DOU 15/06/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2

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Nº 113, quarta-feira, 15 de junho de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA DE PESSOAL SE/MAPA Nº 1.151, DE 14 DE JUNHO DE 2022
A SECRETÁRIA-EXECUTIVA ADJUNTA DO
MINISTÉRIO DA AGRICULTURA,
PECUÁRIA E ABASTECIMENTO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela
Portaria SE nº 2.070, de 4 de novembro de 2021, publicada no Diário Oficial da União de
5 de novembro de 2021, bem como as disposições da Lei nº 13.346, de 10 de outubro de
2016, e o Decreto nº 10.827, de 30 de setembro de 2021, alterado pelo Decreto nº 11.050,
de 26 abril de 2022, e o que consta no Processo SEI nº 21002.000742/2022-17, resolve:
Dispensar, a partir de 17 de maio de 2022, FABIO FIGUEIREDO DE OLIVEIRA,
matrícula SIAPE nº 2175487, do encargo de substituto da Chefe de Serviço, código FCPE
101.1, SYLVIA THEREZA BENE DE OLIVEIRA SABINO, do Serviço de Planejamento e Gestão
Laboratorial, do Laboratório Federal de Defesa Agropecuária em Pernambuco, da
Coordenação-Geral de Laboratórios Agropecuários, do Departamento de Serviços Técnicos,
da Secretaria de Defesa Agropecuária.
MARA MARLENE MACHADO PAPINI
PORTARIA DE PESSOAL SE/MAPA Nº 1.152, DE 14 DE JUNHO DE 2022
A SECRETÁRIA-EXECUTIVA ADJUNTA DO
MINISTÉRIO DA AGRICULTURA,
PECUÁRIA E ABASTECIMENTO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela
Portaria SE nº 2.070, de 4 de novembro de 2021, publicada no Diário Oficial da União de
5 de novembro de 2021, bem como as disposições da Lei nº 13.346, de 10 de outubro de
2016, e o Decreto nº 10.827, de 30 de setembro de 2021, alterado pelo Decreto nº 11.050,
de 26 abril de 2022, e o que consta no Processo SEI nº 21002.000742/2022-17, resolve:
Designar LINDOMARIO BARROS DE OLIVEIRA, matrícula SIAPE nº 1477584, para
exercer o encargo de substituto da Chefe de Serviço, código FCPE 101.1, SYLVIA THEREZA
BENE DE OLIVEIRA SABINO, do Serviço de Planejamento e Gestão Laboratorial, do
Laboratório Federal de Defesa Agropecuária em Pernambuco, da Coordenação-Geral de
Laboratórios Agropecuários, do Departamento de Serviços Técnicos, da Secretaria de
Defesa Agropecuária, nos seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares.
MARA MARLENE MACHADO PAPINI
DESPACHO DE 14 DE JUNHO DE 2022
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E
ABASTECIMENTO, no uso da atribuição que lhe foi delegada pela Portaria MAPA nº 185, de
11 de setembro de 2019, e no âmbito do Decreto n° 1.387/1995:
Autoriza o Diplomata FERNANDO SARDENBERG ZELNER GONÇALVES, Secretário
Adjunto de Comércio e Relações Internacionais, cedido para este Ministério, lotado na
Secretaria de Comércio e Relações Internacionais - SCRI, a afastar-se do País, na forma do
disposto no Art. 1°, inciso IV, com o objetivo acompanhar e assessorar o Ministro de
Agricultura, Pecuária e Abastecimento, em missão ministerial à Buenos Aires, República
Argentina,
no período
de
28.6
a 30.6.2022,
com
ônus
para SCRI
(Processo
n°
21000.056182/2022-67)
Autoriza o Auditor Fiscal Federal Agropecuário CLOVIS AUGUSTO VERSALLI
SERAFINI, Diretor de Temas Técnicos, Sanitários e Fitossanitários, da Secretaria de
Comércio e Relações Internacionais - SCRI, a afastar-se do País, na forma do disposto no
Art. 1°, inciso IV, com o objetivo acompanhar e assessorar o Ministro de Agricultura,
Pecuária e Abastecimento, em missão ministerial à Buenos Aires, República Argentina, no
período de 28.6 a 30.6.2022, com ônus para SCRI (Processo n° 21000.056693/2022-89)
MÁRCIO ELI ALMEIDA LEANDRO
DESPACHO DE 14 DE JUNHO DE 2022
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E
ABASTECIMENTO, no uso da atribuição que lhe foi delegada pela Portaria MAPA nº 185, de
11 de setembro de 2019, e no âmbito do Decreto n° 1.387/1995:
Autoriza o Diplomata JEAN MARCEL FERNANDES, Secretário de Comércio e
Relações Internacionais, cedido para este Ministério, lotado na Secretaria de Comércio e
Relações Internacionais - SCRI, a afastar-se do País, na forma do disposto no Art. 1°, inciso
IV, com o objetivo acompanhar e assessorar o Ministro de Agricultura, Pecuária e
Abastecimento, em missão ministerial à Buenos Aires, República Argentina, no período de
28.6 a 30.6.2022, com ônus para SCRI (Processo n° 21000.056182/2022-67)
MÁRCIO ELI ALMEIDA LEANDRO
DESPACHO DE 14 DE JUNHO DE 2022
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E
ABASTECIMENTO, no uso da atribuição que lhe foi delegada pela Portaria MAPA nº 185,
de 11 de setembro de 2019, e no âmbito do Decreto n° 1.387/1995:
Autoriza o Biólogo HUMBERTO NAVARRO DE MESQUITA JUNIOR, Servidora da
CONAB, Coordenador-Geral de Inventário e Informação Florestal, lotado no Serviço
Florestal Brasileiro - SFB, a afastar-se do País, na forma do disposto no Art. 1°, inciso IV,
com o objetivo de participar de reunião técnica que será promovida pela Convenção sobre
Diversidade Biológica - CDB sobre os indicadores para monitoramento dos Objetivos e
Metas do Marco Global da Biodiversidade Pós-2020 - GBF, em Bonn , República Federal da
Alemanha, no período de 27.6 a 02.07.2022, com ônus limitado. (Processo n°
21000.052508/2022-87)
Autoriza o Secretário de Aquicultura e Pesca JAIRO GUND, a afastar-se do País,
na forma do disposto no Art. 1°, inciso IV, com o objetivo de integrar a delegação
brasileira na 2a Conferência das Nações Unidas para os Oceanos, em Lisboa; e
participação na abertura da reunião inter-sessional do Painel 1 da Comissão para a
Conservação dos Atuns do Atlântico (ICCAT), em Ponta Delgada, República Portuguesa, no
período de 25.6 a 02.7.2022, com ônus para ADMSAP (Processo n° 21000.050671/2022-
13)
Torna sem efeito a autorização de afastamento do país do Auditor Fiscal
Federal Agropecuário MÁRCIO REZENDE EVARISTO CARLOS de 06 a 08.06.2022, conforme
publicação no D.O.U. de 06.06.2022. (Processo nº 21000.052472/2022-31)
Autoriza o Auditor Fiscal Federal Agropecuário, ROBERTO CARLOS RAZERA
PAPA, Superintendente Federal de Agricultura do Rio Grande do Norte, a afastar-se do
País, na forma do disposto no art. 1°, inciso IV, com o objetivo de participar da missão
técnica a adis Abeba, com o objetivo de reiterar a disponibilidade de apoio técnico do
Brasil ao governo da Etiópia, em Adis Ababa, Assela, Oromia, Awassa, Sidama, República
Democrática Federal da Etiópia, no período de 23.6 a 03.7.2022, com ônus limitado.
(Processo n° 21000.055149/2022-10)
Autoriza a Auditora Fiscal Federal Agropecuária, GISELE VENTURA GARCIA
GRILLI, a afastar-se do País, na forma do disposto no art. 1°, inciso IV, com o objetivo de
participar da Reunião Internacional Bilateral entre Brasil e Argentina na condição de
membro da CTNBio, em Buenos Aires, República Argentina, no período de 13 a 16.7.2022,
com ônus limitado. (Processo n° 21000.053126/2022-71)
Autoriza MARIANA DE ARAGÃO PEREIRA, Pesquisadora A, lotada na EMBRAPA,
a afastar-se do País, na forma do disposto no Art. 1°, inciso IV, com o objetivo de
participar do 23º Congresso da Associação Internacional de Administração Rural (IFMA),
com apresentação oral de artigo, e participação como representante da América do Sul no
Conselho IFMA, em Copenhagen, Reino da Dinamarca, no período de 24.6 a 03.7.2022,
com ônus para a Embrapa Gado de Corte. (Processo n° 21148.0007761/2022-10)
Autoriza
AMAURI
ROSENTHAL,
Pesquisador 
A,
lotado
na
EMBRAPA
Agroindústria de Alimentos, a afastar-se do País, na forma do disposto no Art. 1°, inciso
V, com o objetivo de participar do 14° Simpósio Internacional Frutic 2022 e realizar visitas
técnicas ao Instituto Valenciano de Pesquisas Agrárias (IVIA) e Universidade Politécnica de
Valência, em Valência, Reino da Espanha, no período de 25.6 a 03.07.2022, com ônus
limitado. (Processo n° 21148.007759/2022-32)
Autoriza ALFREDO DO NASCIMENTO JÚNIOR, Pesquisador A, lotado na
EMBRAPA CNPT, a afastar-se do País, na forma do disposto no Art. 1°, inciso V, com o
objetivo de participar do 11º Simpósio Internacional de Triticale (11th International
Triticale Symposium), organizado pelo Plant Breeding and Acclimatization Institute -
National Research Institute, em Varsóvia, República da Polônia, no período de 25.6 a
30.06.2022, com ônus limitado. (Processo n° 21148.007762/2022-56)
Autoriza JANAÍNA
RIBEIRO COSTA
ROUWS, Pesquisadora
A, lotado
na
EMBRAPA CNPAB, a afastar-se do País, na forma do disposto no Art. 1°, inciso V, com o
objetivo de realizar capacitação como cientista visitante na Universidade de Wageningen,
em Wageningen, Holanda, no período de 20.08.2022 a 19.08.2023, com ônus limitado.
(Processo n° 21148.007793/2022-15)
Autoriza LUC FELICIANUS MARIE ROUWS, Pesquisador A, lotado na EMBRAPA
CNPAB, a afastar-se do País, na forma do disposto no Art. 1°, inciso V, com o objetivo de
participar do treinamento de Cientista Visitante na Universidade de Wageningen, em
Wageningen, Holanda, no período de 20.08 a 19.08.2023, com ônus limitado. (Processo n°
21148.007795/2022-04)
Autoriza LUÍS
GUSTAVO BARIONI,
Pesquisador A,
lotado na
EMBRAPA
Agricultura Digital, a afastar-se do País, na forma do disposto no Art. 1°, inciso V, com o
objetivo de participar de Intercâmbio científico sobre o potencial da agricultura para
redução de emissões e retenção de carbono em climas tropicais e temperados, em Berlim,
Lipzig e Bonn, República Federal da Alemanha, no período de 25.6 a 01.7.2022, com ônus
limitado. (Processo n° 21148.007822/2022-31)
Autoriza JULIANA ERIKA DE CARVALHO TEIXEIRA YASSITEPE, Pesquisadora A,
lotada na EMBRAPA Agricultura Digital, a afastar-se do País, na forma do disposto no Art.
1°, inciso V, com o objetivo de participar de capacitação na modalidade Cientista Visitante
no LEPSE/INRAE, em Montpellier, República Francesa, no período de 01.09.2022 a
31.08.2023, com ônus limitado. (Processo n° 21148.007811/2022-51)
MÁRCIO ELI ALMEIDA LEANDRO
SUPERINTENDÊNCIA FEDERAL DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E
ABASTECIMENTO DO MARANHÃO
PORTARIA Nº 66, DE 13 DE JUNHO DE 2022
O SUPERINTENDENTE FEDERAL DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO
NO ESTADO DO MARANHÃO, no uso das competências que lhe conferem o inciso VI do
artigo 262 e "caput" do artigo 292, do Regimento Interno da Secretaria Executiva - MAPA,
aprovado pela Portaria Ministerial nº 561, de 11 de abril de 2018, publicada no Diário
Oficial da União de 13 de abril de 2018, em conformidade com as competências delegadas
pela Portaria SE/MAPA nº 539, de 16 de março de 2022, publicada no Diário Oficial da
União de 17 de março de 2022, resolve:
Suprimir o pagamento de pensão da Sra. JOELMA JAPIASSU DUARTE, SIAPE
209929, em cumprimento ao Acórdão nº 2.175/2020 - TCU/Plenário, apuração de indícios
de pagamento indevido de pensão a filha maior solteira ocupando cargo público
permanente, em desacordo com o Parágrafo Único do Art. 5º da Lei nº 3.373/1958 e
Jurisprudência do TCU. (Processo SEI nº 21000.070961/2019-70).
JOSE MAURO DOS SANTOS CARVALHO FILHO
SUPERINTENDÊNCIA FEDERAL DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E
ABASTECIMENTO DE MATO GROSSO
PORTARIA Nº 87, DE 10 DE JUNHO DE 2022
A SUPERINTENDENTE FEDERAL DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO
NO ESTADO DE MATO GROSSO - SUBSTITUTA, no uso da competência que lhe foi delegada
pelo artigo 262, de Portaria Ministerial nº 561, de 11 de abril de 2018, publicada no Diário
Oficial da União de 13 de abril de 2018, e Portaria Ministerial nº 1.393, de 21 de agosto
de 2018, publicada no Diário Oficial da União de 23 de agosto de 2018, e o que consta no
Processo SEI 21024.003849/2022-51, resolve:
Conceder, em virtude do falecimento do servidor aposentado deste Ministério,
Gracindo Seba, SIAPE 7277, ocorrido em 20/04/2022, pensão civil a CONRADA LEITE SEBA,
na qualidade de cônjuge, com fundamento no artigo 217, item I, da Lei nº 8.112/90, com
redação dada pela Lei nº 13.135/2015 e no artigo 40, parágrafo 7º, inciso I, da Constituição
Federal, com redação dada pela Emenda Constitucional nº 41/2003, combinado com o
artigo 2º, inciso I, da Lei nº 10.887/2004 e Artigo 23 e 24 da EC 103/2019.
GISELE FATIMA NUNES RONDON
SUPERINTENDÊNCIA FEDERAL DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E
ABASTECIMENTO DE PERNAMBUCO
PORTARIA Nº 103, DE 13 DE JUNHO DE 2022
O Superintendente Federal da Superintendência Federal de Agricultura,
Pecuária e Abastecimento em Pernambuco, no uso da competência que lhe foi
delegada pela Portaria nº 1.676, de 11 de julho de 2016, publicada no Diário Oficial
da União de 12 de julho de 2016 e art. 262, da Portaria Ministerial nº 561, de 11 de
abril de 2018, publicada no Diário Oficial da União de 13 de abril de 2018, da Portaria
Ministerial nº 1.393, de 21 de agosto de 2018, publicada no Diário Oficial da União de
23 de agosto de 2018, e o que consta no Processo SEI nº 21036.001111/2022-10,
resolve:
Art. 1º
Conceder Aposentadoria Voluntária
Integral, a
Servidora ANA
CRISTINA GOMES DOS SANTOS, matrícula SIAPE nº 1878, ocupante do cargo de
Odontólogo, Classe "S", Padrão III, do Quadro de Pessoal Permanente deste Ministério
da Agricultura, Pecuária e Abastecimento em Pernambuco, pelo Fundamento do Artigo
3º
da EC
47/2005,
combinado com
o
parágrafo
primeiro do
Art.
3º da
EC
103/2019.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação.
CARLOS ANTÔNIO RIBEIRO RAMALHO JÚNIOR
PORTARIA Nº 104, DE 13 DE JUNHO DE 2022
O Superintendente Federal da Superintendência Federal de Agricultura,
Pecuária e Abastecimento em Pernambuco, no uso da competência que lhe foi
delegada pela Portaria nº 1.676, de 11 de julho de 2016, publicada no Diário Oficial
da União de 12 de julho de 2016 e art. 262, da Portaria Ministerial nº 561, de 11 de
abril de 2018, publicada no Diário Oficial da União de 13 de abril de 2018, da Portaria
Ministerial nº 1.393, de 21 de agosto de 2018, publicada no Diário Oficial da União de
23 de agosto de 2018, e o que consta no Processo SEI nº 21036.001150/2022-17,
resolve:
Art. 1º Conceder Aposentadoria Voluntária Integral, ao Servidor ALUISIO
JOSÉ RODRIGUES E SILVA, matrícula SIAPE nº 21330, ocupante do cargo de Agente de
Atividades Agropecuárias, Classe S, Padrão IV do Quadro de Pessoal Permanente deste
Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento em Pernambuco, pelo Fundamento
do Artigo 3º da EC 47/2005, combinado com o parágrafo primeiro do Art. 3º da EC
103/2019.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação.
CARLOS ANTÔNIO RIBEIRO RAMALHO JÚNIOR

                            

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