DOU 15/06/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2

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Nº 113, quarta-feira, 15 de junho de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO TOCANTINS
PORTARIA Nº 1.229, DE 14 DE JUNHO DE 2022
O SUPERINTENDENTE REGIONAL SUBSTITUTO DO INSTITUTO NACIONAL DE
COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - INCRA NO ESTADO DO TOCANTINS - SR(TO), no
uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 20 da Estrutura Regimental deste
Instituto, aprovada pelo Decreto nº 10.252, de 20 de fevereiro de 2020, combinado com
o art. 118, inciso XVII, do Regimento Interno desta Autarquia, aprovado pela Portaria nº
531, de 23 de março de 2020, publicada no Diário Oficial da União do dia 24 seguinte,
e 
considerando
as 
informações
contidas 
no
Processo 
Administrativo
nº
54000.059073/2022-51, resolve:
Conceder aposentadoria voluntária a Valdereis Bessa Ramos, no cargo de
Assistente de Administração, Classe "S", Padrão III, Matrícula SIAPE nº 0723407, do
Quadro de
Pessoal deste Instituto, com
fundamento no art. 3º,
da Emenda
Constitucional nº 47 de 05 de julho de 2005, combinado com o art. 3º, § 1º , da
Emenda Constitucional nº 103, publicada no Diário Oficial do dia 13 de novembro de
2019.
WALDVOGEL RIBEIRO DA COSTA
PORTARIA Nº 1.230, DE 14 DE JUNHO DE 2022
O SUPERINTENDENTE REGIONAL SUBSTITUTO DO INSTITUTO NACIONAL DE
COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - INCRA NO ESTADO DO TOCANTINS - SR(TO), no uso
das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 20 da Estrutura Regimental deste Instituto,
aprovada pelo Decreto nº 10.252, de 20 de fevereiro de 2020, combinado com o art. 118,
inciso XVII, do Regimento Interno desta Autarquia, aprovado pela Portaria nº 531, de 23
de março de 2020, publicada no Diário Oficial da União do dia 24 seguinte, e
considerando as informações contidas no Processo Administrativo nº 54000.060701/2022-
41, resolve:
Conceder pensão à senhora MARIA FÁTIMA ALVES DA SILVA E SILVA, viúva do ex-
servidor Raimundo Fernande da Silva, matrícula SIAPE 0720496, ex-ocupante do cargo
efetivo de Motorista, Classe S, Padrão III, do Quadro de Pessoal deste Instituto, em virtude
de seu falecimento, ocorrido em 05 de junho de 2022, com fundamento no art. 215,
combinado com os artigos 217, inciso I e IV, alínea "a", 218, 219, inciso I, 222, incisos IV e
VII, alínea "b", número "5", e 225, todos da Lei n° 8.112/1990, a partir da data do óbito, a
ser calculada nos termos do art. 23, caput e § 4º, da Emenda Constitucional nº 103/2019.
WALDVOGEL RIBEIRO DA COSTA
PORTARIA Nº 1.206, DE 10 DE JUNHO DE 2022
O SUPERINTENDENTE REGIONAL DO INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E
REFORMA AGRÁRIA -INCRA, NO ESTADO DE RONDÔNIA,-SR(17), no uso das atribuições que
lhe são conferidas pelo art. 20 da Estrutura Regimental deste Instituto, aprovada pelo
Decreto nº 10.252, de 20 de fevereiro de 2020, combinado com o art. 118, inciso XVII, do
Regimento Interno desta Autarquia, aprovado pela Portaria nº 531, de 23 de março de
2020, publicada no Diário Oficial da União do dia 24 seguinte, resolve:
Conceder aposentadoria voluntária, ao servidor PAULO ROBERTO VENTURA
BRANDÃO, no cargo de Técnico Agrícola, Classe S, Padrão III, Matrícula SIAPE 6725163, do
Quadro
de
Pessoal deste
Instituto,
com
fundamento
no
Artigo 3º,
da
Emenda
Constitucional nº 47, publicada no DOU de 06 de julho de 2005 c/c Art. 3º da Emenda
Constitucional nº 103 publicada no DOU de 13/11/2019, acrescido da vantagem prevista no
artigo 62-A da Lei 8.112/90, inserida pela Medida provisória 2.225/2001-45, à vista das
informações constantes no Processo SEI Nº-54000.019386/2022-76.
MÁRIO MOACIR DE ALMEIDA
PORTARIA Nº 1.205, DE 10 DE JUNHO DE 2022
O SUPERINTENDENTE REGIONAL DO INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E
REFORMA AGRÁRIA -INCRA, NO ESTADO DE RONDÔNIA,-SR(17), no uso das atribuições que
lhe são conferidas pelo art. 20 da Estrutura Regimental deste Instituto, aprovada pelo
Decreto nº 10.252, de 20 de fevereiro de 2020, combinado com o art. 118, inciso XVII, do
Regimento Interno desta Autarquia, aprovado pela Portaria nº 531, de 23 de março de
2020, publicada no Diário Oficial da União do dia 24 seguinte, resolve:
Conceder aposentadoria voluntária, ao servidor ERASMO TENÓRIO DA SILVA, no
cargo de Assistente de Administração, Classe S, Padrão III, Matrícula SIAPE 726932, do
Quadro de Pessoal deste Instituto, com fundamento no Artigo 20, § 2º, I, da Emenda
Constitucional nº 103 publicada no DOU de 13/11/2019, acrescido da vantagem prevista no
artigo 62-A da Lei 8.112/90, inserida pela Medida provisória 2.225/2001-45, à vista das
informações constantes no Processo SEI Nº-54000.023487/2022-41.
MÁRIO MOACIR DE ALMEIDA