DOU 15/06/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2

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Nº 113, quarta-feira, 15 de junho de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
320005703976 MATEUS FURTADO DA SILVA Ensino Medio Completo
320004987791 MATEUS GUEDES ALMEIDA Ensino Medio Completo
320006196461 MATEUS MARINHO DE MELO Ensino Medio Completo
320005350654 MATHEUS DE SOUSA BEDNARCZUK Ensino Medio Completo
320006072715 MATHEUS MACIEL DA SILVA Ensino Medio Completo
320006197345 MATTHAWS AUGUSTO HOLANDA RAMOS Ensino Medio Completo
320006419801 MAURICIO DE CASTRO ALELUIA Ensino Medio Completo
320005479598 MAURICIO GABRIEL ALMEIDA ROMAO Ensino Medio Completo
320005409005 MAYCON DOUGLAS DE FIGUEREDO ARAUJO Ensino Medio Completo
320005394709 NALBERT MUNIZ LIMA Ensino Medio Completo
320006056822 ORIALDO VASCONCELOS PEREIRA Ensino Medio Completo
320005473748 PAULO VICTOR DO LAGO VASCONCELOS Ensino Medio Completo
320006067667 PEDRO LUCAS FERNANDES EVANGELISTA Ensino Medio Completo
320005545865 RAIMUNDO GALVAO DE SOUZA JUNIOR Ensino Medio Completo
320006369502 RYAN IUDEBRANDO QUEIROZ DA SILVA Ensino Medio Completo
320005839266 RAYMERSON DA SILVA MOTA Ensino Medio Completo
320006471639 RIAN FREITAS NEGRAO Ensino Medio Completo
320005682252 RIAN LUIDIO MARQUES DE LAVOR Ensino Medio Completo
320004488196 ROBERT MIGUEL GOMES DOS SANTOS Ensino Medio Completo
320005360599 ROBERTO MARINHO SOUZA Ensino Medio Completo
320005845441 RODRIGO DA SILVA DOS SANTOS Ensino Medio Completo
320005153383 RODRIGO DIAS CAVALCANTE Ensino Medio Completo
320002463927 RODRIGO HALYSON DE MATOS SANTOS Ensino Medio Completo
320004085317 ROGER LOURENCO DE LIMA Ensino Medio Completo
320004387035 RONALD DE JESUS FACANHA Ensino Medio Completo
320005447171 SAMUEL DORGIVAL DA SILVA BRAZ Ensino Medio Completo
320005445001 SAMUEL ROQUE MIRANDA SENE Ensino Medio Completo
320005186349 THIAGO DA SILVA ZAGURI DO AMOR DIVINO Ensino Medio Completo
320006563563 THIAGO MARQUES DE AZEVEDO Ensino Medio Completo
320005858866 THIAGO SARRAZIM DE FRANCA Ensino Medio Completo
320005844532 VINICIUS ROCHA DE ALMEIDA Ensino Medio Completo
320005448710 VICTOR HARRISON CASTRO POTIGUAR Ensino Fundamental Completo
320006381174 VITOR CAVALCANTE SOARES Ensino Medio Completo
320005532129 VITOR GABRIEL DOS SANTOS VIEIRA Ensino Medio Completo
320006462787 VITTOR MANOEL MATOS FREITAS Ensino Medio Completo
320006240025 WANCHARLEN KINSLEY LIMA LIMA Ensino Medio Completo
320005726246 WILLIAM FERNANDES CAITANO Ensino Medio Completo
320005827949 WILSON CUNHA DO NORTE JUNIOR Ensino Medio Completo
320005462219 WITALON LIMA DA SILVA AGUIAR Ensino Medio Completo
Art. 2 Participo que o conscrito ALVARO RODRIGUES FONTAO foi dispensado do
Servico Militar Inicial (SMI) por motivos de saude de acordo com Msg P-241450Z de
PCLMAN, onde o mesmo constava na Portaria de convocacao n 81/2022, do Com9DN. Foi
substituido pelo conscrito JOSE NARCISO VIEIRA BISNETO de acordo com Msg P/R241827Z
do Com9DN.
Art. 3 Esta Portaria entra em vigor na presente data.
No impto de:
LUIZ FELIPE DE ALMEIDA RODRIGUES
Capitao de Fragata (FN)
Comandante
VITOR DO NASCIMENTO PEREIRA
Capitão de Corveta (FN)
PORTARIA Nº 40/COM9DN, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2022
O COMANDANTE DO 9 DISTRITO NAVAL, no uso das atribuicoes que lhe sao
conferidas pela alinea c, inciso II, paragrafo 1, art. 48 do Decreto n 4.780, de 15 de julho de
2003 (Regulamento da Reserva da Marinha), combinado com a alinea a do paragrafo 3, e com
o paragrafo 4, ambos do art. 121 da Lei n 6.880, de 9 de dezembro de 1980 (Estatuto dos
Militares), resolve:
Art. 1 Licenciar do Servico Ativo da Marinha (SAM), ex officio, por conclusao de
Estagio, e incluir na Reserva Nao Remunerada, a partir de 07ABR2022, termino do 6
Reengajamento (por perfazer 8 anos de servico militar), as Pracas da Reserva de 2 Classe da
Marinha, abaixo relacionadas, de acordo com a subalinea III da alinea b do inciso 10.6.2 da
DGPM-308 (4 Revisao) - Normas para a Prestacao do Servico Militar pelos Militares da Reserva
da Marinha:
MN-RM2 14.0984.40 SIMAO DE ALBUQUERQUE DA SILVA;
MN-RM2 14.0983.85 JOSE LUCAS DA CRUZ GOMES;
MN-RM2 14.0982.37 HERICO FERNANDO PEREIRA DA SILVA;
MN-RM2 14.0980.24 FABRICIO SOUZA DE ARAUJO;
MN-RM2 14.0983.18 ERNEY FARIAS PALHETA RODRIGUES;
MN-RM2 14.0979.31 DIVANALDO COSTA FIGUEIREDO;
MN-RM2 14.0978.69 FABIO LIMA DA SILVA;
MN-RM2 14.0981.05 CARLOS MELO DA SILVA;
MN-RM2 14.0977.37 ROBERT SAVIO PINTO DA SILVA;
MN-RM2 14.0975.67 HILLARYS FEIJO DE OLIVEIRA;
MN-RM2 14.0984.07 LUCAS FLAVIO DE MENEZES MOURA;
MN-RM2 14.0981.13 ITALO RAFAEL MENEZES NEVES;
MN-RM2 14.0979.91 JOAQUIM SOUSA DE CASTRO JUNIOR;
MN-RM2 14.0982.61 ELIAS DE OLIVEIRA GONCALVES;
MN-RM2 14.0979.66 DEWSON PAULO LIMA DA SILVA;
MN-RM2 14.0976.48 VALDERNEY FERREIRA DE MENEZES;
MN-RM2 14.0984.15 FRANK MENEZES DA SILVA;
MN-RM2 14.0983.26 FELIPE PEREIRA RAMOS;
MN-RM2 14.0976.64 JOSE WAGNER MACIEL NETO; e
MN-RM2 14.0979.07 MAIK CAMPOS DAS NEVES.
Art. 2º Licenciar do SAM, ex officio, por termino de compromisso, e incluir na
Reserva Nao Remunerada, a partir das datas especificadas acima de seus nomes, as Pracas da
Reserva de 2 Classe da Marinha, abaixo relacionadas, de acordo com o inciso 10.6.3 da DGPM-
308 (4 Revisao) - Normas para a Prestacao do Servico Militar pelos Militares da Reserva da
Marinha:
I - a partir de 28MAR2022 (termino do 4 Reengajamento):
MN-RM2 16.0740.09 FAUSTO SIGLY ARUEIRA DE SOUZA LAPA; e
MN-RM2 16.0740.68 SANDRO GURGEL FERREIRA DA SILVA.
II - a partir de 28MAR2022 (termino do 3 Reengajamento):
MN-RM2 17.0725.81 BRIAN DENER DUARTE CALDAS; e
MN-RM2 17.0723.52 GABRIEL DE SA VARGAS.
Art. 3 Esta Portaria entra em vigor na presente data, com efeitos administrativos e
financeiros, conforme as datas dos respectivos licenciamentos.
Por ordem:
PAULO ROBERTO DE OLIVEIRA FERREIRA JUNIOR
Capitao de Mar e Guerra
PORTARIA Nº 41/COM9DN, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2022
O COMANDANTE DO 9 DISTRITO NAVAL, no uso das atribuicoes que lhe sao
conferidas pelo art. 35 do Decreto n 4.780, de 15 de julho de 2003 (Regulamento da
Reserva da Marinha), e pelos art. 130, 134 e 135, todos do Decreto n 57.654, de 20 de
janeiro de 1966 (Regulamento da Lei do Servico Militar - RLSM), resolve:
Art. 1 Conceder engajamento e prorrogar o tempo de servico por um ano,
promovendo a Graduacao de Marinheiro da Reserva de 2 Classe da Marinha, a partir de
29 de marco de 2022, os Marinheiros-Recrutas abaixo relacionados, pertencentes a
Turma I/2021, e incluir no Corpo de Pracas da Reserva da Marinha (CPRM) para prestar
o Servico Militar Voluntario (SMV), de acordo com o inciso 10.4.7 da DGPM-308 (4
Revisao) - Normas para Prestacao do Servico Militar pelos militares da Reserva da
Marinha:
MN-RC 21.1951.29 GABRIEL TINOCO DE LIMA;
MN-RC 21.1919.21 ANDRE MARINHO ALMEIDA DE OLIVEIRA;
MN-RC 21.1933.21 ELTON DO NASCIMENTO DA SILVA;
MN-RC 21.2257.29 MARCOS TIAGO CAMPOS DOS SANTOS;
MN-RC 21.2258.26 MARCOS ANTONIO SILVA CIDADE;
MN-RC 21.2241.29 WALLEO DE LEAO MACIEL;
MN-RC 21.2250.28 LUCAS RYAN NERY NOGUEIRA;
MN-RC 21.1941.22 FELIPE SOUZA MAKLOUF;
MN-RC 21.2282.21 THIAGO DE OLIVEIRA SILVA;
MN-RC 21.1913.28 ARLESSON EDUARDO FARIAS MENEZES;
MN-RC 21.1934.28 EDSON KEVIN DO NASCIMENTO;
MN-RC 21.2269.20 KEVYN CAMPOS DE SOUSA;
MN-RC 21.2260.24 MATHEUS SIQUEIRA DOS REIS;
MN-RC 21.2278.29 ROBERT DE LIMA SOUZA;
MN-RC 21.1914.25 AUGUSTO EMANUEL DAMACENO GOMES;
MN-RC 21.1916.20 ADAIR AUZIER FONSECA JUNIOR;
MN-RC 21.1944.24 FERNANDO DE OLIVEIRA DA SILVA;
MN-RC 21.2292.28 WELIGNTON DA SILVA FREITAS;
MN-RC 21.2245.28 LUAN DIRCEU DO NASCIMENTO SILVA;
MN-RC 21.1957.22 IGOR BONFIM ANES;
MN-RC 21.1918.24 AUGUSTO HENRIQUE MAGNO DA GAMA;
MN-RC 21.1949.21 GABRIEL GARCIA PARENTE;
MN-RC 21.1938.27 FERNANDO SILVA DOS SANTOS;
MN-RC 21.2248.20 LUCYUS DE SOUZA ROCHA;
MN-RC 21.1925.29 CIRLAN DE OLIVEIRA CARVALHO;
MN-RC 97.0593.74 MIGUEL ANGELO DE OLIVEIRA; e
MN-RC 21.1921.20 BRUNO ROSA LIMA.
Art. 2
Esta Portaria entra em
vigor na presente data,
com efeitos
administrativos e financeiros, conforme o art. 1 desta Portaria.
Por ordem:
PAULO ROBERTO DE OLIVEIRA FERREIRA JUNIOR
Capitao de Mar e Guerra
PORTARIA Nº 43/COM9DN, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2022
O COMANDANTE DO 9 DISTRITO NAVAL, no uso das atribuicoes que lhe sao
conferidas pela alinea a do paragrafo 3 do art. 121 da Lei n 6.880, de 9 de dezembro de
1980 (Estatuto dos Militares), combinado com o art. 146, com o paragrafo unico do art.
155, e com o item 1, paragrafo unico do art. 156 do Decreto n 57.654, de 20 de janeiro
de 1966 (Regulamento da Lei do Servico Militar), e em consonancia com a Lei n 13.954, de
16 de dezembro de 2019 (Lei para reestruturar a carreira militar e dispor sobre o Sistema
de Protecao Social dos Militares e da outras providencias), resolve:
Art. 1 Licenciar do Servico do Ativo da Marinha (SAM), a partir de 29 de marco
de 2022, por conclusao de tempo de servico, e incluir na Reserva Nao Remunerada, como
Reservistas de 2 Classe de 1 Categoria, na graduacao de Marinheiro, os Marinheiros-
Recrutas abaixo relacionados, que prestaram o Servico Militar Inicial (SMI), no periodo de
29 de marco de 2021 a 29 de marco de 2022, de acordo com a alinea f, inciso 10.6.6 da
DGPM-308 (4 Revisao) - Normas para a Prestacao do Servico Militar pelos Militares da
Reserva da Marinha:
MN-RC 21.2275.27 RODRIGO DE LIMA JATY;
MN-RC 21.2276.24 RAFAEL BATISTA CORREA;
MN-RC 03.0317.72 LUIZ FERNANDO NARCIZO DA ROCHA;
MN-RC 21.1932.23 ELVIO NUNES FELEOL;
MN-RC 21.2263.26 MARCOS PAULO COSTA;
MN-RC 21.1956.25 IVAN VICTOR DA SILVA MORAIS;
MN-RC 21.1963.20 JEDER FERREIRA DOS SANTOS;
MN-RC 21.1947.26 GABRIEL SOUSA SILVA;
MN-RC 21.2266.28 MANOEL DE JESUS SA DE OLIVEIRA JUNIOR;
MN-RC 21.1920.22 ANDERSON BRILHANTE SILVA;
MN-RC 21.1946.29 FELIPE JONES SOUSA DA SILVA;
MN-RC 21.2251.25 LUCIANO RAMON SOUZA DE LIMA NEVES;
MN-RC 21.2277.21 RUBERSON BRITO DA SILVA;
MN-RC 21.1965.24 DAVISON CUNHA GONCALVES;
MN-RC 21.1959.27 HELDER RODRIGUES MONTEIRO;
MN-RC 21.2259.23 MATEUS SAID DA SILVA;
MN-RC 21.2283.29 THIAGO DE ALMEIDA BENAION;
MN-RC 21.2244.21 LUCAS MELO BARBOSA;
MN-RC 21.2288.25 SILAS DE MOURA PAIVA;
MN-RC 21.2279.26 RENAN FELIX AZEVEDO DE SOUZA;
MN-RC 21.2291.21 VINICIUS OLIVEIRA DE ALBUQUERQUE;
MN-RC 21.1964.27 JOSE MATEUS TAVEIRA BARBOSA;
MN-RC 21.1950.21 GABRIEL DA ROCHA SANTOS;
MN-RC 21.1953.23 GABRIEL ALBUQUERQUE CORDEIRO;
MN-RC 21.1955.28 HELIAN GAMA MARQUES;
MN-RC 21.2247.22 LUIS VICTOR REIS PONTES;
MN-RC 21.2294.22 ZAQUEU DOS SANTOS GOMES;
MN-RC 21.1912.21 ANDRE SOARES TEMOTEO JUNIOR;
MN-RC 21.1939.24 FELIPE DA SILVA GOMES;
MN-RC 21.2281.24 ROBSON TIAGO MOTA DA GAMA;
MN-RC 21.2253.20 MAURO THYRSON LIMA DOS SANTOS;
MN-RC 21.1948.23 GUILHERME DOS SANTOS LIMA;
MN-RC 21.1917.27 ALESSANDRO RONALDO QUINTELA LIMA;
MN-RC 21.2262.29 MICKAEL STONE DA SILVA;
MN-RC 21.1954.21 GLEYSON DA SILVA DE MORAES;
MN-RC 21.1937.20 ELIEL RODRIGO LIMA DO NASCIMENTO;
MN-RC 21.1927.23 CLEBER NEGREIROS NEVES;
MN-RC 21.2249.27 LEONARDO DE SOUZA ROLIM;
MN-RC 21.2287.28 SAMUEL MONTEIRO REIS;
MN-RC 21.1961.25 JOSUE SALES VASCONCELOS;
MN-RC 21.1942.20 FLAVIO GABRIEL SANTIAGO DA SILVA;
MN-RC 21.2293.25 WENDRYO MOREIRA CRUZ;
MN-RC 21.2268.22 KEDSON ALVES DOS SANTOS;
MN-RC 21.2285.23 TAYLON LEVY FONSECA AIRES;
MN-RC 21.1923.24 CHRISTIAN ALESSANDRO DE SOUZA OLIVEIRA;
MN-RC 21.1952.26 GABRIEL ALBUQUERQUE DE OLIVEIRA;
MN-RC 21.2274.20 PAULO VINICIUS COSTA GOMES;
MN-RC 21.2242.26 WALLACE NASCIMENTO JESUS;
MN-RC 21.2289.22 SAMUEL MAIA DA SILVA;
MN-RC 21.2272.25 PATRICK RYAN RODRIGUES DE SOUZA;
MN-RC 21.1915.22 ALEXSANDRO GONCALVES SIQUEIRA FILHO;
MN-RC 21.2273.22 PAULO SERGIO DO CARMO FONSECA;
MN-RC 21.1958.20 ILDSON PAIVA MARIALVA;
MN-RC 21.1945.21 FELIPE DE SOUZA FREITAS;
MN-RC 21.2243.23 WILLIAM SILVA DA SILVA;
MN-RC 21.1943.27 FELIPE SANTOS DOS REIS;
MN-RC 21.2255.24 MARCUS VINICIUS MENEZES DA COSTA;
MN-RC 21.2290.23 VICTOR EWERTHON DA SILVA CARVALHO;
MN-RC 21.1926.26 CARLOS EDUARDO SANTOS DE MORAES;
MN-RC 21.2270.21 OSCAR SENA DA SILVA FILHO;
MN-RC 21.1922.27 CAIO DE LIMA PEREIRA;
MN-RC 21.2264.23 MAILSON SAMPAIO DOS SANTOS;
MN-RC 21.1960.28 JUAN VITOR DE SOUZA ASSUNCAO;
MN-RC 21.1924.21 CARLOS GUILHERME DE SOUZA CARVALHO;
MN-RC 21.2254.27 MARCUS MATEUS MOTA CARVALHO;
MN-RC 18.0691.42 GUILHERME MATHEUS DAS CHAGAS GOMES;
MN-RC 21.1935.25 ESTEVAO NASCIMENTO DA SILVA;
MN-RC 21.1931.26 DEIVITE COSTA CARVALHO;