ao prazo do serão acrescidos 180 (cento e oitenta)
dias, adicionados aos 90 dias (noventa dias) constantes em contrato, totalizando 270
(duzentos e setenta)dias, passando o prazo final para 14 de janeiro de 2023.
DATA DE ASSINATURA: 07/06/2022. ASSINAM: Aurivalter Cordeiro Pereira da Silva,
Superintendente Regional da 3ª/SR - CODEVASF e Maria Jose Sarmento Filha, pela
CONTRATADA .
EXTRATO DE DOAÇÃO DE BENS MÓVEIS
PROCESSO: 59530.000532/2022-15
ESPÉCIE: Termo de Doação de Bens Móveis, nº 3.0166.00/2022, que faz a Companhia de
Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF em favor da
Associação dos Pequenos Produtores Rurais da Fazenda Ladeira, CNPJ: 43.227.590/0001-00,
no município de Cabrobó, no estado de Pernambuco. OBJETO: Doação de 1 (uma)
ensiladeira, tombamento nº 267.953-4, pertencentes ao acervo patrimonial da CODEVASF.
VALOR: R$ 7.300,00 (sete mil e trezentos reais). FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Resolução
Regional nº 150, de 06 de maio de 2022, do Comitê de Gestão Executiva da 3ª SR -
CODEVASF de acordo com o art. 29, XVII, da Lei nº 13.303/16, conforme previsto na Norma
para Alienação de Bens - NOR 454 e com os procedimentos contidos no Processo
Administrativo n° 59530.000532/2022-15. DATA DE ASSINATURA: 10/05/2022. ASSINAM:
Aurivalter Cordeiro Pereira da Silva, Superintendente Regional da 3ª/SR e Kácia Amando da
Silva, Presidente da Associação.
EXTRATO DE DOAÇÃO DE BENS MÓVEIS
PROCESSO: 59530.000541/2022-14
ESPÉCIE: Termo de Doação de Bens Móveis, nº 3.0162.00/2022, que faz a Companhia de
Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF em favor da
Associação dos Agricultores e Moradores de Gravatá do Ibiapina, CNPJ: 46.000.796/0001-
83, no município de Taguaritinga do Norte, no estado de Pernambuco. OBJETO: Doação de
1 (uma) Retroescavadeira, tombamento nº 283.756-1 - CHASSI: CAT00416HL9P02001, 1
(um) trator agrícola, 80 cv, modelo 6075, 4x4, Mahindra , tombamento nº 283.950-1 -
CHASSI: MBNYHBKYVMNJ01173 e 1 (uma) grade aradora - tombamento nº 274.414-6,
pertencentes ao acervo patrimonial da CODEVASF. VALOR: R$ R$ 319.223,00 (trezentos e
dezenove mil, duzentos e vinte e três reais). FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Resolução Regional
nº 156, de 06 de maio de 2022, do Comitê de Gestão Executiva da 3ª SR - CODEVASF de
acordo com o art. 29, XVII, da Lei nº 13.303/16, conforme previsto na Norma para
Alienação de Bens - NOR 454 e com os procedimentos contidos no Processo Administrativo
n° 59530.000541/2022-14. DATA DE ASSINATURA: 17/05/2022. ASSINAM: Aurivalter
Cordeiro Pereira da Silva, Superintendente Regional da 3ª/SR e Guilherme Henrique
Mendes de Farias, Procurador.
EXTRATO DE DOAÇÃO DE BENS MÓVEIS
PROCESSO: 59530.000548/2022-28
ESPÉCIE: Termo de Doação de Bens Móveis, nº 3.0161.00/2022, que faz a Companhia de
Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF em favor da
Associação dos Produtores Rurais da Fazenda Baixa da Aroeira, CNPJ: 45.692.695/0001-58,
no município de Cabrobó, estado de Pernambuco. OBJETO: Doação de 1 (uma)
retroescavadeira, tombamento nº 274.213-7, CHASSI: CAT0416FCLBF10000, 1 (um) trator
agrícola, 80 cv, modelo 6075, 4x4, Mahindra , tombamento nº 283.927-1, CHASSI:
MBNYHBKYVMNH01115, 1 (uma) grade aradora, - tombamento nº 274.616-2, 1 (um) arado
reversível - tombamento nº 274.858-0 e 1 (um) sulcador - tombamento nº 269.153-0,
pertencentes ao acervo patrimonial da CODEVASF. VALOR: R$ 330.893,00 (trezentos e
trinta mil, oitocentos e noventa e três reais. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Resolução Regional
nº 157, de 06 de maio de 2022, do Comitê de Gestão Executiva da 3ª SR - CODEVASF de
acordo com o art. 29, XVII, da Lei nº 13.303/16, conforme previsto na Norma para
Alienação de Bens - NOR 454 e com os procedimentos contidos no Processo Administrativo
n° 59530.000548/2022-28. DATA DE ASSINATURA: 09/05/2022. ASSINAM: Aurivalter
Cordeiro Pereira da Silva, Superintendente Regional da 3ª/SR e Berenício Pereira Angelim,
Presidente da Associação.
EXTRATO DE DOAÇÃO DE BENS MÓVEIS
PROCESSO: 59530.000099/2022-18-e
ESPÉCIE: Termo de Doação de Bens Móveis, nº 3.0220.00/2022, que faz a Companhia de
Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF em favor da
Cooperativa Agropecuária dos Produtores Rurais Integrados de Caprinos e Ovinos do
Nordeste - CAPRICON, CNPJ: 41.232.272/0001-02, Distrito de Rajada, Petrolina-PE. OBJETO:
Doação de 01 (um) Kit de móveis e equipamentos para escritório, formado por: 21 (vinte e
uma) cadeiras - Tombamento nº(s): 126.479-7, 024.588-9, 021.752-9, 021.070-4,021.201-2,
021.338-1, 020.952-4, 112.857-0, 112.854-9, 068.658-1, 024.588-9, 107.823-5,021.780-4,
021.783-5, 021.851-3, 057.691- 4, 102.621-4, 021.542-4, 020.643-5, 086.636-3; 01 (uma)
longarina - Tombamento nº 208.448-0; 02 (duas) mesas - Tombamento nº(s) 087.673-1,
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